| materia |
332/2013 |
2013-06-20 |
Pedido de Providências |
DAR CONTINUIDADE NA CANALIZAÇÃO DA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, EM COSTA DA SERRA. |
1 |
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| materia |
333/2013 |
2013-06-20 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOGO APÓS A ENTRADA DE ACESSO DO BALNEÁRIO LA TOMA, EM COSTA DA SERRA. |
1 |
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| materia |
334/2013 |
2013-06-20 |
Pedido de Providências |
ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A "ESTRADA DO VIDINHO", DESDE A RST 411 ATÉ A LOCALIDADE DE LINHA CATARINA |
1 |
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| sessao |
25 |
2013-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
82/2013 |
2013-06-19 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA E EMPRESÁRIA MARCIA RIGON PELO SEU FALECIMENTO EM 13 DE JUNHO DE 2013. |
1 |
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| materia |
86/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
NOTIFICAR OS DONOS DE IMÓVEIS QUE FAZEM FRENTE PARA A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DESDE A RS-287, BAIRRO SENAI, ATÉ À AVENIDA JÚLIO RENNER, BAIRRO SÃO PAULO, PARA QUE FAÇAM CALÇADAS OU QUE A PREFEITURA FAÇA E COBRE DOS PROPRIETÁRIOS. |
1 |
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| materia |
135/2013 |
2013-06-19 |
Pedido de Informação |
CONFORME MATÉRIA VEICULADA EM JORNAL, INTITULADA "CASAL RECEBEU TERRENO QUE TEM DONO": QUAL FOI O SERVIDOR QUE ATESTOU QUE A ÁREA SERIA DO PODER MUNICIPAL? QUAL O CRITÉRIO PARA A ESCOLHA? QUAL O TIPO DESSA CONTEMPLAÇÃO? QUAL A POSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO QUANTO AO RELATO DA CONTEMPLADA? |
1 |
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| materia |
324/2013 |
2013-06-19 |
Pedido de Providências |
REFAZER SINALIZAÇÕES NO ASFALTO, COMO: FAIXA NO CENTRO DA PISTA, SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE SEGURANÇA, NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI. |
1 |
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| materia |
325/2013 |
2013-06-19 |
Pedido de Providências |
COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO NOS BURACOS ONDE HÁ CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CORREA, BAIRRO SENAI. |
1 |
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| norma |
5785/2013 |
2013-06-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCEPCIONAR A REGRA GERAL DO ART. 235 DA LC N.º 2.635/90, PARA PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| sessao |
3 |
2013-06-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
47/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCEPCIONAR A REGRA GERAL DO ART. 235 DA LC N.º 2.635/90, PARA PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
48/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SMEC (COM MENSAGEM ADITIVA) |
1 |
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| materia |
49/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
1 |
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| materia |
78/2013 |
2013-06-13 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AS OBRAS DO ARROIO SÃO MIGUEL. |
1 |
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| materia |
79/2013 |
2013-06-13 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS ACIDENTES OCORRIDOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E JOÃO PESSOA. |
1 |
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| materia |
80/2013 |
2013-06-13 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS SUBALTERNOS DA BRIGADA MILITAR PARA CRIAÇÃO DE 176 VAGAS DE CAPITÃO E 17 VAGAS DE MAJOR, POSSIBILITANDO A ASCENSÃO FUNCIONAL PARA SOLDADOS, SARGENTOS E TENENTES. |
1 |
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| materia |
81/2013 |
2013-06-13 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À CONCESSÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE MONTENEGRO E SUAS FINALIDADES |
1 |
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| materia |
85/2013 |
2013-06-13 |
Indicação |
ESTUDAR A VIABILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM UM TRECHO ENTRE AS RUAS PIAUÍ E MÁRIO GARCIA MACHADO, BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
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| materia |
129/2013 |
2013-06-13 |
Pedido de Informação |
CONFORME INFORMAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TIMBAÚVA (SÃO PEDRO), NA MANHÃ DO DIA 08.06.2013 FORAM VISTOS TRABALHANDO, EM UMA OBRA PARTICULAR NA RUA CAPITÃO JACOB FRANZEN, PRÓXIMO À ESCOLA YARA FERRAZ GAIA, AO LADO DO NUMERO 96, DOIS VEÍCULOS: UM CAMINHÃO MERCEDES E UMA RETROESCAVADEIRA. PROCEDE TAIS INFORMAÇÕES? SE PROCEDE, QUEM AUTORIZOU A UTILIZAÇÃO DESSES VEÍCULOS? QUAL PROGRAMA DE INCENTIVO UTILIZADO? |
1 |
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| materia |
130/2013 |
2013-06-13 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO AOS JOGOS ESTUDANTIS, QUE ACONTECEM HÁ MAIS DE 20 ANOS, E TENDO EM VISTA NÃO TERMOS NOTÍCIAS DA REALIZAÇÃO DOS MESMOS, PERGUNTO: POR QUE NÃO ESTÃO OCORRENDO? COMO ANDA O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAR OS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO? |
1 |
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| materia |
131/2013 |
2013-06-13 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO AO ESTUDO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA, QUAL O ANDAMENTO? EXISTE PREVISÃO PARA IMPLEMENTAR A ALTERAÇÃO NO NÚMERO DE CLASSES E NO NÚMERO DE ANOS DE CADA UMA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO? |
1 |
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| materia |
132/2013 |
2013-06-13 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO AO DEFINIDO EM REUNIÃO DE QUE SERIA ENCAMINHADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO A QUESTÃO DA VOLTA DA MÃO ÚNICA EM FRENTE AO COLÉGIO SINODAL PROGRESSO, OU SEJA, RUA FERNANDO FERRARI, QUADRA ENTRE AS RUAS CAPITÃO CRUZ E CAPITÃO PORFÍRIO, QUAL O ANDAMENTO DO ASSUNTO? |
1 |
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| materia |
133/2013 |
2013-06-13 |
Pedido de Informação |
QUAL A JUSTIFICATIVA DO EXECUTIVO NÃO TER CONCLUÍDO O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PROF. ANTÔNIO MACHADO ROSA, BAIRRO SÃO JOÃO, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 460? |
1 |
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| materia |
134/2013 |
2013-06-13 |
Pedido de Informação |
REENCAMINHA QUESTIONAMENTOS CONSTANTES DO PI N.• 103/2013, REFERENTE A NÃO COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM FRENTE À PREFEITURA: QUAL A LEI QUE O EXECUTIVO SE BASEOU PARA EXTINGUIR O PAGAMENTO NO LOCAL? QUEM AUTORIZOU A SUSPENSÃO? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-CMTT FOI OUVIDO? |
1 |
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| materia |
320/2013 |
2013-06-13 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BRITA EM PEQUENO TRECHO ENTRE AS RUAS PIAUÍ E MÁRIO GARCIA MACHADO, BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
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| materia |
321/2013 |
2013-06-13 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA NA RUA FORTALEZA, EM FRENTE AO Nº10, BAIRRO GERMANO HENKE |
1 |
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| materia |
322/2013 |
2013-06-13 |
Pedido de Providências |
LIMPAR, ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA SELMA WALLAUER, NO FAXINAL |
1 |
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| materia |
323/2013 |
2013-06-13 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO JUNTO À CALÇADA, NO PROLONGAMENTO DA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 35, BAIRRO CENTRO |
1 |
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| sessao |
24 |
2013-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2013-06-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
315/2013 |
2013-06-11 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 01/13-DA CÂMARA MIRIM: COLOCAR ALGUM TIPO DE MATERIAL NA RUA JACUÍ, BAIRRO SENAI. |
1 |
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| materia |
316/2013 |
2013-06-11 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 04/13-DA CÂMARA MIRIM: LIMPAR AS CALHAS DE ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NA EMEF JOSÉ PEDRO STEIGLEDER |
1 |
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| materia |
317/2013 |
2013-06-11 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 02/13-DA CÂMARA MIRIM: NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS NO LOTEAMENTO MÃO DE PILÃO, LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, MAIS PRECISAMENTE À FRENTE DA EEEF IVO BÜHLER, BAIRRO SENAI, DEVIDO A FALTA DE CALÇADA. |
1 |
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| materia |
318/2013 |
2013-06-11 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 03/13-DA CÂMARA MIRIM: REALIZAR MELHORIAS NO GINÁSIO DA EMEF JOSÉ PEDRO STEIGLEDER. |
1 |
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| materia |
319/2013 |
2013-06-11 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 05/13-DA CÂMARA MIRIM: FAZER LIMPEZA DO CAMPINHO LOCALIZADO NA RUA PARÁ, VILA JÓ, NO BAIRRO SENAI. |
1 |
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| materia |
77/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE ESTÁ COM SUA CAPACIDADE HORIZONTAL PRATICAMENTE ESGOTADA. |
1 |
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| materia |
81/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INCLUIR NO PPA O CALÇAMENTO E MICRODRENAGEM DA RUA JOÃO CORREA, BAIRRO SENAI. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INCLUIR NO PPA A PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DA RUA MÁRIO INÁCIO, BAIRRO TIMBAÚVA. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INCLUIR NO PPA A PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DA RUA CANASVIEIRAS, BAIRRO CENTENÁRIO. |
1 |
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| materia |
84/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INCLUIR NO PPA A PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO PROLURB I, BAIRRO SENAI. |
1 |
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| norma |
5782/2013 |
2013-06-10 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.870,36(PAVIMENTAÇÃO RUA ALEMANHA). |
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| norma |
5783/2013 |
2013-06-10 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 214.500,00 (REVITALIZAÇÃO RUA RAMIRO BARCELOS). |
1 |
extracted
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| norma |
5784/2013 |
2013-06-10 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.110,48 (PRAÇA LOTEAMENTO PROLURB). |
1 |
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| norma |
5779/2013 |
2013-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE UM ENFERMEIRO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO. |
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| norma |
5780/2013 |
2013-06-07 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 (DOIS)CARGOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
5781/2013 |
2013-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 2 (DOIS) AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO. |
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| materia |
16/2013 |
2013-06-06 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS E SACOS PLÁSTICOS E SACOS DE LIXO POR EMBALAGENS EM PLÁSTICO BIODEGRADÁVEL OU SACOLAS RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2013 |
2013-06-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCEPCIONAR A REGRA GERAL DO ART. 235 DA LC N.º 2.635/90, PARA PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SMEC. |
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| materia |
73/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA SABER QUANDO SERÁ POSTO EM FUNCIONAMENTO O TELECENTRO E PAINEL ELETRÔNICO DO ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS TORBJORN WEIBULL, DR. BRUNO DE ANDRADE E JOSÉ PEDRO STEIGLEDER. |
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extracted
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