br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 336/2012 2012-12-20 Pedido de Providências RESTAURAR EQUIPAMENTOS QUE CONTROLAM O DESLIGAMENTO E O ACENDIMENTO AUTOMÁTICO DAS LÂMPADAS EXISTENTES NAS RUAS QUATORZE DE JULHO E FREDERICO OZANAN, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 337/2012 2012-12-20 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ANTÔNIO MARQUES, EM FRENTE AO NÚMERO 144, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
sessao 7 2012-12-20 Solene — 1 extracted
sessao 46 2012-12-20 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 334/2012 2012-12-19 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE TAMPA DA CAIXA COLETORA DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA BOA VISTA, EM FRENTE AO N.º 561 DO LADO DIREITO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 335/2012 2012-12-19 Pedido de Providências CONSERTO DO CALÇAMENTO (BURACO) NA RUA BOA VISTA, EM FRENTE AO N.º 426, BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
norma 5729/2012 2012-12-18 Lei Ordinária INSTITUI O "DIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS. 1 extracted
norma 5726/2012 2012-12-17 Lei Ordinária CELEBRA TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 1.031,85M2, BEM COMO REPASSE FINANCEIRO E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À ECOCITRUS 1 extracted
norma 5727/2012 2012-12-17 Lei Ordinária RATIFICA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PELA OASE (CONVÊNIO HOSPITAL MONTENEGRO). 1 extracted
norma 5728/2012 2012-12-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO - LOA 2013 (COM EMENDAS 01 A 09) 1 extracted
norma 6176/2012 2012-12-17 Decreto Altera a redação do art. 1.º do Decreto n.º 6.116, de 9 de outubro de 2012, que alterou a redação do caput do art. 10 do Decreto n.º 5.859, de 21 de novembro de 2011. 0 no document
materia 148/2012 2012-12-13 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 20.000,00 (FAP-TARIFAS BANCÁRIAS) 1 extracted
materia 331/2012 2012-12-13 Pedido de Providências DESOBSTRUIR A BOCA DE LOBO NA ESQUINA DAS RUAS BERNARDO GRIEBELER E INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, ONDE ENCONTRA-SE A ESCOLA ESTADUAL JANUÁRIO CORRÊA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 332/2012 2012-12-13 Pedido de Providências VERIFICAR REDE DE ESGOTO DA RUA WALDEMAR ANTÔNIO DE VARGAS QUE ESTÁ CAUSANDO PROBLEMAS NAS CALÇADAS. 1 extracted
materia 333/2012 2012-12-13 Pedido de Providências LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WALDEMAR ANTÔNIO DE VARGAS 1 extracted
sessao 45 2012-12-13 Ordinária — 1 extracted
materia 149/2012 2012-12-12 Projeto de Lei (Executivo) CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SÃO JOÃO DO MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 330/2012 2012-12-11 Pedido de Providências EXECUÇÃO DE MELHORIAS URGENTES, TAIS COMO: LIMPEZA, PINTURA DO MEIO-FIO, CORTE DO MATO EXISTENTE AO LONGO DA RUA JARDIM BOTÂNICO, BAIRRO SÃO PAULO, LOTEAMENTO MORADA DO SOL. 1 extracted
norma 5723/2012 2012-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.776,74 (FNDE/BOLSA FAMÍLIA - MATERIAL DE CONSUMO) 1 extracted
norma 5724/2012 2012-12-07 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 32.500,00 (CERCAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL) 1 extracted
norma 5725/2012 2012-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 218.000,00, MEDIANTE TERMO PARA COBERTURA DE "DÉFICIT DE MÉDIO PRAZO." 1 extracted
materia 10/2012 2012-12-06 Resolução de Mesa CRIA REGRAS SOBRE O REGISTRO E A AUTUAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 24/2012 2012-12-06 Projeto de Lei (Legislativo) INSTITUI O DIA DA FESTA DO IMIGRANTE E DA FESTA DA BERGAMOTA MONTENEGRINA. 1 extracted
materia 92/2012 2012-12-06 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GUSTAVO KETTERMANN, O NAZYSTA, PELA CONQUISTA NO CAMPEONATO GAÚCHO DE MOTOCROSS, CONSAGRANDO-SE CAMPEÃO MX4. 1 extracted
materia 145/2012 2012-12-06 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO "OLÉ", NO VALOR DE R$ 50.000,00 (REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO CLUBE). 1 extracted
materia 146/2012 2012-12-06 Projeto de Lei (Executivo) RATIFICA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PELA OASE (CONVÊNIO HOSPITAL MONTENEGRO). 1 extracted
materia 147/2012 2012-12-06 Projeto de Lei (Executivo) DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 327/2012 2012-12-06 Pedido de Providências LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO DA RUA ASSIS BRASIL, ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 328/2012 2012-12-06 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 710, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 329/2012 2012-12-06 Pedido de Providências FAZER LIMPEZA E REALIZAR A OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
sessao 44 2012-12-06 Ordinária — 1 extracted
materia 91/2012 2012-12-04 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SEGURANÇA DO PRÉDIO PÚBLICO CONCEDIDO À AGÊNCIA DE TURISMO RECEPTIVA. 1 extracted
materia 325/2012 2012-12-04 Pedido de Providências RETIRADA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA CALÇADA DA RESIDÊNCIA DE N.º 283, DA RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 326/2012 2012-12-04 Pedido de Providências LIMPEZA E CAPINA DA RUA PAPA JOÃO PAULO, NO BAIRRO OLARIA, PRIORIZANDO A LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER. 1 extracted
materia 87/2012 2012-11-29 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE NO BRASIL, QUE NESTE ANO DE 2012 COMEMORA SEU JUBILEU DE OURO. 1 extracted
materia 88/2012 2012-11-29 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO, NESTA CÂMARA, PARA TRATAR DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MONTENEGRO À VENDINHA, PASSANDO POR PASSO DA AMORA. 1 extracted
materia 89/2012 2012-11-29 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE AS OBRAS DO CONDOMÍNIO VERTICAL NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 90/2012 2012-11-29 Requerimento QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL O PROGRESSO, QUE ESTARÁ COMEMORANDO 111 ANOS DE MARCANTE PRESENÇA EM NOSSA COMUNIDADE NO DIA 1.º DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 143/2012 2012-11-29 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA REPASSAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 218.000,00, MEDIANTE TERMO PARA COBERTURA DE "DÉFICIT DE MÉDIO PRAZO." 1 extracted
materia 144/2012 2012-11-29 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 129.321,31 (DEVOLUÇÃO CONTRATO REPASSE-PASSARELA RST287) 1 extracted
materia 319/2012 2012-11-29 Pedido de Providências DESOBSTRUIR/RESTAURAR ESGOTO EXISTÊNCIA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 45, DA RUA ANGELINA POLETTO DE SOUZA, BAIRRO TIMBAÚVA 1 extracted
materia 320/2012 2012-11-29 Pedido de Providências NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA DE N.º 1088, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA DR. FLORES COM RUA JÚLIO DE CASTILHOS, PARA QUE EFETUE CONSERTO DA CALÇADA. 1 extracted
materia 321/2012 2012-11-29 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE SOBRA DE ASFALTO NOS BURACOS EXISTENTES NO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 322/2012 2012-11-29 Pedido de Providências LIMPEZA NA TRAVESSA DR. BRUNO DE ANDRADE/CEL. APOLINÁRIO DE MORAES, N.º 135, ENTRE A CORSAN E O RESIDENCIAL FLORESTA NEGRA. 1 extracted
materia 323/2012 2012-11-29 Pedido de Providências CAPINA NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, TRECHO ENTRE A RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES ATÉ A CAPITÃO PORFÍRIO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 324/2012 2012-11-29 Pedido de Providências RETIRADA DO LIXO DEPOSITADO NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA COPACABANA, Nº 950, BAIRRO CENTENÁRIO, O QUAL, INCLUSIVE, ESTÁ AVANÇANDO PARA O PASSEIO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 43 2012-11-29 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2012 2012-11-27 Resolução de Mesa ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO DE 2012. 1 unsupported_format
materia 9/2012 2012-11-27 Emenda à LOA ACRESCENTA R$ 22.000,00 NO PROMAD-SMS E REDUZ ESSE VALOR DE DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DA CÂMARA DE VEREADORES. JUSTIFICATIVA: VISA APORTE DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS. 1 extracted
materia 4/2012 2012-11-23 Emenda à LOA ACRESCENTA R$ 10.000,00 NA RUBRICA SERVIÇOS DE TERCEIROS-FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO-SMIC, E REDUZ ESSE VALOR DE DOTAÇÃO DA SMF. 1 extracted