| norma |
5696/2012 |
2012-09-11 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (AMPLIAÇÃO DA EMEF ESPERANÇA). |
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| materia |
75/2012 |
2012-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERÍODO DE 10 DIAS, DE 10 A 19 DE SETEMBRO DE 2012. |
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| materia |
76/2012 |
2012-09-06 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RENATA SCHNEIDER DE MORAES, RECENTEMENTE OCORRIDO. |
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| materia |
77/2012 |
2012-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º 110/2012, QUE ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "B" DO INCISO III DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.575/11-PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES; E N.º 114/2012, QUE FIRMA CONVÊNIO COM A ATM NO VALOR DE R$ 35.529,05 (SEMANA FARROUPILHA) |
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| materia |
108/2012 |
2012-09-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.947,00 (GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS). |
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109/2012 |
2012-09-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.638,06 (REFORMA DA EMEF ETELVINO ARAÚJO CRUZ). |
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| materia |
110/2012 |
2012-09-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "B" DO INCISO III DO ART. 1º DA LEI N.º 5.575/2011 - PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2012 (ATM - 12ª SEMANA FARROUPILHA). |
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| materia |
111/2012 |
2012-09-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI A FEIRA DE TROCA DE LIVROS DE MONTENEGRO, QUE OCORRERÁ, ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO. |
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| materia |
112/2012 |
2012-09-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
EXCEPCIONA A REGRA GERAL DO ART. 262 DA LC N.º 2.119/78, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO TEMPORÁRIO AO RECREO. |
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| materia |
113/2012 |
2012-09-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO, EM DOAÇÃO, DE PEDRO ANDREGHETTO (POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO). |
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| materia |
114/2012 |
2012-09-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 35.529,05 (12ª SEMANA FARROUPILHA). |
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| materia |
256/2012 |
2012-09-06 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA COMUNITÁRIA NO BAIRRO FAXINAL LOCALIZADA PRÓXIMO AO N.º 463, DIVISA COM OS TRILHOS, BIFURCAÇÃO QUE VAI PARA ALFAMA. |
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| materia |
257/2012 |
2012-09-06 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ALOYS JACOB KERBER, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 320, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
258/2012 |
2012-09-06 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO CRUZ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 3380, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
259/2012 |
2012-09-06 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO PARA APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA JUNTO AO MEIO-FIO DA RUA DALTRO FILHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N.º 210, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
260/2012 |
2012-09-06 |
Pedido de Providências |
QUE SEJAM COLOCADAS 02 TAMPAS DE BOCA DE LOBO NA RS 287, ENTRE AS RUAS ARTIDOR RODRIGUES DA COSTA E IRÚ CARNEIRO, BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
261/2012 |
2012-09-06 |
Pedido de Providências |
PODA E RETIRADA DE GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIRRO MUNICIPAL, RUA ANTÔNIO LISBOA ESQUINA COM RUA LEBLON. |
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| materia |
262/2012 |
2012-09-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO EXISTENTE PRÓXIMO À ESQUINA FORMADA PELAS RUAS FERNANDO FERRARI E BENTO GONÇALVES, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| sessao |
4 |
2012-09-06 |
Solene |
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| sessao |
32 |
2012-09-06 |
Ordinária |
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| materia |
83/2012 |
2012-09-05 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA OS QUESTIONAMENTOS DE ALGUNS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO AO LONGO PERÍODO DE ESPERA POR VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUESTIONO: QUAIS SÃO AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXISTENTES NO MUNICÍPIO? QUANTAS CRIANÇAS AGUARDAM VAGAS NESSAS ESCOLAS? ESPECIFICAR. QUAL ATITUDE ADERIDA PELO GOVERNO MUNICIPAL PARA TORNAR MENOS MOROSO O ANDAMENTO DESSA FILA DE ESPERA? |
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| materia |
82/2012 |
2012-08-30 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA O PROCESSO QUE CORRE EM SIGILO DE JUSTIÇA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PORTÃO/RS, ABERTO PELA COMISSÃO PARA TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES ÀS CHEIAS DE MONTENEGRO, BEM COMO A SUGESTÃO DO PROMOTOR, EM MAIS DE UMA OPORTUNIDADE, DE QUE O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO INGRESSE NA AÇÃO OU ESTUDE, SENDO O CASO, OUTROS MECANISMOS JURÍDICOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DE SUA PRETENSÃO DE REDUZIR AS CHEIAS DO RIO CAÍ, QUESTIONO: O MUNICÍPIO TEM A INTENÇÃO DE INGRESSAR COM AÇÃO PRÓPRIA OU INTEGRAR O PROCESSO EM ANDAMENTO JUNTO À PROMOTORIA DE PORTÃO? CASO NEGATIVO, POR QUÊ? |
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| materia |
106/2012 |
2012-08-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 |
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| materia |
107/2012 |
2012-08-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MACHADINHO - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
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| materia |
250/2012 |
2012-08-30 |
Pedido de Providências |
CONSERTO NA REDE DE ESGOTO, LIMPEZA DA RUA E RETIRADA DE LIXO ACUMULADO EM FRENTE AS CASAS E TERRENOS VAZIOS, NA TRAV. JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
251/2012 |
2012-08-30 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR POSTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MONTEIRO LOBATO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 237, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
252/2012 |
2012-08-30 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DAS RUAS MAESTRO GUSTAVO JAHN E CARLOS CORRÊA DA SILVA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
253/2012 |
2012-08-30 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR MATERIAL (BRITA) NA RUA DOS IMIGRANTES, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
254/2012 |
2012-08-30 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NO ANTIPÓ DA ESTRADA GERAL DE CAMPO DO MEIO/SANTOS REIS. |
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| materia |
255/2012 |
2012-08-30 |
Pedido de Providências |
INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MACEIÓ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.° 335 – BAIRRO GERMANO HENKE. |
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| sessao |
31 |
2012-08-30 |
Ordinária |
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| materia |
85/2012 |
2012-08-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVOM MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CARUCCIO MONTANARI PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. |
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| norma |
5690/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 343.100,00 - CONCLUSÃO DAS OBRAS NA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE. |
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| norma |
5691/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5692/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RENASCENÇA COMPANHIA DE TEATRO - ASSOCIAÇÃO CULTURA & ARTE PARA ATENDER AO PROJETO "RENASCENÇA - NOVOS RUMOS", NO VALOR DE R$ 10.000,00. |
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| norma |
5693/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.834,71 - MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO NAS RUAS CORIOLANO DE SOUZA E LUDWIG WAGNER. |
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| norma |
5694/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO PARA ATENDER AO PROJETO "BOLÃO", UM ESPORTE A SER DIVULGADO E RENOVADO". NO VALOR DE R$ 8.500,00. |
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| norma |
5695/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PEAS, INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.575,00. - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PEAS 2012 (PROJETO OASF - ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR) |
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| norma |
197/2012 |
2012-08-24 |
Resolução |
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
81/2012 |
2012-08-23 |
Pedido de Informação |
QUAL PERÍODO A PREFEITURA REALIZOU A COLETA DE LIXO NA CIDADE COM CAMINHÕES PRÓPRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS? QUANTOS VEÍCULOS FORAM UTILIZADOS NESSA ATIVIDADE? QUAL FOI O HORÁRIO DE ATUAÇÃO? QUAIS SERVIDORES FORAM DESIGNADOS PARA ESSA TAREFA (NOME E CARGO)? |
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| materia |
105/2012 |
2012-08-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (AMPLIAÇÃO DA EMEF ESPERANÇA). |
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| materia |
238/2012 |
2012-08-23 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO COLOCAR LIXO NA ÁREA VERDE", NO FINAL DA RUA 2, LOTEAMENTO PINHEIRO, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
239/2012 |
2012-08-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTO E COLOCAÇÃO DE TAMPA NA LIXEIRA COLETIVA LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, EM FRENTE AO N.º 293, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
240/2012 |
2012-08-23 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA COM CORTE DE GRAMA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E BANCOS DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO LISBOA, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO MUNICIPAL. |
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| materia |
241/2012 |
2012-08-23 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA FEITO REPARO NA CAIXA DE ESGOTO DA RUA DR. HANS VARELMANN, ESQUINA COM A RUA ELISA MOOJEN ARPINI, EM FRENTE AO MERCADO BRASIL, BAIRRO TIMBAÚVA |
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| materia |
242/2012 |
2012-08-23 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DEFRONTE AO POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI. |
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| materia |
243/2012 |
2012-08-23 |
Pedido de Providências |
DESOBSTRUIR ESGOTO E RESTAURAR A CAIXA DE COLETA DE ÁGUA, CONSERTAR O MEIO FIO E TAMPA DO BUEIRO JUNTO À CALÇADA DA RUA CINCO, ESQUINA COM A RUA FLORISBELA, NO BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
244/2012 |
2012-08-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR, URGENTE, REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA JACOB RENNER, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE N.º 175, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
245/2012 |
2012-08-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR PONTE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. SULERTE DA MOTTA, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA. |
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| norma |
5689/2012 |
2012-08-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA TRILHA DA BERGAMOTA |
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