br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2013 2013-01-17 Pedido de Informação SOLICITAMOS CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (SINDICÂNCIA), CÓPIA DAS PORTARIAS DE EXONERAÇÃO, DE REVOGAÇÃO DA EXONERAÇÃO, BEM COMO DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON LUIS MOTTA CARVALHO PARA CARGO DE CONFIANÇA NO GOVERNO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 17/2013 2013-01-17 Indicação EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO GERMANO HENKE, QUE COMPREENDE AS RUAS MACEIÓ, PORTO ALEGRE, NATAL, TEREZINA E FORTALEZA. 1 extracted
materia 18/2013 2013-01-17 Indicação VERIFICAR POSSIBILIDADE DE TORNAR O ACESSO LIVRE DE QUEM VEM DA RUA SANTOS DUMONT, E DESEJA INGRESSAR NA RUA RAMIRO BARCELOS, INSERINDO NO LOCAL UMA PLACA DE INDICAÇÃO, CONSTANDO: "À DIREITA, SIGA LIVRE". 1 extracted
materia 19/2013 2013-01-17 Indicação ESTUDAR A VIABILIDADE DE USAR BUEIROS INTELIGENTES PARA TENTAR AMENIZAR OS PROBLEMAS DE ENCHENTES NA CIDADE, ISTO É, UMA CAIXA COM PEQUENOS ORIFÍCIOS, QUE SERIA USADA COMO FILTRO DENTRO DOS BUEIROS. 1 extracted
materia 20/2013 2013-01-17 Indicação SEJA INSTITUÍDO NA COMUNIDADE E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO. 1 extracted
materia 21/2013 2013-01-17 Indicação SEJA MAIS BEM SINALIZADO O ACESSO DA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE À VIA LATERAL DA RS 240. 1 extracted
materia 22/2013 2013-01-17 Indicação SEJA IMPLEMENTADA MÃO ÚNICA NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, DO GRÊMIO GAÚCHO ATÉ O SUPERMECADO HOMERO, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, PERMITINDO O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS NOS DOIS LADOS DA VIA, COMO SEJAM RETIRADOS OS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NAQUELA VIA. 1 extracted
materia 23/2013 2013-01-17 Indicação VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RENOVAR O CONTRATO COM A SUSEPE, O QUAL LIBERA A MÃO DE OBRA DOS APENADOS. 1 extracted
materia 35/2013 2013-01-17 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MACEIÓ, EM FRENTE AO Nº 335 E RUA TEREZINA, EM FRENTE AO Nº 206, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 36/2013 2013-01-17 Pedido de Providências ROÇAR, PATROLAR, ALARGAR, LIMPAR VALETAS, DESOBSTRUIR BUEIROS E COLOCAR MATERIAL (BRITA OU SAIBRO) NO LEITO DA ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL ENTRE A ESTRADA SELMA WALLAUER, FAXINAL E GETÚLIO VARGAS, ALFAMA. 1 extracted
materia 37/2013 2013-01-17 Pedido de Providências LIMPEZA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS PRÓXIMO AO POSTO SHELL, ESTENDENDO-SE DA CICLOVIA DA RS 470 ATÉ A EMPRESA JBS. 1 extracted
materia 38/2013 2013-01-17 Pedido de Providências ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DO TALUDE DO CAIS DO RIO CAÍ, EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 39/2013 2013-01-17 Pedido de Providências LIMPAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A URICANA/MARATÁ, DESDE A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS ATÉ A DIVISA DOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 40/2013 2013-01-17 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GERAL DE CAMPO DO MEIO A SANTOS REIS. 1 extracted
materia 41/2013 2013-01-17 Pedido de Providências SUBSTITUIR LIXEIRA COMUNITÁRIA EXISTENTE NA RUA RICARDO CARLOS LERCH, PRÓXIMA AO ORELHÃO QUE HÁ NO LOCAL. 1 extracted
materia 42/2013 2013-01-17 Pedido de Providências SEJA REALIZADA UMA VISTORIA EM TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR AQUELAS QUE NECESSITAM DE NOVA PINTURA. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-17 Resolução de Mesa Dispõe sobre a cedência das dependências da Câmara Municipal de Montenegro. 1 extracted
sessao 3 2013-01-17 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2013 2013-01-16 Indicação QUE SEJA IMPLEMENTADA (PINTADA) FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA CAMPOS NETO, ESQUINA COM A AVENIDA JÚLIO RENNER, DEFRONTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 16/2013 2013-01-16 Indicação ESTUDAR VIABILIDADE DE INDICAR UM CIDADÃO DE CADA LOCALIDADE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, SEJA LÍDER COMUNITÁRIO OU CIDADÃO COMUM, PARA QUE POSSA EXERCER A FUNÇÃO DE ZELADOR DE ESTRADA EM SUA LOCALIDADE, COMO JÁ OCORREU ANOS ATRÁS E QUE COM O TEMPO SE EXTINGUIU. 1 extracted
materia 30/2013 2013-01-16 Pedido de Providências CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA IVAN JACOB ZIMMER ENTRE AS RUAS ANTÔNIO LISBOA E OTAVIANO MOOJEN. 1 extracted
materia 31/2013 2013-01-16 Pedido de Providências QUE SEJAM REFEITAS TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA LOCALIZADAS NA AVENIDA JÚLIO RENNER E RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 32/2013 2013-01-16 Pedido de Providências LIMPEZA E ROÇADA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS JOÃO CÂNDIDO, IRMÃ EMMY LAUBERT, JOÃO WALTER HOERLLE, MARIA ANTÔNIA MACHADO, NILO CELESTINO SCHÜLER, URBANO ÂNGELO RIGON, DEVINO MEZZARI, IVO JOSÉ FELDENS, GUY MICHAELSEN, MAESTRO OSVALDO LOPES E VEREADOR JOÃO VICENTE DESDE A PONTE DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA ATÉ A RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 33/2013 2013-01-16 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS CORRÊA DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 65, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 34/2013 2013-01-16 Pedido de Providências COLOCAR ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO, PRÓXIMO À ENTRADA QUE DÁ ACESSO À COSTA DA SERRA, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO CLAUDIO HONIG. 1 extracted
materia 14/2013 2013-01-15 Indicação UTILIZAÇÃO DA RECEITA ORIUNDA DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MONTENEGRO PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE TRIFÁSICA NO INTERIOR. 1 extracted
materia 23/2013 2013-01-15 Pedido de Providências LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NO FINAL DA RUA FREDERICO MÜSSIG, JUNTO AO TERRENO DESTINADO AO LOTEAMENTO PANORAMA. 1 extracted
materia 24/2013 2013-01-15 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 25/2013 2013-01-15 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO CORRÊA, EM FRENTE AO N.º 180, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 26/2013 2013-01-15 Pedido de Providências COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO EM BURACO E EM GRANDE ONDULAÇÃO EXISTENTES NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, EM FRENTE AO N.º 60, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 27/2013 2013-01-15 Pedido de Providências COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO NOS BURACOS EXISTENTES NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, EM FRENTE AO N.º 710, BEM COMO QUE SEJA CONSERTADO O BUEIRO PRÓXIMO A ESSE LOCAL, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 28/2013 2013-01-15 Pedido de Providências PATROLAR TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 29/2013 2013-01-15 Pedido de Providências LIMPEZA E ROÇADA DE TODA CABECEIRA DO RIO CAÍ DESDE O PRÉDIO DO ANTIGO FRIGORÍFICO RENNER ATÉ O CLUBE CAÇA E PESCA. 1 extracted
norma 199/2013 2013-01-11 Resolução Altera a redação do caput do art. 46-B da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-10 Projeto de Lei (Legislativo) INSTITUI O DIA DA FESTA DE KERB NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS, MONTENEGRO/RS. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-10 Pedido de Informação CIENTE DA NOTÍCIA DE SUSPENSÃO, POR PARTE DO EXECUTIVO, DA EXECUÇÃO DO PROJETO QUE PREVIA A INSTALAÇÃO DE 13 EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO EM NOSSA CIDADE, PERGUNTO: - EM QUE FASE SE ENCONTRA A REAVALIAÇÃO DOS CUSTOS? QUAL A PREVISÃO PARA RETOMADA DO PROJETO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS? EM HAVENDO NOVO PROJETO, FAVOR ANEXAR. 1 extracted
materia 11/2013 2013-01-10 Indicação REFAZER A PLACA DE INDICAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL AFONSO KUNRATH E COLOCÁ-LA NA ENTRADA DE ACESSO À ESTRADA, PRÓXIMO À PONTE. 1 extracted
materia 12/2013 2013-01-10 Indicação SEJA RECUPERADO O ASFALTO DOS TRILHOS/CENTRO, BEM COMO SEJA COLOCADO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DO LEITO DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA, INCLUINDO A RUA DOS IMIGRANTES. 1 extracted
materia 13/2013 2013-01-10 Indicação SEJAM AS CICLOVIAS SITUADAS NAS RUAS FERNANDO FERRARI E DR. BRUNO DE ANDRADE TROCADAS DE LADO, ISTO É, AO INVÉS DE ESTAREM AO LADO DIREITO DA RUA, PASSEM PARA O LADO ESQUERDO. 1 extracted
materia 19/2013 2013-01-10 Pedido de Providências LIMPEZA E CAPINA NA CALÇADA DA AVENIDA IVAN JACOB ZIMMER, DESDE O CAMPO DO ESPORTE CLUBE MUNICIPAL ATÉ O BAIRRO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 20/2013 2013-01-10 Pedido de Providências COLOCAR ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, ESQUINA COM A RUA RAMIRO BARCELOS, PRÓXIMO À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 21/2013 2013-01-10 Pedido de Providências VERIFICAR A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO JOÃO, EM TODA A EXTENSÃO DA QUADRA ENTRE AS RUAS CAPITÃO PORFÍRIO E BENTO GONÇALVES. 1 extracted
materia 22/2013 2013-01-10 Pedido de Providências CONSERTO DE BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA DO PÓRTICO, EM FRENTE AO TERRENO BALDIO QUE FICA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE N.º 76 E 100. 1 extracted
sessao 2 2013-01-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-09 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, PELA MANHÃ, COM REPRESENTANTES DO BANCO DO BRASIL, VISANDO TRATAR DA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA E DE TERMINAIS ELETRÔNICOS NA GRANDE TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-09 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE TRATAR DA DEMANDA REPRIMIDA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-09 Requerimento REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 17 DIAS, A CONTAR DE 18 DE JANEIRO A 03 DE FEVEREIRO DE 2013. 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-09 Pedido de Informação INFORMAR OS VALORES TOTAIS DE RECURSOS DISPONÍVEIS AO FAP; DE RECURSOS LIVRES; DE RECURSOS VINCULADOS; DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DO FUNDEB; RELATIVOS À DATA DE 31.12.2012. 1 extracted
materia 8/2013 2013-01-09 Indicação PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE POSSUEM ABRIGO, PORÉM CHÃO BATIDO. 1 extracted
materia 9/2013 2013-01-09 Indicação SEJA ALTERADO O SENTIDO DE FLUXO DO TRÂNSITO DA RUA TRISTÃO FAGUNDES, DE FORMA QUE SE TORNE VIÁVEL O DESEMBARQUE DOS ALUNOS DA EMEI GENTE MIÚDA DIRETAMENTE NO PASSEIO PÚBLICO. 1 extracted