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113/2013 |
2013-05-23 |
Pedido de Informação |
QUANTO AO TEMA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, PERGUNTAMOS: QUAL É A SITUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-COMDIM? ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO? QUEM É A ATUAL PRESIDENTE? ATÉ QUANDO VAI SEU MANDATO? EXISTE UMA COORDENADORIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER INSTALADA E FUNCIONANDO NA NOSSA CIDADE? QUEM É SUA ATUAL COORDENADORA? EM QUE LOCAL ESTÁ FUNCIONANDO? |
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114/2013 |
2013-05-23 |
Pedido de Informação |
SOLICITAMOS NOVAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O MUNICÍPIO REALIZOU CADASTRAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA RECEBER UM CIE-CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE? SE FEZ, QUAL DOS TRÊS MODELOS DE CENTRO O MUNICÍPIO INDICOU E ONDE SERÁ CONSTRUÍDO? FORNECER CÓPIA DO MESMO COM O NÚMERO DO PROTOCOLO JUNTO AO MINISTÉRIO. |
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115/2013 |
2013-05-23 |
Pedido de Informação |
SEGUNDO INFORMAÇÕES, O CONTRATO DE LOCAÇÃO DA CASA ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CONSELHO TUTELAR VENCE EM JUNHO. PERGUNTO: QUAIS AS REAIS INTENÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO À SEDE DO CONSELHO TUTELAR? |
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116/2013 |
2013-05-23 |
Pedido de Informação |
SOLICITAMOS FORNECER CÓPIA DO CONTRATO, COM OS ADITIVOS (SE HOUVER), ENTRE MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E A EMPRESA BIOMINA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO. FORNECER, TAMBÉM, CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES À EMPRESA POR ATRASOS OU FALTA DE RECOLHIMENTO NO LIXO E DAS MULTAS APLICADAS À MESMA. |
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117/2013 |
2013-05-23 |
Pedido de Informação |
SABENDO DA CRATERA FORMADA NA RS 287, ESQUINA COM A RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PERGUNTO: DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE EXECUTAR O CONSERTO? |
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118/2013 |
2013-05-23 |
Pedido de Informação |
QUANTOS AGENTES ADMINISTRATIVOS ESTÃO ATUANDO COMO SERVIDORES DA PREFEITURA? EXISTEM CARGOS EM ABERTO? CASO POSITIVO, QUANDO OS MESMOS SERÃO PREENCHIDOS COM NOVAS NOMEAÇÕES? DO ÚLTIMO CONCURSO, QUANTOS FORAM NOMEADOS? REMETER CÓPIA DO BANCO DE CONCURSADOS PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. |
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289/2013 |
2013-05-23 |
Pedido de Providências |
REVISAR FOTOCÉLULAS, REATORES E, SE NECESSÁRIO, TROCAR LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: BÉLGICA, EM FRENTE AO N.º 330; CANADÁ, EM FRENTE AO N.º 28 E SÃO LEOPOLDO, EM FRENTE AO N.º 140; BAIRRO IMIGRAÇÃO. |
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290/2013 |
2013-05-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO N.º 1205, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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291/2013 |
2013-05-23 |
Pedido de Providências |
REALIZAR REPAROS NA PAREDE DOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOÃO MÜLLER, DE COSTA DA SERRA. |
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| materia |
292/2013 |
2013-05-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇAMENTO NA RUA DR. SCHMITZ, DEFRONTE AO N.º 503. |
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293/2013 |
2013-05-23 |
Pedido de Providências |
RECOLHER SOBRA DE MATERIAL UTILIZADO PARA CONSERTO DE ESGOTO REALIZADO PELO MUNICÍPIO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, DEFRONTE AO N.º 577, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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294/2013 |
2013-05-23 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DR. SCHMITZ E FLORINDO MACHADO, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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295/2013 |
2013-05-23 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E LIMPAR RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. SCHMITZ E COPACABANA, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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296/2013 |
2013-05-23 |
Pedido de Providências |
EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS EM TRÊS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS PRÓXIMO AO ARMAZÉM DO VOVÔ, LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI. |
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297/2013 |
2013-05-23 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMAS À PROPRIEDADE DE LÍRIO SCHNEIDER, NA LOCALIDADE DE LINHA CATARINA. |
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| materia |
298/2013 |
2013-05-23 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE À PROPRIEDADE DE ANDRÉ KOCHENBORGER, NA LOCALIDADE DE ALFAMA. |
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299/2013 |
2013-05-23 |
Pedido de Providências |
COLOCAR SINALIZAÇÃO (REDUTOR DE VELOCIDADE, PLACAS DE INDICAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRES) NA RUA RAMIRO BARCELOS, ESQUINA COM A RUA DOS PLÁTANOS. |
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| materia |
300/2013 |
2013-05-23 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMAS À PROPRIEDADE DE ROMUALDO PAZ, NA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO. |
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| sessao |
21 |
2013-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
2/2013 |
2013-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REVOGA O § 4.º DO ART. 1.º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4.º DO DECRETO LEGISLATIVO 199/2000, QUE CONCEDE AS DIÁRIAS AOS VEREADORES. |
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| materia |
65/2013 |
2013-05-22 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A DIRETORIA DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA PARA TRATAR DA REAL SITUAÇÃO DA ENTIDADE, DO ATUAL CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO E DOS CONSTANTES ATRASOS NOS REPASSES. |
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no document
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| materia |
288/2013 |
2013-05-22 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BRAÇO DE SUSTENTAÇÃO E LÂMPADA NO POSTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO N.º 738, DA ESTRADA DO MORRO, BAIRRO ZOOTECNIA. |
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| materia |
32/2013 |
2013-05-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 1 (UM) MÉDICO (SAÚDE PRISIONAL). |
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| materia |
33/2013 |
2013-05-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2013 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.901,21 (CERCAMENTO DA EMEI DO BAIRRO ESTAÇÃO).
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34/2013 |
2013-05-16 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 (DOIS)CARGOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
35/2013 |
2013-05-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 2 (DOIS) AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO. |
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| materia |
75/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA AS MÃES QUE TRABALHAM À NOITE E TEM FILHOS EM IDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
76/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
QUE SEJA ESTENDIDA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO, NOS MESMOS MOLDES DA ALÍNEA "E" DO ARTIGO 30, DA LC N.º 4.010/2013, À PESSOAS QUE TENHAM SOB O SEU TETO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO QUE COMPROVE A SITUAÇÃO. |
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| materia |
109/2013 |
2013-05-16 |
Pedido de Informação |
QUANTO A CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS, PERGUNTO: FOI ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA? SE FOI, QUANTAS HORAS ESTÃO PREVISTAS E QUAIS OS EQUIPAMENTOS A SEREM CONTRATADOS PARA REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS? |
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| materia |
110/2013 |
2013-05-16 |
Pedido de Informação |
CONFORME INFORMAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO 313/13/GP, EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 077, PERGUNTO: EXISTE PREVISÃO DE FORMATAÇÃO DE PROJETO DE LEI OU ENVIO DE TAL A ESTA CASA PARA ANÁLISE? PARA QUANDO? |
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| materia |
111/2013 |
2013-05-16 |
Pedido de Informação |
QUANTOS PROFISSIONAIS, ENTRE FUNCIONÁRIOS E CC'S ATUAM ATUALMENTE NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ACOM) NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? CITAR NOMES, FUNÇÕES E HORÁRIO DE TRABALHO. |
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| materia |
112/2013 |
2013-05-16 |
Pedido de Informação |
QUANTO AO ATERRO COLOCADO NA ÁREA DE DOMÍNIO DO DAER, JUNTO AO PORTÃO 4 DO PARQUE CENTENÁRIO, PERGUNTO: QUEM EXECUTOU A MOVIMENTAÇÃO DO SOLO E O TRANSPORTE DO MATERIAL? FORAM VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL OU DA EMPRESA DOADORA? QUEM AUTORIZOU E QUAL A ORIGEM DO SOLO? ENCAMINHAR CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL. SE LICENCIADO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO TÉCNICO ELABORADO POR GEÓLOGO OU ENGENHEIRO CIVIL; PARECER TÉCNICO DESTE ASSINADO POR GEÓLOGO OU ENGENHEIRO CIVIL, E CÓPIA DE TODAS AS ART'S DO CREA. |
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| materia |
282/2013 |
2013-05-16 |
Pedido de Providências |
FAZER REPARO NA REDE DE ESGOTO, RUA BENTO RODRIGUES DA ROSA, N.º 73, BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
283/2013 |
2013-05-16 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTRA MAIS, NA RUA FREDERICO MÜSSIG, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
284/2013 |
2013-05-16 |
Pedido de Providências |
FAZER REPARO NA REDE DE ESGOTO, QUE CORRE À CEU ABERTO, NA ESQUINA DA RUA DAS ARTEMÍSIAS COM A RUA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
285/2013 |
2013-05-16 |
Pedido de Providências |
REFAZER A PINTURA DO LEITO DA CICLOVIA DA AVENIDA IVAN JACOB ZIMMER, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
286/2013 |
2013-05-16 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR CALÇAMENTO PRÓXIMO AO MEIO-FIO EXISTENTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA N.º 556 DA RUA GUSTAVO JAHN - BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
287/2013 |
2013-05-16 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ENSAIBRAR E FAZER LIMPEZA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO FAXINAL, NA LOCALIDADE DE ALFAMA, PRÓXIMO À BRITADEIRA BORTOLASO. |
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| sessao |
20 |
2013-05-16 |
Ordinária |
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| materia |
64/2013 |
2013-05-15 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DA FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O REPASSE SALÁRIO BASE PARA OS MESMOS. |
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| materia |
281/2013 |
2013-05-15 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E LIMPAR RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| norma |
5778/2013 |
2013-05-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA CEZAR FERNANDES EMANUELLI UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
5776/2013 |
2013-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2013 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (CADUNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA). |
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| norma |
5777/2013 |
2013-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS (SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES; ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA; APAE). |
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| materia |
63/2013 |
2013-05-09 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO PLANTÃO 24 HORAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
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| materia |
71/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
ESTUDAR VIABILIDADE DE FAZER UMA CICLOVIA NA AVENIDA JÚLIO RENNER, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DESDE O BAIRRO BELA VISTA ATÉ A RS 124 E QUE ESTA SEJA DEMARCADA ATRAVÉS DE BLOCOS DE CONCRETO COMO OS JÁ EXISTENTES NA RUA DOUTOR BRUNO DE ANDRADE. |
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| materia |
72/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
REFORÇANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 03.01.13, ESTUDAR A VIABILIDADE DE EFETUAR CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DOS IMIGRANTES, EM TODA SUA EXTENSÃO, DESDE A RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI, ATÉ A RS 124. |
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| materia |
73/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
ESTUDAR VIABILIDADE DE ASFALTAR AS RUAS DAS SERINGUEIRAS E DOS CEDROS, NO LOTEAMENTO BOM JESUS, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
74/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
ESTUDAR A VIABILIDADE DE ASFALTAR A RUA ELITA ILSA LEIPNITZ GRIEBELER, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
105/2013 |
2013-05-09 |
Pedido de Informação |
QUANTOS PINTORES ESTÃO ATUANDO COMO SERVIDORES DA PREFEITURA? QUANTOS CARGOS DE PINTOR ESTÃO EM ABERTO? SE EXISTEM CARGOS EM ABERTO, QUANDO OS MESMOS SERÃO PREENCHIDOS COM NOVAS NOMEAÇÕES? DO ÚLTIMO CONCURSO, QUANTOS FORAM NOMEADOS? REMETER CÓPIA DO BANCO DE CONCURSADOS PARA O CARGO DE PINTOR. |
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