| materia |
127/2012 |
2012-10-31 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| norma |
5715/2012 |
2012-10-26 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| norma |
5716/2012 |
2012-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO DE REMI PAULO LERNER E LUECI LACI KRUG LERNER (POSTO DE SAÚDE COSTA DA SERRA). |
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| materia |
29/2012 |
2012-10-25 |
Indicação |
PARA QUE O EXECUTIVO PROMOVA UMA REVISÃO GERAL DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À CATEGORIA DOS MOTORISTAS. |
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| materia |
82/2012 |
2012-10-25 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE REFORMAS NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO DEFRONTE À PRAÇA RUI BARBOSA. |
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| materia |
303/2012 |
2012-10-25 |
Pedido de Providências |
REITERANDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 173/2011, SOLICITO COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER COM ESQUINA NA AVENIDA JÚLIO RENNER, NO BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
304/2012 |
2012-10-25 |
Pedido de Providências |
REALIZAR ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 80, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
1 |
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| materia |
305/2012 |
2012-10-25 |
Pedido de Providências |
REALIZAR ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA GUAÍBA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 70, NO BAIRRO SENAI. |
1 |
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| materia |
306/2012 |
2012-10-25 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO A ESTRADA CÉLIA KUNZ MAURER QUE DÁ ACESSO À ATAFONA, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS. |
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| materia |
307/2012 |
2012-10-25 |
Pedido de Providências |
REMOVER TOCO DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA RAMIRO BARCELOS, EM FRENTE AO N.º 896, CENTRO. |
1 |
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| materia |
308/2012 |
2012-10-25 |
Pedido de Providências |
REMOVER TOCO DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA RAMIRO BARCELOS, EM FRENTE AO PRÉDIO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CIS/CAÍ (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE). |
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| sessao |
38 |
2012-10-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
299/2012 |
2012-10-24 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO N.º 60, DA RUA FREDERICO HAMANN, BAIRRO INDUSTRIAL, PARA QUE FAÇA A ROÇADA E LIMPEZA GERAL DO MESMO. |
1 |
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| materia |
300/2012 |
2012-10-24 |
Pedido de Providências |
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA RUA DELFINA DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
301/2012 |
2012-10-24 |
Pedido de Providências |
PODA DE ÁRVORE AO LADO DA RESIDÊNCIA DE N.º 74, DA RUA CARLOS KÖHLER, BAIRRO PANORAMA. |
1 |
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| materia |
302/2012 |
2012-10-24 |
Pedido de Providências |
RETIRADA DE ÁRVORE EM FRENTE AO N.º 635, DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO. |
1 |
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| norma |
5712/2012 |
2012-10-22 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - CÂMARA DE VEREADORES). |
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| norma |
5713/2012 |
2012-10-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAI PARA VIABILIZAR O CUSTEIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. |
1 |
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| norma |
5714/2012 |
2012-10-22 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010-2013 (SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO - CENTRO MUNICIPAL DE ZOONOSES - CICLOVIAS - RADAR MÓVEL - PISTAS DE SKATES - CREAS - PAVIMENTAÇÃO RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, BAIRRO SÃO PAULO). |
1 |
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| norma |
5710/2012 |
2012-10-19 |
Lei Ordinária |
RATIFICA CONVÊNIO COM A METROPLAN, INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 974.692,12 (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPOS NETO) |
1 |
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| norma |
5711/2012 |
2012-10-19 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 223.260,00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SMHAD - ACESSUAS). |
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| materia |
125/2012 |
2012-10-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
CONCEDE INCENTIVOS À EMPRESA COMERCIAL AUTO MONTENEGRINA LTDA. |
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| materia |
293/2012 |
2012-10-18 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BUEIRO NA ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS, ESQUINA COM A ESTRADA SELIA KUNZ MAURER, PRÓXIMO À SOCIEDADE ONZE AMIGOS |
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| materia |
294/2012 |
2012-10-18 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NO ANTIPÓ DA ESTRADA GERAL DE CAMPO DO MEIO/SANTOS REIS. |
1 |
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| materia |
295/2012 |
2012-10-18 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSOR CANÍSIO SÉRGIO SCHNEIDER, QUE DÁ ACESSO À EEEF OSVALDO BROCHIER, LOCALIDADE DE SANTOS REIS. |
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| materia |
296/2012 |
2012-10-18 |
Pedido de Providências |
SINALIZAR COM REDUTOR DE VELOCIDADE O TRECHO DA RUA ARTHUR RENNER, PRÓXIMO AO N.º 795. |
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| materia |
297/2012 |
2012-10-18 |
Pedido de Providências |
ARRANCAR TOCO DE ÁRVORE E CONSERTAR CALÇADA DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO MACHADO ROSA, BAIRRO SÃO JOÃO, AO LADO DO NÚMERO 293. |
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| materia |
298/2012 |
2012-10-18 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE MATERIAL (BRITA) NA RUA MÁRIO GARCIA MACHADO, BAIRRO SANTA RITA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| sessao |
37 |
2012-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
81/2012 |
2012-10-17 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO |
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| materia |
291/2012 |
2012-10-17 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA LUIZ HÄDRICH, BAIRRO SÃO PAULO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 396. |
1 |
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| materia |
292/2012 |
2012-10-17 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR ASFALTO DEVIDO A BURACO EXISTENTE NA RUA VALESCA LAMPERT (PARALELA À RST 287), BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
80/2012 |
2012-10-16 |
Requerimento |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA SER INCLUÍDA NA LOA 2013 |
1 |
unsupported_format
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| norma |
5709/2012 |
2012-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 |
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| materia |
79/2012 |
2012-10-11 |
Requerimento |
REQUEIRO REUNIÃO NESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE TRATAR DA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL ROBERTO ATAYDE CARDONA. PARA TAL, PEÇO QUE SEJAM CONVIDADOS: SMEC E SMOP. |
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| materia |
87/2012 |
2012-10-11 |
Pedido de Informação |
CIENTE DA EXISTÊNCIA DE UMA COMISSÃO CORREGEDORA, A QUAL FISCALIZA A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO O ANDAMENTO DO ÓRGÃO, PERGUNTO: QUAIS SÃO AS ENTIDADES E QUEM SÃO SEUS REPRESENTANTES NESSA COMISSÃO? FAVOR ANEXAR CÓPIA DA SOLICITAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA CONSELHEIRA JOSEANA PAZ PARA CANDIDATURA A VICE-PREFEITA. |
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| materia |
121/2012 |
2012-10-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - CÂMARA DE VEREADORES). |
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| materia |
122/2012 |
2012-10-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010-2013 (SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO - CENTRO MUNICIPAL DE ZOONOSES - CICLOVIAS - RADAR MÓVEL - PISTAS DE SKATES - CREAS - PAVIMENTAÇÃO RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, BAIRRO SÃO PAULO). |
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| materia |
123/2012 |
2012-10-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAI PARA VIABILIZAR O CUSTEIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. |
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| materia |
124/2012 |
2012-10-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO DE REMI PAULO LERNER E LUECI LACI KRUG LERNER (POSTO DE SAÚDE COSTA DA SERRA). |
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| materia |
286/2012 |
2012-10-11 |
Pedido de Providências |
SOLICITO O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA DR. HUBERT FLACH, AO LADO DO N.º 180, SITUADA NO LOTEAMENTO RECANTO DAS FLORES. |
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| materia |
287/2012 |
2012-10-11 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 607. |
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| materia |
288/2012 |
2012-10-11 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE VAPOR VELHO EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
289/2012 |
2012-10-11 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PINTADO DE AMARELO O CORDÃO DA CALÇADA EM FRENTE AO CONSULTÓRIO DO DR. MARCOS MÜLLER, NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO N.º 2302. |
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| materia |
290/2012 |
2012-10-11 |
Pedido de Providências |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 01/2012, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS AGILIZAÇÃO NO PROCESSO DE TÉRMINO DA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, CUJAS OBRAS INICIARAM EM 2008. |
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| sessao |
36 |
2012-10-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
285/2012 |
2012-10-10 |
Pedido de Providências |
QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE URGENTE REPARO NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N.º 155 DA RUA JACOB FRANZEN, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| norma |
6116/2012 |
2012-10-09 |
Decreto |
Altera a redação do caput do art. 10 do Decreto n.º 5.859, de 21 de novembro de 2011. |
0 |
no document
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| materia |
118/2012 |
2012-10-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 223.260,00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SMHAD - ACESSUAS). |
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| materia |
119/2012 |
2012-10-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
CRIA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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