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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2014 2014-02-20 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA VALESCA LAMPERT, PRÓXIMO AO N.º 202, BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 55/2014 2014-02-20 Pedido de Providências AMPLIAR A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA SELIA KUNZ MAURER, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR RICARDO MAURER, BEM COMO FAZER A SINALIZAÇÃO DA MESMA 1 extracted
norma 5877/2014 2014-02-20 Lei com veto promulgado Partes vetadas pelo Prefeito Municipal e mantidas pela Câmara de Vereadores, do projeto que se transformou na LC n.° 5.877, de 13 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Montenegro. 0 no document
norma 5879/2014 2014-02-20 Lei com veto promulgado Parte vetada pelo Prefeito Municipal e mantida pela Câmara de Vereadores, do projeto que se transformou na LC n.° 5.879, de 13 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Montenegro. 0 no document
norma 5881/2014 2014-02-20 Lei com veto promulgado Parte vetada pelo Prefeito Municipal e mantida pela Câmara de Vereadores, do projeto que se transformou na LC n.° 5.881, de 13 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Montenegro. 0 no document
sessao 60 2014-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-18 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARMES) 1 extracted
norma 5889/2014 2014-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAR ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, DESAFETAR OS IMÓVEIS, CONCEDER LEGITIMAÇÃO DE POSSE RELATIVA AO PROLONGAMENTO DA RUA 01-LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-14 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 63.500,00 (CARNAVAL 2014) 1 extracted
norma 5888/2014 2014-02-14 Lei Ordinária GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHAR TAREFA DE FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO (COM EMENDAS N.ºS 1 E 2). 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-13 Projeto de Lei Complementar (Legislativo) INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTABELECE OS QUADROS DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO/RS 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-13 Indicação ASFALTAR, EM 1,20M, DO CORDÃO DA CALÇADA PARA O CENTRO DA RUA, EM CADA LADO DA VIA, NA RUA CAPITÃO CRUZ, ENTRE AS RUAS CAPITÃO MACHADO E JÚLIO DE CASTILHOS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-13 Indicação REATIVAR O CHAFARIZ LOCALIZADO JUNTO AO AÇUDE DO PARQUE CENTENÁRIO E, SE POSSÍVEL, FAZER A REVITALIZAÇÃO DA FONTE. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-13 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA GRANDE TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-13 Pedido de Informação EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 252/13, FOI INFORMADO QUE EXISTE UM CRONOGRAMA DE TRABALHO NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITO ENCAMINHAR CÓPIA DO MESMO. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-13 Requerimento AGENDAR REUNIÃO NESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE TRANSPORTE ESTUDANTIL, PASSE LIVRE E DECRETO MUNICIPAL QUE CONCEDE DESCONTO A ESTUDANTES 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-13 Pedido de Informação TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E SÃO JOÃO, FRENTE À PRAÇA RUI BARBOSA, ONDE GRANDE PARTE DO TELHADO JÁ DESABOU E PODERÁ OCORRER OUTROS DESABAMENTOS: ESTE PRÉDIO É TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL? SE SIM, ANEXAR CÓPIA DO DECRETO DE TOMBAMENTO. HOUVE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO? QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PARA SANAR ESTE PROBLEMA? 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-13 Requerimento AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL PARA AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-13 Pedido de Informação EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 239/13, FOI INFORMADO QUE O SERVIÇO DE CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ASSIS BRASIL, FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 1781, JÁ HAVIA SIDO REALIZADO. QUANDO FOI E QUE TIPO DE SERVIÇO FOI REALIZADO NO LOCAL? QUAL EQUIPE RESPONSÁVEL? 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-13 Pedido de Informação EM REUNIÃO SOBRE TRÂNSITO PRÓXIMO ÀS ESCOLAS, FICOU DEFINIDO QUE A QUESTÃO SOBRE A VOLTA DA MÃO ÚNICA EM FRENTE AO COLÉGIO SINODAL PROGRESSO SERIA ENCAMINHADA AO CMTT-CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. A PROPOSTA FOI AVALIADA PELO CMTT? QUAL A DEFINIÇÃO? O COLÉGIO FOI INFORMADO? QUAL O ANDAMENTO DO ASSUNTO? 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-13 Pedido de Informação DIANTE DA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS DE OPERÁRIO E PEDREIRO, PERGUNTO: DESDE A DATA DA RESPOSTA, OCORREU ALGUMA NOMEAÇÃO DE OPERÁRIOS? EM CASO NEGATIVO, POR QUÊ? CASO POSITIVO, QUANTOS E QUANDO? QUANTO AO CARGO DE PEDREIRO, COMO PODE EXISTIR PROCESSO EM TRAMITAÇÃO PARA NOMEAÇÃO SE NÃO EXISTEM CARGOS VAGOS? O QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE FAZER PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS? 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-13 Pedido de Informação POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO NÃO ATENDEU O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 626/2013? 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-13 Pedido de Informação POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO NÃO ATENDEU O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 388/2013? 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-13 Pedido de Informação COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, QUAL A ORIENTAÇÃO PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO SE CADASTRAREM NO BENEFÍCIO? SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL PASSE LIVRE, ONDE E COMO OCORRE A INSCRIÇÃO DOS ESTUDANTES? A EMPRESA QUE ATUA NO MUNICÍPIO ESTÁ ADEQUADA AO SISTEMA PASSE LIVRE? 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-13 Pedido de Informação POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO NÃO ATENDEU O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 549/2013? 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-13 Pedido de Informação POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 645/2013, PARA CONSERTO DA REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO EM FRENTE AO EDIFÍCIO SIMÕES-ROSA, RUA BUARQUE DE MACEDO, N.º 103? 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-13 Pedido de Informação REFERENTE À INDICAÇÃO N.º 57/2013, SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA GESTIONADO JUNTO AO DAER PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA RS 411, PROXIMIDADES DA EMEF JOÃO PEDRO MÜLLER, EM COSTA DA SERRA: QUAL É A POSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO AO ASSUNTO? SE FAVORÁVEL, QUAIS PROCEDIMENTOS FORAM REALIZADOS? SE CONTRÁRIA, QUAIS ALTERNATIVAS APRESENTA? 0 no document
materia 20/2014 2014-02-13 Pedido de Informação COM RELAÇÃO À INDICAÇÃO N.º 62/2013, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO SANAR PROBLEMA RECORRENTE DE ALAGAMENTOS NAS RUAS FELIPE PANITZ, BAIRRO SÃO PAULO, E RUA DO MINISTÉRIO, BAIRRO SANTA RITA: QUAL É A POSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO AO SUGERIDO? SE FAVORÁVEL, QUAIS PROCEDIMENTOS FORAM REALIZADOS? SE CONTRÁRIOS, QUAIS ALTERNATIVAS APRESENTA? 1 extracted
materia 21/2014 2014-02-13 Pedido de Informação APESAR DA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 190/13 INDICAR QUE ESTAVA AUTORIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS EM COSTA DA SERRA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, SABE-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO CONTINUA PROCURANDO ÁREA. O QUE OCORREU COM A ÁREA JÁ DESTINADA? EM QUE SITUAÇÃO ENCONTRA-SE A BUSCA POR NOVA ÁREA? EXISTE PRAZO PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE? 1 extracted
materia 22/2014 2014-02-13 Pedido de Providências REALIZAR REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO E RECOLOCAÇÃO DE TRÊS BLOCOS DE MEIOS-FIOS NO FINAL DA RUA PONTA NEGRA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO 1 extracted
materia 22/2014 2014-02-13 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A EMEF BALDUÍNO NICOLAU STEFFEN (DESATIVADA), CEDIDO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COSTA DA SERRA: O IMÓVEL JÁ FOI RETOMADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? SE FOI, A ASSOCIAÇÃO JÁ FOI COMUNICADA? QUAL DESTINAÇÃO SERÁ DADA AO IMÓVEL? 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-13 Pedido de Providências NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS BRUNO DE ANDRADE E JACOB FRANZEN PARA QUE ESTE INTERROMPA A EDIFICAÇÃO. 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-13 Pedido de Informação CONSIDERADO O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO PARA ATENDER AO PROJETO CARNAVAL 2013, COM PREVISÃO DE REPASSE DE R$ 50.000,00: O VALOR FOI REPASSADO INTEGRALMENTE? QUANTAS ESCOLAS DE SAMBA PARTICIPARAM DO CARNAVAL 2013? A PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI APRESENTADA REGULARMENTE E FOI APROVADA? 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-13 Pedido de Providências REMOVER GALHOS DE ÁRVORES QUE PROVOCAM ROMPIMENTO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA DEVIDO A AÇÃO DOS VENTOS, NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE DÁ ACESSO À RUA CAMPOS NETO, PRÓXIMA A EMPRESA MARSUL. (SEGUNDA RUA À ESQUERDA APÓS A MARSUL NO SENTIDO DA RS 124) 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-13 Pedido de Providências LIMPAR ARROIO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DOS CARVALHOS, BAIRRO SENAI 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-13 Pedido de Providências INSTALAR PARADA DE ÔNIBUS NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, BAIRRO ESTAÇÃO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL EMMA RAMOS DE MORAES. 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-13 Pedido de Providências CONSERTAR BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS 20 DE SETEMBRO COM A ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 28/2014 2014-02-13 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA DOS CARVALHOS, BAIRRO SENAI, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE N.º 160. 1 extracted
materia 29/2014 2014-02-13 Pedido de Providências LIMPEZA E REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA BENJAMIM ALVES BARRETO, BAIRRO AEROCLUBE 0 no document
materia 30/2014 2014-02-13 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ATLANTA, BAIRRO AEROCLUBE 0 no document
materia 31/2014 2014-02-13 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA CALÇADA, DEFRONTE AO N.º 280 NA RUA BENJAMIM ALVES BARRETO, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 32/2014 2014-02-13 Pedido de Providências CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, 821, CENTRO 1 extracted
materia 33/2014 2014-02-13 Pedido de Providências LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DOUTOR JOSÉ FLORES CRUZ, BAIRRO AEROCLUBE 1 extracted
materia 34/2014 2014-02-13 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA DE CAMPO DO MEIO. 1 extracted
materia 35/2014 2014-02-13 Pedido de Providências PATROLAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA DA LINHA CATARINA, DESDE A IGREJA CATÓLICA ATÉ A ESTRADA CONHECIDA COMO "ADÃO SEM BRAÇO", EM VAPOR VELHO. 0 no document
materia 36/2014 2014-02-13 Pedido de Providências DESENTUPIR BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE A "CHÁCARA DO SABIÁ", NA LOCALIDADE DE LINHA CATARINA 1 extracted
materia 37/2014 2014-02-13 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO, EM FRENTE AO N.º 670, BAIRRO SÃO JOÃO 1 extracted
sessao 59 2014-02-13 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-12 Pedido de Informação QUANTOS AGENTES DE ENDEMIAS ATENDEM HOJE NO MUNICÍPIO? QUANTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO EM NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM A POPULAÇÃO? QUANTOS FORAM PACTUADOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE? QUAL O REGIME DE TRABALHO PACTUADO E QUAL O REGIME UTILIZADO ATUALMENTE? 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-06 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE QUANDO SERÁ DISPONIBILIZADA, PARA A COMUNIDADE DA GRANDE TIMBAÚVA, UMA NOVA LOTÉRICA E A INAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA DA CAIXA FEDERAL. 1 extracted