| materia |
5/2012 |
2012-11-23 |
Emenda à LOA |
ACRESCENTA R$ 17.000,00 NAS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E CIENT.-FUMDESC-SMEC; E REDUZ ESSE VALOR DA RUBRICA SERV.DE TERC. PJ - SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO-SMVSU. JUSTIFICATIVA: INCENTIVAR PROJETOS DE CARÁTER ARTÍSTICO |
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| materia |
6/2012 |
2012-11-23 |
Emenda à LOA |
ACRESCENTA R$ 300.000,00 NA RUBRICA AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES-SMEC; PARA TANTO, REDUZ REDUZ VALORES DE DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, SMA, SMVSU. JUSTIFICATIVA: BENEFICIAR O LAR DO MENOR |
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| materia |
7/2012 |
2012-11-23 |
Emenda à LOA |
ACRESCENTA R$ 50.000,00 EM RUBRICAS DA SMDR-INCENTIVO À CITRICULTURA; PARA TANTO REDUZ ESSE VALOR DA SMVSU-LIMPEZA PÚBLICA-COLETA E DEST. RESÍDUOS-SERV. TERC. PJ. JUSTIFICATIVA: CURSOS, SEMINÁRIOS OU PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SMDR |
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| materia |
8/2012 |
2012-11-23 |
Emenda à LOA |
ACRESCENTA O VALOR DE R$ 50.000,00 NO FAT-FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR-SMHAD; PARA TANTO, REDUZ ESSE VALOR DA SMIC-INCENTIVOS-CONTRIBUIÇÕES. JUSTIFICATIVA: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
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| materia |
1/2012 |
2012-11-22 |
Emenda à LOA |
ACRESCENTA R$ 10.000,00 NAS SUBVENÇÕES SOCIAIS-CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO-SMEC; PARA TANTO, REDUZ ESSE VALOR DA RUBRICA MATERIAL DE CONSUMO-GABINETE DO PREFEITO. JUSTIFICATIVA: FESTA DA BERGAMOTA MONTENEGRINA |
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| materia |
2/2012 |
2012-11-22 |
Emenda à LOA |
ACRESCENTA R$ 3.000,00 NA RUBRICA PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT.-CÂMARA DE VEREADORES; PARA TANTO, REDUZ ESSE VALOR DA RUBRICA SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ, TAMBÉM DA CÂMARA DE VEREADORES. JUSTIFICATIVA: ATENDER AO PRÊMIO EXPOTEC |
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| materia |
3/2012 |
2012-11-22 |
Emenda à LOA |
ACRESCENTA R$ 120.000,00 NA RUBRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ- PROJETOS AMBIENTAIS-SMAM PARA TANTO, REDUZ VALORES DO GABINETE DO PREFEITO, DA SMA E DA SMVSU. JUSTIFICATIVA: PROJETOS/ESTUDOS PARA REDUÇÃO DO NÍVEL DAS CHEIAS DO RIO CAÍ |
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| materia |
30/2012 |
2012-11-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS ÔNIBUS ADQUIRIDOS RECENTEMENTE PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
86/2012 |
2012-11-22 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE ALTERAÇÃO NA CARREIRA DOS BRIGADIANOS DE NÍVEL MÉDIO. |
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| materia |
89/2012 |
2012-11-22 |
Pedido de Informação |
EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA A REALIZAÇÃO DA NOVA PORTARIA NOMEANDO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO? |
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| materia |
136/2012 |
2012-11-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.776,74 (FNDE/BOLSA FAMÍLIA - MATERIAL DE CONSUMO) |
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| materia |
138/2012 |
2012-11-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ACRESCENTA OS ARTS. 4º-A E 4º-B À LEI N.º 5.716/12, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO DE REMI PAULO LERNER E LUECI KRUG LERNER (CRÉDITO ESPECIAL AQUISIÇÃO ÁREA UBS COSTA DA SERRA) |
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| materia |
139/2012 |
2012-11-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 32.500,00 (CERCAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL) |
1 |
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| materia |
140/2012 |
2012-11-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NO INCISO III E NO § 7º DO ART. 13 DA LEI N.º 4.434/06, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
42 |
2012-11-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5719/2012 |
2012-11-20 |
Lei Ordinária |
RECEBE, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DE EGON EUGÊNIO HÖRLLE (LEITO DA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE) |
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| norma |
5720/2012 |
2012-11-20 |
Lei Ordinária |
FIRMA CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL PARA A LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E CEDÊNCIA DE DOIS ESTAGIÁRIOS. |
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| norma |
5721/2012 |
2012-11-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 JORNALISTA. |
1 |
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| norma |
5722/2012 |
2012-11-20 |
Lei Ordinária |
FIRMA CONVÊNIO COM A CORSAN, INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 994.819,90 (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CEL. APOLINÁRIO DE MORAES, FLORES DA CUNHA E DR. BRUNO DE ANDRADE) |
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| materia |
23/2012 |
2012-11-14 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
INSTITUI O "DIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS. |
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| materia |
84/2012 |
2012-11-14 |
Requerimento |
REQUEIRO SEJA CONCEDIDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO LUTADOR MONTENEGRINO, GUSTAVO KUHN, QUE CONQUISTOU O IGC INTERNATIONAL GRAPPLING CHAMPIONSHIPS DE JIU-JITSU. |
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| materia |
85/2012 |
2012-11-14 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À FUNDARTE PELO RECEBIMENTO DA INSÍGNIA DA ORDEM DO MÉRITO CULTURAL 2012, EM BRASÍLIA/DF. |
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| sessao |
41 |
2012-11-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
317/2012 |
2012-11-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS COLOCAR SOBRA DE ASFALTO NOS BURACOS DO CALÇAMENTO DA RUA MAJOR ALFREDO CASTRO, AO LADO DO N.º 247, BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
318/2012 |
2012-11-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS COM URGÊNCIA REPAROS NA REDE DE ESGOTO SITUADA NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NA RUA DOS GIRASSÓIS E NO FINAL DA RUA DOS SUSPIROS, LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| norma |
5717/2012 |
2012-11-13 |
Lei Ordinária |
FIRMA CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS, POR INTERMÉDIO DA SSP, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, VISANDO À CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR E APOIAR O PROCESSO DE SEGURANÇA PÚBLICA PREVISTO NO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO DE MONTENEGRO |
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| norma |
5718/2012 |
2012-11-13 |
Lei Ordinária |
REGULA A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, DADOS E INFORMAÇÕES PRODUZIDAS A PARTIR DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2012 |
2012-11-12 |
Resolução de Mesa |
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR JOACIR MENEZES, NOS DIAS 20 A 23.11.12, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “PLANEJAMENTO NA GESTÃO PÚBLICA”, PROMOVIDO PELO CEAP, EM FLORIANÓPOLIS/SC. |
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| materia |
135/2012 |
2012-11-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO - LOA 2013 (COM EMENDAS 01 A 09) |
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| materia |
132/2012 |
2012-11-08 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 JORNALISTA. |
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| materia |
133/2012 |
2012-11-08 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT, TRANSFORMA PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 14 DA LEI N.º 5.328/10-REFORMULA E CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O COMCRAD, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR |
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| materia |
134/2012 |
2012-11-08 |
Projeto de Lei (Executivo) |
FIRMA CONVÊNIO COM A CORSAN, INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 994.819,90 (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CEL. APOLINÁRIO DE MORAES, FLORES DA CUNHA E DR. BRUNO DE ANDRADE) |
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| materia |
313/2012 |
2012-11-08 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E COLOCAÇÃO DE TACHÕES DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, 1.515, EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES |
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| materia |
314/2012 |
2012-11-08 |
Pedido de Providências |
CONCLUIR, URGENTEMENTE, A CALÇADA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LUIS, NO TERRENO AO LADO DO PRÉDIO DA MAÇONARIA. |
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| materia |
315/2012 |
2012-11-08 |
Pedido de Providências |
ARRANCAR TOCO DE ÁRVORE EXISTENTE JUNTO À CALÇADA NA ESQUINA DAS RUAS SÃO JOÃO E DR. FLORES, SUBSTITUINDO POR NOVA MUDA. |
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| materia |
316/2012 |
2012-11-08 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE LIGA A RS 124 À LOCALIDADE DE VENDINHA |
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| sessao |
40 |
2012-11-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
126/2012 |
2012-11-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
RECEBE, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DE EGON EUGÊNIO HÖRLLE (LEITO DA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE) |
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| materia |
310/2012 |
2012-11-06 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS COLOCAÇÃO DE BRITA MÉDIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS SERINGUEIRAS, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
311/2012 |
2012-11-06 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS CONSERTAR CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) DA RUA BOA VISTA, EM FRENTE AO N.° 561, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
312/2012 |
2012-11-06 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACOS NO CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, EM FRENTE AO N.° 561, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
7/2012 |
2012-11-05 |
Resolução de Mesa |
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR MARCOS ROBERTO GEHLEN, NOS DIAS 07 E 08.11.12, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “SEMANA DE TRABALHO EM MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL”, EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
83/2012 |
2012-11-01 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DEMANDA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS. |
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| materia |
88/2012 |
2012-11-01 |
Pedido de Informação |
RECENTEMENTE, EM 2012, FOI ADQUIRIDO UM CAMINHÃO CAÇAMBA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SMDR, O QUAL TRABALHOU POR ALGUNS DIAS E ATUALMENTE ENCONTRA-SE PARADO. DIANTE DISSO, PERGUNTAMOS: POR QUAL MOTIVO O CAMINHÃO NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO? |
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| materia |
128/2012 |
2012-11-01 |
Projeto de Lei (Executivo) |
CELEBRA TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 1.031,85M2, BEM COMO REPASSE FINANCEIRO E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À ECOCITRUS |
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| materia |
129/2012 |
2012-11-01 |
Projeto de Lei (Executivo) |
FIRMA CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS, POR INTERMÉDIO DA SSP, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, VISANDO À CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR E APOIAR O PROCESSO DE SEGURANÇA PÚBLICA PREVISTO NO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO DE MONTENEGRO |
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| materia |
130/2012 |
2012-11-01 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REGULA A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, DADOS E INFORMAÇÕES PRODUZIDAS A PARTIR DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
131/2012 |
2012-11-01 |
Projeto de Lei (Executivo) |
FIRMA CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL PARA A LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E CEDÊNCIA DE DOIS ESTAGIÁRIOS. |
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| materia |
309/2012 |
2012-11-01 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA DR. FLORES COM A RUA JÚLIO DE CASTILHOS |
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| sessao |
39 |
2012-11-01 |
Ordinária |
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