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35/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO ÀS LEIS 5.517/11 E 5.264/12, QUE VERSAM SOBRE INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GALPÕES DE RECICLAGEM, PERGUNTO: O MUNICÍPIO TEM PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REFERIDOS GALPÕES? EXISTE PREVISÃO PARA TAIS CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES? EM QUE FASE SE ENCONTRAM TAIS PROJETOS? QUAL A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE ATUAVAM NA ANTIGA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO? AS MESMAS SEGUEM RECEBENDO AUXÍLIO DO MUNICÍPIO? |
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36/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE O TEATRO ROBERTO ATAYDE CARDONA TEVE SUA REFORMA NOTICIADA E INICIADA NO ANO PASSADO, PERGUNTO: DESDE O SEU INÍCIO OCORREU ALGUMA PARALISAÇÃO DOS TRABALHOS? EM CASO POSITIVO, POR QUÊ? EM QUE PERÍODO? EM QUE FASE ESTÁ A OBRA DE REFORMA? EXISTE PREVISÃO PARA SUA CONCLUSÃO? |
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37/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Informação |
FOI FEITA ALGUMA VISTORIA PRÉVIA PARA DECISÃO DA TRANSFERÊNCIA DA BIBLIOTECA PARA O ANTIGO RESTAURANTE DO PARQUE CENTENÁRIO? EM QUE DATA? QUEM CONSIDEROU QUE AQUELE ERA O LOCAL APROPRIADO PARA COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE QUARENTA MIL LIVROS? EXISTE PLANO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO PARA O LOCAL? O CORPO DE BOMBEIROS AUTORIZOU O FUNCIONAMENTO DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO? TEM PARECER DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO? |
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38/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Informação |
SOBRE O 1º FESTIVAL DO PEIXE, DAS ARTES E DO ARTESANATO DE MONTENEGRO: QUAL O VALOR DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA ESSE EVENTO? QUAL A BASE LEGAL ENCONTRADA PARA CUSTEAR TAIS DESPESAS? O EVENTO FAZ PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO? FORNECER CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE AUTORIZAM A DESPESA E A NOTA DE EMPENHO. |
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39/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Informação |
O JORNAL DO COMÉRCIO, NÃO ESTANDO ENTRE OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO ONDE ESTÃO SENDO PUBLICADOS OS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO, TAL COMO CONSTA NO OFÍCIO 92/2013-GP, EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 06/2013, COMO O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUOU O PAGAMENTO DESTA DESPESA? SOLICITO CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO E DA NOTA DE QUITAÇÃO DA DESPESA. |
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40/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Informação |
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2013: EXISTE LAUDO TÉCNICO ONDE ATESTA QUE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PODE SER FEITO POR VALOR MENOR, COM A MESMA QUALIDADE E TECNOLOGIA? SE EXISTE LAUDO, QUAL A EMPRESA QUE O FORNECEU E ONDE A MESMA JÁ REALIZOU SERVIÇO SEMELHANTE? A BRIGADA MILITAR FOI CONSULTADA SOBRE O LAUDO TÉCNICO (SE EXISTE TAL LAUDO)? QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A EMPRESA QUE FORNECEU O LAUDO NO QUAL O PREFEITO SE AMPAROU PARA AFIRMAR QUE OS VALORES CONTRATADOS COM A EMPRESA SOLUÇÕES SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. SÃO MUITO ALTOS, NÃO TER PARTICIPADO DO CERTAME LICITATÓRIO? SOLICITO CÓPIA DO LAUDO (SE EXISTE). |
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41/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 94/2013-GP, NÃO RESPONDEU O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2013, SOLICITAMOS INFORMAR QUAIS AS OBRAS EM ANDAMENTO EM QUE OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO FORAM EXONERADOS EM 31.12.12? FORNECER CÓPIA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS ONDE CONSTA O NOME DOS NOVOS FISCAIS EM CADA UMA DELAS. |
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42/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
ESTUDAR VIABILIDADE DE CONCEDER DUAS CARGAS DE ATERRO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE ESTIVEREM CONSTRUINDO SUAS CASAS EM LOCAL ABAIXO DO NÍVEL DA RUA, COMO, POR EXEMPLO: NOS TRILHOS E EM TERRENOS AO ALCANCE DAS CHEIAS DO RIO CAÍ. |
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42/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Informação |
CONFORME INFORMAÇÕES, O CONVÊNIO DE SAÚDE PRISIONAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2013, TEVE SUA VALIDADE EXPIRADA. ASSIM, PERGUNTAMOS: A ADMINISTRAÇÃO JÁ ENCAMINHOU O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA? EM CASO POSITIVO, EM QUE FASE SE ENCONTRA TAL PROCESSO? EM CASO NEGATIVO, QUAL A MOTIVAÇÃO PARA A NÃO CONTINUIDADE DO PROGRAMA? EXISTE OUTRO PROJETO DO EXECUTIVO PARA SUPRIR ESSA DEMANDA? |
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43/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Informação |
SOBRE O RODEIO DE MONTENEGRO: QUAL ENTIDADE SERÁ A PROMOTORA DO EVENTO? QUAIS SÃO OS GASTOS QUE ESTÃO OCORRENDO COM O EVENTO E COMO VAI SER EFETUADO O PAGAMENTO DESSAS DESPESAS? |
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123/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Providências |
URGENTE CAPINA E LIMPEZA DA RUA INDEPENDÊNCIA, NO TRECHO A PARTIR DA RUA SÃO JOÃO, BEM COMO OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NO MESMO TRECHO. |
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124/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Providências |
LIMPAR, ROÇAR E TROCAR LÂMPADAS E COLOCAR BANCOS NA PRAÇA DA COLINA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO PORFÍRIO, JOÃO SCHENKEL FILHO E RUA DA LADEIRA, BAIRRO CENTRO. |
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125/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Providências |
CANALIZAR TRECHO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, MAIS OU MENOS 30 METROS DE EXTENSÃO, NO FINAL DA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
126/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Providências |
COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO EM BURACOS, NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A RUA SIMÕES LOPES NETO E A RUA IRMÃ EMMY LAUBERT. |
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| materia |
127/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM DOIS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NA RUA DO ARVOREDO - BAIRRO CENTENÁRIO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE Nº 81. |
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| materia |
128/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Providências |
AVALIAR SITUAÇÃO, DEFININDO SOLUÇÃO PARA PROBLEMA EXISTENTE COM ESGOTO PLUVIAL, LOCALIZADO NA RUA 2, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 81-LOTEAMENTO PINHEIROS-BAIRRO PANORAMA, QUE ESTÁ CAUSANDO VÁRIOS DANOS NAQUELE LOCAL. |
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129/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO WOHLGEMUTH, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 217, BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
130/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Providências |
REPAROS NA REDE ELÉTRICA DA RUA ALOYS JACOB KERBER, BAIRRO SÃO JOÃO, DEFRONTE ALGUMAS RESIDÊNCIAS, DENTRE ELAS A DE N.º 250. |
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| materia |
131/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, EM FRENTE E PRÓXIMAS AO N.º 293, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
132/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Providências |
ROÇAR, DESOBSTRUIR BUEIROS, PATROLAR E COLOCAR MATERIAL (SAIBRO OU BRITA) ENTRE A ESTRADA DO JACOZINHO E A ESTRADA DE LAJEADINHO, SUBIDA DA LINHA CATARINA. |
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| materia |
133/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR MATERIAL (SAIBRO OU BRITA) NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
134/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Providências |
ROÇAR, DESOBSTRUIR BUEIROS, PATROLAR E COLOCAR MATERIAL (SAIBRO OU BRITA) NA ESTRADA QUE INICIA AO LADO DO CEMITÉRIO DE ALFAMA, JUNTO À ESTRADA GETÚLIO VARGAS, ATÉ A ESTRADA DO JACOZINHO. |
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| materia |
135/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Providências |
REPOSIÇÃO DE TAMPAS NOS BUERIOS LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUA RICARDO JAHN E ADALBERTO MOOJEN, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
136/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Providências |
DESOBSTRUIR BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE AO N.º 526, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
137/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DO MORRO DOS BARRETOS E A ESTRADA JOÃO XXIII, LOCALIDADE DE FAXINAL. |
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| materia |
138/2013 |
2013-02-21 |
Pedido de Providências |
ROÇAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DA PEDREIRA VELHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIDADE DE PESQUEIRO. |
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| sessao |
8 |
2013-02-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2013 |
2013-02-20 |
Pedido de Informação |
O CONSELHO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO SERÁ REATIVADO PARA DAR ANDAMENTO NOS PROJETOS DE 2012? QUANTOS PROJETOS FORAM INSCRITOS NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE-FUMDESP PARA O EXERCÍCIO DE 2013? |
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| materia |
120/2013 |
2013-02-20 |
Pedido de Providências |
ROÇAR E FAZER LIMPEZA NA RUA VALESCA LAMPERT, ONDE EXISTE ESCADA PARA OS PEDESTRES, EM FRENTE À LOJA TAQI. |
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| materia |
121/2013 |
2013-02-20 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DO CAÍ, POIS AS MESMAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. |
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| materia |
122/2013 |
2013-02-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAR PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ENTRADA DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, ENTRE E RUA SIMÕES LOPES NETO ATÉ O VIADUTO. |
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| materia |
25/2013 |
2013-02-19 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME ESPORTE CLUBE BARCELONA, DE MONTENEGRO, QUE FOI CAMPEÃO NA TERCEIRA EDIÇÃO DA COPA CIDREIRA DE FUTEBOL DE AREIA. |
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| materia |
26/2013 |
2013-02-19 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ARLINDO GAUER PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 15.02.13. |
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| norma |
200/2013 |
2013-02-18 |
Resolução |
Revoga o parágrafo único do art. 97 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| norma |
5745/2013 |
2013-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CARNAVAL 2013). (COM MENSAGEM RETIFICATIVA E EMENDA LEGISLATIVA). |
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| materia |
20/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DO PROJETO PL 02/13, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.329/98, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO. |
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| materia |
21/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE FUTEBOL DE AREIA "21 DE JULHO/ PREFEITURA MONTENEGRO" |
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| materia |
22/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE FUTEBOL DE AREIA "REAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA / MÔNACO MONTENEGRO". |
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| materia |
23/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE FUTEBOL DE AREIA "BRENNER/ PREFEITURA DE MONTENEGRO". |
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| materia |
24/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE FUTEBOL DE AREIA " UNIVERSITÁRIUS/RM CONTABILIDADE/SIGNISUL" |
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| materia |
28/2013 |
2013-02-14 |
Pedido de Informação |
EM MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL IBIÁ: "PARA AZEREDO, DESVIOS DE FUNÇÃO NÃO SÃO ILEGAIS", O PREFEITO AFIRMA QUE NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA UM OPERADOR DE MÁQUINAS TRABALHOU COMO MOTORISTA DO PREFEITO. QUAL O NOME DO OPERADOR DE MÁQUINAS E EM QUE PERÍODO EXERCEU A FUNÇÃO DE MOTORISTA? |
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| materia |
29/2013 |
2013-02-14 |
Pedido de Informação |
EM MATÉRIAS VEICULADAS NA IMPRENSA LOCAL E SITE DO MUNICÍPIO, O SECRETÁRIO DE OBRAS ADEMIR FACHINI, TEM AFIRMADO QUE A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CUSTARÁ UM TERÇO DO VALOR LICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, INCLUÍDO UM ELEVADOR QUE NÃO ESTAVA PREVISTO. DIANTE DISSO, SOLICITA CÓPIAS: DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA OBRA LICITADA E O PROJETO QUE SERÁ EXECUTADO; MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA LICITADA E O MEMORIAL DA OBRA A SER EXECUTADA; PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA OBRA LICITADA E A PLANILHA DA OBRA A SER EXECUTADA, E OS ORÇAMENTOS DO ELEVADOR QUE SERÁ INSTALADO. |
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| materia |
30/2013 |
2013-02-14 |
Pedido de Informação |
EM MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL IBIÁ: PAULO AZEREDO, DESVIOS DE FUNÇÕES NÃO SÃO ILEGAIS", O PREFEITO AFIRMA QUE "EM OUTRA ADMINISTRAÇÃO TINHA GENTE QUE NÃO IA TRABALHAR". DIANTE DISSO, SOLICITA INFORMAR: DE QUAL ADMINISTRAÇÃO O PREFEITO ESTÁ SE REFERINDO, QUAIS SÃO OS SERVIDORES QUE NÃO COMPARECIAM AO TRABALHO E EM QUE PERÍODO OS MESMOS DEIXARAM DE TRABALHAR. |
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| materia |
31/2013 |
2013-02-14 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MAGALI AUGUSTA DE AZEREDO E TAMBÉM EM CONFORMIDADE COM O BOLETIM DE PESSOAL DO MÊS DE JANEIRO, DANDO PUBLICIDADE À NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REFERIDA CC, QUAL A DATA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO? DESEMPENHOU ALGUMA ATIVIDADE EM OUTRO SETOR? A PARTIR DE QUANDO? ONDE ELA ESTÁ TRABALHANDO ATUALMENTE? EM QUE SETOR? A PARTIR DE QUE DATA ELA PASSOU A ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA? POR QUANTAS SECRETARIAS JÁ PASSOU? TRABALHOU NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO? QUANDO? ENVIAR CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS REFERENTES A VIDA FUNCIONAL DA NOMEADA. |
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| materia |
32/2013 |
2013-02-14 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 19/12, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CÂMARA DE VEREADORES, PERGUNTO: COMO SE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO QUE MOTIVOU A REVOGAÇÃO DA REFERIDA CONCORRÊNCIA, UMA VEZ QUE TAL ATO JÁ HAVIA SIDO HOMOLOGADO, AGUARDANDO SOMENTE A ASSINATURA DO CONTRATO? TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTE LEGISLATIVO NO REFERIDO PROCESSO, POR QUE NÃO FOMOS INFORMADOS COM ANTECEDÊNCIA DESSA DECISÃO? |
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| materia |
33/2013 |
2013-02-14 |
Pedido de Informação |
QUAIS MATERIAIS QUE FORAM DEIXADOS NO BANCO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR? ENCAMINHAR LISTAGEM COMPLETA. ALGUNS DAQUELES MATERIAIS JÁ FORAM UTILIZADOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAL O DESTINO DADO AOS MESMOS? O QUE AINDA RESTA NO BANCO DE MATERIAIS? FOI OUVIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA QUALQUER DESTINAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS? |
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| materia |
38/2013 |
2013-02-14 |
Indicação |
CATALOGAR E IDENTIFICAR AS ESPÉCIES ARBÓREAS EXISTENTES NO PARQUE CENTENÁRIO E PRAÇAS DA CIDADE, CONSTANDO O NOME CIENTÍFICO E O NOME PELAS QUAIS SÃO POPULARMENTE CONHECIDAS EM NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
39/2013 |
2013-02-14 |
Indicação |
VERIFICAR VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO DE INTERNET LIVRE E GRATUITA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DA NOSSA CIDADE, TAIS COMO: PARQUE CENTENÁRIO; PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS; PRAÇA RUI BARBOSA; BEIRA DO RIO, JUNTO AO CAIS DO PORTO; ESTAÇÃO DA CULTURA; PRAÇA SÃO PEDRO NA TIMBAÚVA, E AOS POUCOS COLOCAÇÃO EM NOVOS PONTOS, DESDE QUE SEJAM VIÁVEIS. |
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| materia |
40/2013 |
2013-02-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO, QUANDO REALIZAR MELHORIAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR, PARA ALGUM EVENTO OU FESTA NAS COMUNIDADES, FAÇA COM UMA SEMANA DE ANTECENDÊNCIA. |
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| materia |
41/2013 |
2013-02-14 |
Indicação |
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI N.º3.329/98, DE 05 DE OUTUBRO DE 1998 QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM MONTENEGRO. |
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