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91/2013 |
2013-02-06 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA CONHECIDA PELOS MORADORES COMO "TRÊS PORTEIRAS", NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM BAIXO. |
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92/2013 |
2013-02-06 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RUA DR. PAULINO COELHO DE SOUZA, ESQUINA COM A RUA CEL. PEDRO CARVALHO, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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93/2013 |
2013-02-06 |
Pedido de Providências |
AMPLIAR A BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA DR. PAULINO COELHO DE SOUZA, EM FRENTE AO N.º 75, BAIRRO TIMBAÚVA, BEM COMO FAZER LEVANTE NO CORDÃO DO MEIO-FIO. |
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94/2013 |
2013-02-06 |
Pedido de Providências |
DESOBSTRUIR BOCAS DE LOBO NA RUA TEREZINA, EM FRENTE ÀS CASAS N.º 264 E 278; E CONSTRUIR BOCA DE LOBO EM FRENTE ÀS CASAS N.º 235 E 255, BAIRRO GERMANO HENKE. |
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95/2013 |
2013-02-06 |
Pedido de Providências |
DESOBSTRUIR TODAS AS BOCAS DE LOBO DO ESGOTO PLUVIAL DA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO GERMANO HENKE. |
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15/2013 |
2013-02-05 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NO TRANSPORTE PÚBLICO DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, BEM COMO A INCLUSÃO DE LINHA NA TRAVESSA ANTARCTICA. |
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86/2013 |
2013-02-05 |
Pedido de Providências |
INSTALAR REDE DE ESGOTO NA AV. ERNESTO POPP, VIA II, NA QUADRA EM FRENTE À CLÍNICA VETERINÁRIA, ALTURA DO N.º 3.035. |
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87/2013 |
2013-02-05 |
Pedido de Providências |
RECOLHER GALHOS DEPOSITADOS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO, JUNTO À RUA LOURENÇO WOLFF. |
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1/2013 |
2013-01-31 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA FRAÇÃO DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOÃO NEI DA MOTTA (CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA) |
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1/2013 |
2013-01-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CRIA O MEMORIAL DO LEGISLATIVO MONTENEGRINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2013 |
2013-01-31 |
Projeto de Lei (Executivo) |
FIRMA CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO "FÉRIAS NA PISCINA" NO VALOR DE R$ 5.287,70. |
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3/2013 |
2013-01-31 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI N.º 3.329/98, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO. |
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4/2013 |
2013-01-31 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA EXTREMA. |
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5/2013 |
2013-01-31 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
CRIA O FUNDO PARA COMBATE À POBREZA EXTREMA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. |
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9/2013 |
2013-01-31 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS CASAS DE ESPETÁCULOS EM MONTENEGRO. |
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10/2013 |
2013-01-31 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO PROJETO DE MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL E AS CAUSAS QUE LEVARAM À PARALISAÇÃO DESSA OBRA. |
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11/2013 |
2013-01-31 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA NOTÍCIA DE QUE OS DEFENSORES PÚBLICOS ATUAIS SERÃO TRANSFERIDOS DESTA COMARCA PARA OUTRA E DA EXONERAÇÃO DE UM DELES, A FIM DE EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS TRABALHOS. |
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12/2013 |
2013-01-31 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR À COMUNIDADE DE SANTA MARIA, ATRAVÉS DA CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DE MAIS DE 230 JOVENS EM DECORRÊNCIA DO INCÊNDIO NA BOATE KISS, NO DIA 27 DESTE MÊS. |
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13/2013 |
2013-01-31 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HILDA IRENA DE MELLO, MÃE DO VEREADOR CARLOS EINAR DE MELLO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 21.01.13. |
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14/2013 |
2013-01-31 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE AFERIR QUAL A SITUAÇÃO DOS NOSSOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS, NO QUESITO SEGURANÇA, BEM COMO VERIFICAR QUAIS OS REQUISISTOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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15/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Informação |
QUANTOS CARGOS CCS E/OU FGS EXISTEM HOJE NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL? QUANTOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA FORAM NOMEADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NESTE MANDATO? FAVOR LISTAR NOME E RESPECTIVO SETOR, BEM COMO ANEXAR TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS REFERIDOS CARGOS. EXISTE ALGUM CARGO EM COMISSÃO DESEMPENHANDO ATIVIDADE NA PREFEITURA SEM TER SIDO NOMEADO? |
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| materia |
16/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Informação |
A ATUAL ADMINISTRAÇÃO JÁ ANALISOU A PROPOSTA DO NOVO PLANO DE CARREIRA APRESENTADO PELA FEEVALE? |
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17/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE A LEI DA FICHA LIMPA ESTÁ EM VIGOR DESDE 28.12.12, PERGUNTO: TODAS AS NOMEAÇÕES OCORRIDAS ATÉ AGORA ATENDEM OS REQUISITOS DA LEI N.º 5.738/2012? HOUVE A EXIGÊNCIA DO NOMEADO OU DESIGNADO DECLARAR POR ESCRITO NÃO ESTAR INSERIDO NAS VEDAÇÕES DO ART. 1º DA REFERIDA LEI? EM CASO POSITIVO, ANEXAR CÓPIA DAS DECLARAÇÕES DE TODOS OS NOMEADOS E DESIGNADOS SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 5.738/12? |
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18/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Informação |
MATÉRIA DO JORNAL IBIA DE 14.01.13, NOTICIA PLANTIO DE FLORES NO BALNEÁRIO MUNICIPAL AFONSO KUNRATH E QUE O ESPAÇO RECEBEU DOAÇÃO DE 450 MUDAS. EM VISITA AO LOCAL, VERIFICAMOS QUE APÓS DUAS SEMANAS JÁ NÃO HÁ MAIS FLORES PELA FALTA DE CUIDADP QUE O PLANTIO EXIGE. QUEM FEZ A DOAÇÃO? QUANTAS MUDAS FORAM DOADAS? QUAL SETOR DO MUNICÍPIO ESTÁ ENCARREGADO DESTA ÁREA E QUEM ESTÁ ATENDENDO OS CUIDADOS EXIGIDOS PELO PLANTIO? ANEXAR CÓPIA DO TERMO DE DOAÇÃO |
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19/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Informação |
QUAL A SITUAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, CUJO OBJETIVO É A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APENADOS RECOLHIDOS NO INSTITUTO PENAL DE MONTENEGRO. SE HOUVE SUSPENSÃO DO TRABALHO, QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A TOMADA DE TAL DECISÃO E SE HÁ PREVISÃO DE RETORNO DO USO DESTA MÃO DE OBRA? SE NÃO HÁ PREVISÃO, EXPLICAR MOTIVOS DA DECISÃO. |
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20/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Informação |
RECENTEMENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ANTERIOR PUBLICOU EDITAIS COMUNICANDO A COBRANÇA DE CENTENAS DE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA EM RUAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO NO ÚLTIMO PERÍODO. ESTA ADMINISTRAÇÃO DARÁ PROSSEGUIMENTO À COBRANÇA DESSAS CONTRIBUIÇÕES? DE QUE FORMA SE DARÁ? HAVERÁ PARCELAMENTO, ISENÇÃO OU SUBSÍDIO PARA AQUELES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES ECONÔMICAS DE ARCAR COM A DESPESA? |
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| materia |
21/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Informação |
QUANTO AO DECRETO N.º 6.139/12, QUE TRATA DA ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS ANTIGOS, PERGUNTO: ESSE DECRETO ESTÁ SENDO OBSERVADO? COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO? OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS VÊM OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI? HÁ CONCESSÕES DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS PROVISÓRIOS SEM QUE SEJA OBSERVADA ESSA DISPOSIÇÃO? |
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| materia |
27/2013 |
2013-01-31 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UM PANFLETO EDUCATIVO PARA DISTRIBUIR NAS ESCOLAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO A FIM DE QUE OS MOTORISTAS RESPEITEM OS PEDESTRES QUE USAM AS FAIXAS DE SEGURANÇA, BEM COMO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS, DE MODO QUE ELES CONHEÇAM SEUS DIREITOS E DEVERES COM RELAÇÃO A UM TRÂNSITO SEGURO PARA TODOS. |
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| materia |
28/2013 |
2013-01-31 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE SER COLOCADA UMA SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA E FERNANDO FERRARI. |
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| materia |
29/2013 |
2013-01-31 |
Indicação |
VERIFICAR TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), MAIS CONHECIDOS COMO QUEBRA-MOLAS, QUE ESTÃO IRREGULARES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2013 |
2013-01-31 |
Indicação |
IDENTIFICAR OS APARELHOS DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA INSTALADAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO COMO "APARELHO DE GINÁSTICA DE USO ADULTO"; INDICAR, ATRAVÉS DE PAINEL/PLACA, A FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS MESMOS; E ORGANIZAR COM OS ESTUDANTES DE EDUCACÇÃO FÍISICA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL FORMA DE ORIENTAÇÃO PRESENCIAL DO USO DOS APARELHOS. |
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| materia |
31/2013 |
2013-01-31 |
Indicação |
COLOCAR PLACA INDICATIVA LOCALIZANDO AS COMUNIDADES RURAIS DE MONTENEGRO E SINALIZANDO OS TRAJETOS QUE A ELAS SE DESTINAM. |
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| materia |
32/2013 |
2013-01-31 |
Indicação |
BUSCAR ARTICULAÇÃO JUNTO AO DAER/GOVERNO DO ESTADO, COM VISTAS A OFERECER À COMUNIDADE SOLUCUÇÃO PARA TRÊS SITUAÇÕES: RETIRAR/MODIFICAR DUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO INCORRETAS NA RS; ELABORAR PROJETO E EXECUÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS AO LONGO DAS RS 240 E 124; COLOCAR BOCAS DE LOBO NAS ESQUINAS DAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA CONFLUÊNCIA COM A RS 240. |
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| materia |
73/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Providências |
RESTAURAÇÃO NO CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
74/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Providências |
CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO UMA FISCALIZAÇÃO MAIS SEVERA COM RELAÇÃO AOS CARTÕES PONTO DOS MÉDICOS NAS SECRETARIAS. |
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| materia |
75/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PLACA DE INDICAÇÃO NA RST 470, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE CAMPO DO MEIO, SANTOS REIS, LAGEADINHO E VAPOR VELHO. |
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| materia |
76/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, AO LADO DO NÚMERO 2349, PARA REALIZAR LIMPEZA DO MESMO. |
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| materia |
77/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA, NA LOCALIDADE DE SOBRADO BAIXO. |
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| materia |
78/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA ESQUINA DAS RUAS DOS GIRASSÓIS E DAS ARTEMÍSIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
79/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DAS ARTEMÍSIAS PRÓXIMO AO NÚMERO 710, NO BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
80/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BOCA DE LOBO NA CAIXA DE ESGOTO JÁ EXIXTENTE JUNTO AO MEIO-FIO RECÉM COLOCADO (OU EM EXECUÇÃO) NA CALÇADA DA ÁREA VERDE, RUA RUBEN JÚLIO ZIETLOW , QUASE ESQUINA CAM A RUA DR. HANS VARELMANN. |
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| materia |
81/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR BRITA NAS RUAS DO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO "VILA DO ADÃO", NA LOCALIDADE DE MUDA BOI. |
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| materia |
82/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Providências |
RECOLOCAR ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM RICARDO JAHN, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
83/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E CAPINA NA RUA DAS ROSAS, Nº 51, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
84/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Providências |
RETIRAR ENTULHO-LIXO NA ENTRADA DA ÁREA VERDE AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SÃO PAULO, NA RUA CARACOL. |
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| materia |
85/2013 |
2013-01-31 |
Pedido de Providências |
RECOLOCAR ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM RICARDO JAHN, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| sessao |
5 |
2013-01-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2013 |
2013-01-30 |
Pedido de Informação |
POR QUE FOI DIMINUÍDO O NÚMERO DE FICHAS DE ATENDIMENTO AOS MORADORES DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA? |
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| materia |
71/2013 |
2013-01-30 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOVAS COM OS NOMES DAS SEGUINTES RUAS: RUA TAQUARI, RUA GRAVATAÍ, RUA DAS ANTAS, RUA CAÍ, RUA GUAÍBA, RUA JACUÍ, RUA JAGUARÃO, RUA TIETÊ E RUA DOS SINOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
72/2013 |
2013-01-30 |
Pedido de Providências |
COLOCAR TRÊS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TIETÊ, BAIRRO SENAI. UM NO COMEÇO, EM FRENTE À ESCOLA ABERTA, E OS OUTROS DOIS DISTRIBUÍDOS AO LONGO DA VIA. |
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