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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 564/2013 2013-11-21 Pedido de Providências NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA TORBJORN WEIBULL, N.º 671, BAIRRO TANAC, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA E A ROÇADA 1 extracted
materia 565/2013 2013-11-21 Pedido de Providências RETIRAR O EXCESSO DE AREIA E BARRO NO FINAL DA RUA NILO CELESTINO SCHULËR, BAIRRO CENTENÁRIO 1 extracted
materia 566/2013 2013-11-21 Pedido de Providências FAZER A ROÇADA DO MEIO-FIO NA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES MAIS PRECISAMENTE NA FRENTE DA PIZZARIA DU CAIS E DO PRÉDIO DO ANTIGO FRIGORÍFICO RENNER ATÉ A TANAC 1 extracted
materia 567/2013 2013-11-21 Pedido de Providências COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO NOS BURACOS EXISTENTES NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, BAIRRO CENTENÁRIO, EM FRENTE AO N.º 60 E N.º80 1 extracted
materia 568/2013 2013-11-21 Pedido de Providências QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE UMA AVERIGUAÇÃO COM A DIRETORIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DE LIXO URBANO PARA COMPROVAR QUE OS CAMINHÕES DE LIXO ESTÃO PASSANDO EM TODAS AS RUAS DE BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 569/2013 2013-11-21 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS ESBURACADAS DO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 570/2013 2013-11-21 Pedido de Providências REALIZAR UMA VISTORIA EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO PARA VERIFICAR AS LÂMPADAS, REATORES E FOTO CÉLULAS. 1 extracted
materia 571/2013 2013-11-21 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇAMENTO NA RUA GOIÂNIA, BAIRRO GERMANO HENKE, DEFRONTE AO N.º 251 1 extracted
materia 572/2013 2013-11-21 Pedido de Providências INSTALAR PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS NO BAIRRO FERROVIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS QUINZE DE NOVEMBRO E JOSÉ LUIZ 1 extracted
materia 573/2013 2013-11-21 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA 1 extracted
materia 574/2013 2013-11-21 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA EXISTENTE NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS JÚLIO RENNER E BRUNO DE ANDRADE 1 extracted
materia 575/2013 2013-11-21 Pedido de Providências CONSERTAR TUBULAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS FREDERICO MÜSSIG E BOA VISTA, BAIRRO PANORAMA 1 extracted
materia 576/2013 2013-11-21 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO PANORAMA 1 extracted
materia 577/2013 2013-11-21 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ EDGAR SEELIG COM FREDERICO MÜSSIG, BAIRRO PANORAMA 1 extracted
materia 578/2013 2013-11-21 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO NA ESTRADA QUINTO MAFFACIOLI, EM SANTOS REIS 1 extracted
sessao 50 2013-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 167/2013 2013-11-19 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA CEDÊNCIA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSDEFO- ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E OSTOMIZADOS DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 117/2013 2013-11-14 Indicação ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS NA CONTRATAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO "CCS", INCLUINDO APLICAÇÃO DE "PROVAS" ELABORADAS DE ACORDO COM O GRAU DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO QUE O CARGO A SER PREENCHIDO EXIGE. 1 extracted
materia 136/2013 2013-11-14 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.800,00(MERENDA ESCOLAR -PEAE). 1 extracted
materia 137/2013 2013-11-14 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/1990 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 138/2013 2013-11-14 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 359.342,40 (CONSULTA POPULAR - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LOTEAMENTO VITÓRIA). 1 extracted
materia 225/2013 2013-11-14 Pedido de Informação TENDO EM VISTA QUE JÁ SE ENCONTRA INSTALADO O EQUIPAMENTO PARA O SISTEMA DE SENHAS JUNTO A FARMÁCIA DA SMS, PERGUNTAMOS: POR QUAL MOTIVO O SISTEMA AINDA NÃO FOI ATIVADO? 1 extracted
materia 226/2013 2013-11-14 Pedido de Informação SABENDO QUE O SERVIDOR JEFERSON LUÍZ DA MOTTA DE CARVALHO FOI EXONERADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, APÓS A DECISÃO DE UMA SINDICÂNCIA E QUE A ADMINISTRAÇÃO ATUAL ANULOU O ATO E O REINTEGROU, PERGUNTAMOS: HOUVE APONTAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO? EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO REFERIDO APONTAMENTO 1 extracted
materia 556/2013 2013-11-14 Pedido de Providências DESENTUPIR A REDE DE ESGOTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA N.º 190 NA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI 1 extracted
materia 557/2013 2013-11-14 Pedido de Providências REALIZAR A LIMPEZA DO TERRENO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO ENTRE A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE E AV. JULIO RENNER, EM FRENTE A MECÂNICA DORNELLES, BAIRRO SÃO PAULO 1 extracted
materia 558/2013 2013-11-14 Pedido de Providências REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA TAPAR BURACOS NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. SCHMIDT E A RUA FLORINDO MACHADO, BAIRRO RUI BARBOSA 1 extracted
materia 559/2013 2013-11-14 Pedido de Providências REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA CAPINAR E LIMPAR A RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA 1 extracted
materia 560/2013 2013-11-14 Pedido de Providências TAPAR BURACO NA RUA ALBERTO GÖTTSELIG, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO CENTENÁRIO, BAIRRO CENTENÁRIO 1 extracted
sessao 7 2013-11-14 Solene — 1 extracted
sessao 49 2013-11-14 Ordinária — 1 extracted
materia 224/2013 2013-11-12 Pedido de Informação HOUVE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE BAR JUNTO A ESTAÇÃO TURISMO LOCALIZADA NA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES AO LADO DA CÂMARA DE VEREADORES? SE HOUVE FAVOR FORNECER CÓPIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E ATA DO JULGAMENTO DO VENCEDOR. 1 extracted
norma 5852/2013 2013-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 8.000,00 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA O CRAS) 1 extracted
norma 5853/2013 2013-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.561,36(PROJETO TAÇA 140 ANOS DE MONTENEGRO). 1 extracted
norma 5854/2013 2013-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA NO VALOR DE R$ 78.912,70. 1 extracted
materia 134/2013 2013-11-08 Projeto de Lei (Executivo) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 115/2013 2013-11-07 Indicação NOTIFICAR O SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO PARA MANTER AS LUZES DO PARQUE ACESAS ATÉ O HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES 1 extracted
materia 116/2013 2013-11-07 Indicação ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA IRREGULAR NA RUA LA SALLE, BAIRRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 128/2013 2013-11-07 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RIOGRANDENSE PARA ATENDER AO PROJETO FERA, NO VALOR DE R$ 49.500,00. 1 extracted
materia 129/2013 2013-11-07 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.916,68 (EQUIP. E MAT. PERMANENTES EMEI BAIRRO ESTAÇÃO) 1 extracted
materia 130/2013 2013-11-07 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MONTENEGRO AUTOMÓVEL CLUBE NO VALOR DE R$ 16.500,00. 1 extracted
materia 131/2013 2013-11-07 Projeto de Lei (Executivo) REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 132/2013 2013-11-07 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SMEC. 1 extracted
materia 133/2013 2013-11-07 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMOGA NO VALOR DE R$ 35.000,00. 1 extracted
materia 164/2013 2013-11-07 Requerimento AGENDAMENTO REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER, GETÚLIO VARGAS E DA RUA ENG.º ERNESTO ZIETLOW 1 extracted
materia 165/2013 2013-11-07 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DEMANDA DE ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MONTENEGRO 1 extracted
materia 166/2013 2013-11-07 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRÂNSITO DE BICICLETAS, SKATES E OUTROS VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS PELAS VIAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 222/2013 2013-11-07 Pedido de Informação COM REFERÊNCIA À INDICAÇÃO N.º 111/2013, A QUAL SUGERE REDUZIR O PERÍODO DE LICENÇA REMUNEADA, DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, PARA UM MÍNIMO DE 15 DIAS: QUAL O ANDAMENTO DADO? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE IMPLEMENTAR? EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO CONCRETO? EM CASO POSITIVO, QUAL? 1 extracted
materia 223/2013 2013-11-07 Pedido de Informação A INDICAÇÃO N.º 58/2013 SUGERE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES EM FRENTE A CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS. QUAL O ANDAMENTO DADO AO ASSUNTO? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE IMPLEMENTAR? EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO CONCRETO? CASO POSITIVO,QUAL? 1 extracted
materia 541/2013 2013-11-07 Pedido de Providências REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA COSTA DA SERRA A VAPOR VELHO 1 extracted
materia 542/2013 2013-11-07 Pedido de Providências REALIZAR CONSERTO NA REDE ESGOTO QUE PASSA SOB A CALÇADA DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JACOB RENNER, N.º 269, ESQUINA COM A RUA EMILIO LEIPNITZ, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted