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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 361/2013 2013-07-09 Pedido de Providências INSTALAR ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RS 287, EM FRENTE À UNITERRA, LADO DIREITO DA RODOVIA, SENTIDO MONTENEGRO-CAPELA DE SANTANA. 1 extracted
materia 353/2013 2013-07-05 Pedido de Providências TROCAR O TELHADO DO ABRIGO DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MACEIÓ, PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO GERMANO HENKE, PELA RS 124. 1 extracted
materia 354/2013 2013-07-05 Pedido de Providências TAPAR BURACOS DA RUA PORTO ALEGRE, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 355/2013 2013-07-05 Pedido de Providências TAPAR BURACOS NA ENTRADA DO BAIRRO GERMANO HENKE, MAIS PRECISAMENTE NA RUA MACEIÓ, PRÓXIMO AO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 356/2013 2013-07-05 Pedido de Providências COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO EM BURACOS NA RUA LEOPOLDO GEMMER, PRÓXIMO AO N.º 20, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 357/2013 2013-07-05 Pedido de Providências RECOLHER GALHOS DE ÁRVORE PODADA,NA RUA JOÃO CARLOS PETRY SOBRINHO, AO LADO DO N.º 35, PRÓXIMO À PRAÇA SÃO PEDRO, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 358/2013 2013-07-05 Pedido de Providências CAPINAR MEIOS-FIOS E ROÇAR LATERAIS DA ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, DESDE A RS 124 ATÉ PRÓXIMO AO N.º 1761, BAIRRO ZOOTECNIA. 1 extracted
materia 359/2013 2013-07-05 Pedido de Providências REFAZER SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE CLUBE DO COMÉRCIO, NA RUA CAPITÃO CRUZ, CENTRO. 1 extracted
materia 360/2013 2013-07-05 Pedido de Providências COLOCAR BRITA EM UM PEQUENO TRECHO NO FINAL DA RUA PORTO ALEGRE, ONDE NÃO TEM CALÇAMENTO, BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 43/2013 2013-07-04 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO. 1 extracted
materia 54/2013 2013-07-04 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM PROFESSOR AUXILIAR (EDUCAÇÃO MUSICAL). 1 extracted
materia 56/2013 2013-07-04 Projeto de Lei (Executivo) REVOGA A LEI N.º 5.737/12, QUE PRORROGA O PRAZO PARA PERMANECER SUSPENSA A EFICÁCIA DA LC N.º 4.759/07, E A MANTER A EFICÁCIA DA LEI N.º 2.095/78-PLANO DIRETOR(COM MENSAGEM ADITIVA). 1 extracted
materia 96/2013 2013-07-04 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA MELHORIAS NA RUA RICARDO JAHN, TRECHO ENTRE AS RUAS CAMPOS NETO E ADALBERTO MOOJEN, VISANDO SOLUCIONAR PROBLEMAS RELATIVOS À REDE DE ESGOTO PLUVIAL 1 extracted
materia 99/2013 2013-07-04 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROBERTO GEHRKE PELO SEU FALECIMENTO EM 02.07.2013. 1 extracted
materia 151/2013 2013-07-04 Pedido de Informação O PÓRTICO QUE ESTAVA SENDO CONSTRUÍDO NA RS 240 ESTÁ COM SUA OBRA PARADA. POR QUE NÃO REINICIOU? QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO? 1 extracted
materia 152/2013 2013-07-04 Pedido de Informação COM RELAÇÃO AO "SINAL" DOS TELEFONES MÓVEIS, ESTÃO OCORRENDO TRATATIVAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM AS OPERADORAS NA BUSCA POR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA? 1 extracted
materia 153/2013 2013-07-04 Pedido de Informação COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA CONSERTO DE BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO CÂNDIDO E MARIA ANTÔNIA MACHADO, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI REALIZADO O CONSERTO? 1 extracted
materia 154/2013 2013-07-04 Pedido de Informação COM RELAÇÃO AO PROJETO AABB COMUNIDADE. ESTANDO O CONVÊNIO RENOVADO, QUAIS MOTIVOS IMPEDEM QUE AS ATIVIDADES SEJAM RETOMADAS? HÁ PREVISÃO DE QUANDO SERÃO RETOMADAS AS ATIVIDADES? 1 extracted
materia 155/2013 2013-07-04 Pedido de Informação QUANTOS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS ESTÃO ATUANDO COMO SERVIDORES MUNICIPAIS? DO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO, QUANTOS FORAM NOMEADOS? 1 extracted
materia 348/2013 2013-07-04 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL 1 extracted
materia 349/2013 2013-07-04 Pedido de Providências COLOCAR PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, EM FRENTE AO N.º 1.853, BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 350/2013 2013-07-04 Pedido de Providências REFAZER A PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO SÃO JOÃO 1 extracted
materia 351/2013 2013-07-04 Pedido de Providências CONSERTAR ASFALTO (BURACO) DA AV. JÚLIO RENNER, EM FRENTE AO N.º 3440. 1 extracted
materia 352/2013 2013-07-04 Pedido de Providências CONSERTAR A CALÇADA LOCALIZADA NA RUA CEL. ADÃO LUIZ KAUER, EM FRENTE AO NÚMERO 615, BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
sessao 27 2013-07-04 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2013 2013-07-03 Resolução de Mesa CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES CARLOS EINAR DE MELLO, GUSTAVO ZANATTA, DORIVALDO DA SILVA PARA PARTICIPAREM DA XVI MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS, DE 08 À 11.07.13 0 no document
materia 96/2013 2013-07-03 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, REFERENTE AO SETOR DE PEDIATRIA. 1 extracted
materia 97/2013 2013-07-03 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À PARALISAÇÃO DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 98/2013 2013-07-03 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À SONORIZAÇÃO DE CARROS DE SOM, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. 1 extracted
materia 150/2013 2013-07-03 Pedido de Informação TENDO EM VISTA CONSTAR NA LDO 2013, INFORMAR QUANDO SERÃO REALIZADAS AS OBRAS DE MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO NAS RUAS DOS CEDROS E DAS SERINGUEIRAS, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 95/2013 2013-07-02 Requerimento REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO A 1º DE SETEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 53/2013 2013-07-01 Projeto de Lei (Executivo) DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA 2014-2017 (COM EMENDAS) 1 extracted
norma 5789/2013 2013-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SMEC (COM MENSAGEM ADITIVA) 1 extracted
norma 5790/2013 2013-07-01 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 31.250,00 (PROJETO OLÉ 2013). 1 extracted
norma 5791/2013 2013-07-01 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATE PARA ATENDER AO PROJETO "KARATE ALÉM DO ESPORTE", VALOR DE R$ 18.200,00. 1 extracted
norma 5786/2013 2013-06-28 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ-CIS/CAI PARA MANUTENÇÃO DO CEO 1 extracted
norma 5787/2013 2013-06-28 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 260.260,83 (AMPLIAÇÃO DA EMEF ESPERANÇA) 1 extracted
norma 5788/2013 2013-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 1 (UM) MÉDICO (SAÚDE PRISIONAL). 1 extracted
materia 45/2013 2013-06-27 Projeto de Lei (Executivo) CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DA CRIANÇA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LEI N.º 5.115/2009. 1 extracted
materia 46/2013 2013-06-27 Projeto de Lei (Executivo) CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LEI N.º 5.115/09. 1 extracted
materia 50/2013 2013-06-27 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ALTERA O ART. 20 DA LC N.º 2.636/90, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 51/2013 2013-06-27 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ALTERA O ART. 20 DA LC N.º 2.636/90, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 52/2013 2013-06-27 Projeto de Lei Complementar (Executivo) CRIA UM CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 89/2013 2013-06-27 Requerimento AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 90/2013 2013-06-27 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DANIEL CARNEIRO PELO SEU FALECIMENTO EM 22 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
materia 91/2013 2013-06-27 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FILHOS FERNANDO, DILON E DEMAIS FAMILIARES DE LAURO DARCY SOARES PELO SEU FALECIMENTO EM 25 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
materia 92/2013 2013-06-27 Requerimento MOÇÃO DE APOIO À MANTENÇA DA BANDA DE MÚSICA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE SOLDADOS(ESFES) DA BRIGADA MILITAR DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 93/2013 2013-06-27 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 93/2013 2013-06-27 Indicação ESTUDAR VIABILIDADE DE FORNECER AS PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DESTINADAS A ESTUDANTES DA ÁREA URBANA, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DAS ESCOLAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 94/2013 2013-06-27 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS LOCALIDADES DE ALFAMA, ESTRADA GETÚLIO VARGAS, RUA NOVA, PORTO GARIBALDI E ESTRADA MARTINS SOUZA VIGEL. 1 extracted