| materia |
480/2013 |
2013-10-01 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHA PP N.º 20/13, DA CÂMARA MIRIM: COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA DOS IMIGRANTES. |
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| materia |
481/2013 |
2013-10-01 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHA PP N.º 21/13, DA CÂMARA MIRIM: QUE A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS SEJA PATROLADA COM MAIS FREQUÊNCIA. |
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| materia |
482/2013 |
2013-10-01 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHA PP N.º 22/13, DA CÂMARA MIRIM: COLOCAÇÃO DE BRITA NO ESTACIONAMENTO DA EEEF OSVALDO BROCHIER. |
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| materia |
483/2013 |
2013-10-01 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHA PP N.º 24/13, DA CÂMARA MIRIM: COLOCAÇÃO DE CALÇADA AO LADO DO ESTACIONAMENTO DA EMEF DR. WALTER BELIAN. |
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| materia |
484/2013 |
2013-10-01 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHA PP N.º 25/13, DA CÂMARA MIRIM: COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ/ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
485/2013 |
2013-10-01 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHA PP N.º 16/13, DA CÂMARA MIRIM: COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES QUE FICAM NA ESTRADA SELMA WALLAUER, NO TRECHO ENTRE O MOTEL HEROS ATÉ A CASA DE N.º 787. |
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| norma |
5832/2013 |
2013-09-27 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A CEDÊNCIA DE 2 (DOIS) SERVIDORES E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| norma |
5833/2013 |
2013-09-27 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÕES NO PPA 2014-2017 |
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| materia |
106/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5.º DA LEI N.º 3.966/2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (R$ 18,00) |
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| materia |
108/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNO COM A SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES NO VALOR DE R$ 31.000,00 |
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| materia |
110/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÕES NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 376.835,74 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS) |
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| materia |
111/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ROSANI BROCHIER NICOLLI NO VALOR DE R$ 12.000,00 (PUBLICAÇÃO LIVRO "IMAGENS QUE CONTAM NOSSA HISTÓRIA: MONTENEGRO DE 1990 A 1973). |
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| materia |
112/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HERANÇA RANCHO DE LUSO DESCENDENTES E FOLCLORE INTERNACIONAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (PROJETO HERANÇA 2013) |
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| materia |
148/2013 |
2013-09-26 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, SEM INSPEÇÃO. |
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| materia |
149/2013 |
2013-09-26 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO BIZARRO PELO FALECIMENTO EM 24.09.2013. |
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| materia |
150/2013 |
2013-09-26 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE TEREZINHA SANCHES PAPALIA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 23.09.13. |
1 |
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| materia |
151/2013 |
2013-09-26 |
Requerimento |
REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CYRO ROQUE MULLER OCORRIDO EM 25 DE SETEMBRO DE 2013. |
1 |
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| materia |
152/2013 |
2013-09-26 |
Requerimento |
RETIRA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/13, QUE ALTERA O § 2.º DO ART. 136 DA LEI N.º 2.119/1978-CÓDIGO DE POSTURAS. |
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| materia |
153/2013 |
2013-09-26 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DALVI PEDRO SUSIN OCORRIDO EM 23.09.13. |
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| materia |
196/2013 |
2013-09-26 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO À LIMPEZA DAS CAIXAS DA ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUANDO FOI A ÚLTIMA VEZ QUE OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL FORAM LIMPOS? QUEM EXECUTOU O SERVIÇO? A NOVA EMPRESA JÁ FOI CONTRATADA OU O SERVIÇO FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA? |
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| materia |
197/2013 |
2013-09-26 |
Pedido de Informação |
A RESOLUÇÃO 304, DO CONTRAN, DETERMINA QUE 2% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DEVEM SER DESTINADAS A VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. POR QUE AINDA NÃO FOI ATENDIDA A RESOLUÇÃO 304? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS E QUAL A PREVISÃO DE ATENDIMENTO? |
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| materia |
198/2013 |
2013-09-26 |
Pedido de Informação |
QUANTO À VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE "ROTATÓRIA" NA AV. JÚLIO RENNER, CRUZAMENTO DAS RUAS CAMPOS NETO E DR. HANS VARELMANN, EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: JÁ EXISTE O PROJETO? QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA OBRA? |
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| materia |
199/2013 |
2013-09-26 |
Pedido de Informação |
JÁ FOI REALIZADO O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS SETE TIMES QUE DISPUTARAM O BOLAMAR 2013? SE SIM, ANEXAR DEMONSTRATIVOS. SE NÃO, POR QUE,TENDO EM VISTA QUE EM REUNIÃO FICOU AJUSTADO QUE ATÉ O DIA 21.06.2013 O CMD EMITIRIA PARECER PARA QUE A LIBERAÇÃO DA VERBA PUDESSE OCORRER? |
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| materia |
200/2013 |
2013-09-26 |
Pedido de Informação |
QUANTOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS ATUAM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, SEJAM ELES SERVIDORES EFETIVOS OU CARGOS DE CONFIANÇA? QUEM SÃO ELES E ONDE ESTÃO LOTADOS? |
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| materia |
201/2013 |
2013-09-26 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2013, ONDE FICOU TRATADO QUE SERIA FEITO UM ESTUDO PARA REDUÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS QUE INFLUENCIAM NA REDUÇÃO DO VALOR DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO, E TAMBÉM QUANTO A SOLICITAÇÃO DE NOVO HORÁRIO DE ÔNIBUS: A SECRETARIA DA FAZENDA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS? ANEXAR PROJETO. O EXECUTIVO ENCAMINHOU DOCUMENTO À VIAÇÃO MONTENEGRO? ENCAMINHAR CÓPIA. A EMPRESA VAI ATENDER O HORÁRIO DAS 22H40MIN? SE SIM, A PARTIR DE QUANDO? SE NÃO, QUAL MEDIDA A SER ADOTADA? |
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| materia |
202/2013 |
2013-09-26 |
Pedido de Informação |
INFORMAR, INSTITUIÇÃO POR INSTITUIÇÃO, O NÚMERO DE CRIANÇAS INSCRITAS NA CENTRAL DE VAGAS, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, RESPEITANDO A IDADE DAS CRIANÇAS. INFORMAR, TAMBÉM, O NÚMERO DE MANDADOS JUDICIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECEBIDOS PELA CENTRAL DE VAGAS DA SMEC, DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. QUANTOS A ADMINISTRAÇÃO RECORREU OU AGRAVOU? DESSES, QUANTOS FORAM REFORMADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO? |
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| materia |
203/2013 |
2013-09-26 |
Pedido de Informação |
QUAL A PREVISÃO DE REINÍCIO DO ASFALTAMENTO DA RUA CAMPOS NETO? QUAL O PRAZO DE CONCLUSÃO DA MESMA? |
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| materia |
468/2013 |
2013-09-26 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" EM FRENTE À GARAGEM DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CAP. PORFÍRIO N.º 1853, BAIRRO CENTRO |
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| materia |
469/2013 |
2013-09-26 |
Pedido de Providências |
REALIZAR TROCA DE LÂMPADA NA RUA SANTA TEREZINHA, EM FRENTE AO NÚMERO 118, BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
470/2013 |
2013-09-26 |
Pedido de Providências |
LIMPAR VALETAS LOCALIZADAS AO LADO DO SUPERMERCADO REIDEL, EM SANTOS REIS. |
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| materia |
471/2013 |
2013-09-26 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PRÓSPERO MOTTIM, ESQUINA COM A RUA FIRMINO R. CARDOSO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO |
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| materia |
472/2013 |
2013-09-26 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BUEIRO NA RUA JOÃO CÂNDIDO, ESQUINA COM A RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO |
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| materia |
473/2013 |
2013-09-26 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA BRAULINO DE AZEVEDO, NO BAIRRO ESTAÇÃO |
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| sessao |
42 |
2013-09-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
105/2013 |
2013-09-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DO MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (PROJETO "CAPAZ!") |
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| materia |
107/2013 |
2013-09-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CASSIANO DE AZEREDO E MARCOS CARDOSO PRODUÇÕES LTDA. ME PARA ATENDER AO PROJETO "2.º MONTENEGRO EM CENA" - FESTIVAL DE TEATRO DE MONTENEGRO, NO VALOR DE R$ 13.500,00. |
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| materia |
109/2013 |
2013-09-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FLÁVIO PATRÍCIO OLIVEIRA VARGAS PARA ATENDER AO PROJETO "QUERÊNCIA DOS POETAS LIVRES", NO VALOR DE R$ 4.000,00 |
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| materia |
110/2013 |
2013-09-24 |
Indicação |
VERIFICAR VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS JUNTO AO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS E AO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
466/2013 |
2013-09-23 |
Pedido de Providências |
TOMAR AÇÕES URGENTES COM FINALIDADE DE DEIXAR NO MESMO NÍVEL DO PAVIMENTO DAS RUAS AS ENTRADAS DAS CAIXAS DE INSPEÇÃO. |
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| materia |
467/2013 |
2013-09-23 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA RICARDO CARLOS LERCH, BAIRRO OLARIA. |
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| sessao |
41 |
2013-09-20 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
5/2013 |
2013-09-19 |
Emenda à LDO |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CEDROS NO VALOR DE R$ 150.000,00. REDUZ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SG - R$ 30.000,00; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SMGEP - R$ 20.000,00; CONCLUSÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO - R$ 100.000,00. |
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| materia |
6/2013 |
2013-09-19 |
Emenda à LDO |
FECHAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE ALFAMA NO VALOR DE R$ 60.000,00 - REDUZ: AQUISIÇÃO DE FROTA - R$ 60.000,00. |
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| materia |
7/2013 |
2013-09-19 |
Emenda à LDO |
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA JUNTO À EMEF ESPERANÇA NO VALOR DE R$ 270.000,00 - REDUZ: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - R$ 20.000,00; AQUISIÇÃO DE CONTAINERS E LIXEIRAS - R$ 50.000,00; INCENTIVOS - R$ 50.000,00; APOIO A DATAS COMEMORATIVAS - R$ 50.000,00; AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL - 100.000,00. |
1 |
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| materia |
8/2013 |
2013-09-19 |
Emenda à LDO |
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CONSELHO TUTELAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 - REDUZ: ASSESSORIA TRIBUTÁRIA - R$ 5.000,00. |
1 |
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| materia |
9/2013 |
2013-09-19 |
Emenda à LDO |
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO VALOR DE R$ 50.000,00 - REDUZ: AQUISIÇÃO DE FROTA GABINETE - R$ 10.000,00, ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E PRÉDIOS PÚBLICOS - R$ 10.000,00, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - R$ 30.000,00. |
1 |
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| materia |
10/2013 |
2013-09-19 |
Emenda à LDO |
CONSTRUÇÃO EMEI BAIRRO SANTA RITA NO VALOR DE R$ 200.000,00 - REDUZ: CONCLUSÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO - R$ 80.000,00; SISTEMA TELEFONIA IP-VOIP - R$ 50.000,00; MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO AERÓDROMO MUNICIPAL - R$ 70.000,00. |
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| materia |
104/2013 |
2013-09-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE REPASSE COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 275.695,50 (LAR DO MENOR) |
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| materia |
1/2013 |
2013-09-17 |
Emenda à LDO |
MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA ESTRADA DA RUA NOVA (DA BR 386 ATÉ A EMEF ETELVINO), NO VALOR DE R$ 130.000,00. REDUZ: ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PRÉDIOS PÚBLICOS - R$ 50.000,00; AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO FARMÁCIA - R$ 30.000,00, AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS - R$ 30.000,00 E TRANSCITRUS 1ª ESTAPA - R$ 20.000,00 |
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| materia |
2/2013 |
2013-09-17 |
Emenda à LDO |
MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA ESTRADA SÉLIA KUNZ MAURER, EM SANTOS REIS, NO VALOR DE R$ 100.000,00. REDUZ: TRANSCITRUS-2ª ETAPA - R$ 100.000,00 |
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