br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2013 2013-03-21 Indicação ESTUDAR VIABILIDADE DE REALIZAR O LEVANTE DA ESTRADA DE VAPOR VELHO, EM FRENTE À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA STEFFEN, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 200 METROS. 1 extracted
materia 54/2013 2013-03-21 Pedido de Informação INFORMAR SE O MURO, EM EDIFICAÇÃO, EM UM DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS DOS CIPRESTES E TORBJORN WEIBULL ESTÁ RESPEITANDO OS LIMITES DA PROPRIEDADE. REMETER MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, CONTENDO AS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES. QUAL A LARGURA DA RUA? REMETER MAPA DE LOCALIZAÇÃO COM AS MEDIDAS. 1 extracted
materia 55/2013 2013-03-21 Pedido de Informação A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE COMPROMETEU FORMALMENTE COM A SENHORA EVA SILVA DE LIMA EM SUBSIDIAR A RECONSTRUÇÃO DA SUA MORADIA AVARIADA PELO TEMPORAL DO DIA 02.02.13? QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTOQUE? EXISTE UM PRAZO DEFINIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS EM CASOS SEMELHANTES? 1 extracted
materia 56/2013 2013-03-21 Pedido de Informação AS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE OPERAM NO MUNICÍPIO PAGAM ALUGUEL PELO USO DA ÁREA DE SUAS RESPECTIVAS ANTENAS LOCALIZADAS NO MORRO SÃO JOÃO? SE AFIRMATIVO, QUAL O VALOR? SE NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA ISENÇÃO E QUAL O CONTRATO EXISTENTE? ENVIAR CÓPIA. 1 extracted
materia 57/2013 2013-03-21 Pedido de Informação SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PELA PREFEITURA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA PORTO ALEGRE: QUAL O VALOR MENSAL DESSA CONTRATAÇÃO? QUAL A QUILOMETRAGEM FEITA DURANTE O MÊS COM ESSE TRANSPORTE? 1 extracted
materia 181/2013 2013-03-21 Pedido de Providências TROCAR DUAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE SERRA VELHA. 1 extracted
materia 182/2013 2013-03-21 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS DE TRÊS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, EM FRENTE À ÁREA VERDE PERTENCENTE À PREFEITURA, PRÓXIMO A RUA ORLANDO DAUDT ALBRECHT, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 183/2013 2013-03-21 Pedido de Providências CONCLUIR A REDE DE ESGOTO NA RUA FELIPE PANITZ, COLOCANDO CANOS E BOCA DE LOBO. 1 extracted
materia 184/2013 2013-03-21 Pedido de Providências REALIZAR SERVIÇO DE CALÇAMENTO E OBRAS DE MELHORIAS NA RUA DO MINISTÉRIO E TRECHO DA RUA FELIPE PANITZ, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 445 - 475, AO LADO DA MECÂNICA DORNELLES. 1 extracted
materia 185/2013 2013-03-21 Pedido de Providências LIMPEZA DA CANALIZAÇÃO DO ARROIO QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO JACOB SHER, LOCALIDADE DE VAPOR VELHO. 1 extracted
sessao 12 2013-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2013 2013-03-19 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO ALUGADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A REALOCAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2013 2013-03-19 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO ESCLARECER OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À EMEF DR. WALTER BELIAN, CUJA OBRA NÃO FOI CONCLUÍDA. 1 extracted
materia 52/2013 2013-03-19 Pedido de Informação EXISTE CRONOGRAMA DE CAPINA E LIMPEZA DOS BAIRROS? CASO HAVENDO, SOLICITA CÓPIA. 1 extracted
materia 180/2013 2013-03-19 Pedido de Providências VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA LUIZ CARLOS SCHNEIDER, DEFRONTE AO N.º 395, BAIRRO ZOOTECNIA. 1 extracted
norma 5749/2013 2013-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA NO VALOR DE R$ 5.287,70. 1 extracted
materia 10/2013 2013-03-14 Projeto de Lei (Executivo) ISENTA A ASSOCIAÇÃO DA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI DO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE 2002 A 2006. 1 extracted
materia 11/2013 2013-03-14 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (PAGAMENTO DE DESPESAS) 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-14 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 5.287,70 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES) 1 extracted
materia 34/2013 2013-03-14 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA QUESTÃO DO TRÂNSITO PRÓXIMO ÀS ESCOLAS. 1 extracted
materia 35/2013 2013-03-14 Requerimento REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO N.º 31/2013, QUE PROPUNHA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 47 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PMDB. 1 extracted
materia 50/2013 2013-03-14 Indicação ESTUDAR A VIABILIDADE DE COLOCAR CARGAS DE AREIA EM UM CAMPINHO DE FUTEBOL UTILIZADO PELOS MORADORES DO BAIRRO CINCO DE MAIO, LOCALIZADO NA RUA IRÚ CARNEIRO. 1 extracted
materia 51/2013 2013-03-14 Pedido de Informação APÓS ACOMPANHAR AS NOTÍCIAS VEICULADAS PELO JORNAL IBIÁ SOBRE O ATERRO RETIRADO DO PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL DE SOUZA MORAES, SABENDO-SE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FOI QUEM REALIZOU A RETIRADA DO MESMO, PERGUNTAMOS: QUE OBRA SERÁ FEITA NO LOCAL? QUAL A PREVISÃO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS E TAMBÉM PARA SUA CONCLUSÃO? 1 extracted
materia 169/2013 2013-03-14 Pedido de Providências OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SIMÕES LOPES NETO E ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO (RS 240), PASSANDO POR BAIXO DO VIADUTO. 1 extracted
materia 170/2013 2013-03-14 Pedido de Providências COLOCAR PLACAS INDICATIVAS COM NOME DAS RUAS NOS LOTEAMENTOS RECANTO DAS FLORES E VERDES CAMPOS. 1 extracted
materia 171/2013 2013-03-14 Pedido de Providências COLOCAR BRITA FINA NA RUA DOS IMIGRANTES, EM TODA SUA EXTENSÃO E NAS RUAS DA VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 172/2013 2013-03-14 Pedido de Providências PATROLAR UM PEQUENO TRECHO NO FINAL DA ESTRADA DA SERRA VELHA, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BROCHIER. 1 extracted
materia 173/2013 2013-03-14 Pedido de Providências ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA RUI ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS "TANGARÁ", CONHECIDO COMO PASSO DO MANDUCA, BEM COMO PODAR ÁRVORES, QUE ESTÃO DIFICULTANDO A TRAFEGABILIDADE NO LOCAL. 1 extracted
materia 174/2013 2013-03-14 Pedido de Providências COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO NOS BURACOS DA RUA CRISTO REDENTOR, EM FRENTE AO NÚMERO 3652, BAIRRO SENAI, LOTEAMENTO GLÓRIA. 1 extracted
materia 175/2013 2013-03-14 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA (QUEIMADA) DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA EQUADOR, EM FRENTE AO Nº 250, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 176/2013 2013-03-14 Pedido de Providências ROÇAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA ANTÔNIO VIRÍSSIMO DA SILVEIRA, PORTO DOS PEREIRA. 1 extracted
materia 177/2013 2013-03-14 Pedido de Providências ROÇAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 178/2013 2013-03-14 Pedido de Providências ROÇAR, ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA SELMA WALLAUER, BAIRRO FAXINAL, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 179/2013 2013-03-14 Pedido de Providências CAPINAR E RETIRAR ENTULHOS NA RUA CORONEL NICOLAU KROEFF, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
sessao 11 2013-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-13 Resolução de Mesa CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR JOACIR MENEZES PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INTENSIVA INÍCIO DE MANDATO - MÓDULO II - CEAP , NOS DIAS 19 A 22.03.13, EM FLORIANÓPOLIS-SC. 1 extracted
materia 33/2013 2013-03-12 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE IDELINO ROQUE CAMPIOL, TAMBÉM CONHECIDO COMO TIÓ, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 08 DE MARÇO. 1 extracted
norma 5747/2013 2013-03-08 Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA DA MULHER MONTENEGRINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5748/2013 2013-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA ATENDER AO PROJETO "OFERECER OS NOSSOS SERVIÇOS COM QUALIDADE", VISANDO O REPASSE DE R$ 5.287,70. 1 extracted
materia 9/2013 2013-03-07 Projeto de Lei (Legislativo) DENOMINA PARQUE DE RODEIOS MARCÍRIO DE SOUZA CARPES O PARQUE DE RODEIOS LOCALIZADO JUNTO AO PARQUE CENTENÁRIO ERNY CARLOS HELLER. 1 extracted
materia 9/2013 2013-03-07 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA NO VALOR DE R$ 5.287,70. 1 extracted
materia 30/2013 2013-03-07 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARTINA ARAÚJO DA SILVA (DONA NEMA) 1 extracted
materia 31/2013 2013-03-07 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 47 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PMDB. 1 extracted
materia 32/2013 2013-03-07 Requerimento PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PL N.º 07/2013, DO VER. MARCOS GEHLEN, QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE CARTAZES, OUTDOORS E MARKETING, COM EXIBIÇÃO DE IMAGENS ERÓTICAS OU DE NUDEZ EM CASAS NOTURNAS E SEMELHANTES. 1 extracted
materia 46/2013 2013-03-07 Indicação ASFALTAR AS RUAS DOTADAS DE CALÇAMENTO COM PEDRA IRREGULAR, EM 1,20M DO CORDÃO DA CALÇADA PARA O EIXO DA RUA, EM CADA LADO DAS VIAS. 1 extracted
materia 47/2013 2013-03-07 Pedido de Informação POR QUE NÃO ESTÁ SENDO LIBERADO O SUBSÍDIO DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, CONFORME LEI N.º 4.698/2007? 1 extracted
materia 47/2013 2013-03-07 Indicação CADASTRAR O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA RECEBER UM CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA. 1 extracted
materia 48/2013 2013-03-07 Pedido de Informação A ADMINISTRAÇÃO EXECUTARÁ O RETELHAMENTO DA CANCHA DE ESPORTES DA EMEF JOSÉ PEDRO STEIGLEDER? SE POSITIVO, QUANDO? 1 extracted
materia 48/2013 2013-03-07 Indicação ALTERAR O SENTIDO DA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, SENTIDO TIMBAÚVA-CENTRO, TRECHO VOLTA DO MORRO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO LISBOA E CEL. APOLINÁRIO DE MORAES, TORNANDO ESSE TRECHO MÃO DUPLA EM DIAS QUE HÁ ENCHENTE, ENQUANTO ESTÁ INTERDITADA A AV. IVAN JACOB ZIMMER. 1 extracted
materia 49/2013 2013-03-07 Pedido de Informação EXISTE PREVISÃO PARA COLOCAÇÃO DE SOBRAS DE ASFALTO NOS BURACOS DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, TRECHO ENTRE AS RUAS IRMÃ EMMY LAUBERT E SIMÕES LOPES NETO? SE SIM, EM QUE PRAZO? QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESSA RUA, EXISTE PREVISÃO PARA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS? CASO AFIRMATIVO, PARA QUANDO? 1 extracted