| materia |
530/2013 |
2013-10-31 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NO MEIO FIO DAS RUAS DO BAIRRO OLARIA, NAS RUAS: DA OLARIA, REVERENDO ERNESTO J. BERNHOEFT, TRAVESSA DAMASCENO, FLORISBELA FERREIRA DE LIMA, RAIMUNDO CORREIA DA SILVA, PAPA JOÃO PAULO II E PAU BRASIL |
1 |
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| materia |
531/2013 |
2013-10-31 |
Pedido de Providências |
REPARAR O CALÇAMENTO PRÓXIMO À CAIXA COLETORA DE ÁGUA (ESGOTO), NA RUA OTTOCAR ZIETLOW, EM FRENTE AO N.º 235, BAIRRO SÃO JOÃO |
1 |
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| materia |
532/2013 |
2013-10-31 |
Pedido de Providências |
REPARO NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA JERÔNIMO TEIXEIRA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 162 E 174, BAIRRO SÃO JOÃO |
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| sessao |
47 |
2013-10-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5847/2013 |
2013-10-29 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES |
1 |
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| norma |
5848/2013 |
2013-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMBAIXATRIZES SOLIDÁRIAS DE MONTENEGRO PARA ATENDER AO PROJETO "VÍNCULO & VALORIZAÇÃO-GESTANTES, CRIANÇAS E FAMÍLIA", VISANDO O REPASSE DE R$ 13.500,00 |
1 |
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| norma |
5849/2013 |
2013-10-29 |
Lei Ordinária |
INCLUI PROGRAMA NO PPA 2010-2013 E NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 645.000,00 (AQUSIÇÃO EQUIPAMENTOS HM E ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SCHWESTER EMMY) |
1 |
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| norma |
5850/2013 |
2013-10-29 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA) |
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| norma |
5851/2013 |
2013-10-29 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA-SMS) |
1 |
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| materia |
12/2013 |
2013-10-24 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO QUE TRATA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO, INSTITUÍDO PELA LC 3.615/01 - QUADROS DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO |
1 |
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| materia |
157/2013 |
2013-10-24 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA UNISC MONTENEGRO E A POSSÍVEL SAÍDA DA EMPRESA LINX DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
214/2013 |
2013-10-24 |
Pedido de Informação |
O MUNICÍPIO NÃO PRETENDE CUMPRIR AS ALÍNEAS "B" A "I", INCISO I, DO CONTRATO ASSINADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? DE QUE FORMA SERÃO CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES DE EXCLUSIVIDADE PREVISTAS NAS REFERIDAS ALÍNEAS? A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI PUBLICADA NA IMPRENSA OFICIAL? QUAL FOI, AFINAL, O OBJETO DE LICITAÇÃO? |
1 |
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| materia |
215/2013 |
2013-10-24 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO AO CONTIDO NO OFÍCIO N.º 827/2013-GP, COMO SE EXPLICA A PRESENÇA DE IMOBILIÁRIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA? POR QUE OS FUNCIONÁRIOS ERAM ABORDADOS PELAS IMOBILIÁRIAS? A ADMINISTRAÇÃO NÃO TINHA CONHECIMENTO DA PRESENÇA DAS IMOBILIÁRIAS? QUAL O NOME DAS IMOBILIÁRIAS? QUAL O INTERESSE PÚBLICO? COMO SE EXPLICA O ACESSO DE FUNCIONÁRIOS DE IMOBILIÁRIAS AO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO À CEF? QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, NO QUE TANGE AO DIREITO À PRIVACIDADE VIOLADO? |
1 |
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| materia |
216/2013 |
2013-10-24 |
Pedido de Informação |
APÓS JULGAMENTO NO "CASO DOS PANFLETOS", QUAL O VALOR GASTO NA IMPRESSÃO E DE ONDE SAIU O DINHEIRO? ESSE MATERIAL FOI ANEXADO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA? QUAL MEDIDA SERÁ ADOTADA EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE CONFIANÇA ENVOLVIDOS? |
1 |
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| materia |
511/2013 |
2013-10-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA RUA MACEIÓ, FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE N.º 66 E 166, NO BAIRRO GERMANO HENKE |
1 |
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| materia |
512/2013 |
2013-10-24 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR ASFALTO NA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E SANTOS DUMONT, SOBRE A FAIXA DE SEGURANÇA. |
1 |
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| materia |
513/2013 |
2013-10-24 |
Pedido de Providências |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
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| materia |
514/2013 |
2013-10-24 |
Pedido de Providências |
URGENTE OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA RITA |
1 |
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| materia |
515/2013 |
2013-10-24 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA DEFRONTE AO SUPERMERCADO IMEC, RUA CAPITÃO PORFÍRIO |
1 |
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| materia |
516/2013 |
2013-10-24 |
Pedido de Providências |
REFORÇA PEDIDO ANTERIOR PARA CANALIZAÇÃO DA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, EM COSTA DA SERRA. |
1 |
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| materia |
517/2013 |
2013-10-24 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ENSAIBRAR, LIMPAR VALETAS E CONSERTAR ANTIPÓ DA ESTRADA GERAL DE CAMPO DO MEIO/SANTOS REIS ATÉ A DIVISA COM MARATÁ/RS. |
1 |
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| materia |
518/2013 |
2013-10-24 |
Pedido de Providências |
COLOCAR ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DA RUA CARACOL, ESQUINA COM A RUA ORLANDO DAUDT ALBRECHT, BAIRRO SÃO PAULO. |
1 |
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| sessao |
46 |
2013-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
156/2013 |
2013-10-23 |
Requerimento |
PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2014, A SER INCLUÍDA NA COMPOSIÇÃO DA PEÇA ORÇAMENTÁRIA ELABORADA PELO PODER EXECUTIVO, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.703.900,00 |
1 |
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| materia |
213/2013 |
2013-10-23 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 392/13 E 400/13, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO DO TIPO GUARDA-CORPO NAS LATERAIS DAS PONTES DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, NA LOCALIDADE DE ALFAMA, E DA PONTE DA ESTRADA SELMA WALLAUER SOBRE O ARROIO ALFAMA, POR QUE OS SERVIÇOS AINDA NÃO FORAM REALIZADOS? EXISTE PREVISÃO DE ATENDIMENTO? |
1 |
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| norma |
5844/2013 |
2013-10-21 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÕES NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 376.835,74 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS) |
1 |
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| norma |
5845/2013 |
2013-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MONTENEGRO PARA ATENDER AO PROJETO "EM BUSCA DE IGUALDADE ESTAMOS AQUI"-2013, VISANDO O REPASSE DE 60.000,00. |
1 |
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| norma |
5846/2013 |
2013-10-21 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 328.716,38 (RECUPERAÇÃO DO TALUDE CAIS DO RIO CAÍ) |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-10-18 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PL N.º 99/2013-LDO 2014 (EMENDAS 01, 07, 08 E 10) |
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| norma |
5843/2013 |
2013-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (COM 10 EMENDAS) |
1 |
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| materia |
117/2013 |
2013-10-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMBAIXATRIZES SOLIDÁRIAS DE MONTENEGRO PARA ATENDER AO PROJETO "VÍNCULO & VALORIZAÇÃO-GESTANTES, CRIANÇAS E FAMÍLIA", VISANDO O REPASSE DE R$ 13.500,00 |
1 |
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| materia |
118/2013 |
2013-10-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI PROGRAMA NO PPA 2010-2013 E NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 645.000,00 (AQUSIÇÃO EQUIPAMENTOS HM E ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SCHWESTER EMMY) |
1 |
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| materia |
119/2013 |
2013-10-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA) |
1 |
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| materia |
120/2013 |
2013-10-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA-SMS) |
1 |
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| materia |
121/2013 |
2013-10-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 8.000,00 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA O CRAS) |
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| materia |
122/2013 |
2013-10-17 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE CHEFE DE SERVIÇO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ART. 20, DA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES |
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| materia |
123/2013 |
2013-10-17 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO, PASSANDO DE PADRÃO 10 PARA PADRÃO 11, LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
124/2013 |
2013-10-17 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 64 E REVOGA O ART. 65 DA LC N.º 2.635/1990-REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (LIMITE REMUNERAÇÃO) |
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| materia |
155/2013 |
2013-10-17 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER E GETÚLIO VARGAS, E DA RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW. |
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| materia |
212/2013 |
2013-10-17 |
Pedido de Informação |
QUAL CRITÉRIO UTILIZADO NA DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS PARA RETIRADA DO FGTS DEVIDO ÀS ENCHENTES? QUAIS RUAS FORAM DEMARCADAS? POR QUE A RUA OLAVO BILAC, NO BAIRRO FERROVIÁRIO, NÃO FOI CONTEMPLADA? |
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| materia |
507/2013 |
2013-10-17 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. ERNESTO POPP, ENTRES AS RUAS PE. BALDUÍNO RAMBO E PE. ALBERTO TRÄSEL, BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
508/2013 |
2013-10-17 |
Pedido de Providências |
TORNAR PÚBLICO (PLACAS INDICATIVAS), EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEGISLAÇÃO QUE TRATA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO (LEI N.º 1.048/2000). |
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| materia |
509/2013 |
2013-10-17 |
Pedido de Providências |
IMPLANTANÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA DEFICIENTES FÍSICOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
510/2013 |
2013-10-17 |
Pedido de Providências |
RECOLOCAR PLACA DE INDICAÇÃO NA ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, LOCALIDADE DE FAXINAL. |
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| sessao |
45 |
2013-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5842/2013 |
2013-10-14 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 32.908,30 (AMPLIAÇÃO DA EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ) |
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| materia |
112/2013 |
2013-10-10 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA TRABALHAR JUNTO AO DSURB. |
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| materia |
113/2013 |
2013-10-10 |
Indicação |
INSTITUIR ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PROJETO ANEXO. |
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| materia |
114/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MONTENEGRO PARA ATENDER AO PROJETO "EM BUSCA DE IGUALDADE ESTAMOS AQUI"-2013, VISANDO O REPASSE DE 60.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
115/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES |
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extracted
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