| materia |
77/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA ETIBRANDO, N.º 104, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
78/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUA ARTUR RENNER, TRECHO ENTRE O N.º 1254 E O TÉRMINO DA RUA, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
79/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA ESTRADA ANTÔNIO VIRISSIMO DA SILVEIRA, OS BURACOS SE INTENSIFICAM PRÓXIMO À RESIDÊNCIA N.º 1475, PORTO DOS PEREIRAS. |
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| materia |
80/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CONSERTO NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N.º 88, RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
81/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Providências |
ROÇADA NAS LATERAIS DA ESTRADA VOLTA DO ANACLETO E REPOSIÇÃO DE BRITA EM SEU LEITO. |
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| materia |
82/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS EUCALIPTOS, N.º 99, ESQUINA COM A RUA DOS CEDROS, LOTEAMENTO BOM JESUS, BAIRRO SENAI.
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| materia |
83/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA CONHECIDA COMO "ADÃO SEM BRAÇO", DE VAPOR VELHO ATÉ COSTA DA SERRA. |
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| materia |
84/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Providências |
ROÇAR, ABRIR VALETAS, ENSAIBRAR E PATROLAR A RUA URUGUAI, LOCALIDADE DE FAXINAL. |
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| sessao |
63 |
2014-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5894/2014 |
2014-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTENEGRINA DE FRUTICULTORES. |
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| norma |
5895/2014 |
2014-03-12 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.326,00 (PRÊMIO DARCY RIBEIRO PARA SEPHAC). |
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| norma |
5896/2014 |
2014-03-12 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE REMOÇÕES - SMS). |
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| norma |
5897/2014 |
2014-03-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A EXPRESSÃO MONTENEGRO "CAPITAL DO TANINO, DA CITRICULTURA E CIDADE DAS ARTES" COMO DESIGNAÇÃO DISTINTIVA PARA O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
46/2014 |
2014-03-11 |
Pedido de Informação |
POR QUE NÃO FOI ATENDIDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE TAMPA EM DUAS CAIXAS COLETORAS DE ESGOTO PLUVIAL NA RUA ALBERTO PASQUALINI, FRENTE AOS N.ºS 101 E 140? |
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| materia |
68/2014 |
2014-03-11 |
Pedido de Providências |
SANAR PROBLEMAS NA REDE DE ESGOTO DA RUA DAS ARTEMÍSIAS ESQUINA COM A RUA DAS DÁLIAS, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
69/2014 |
2014-03-11 |
Pedido de Providências |
SANAR PROBLEMAS NA REDE DE ESGOTO NA RUA DAS BROMÉLIAS, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
70/2014 |
2014-03-11 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR A LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO E NO PÁTIO E ARREDORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMMA RAMOS DE MORAES |
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| materia |
71/2014 |
2014-03-11 |
Pedido de Providências |
COLOCAR MEIO-FIO EM DIVERSOS PONTOS DA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA RITA |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1.º DA LEI N.º 5.747/13, QUE INSTITUI A "SEMANA DA MULHER MONTENEGRINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2014 |
2014-03-06 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR ACERCA DA EDIFICAÇÃO DE UNIDADE DA RECEITA FEDERAL EM TERRENO DESTINADO PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2014 |
2014-03-06 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
CRIA CARGOS DE PROFESSOR ÁREA I E ÁREA II NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 3.943/2003. |
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| materia |
20/2014 |
2014-03-06 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS, RUAS, PRAÇAS E ÁREAS DE RECREAÇÃO. |
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| materia |
21/2014 |
2014-03-06 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS CONTRATOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS GETÚLIO VARGAS E SELMA WALLAUER E RUA ENG.º ERNESTO ZIETLOW. |
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| materia |
21/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
CRIA CARGOS DE ASSISTENTE DE ESCOLA E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
22/2014 |
2014-03-06 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA OBRA DA PRAÇA DO PROLURB II, BAIRRO SENAI, LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS. |
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| materia |
22/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MONTENEGRO. |
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| materia |
23/2014 |
2014-03-06 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GENI MARIA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO EM 04.03.2014. |
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| materia |
44/2014 |
2014-03-06 |
Pedido de Informação |
ATRAVÉS DA INDICAÇÃO 45/13, SUGERIMOS INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROMOÇÃO DO ESPORTE. A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSIDERA IMPORTANTE UMA INICIATIVA DESSA NATUREZA? HÁ ALGUM ESTUDO NESSE SENTIDO EM ANDAMENTO? HÁ PREVISÃO DE SER APRESENTADO PROJETO DE APOIO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO? |
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| materia |
45/2014 |
2014-03-06 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO/MONTAGEM DA CANCHA DE RODEIOS E OUTRAS BENFEITORIAS AFINS NO PARQUE CENTENÁRIO, QUAL A ORIGEM DO RECURSO UTILIZADO? FORAM RECEBIDAS DOAÇÕES? CASO AFIRMATIVO, ANEXAR LISTA DE ITENS. AS DOAÇÕES RECEBIDAS FORAM INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO? HOUVE INVESTIMENTO DO SETOR PRIVADO NO LOCAL? CASO AFIRMATIVO, ANEXAR DOCUMENTO QUE AUTORIZOU TAL PROCEDIMENTO. QUAIS MELHORIAS ESTÃO PROJETADAS PARA O LOCAL E QUAL SERÁ A FONTE DE RECURSOS PARA CUSTEÁ-LAS? |
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| materia |
60/2014 |
2014-03-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA AV. JULIO RENNER, FRENTE AO N.º 2675, REVENDA DE VEÍCULOS DO SIRINEU |
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| materia |
61/2014 |
2014-03-06 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, LIMPAR, VALETAS E BUEIROS, E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA SELMA WALLAUER |
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| materia |
62/2014 |
2014-03-06 |
Pedido de Providências |
REVISAR AS LUMINÁRIAS E SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO CORREA, BAIRRO SENAI |
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| materia |
63/2014 |
2014-03-06 |
Pedido de Providências |
REALIZAR SERVIÇO DE ROÇADA, PATROLAGEM E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA, LOCALIDADE DE SOBRADO |
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| materia |
64/2014 |
2014-03-06 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ENSAIBRAR, E FAZER A LIMPEZA NA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DE ERCI KERBER, DANDO ACESSO A ESTRADA JOÃO XXIII, NA LOCALIDADE DE FAXINAL |
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| materia |
65/2014 |
2014-03-06 |
Pedido de Providências |
DESENTUPIR BUEIROS NA ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, NA LOCALIDADE DE FAXINAL |
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| materia |
66/2014 |
2014-03-06 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NO CANTEIRO DA RS287, ESQUINA COM A RS124 |
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| materia |
67/2014 |
2014-03-06 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NO CANTEIRO DA RS287, EM FRENTE AO PRÉDIO DO ANTIGO FRIGONAL |
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| sessao |
62 |
2014-03-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5893/2014 |
2014-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 63.500,00 (CARNAVAL 2014) |
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| materia |
19/2014 |
2014-02-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA O REPASSE DE RECURSOS DO FNAS, PROGRAMA DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 2014. (SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES, ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA E APAE) |
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| norma |
5891/2014 |
2014-02-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO "2º RODEIO DA INTEGRAÇÃO". |
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| norma |
5892/2014 |
2014-02-28 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARMES) |
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| materia |
16/2014 |
2014-02-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.326,00 (PRÊMIO DARCY RIBEIRO PARA SEPHAC). |
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| materia |
17/2014 |
2014-02-27 |
Requerimento |
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQ. Nº 014/14, QUE SOLICITOU URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DOS PLS 11, 12 E 13/14-CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS FUNDARTE |
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| materia |
17/2014 |
2014-02-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE REMOÇÕES - SMS). |
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| materia |
18/2014 |
2014-02-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.890,00 ( AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTO TIMBAÚVA - SMS). |
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| materia |
36/2014 |
2014-02-27 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO AO TRABALHO DA COMISSÃO INVENTARIANTE DOS BENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, ESSA COMISSÃO CONTINUA ATIVA? QUEM SÃO OS INTEGRANTES E QUAIS SUAS QUALIFICAÇÕES? QUAL O CRONOGRAMA DE TRABALHO? QUAL O TEMPO DISPONIBILIZADO PARA SUAS ATIVIDADES? EM QUE FASE SE ENCONTRA A AVALIAÇÃO DOS 90 IMÓVEIS PASSÍVEIS DE TOMBAMENTO? OS PROPRIETÁRIOS JÁ FORAM COMUNICADOS? A LISTA JÁ FOI DISPONIBILIZADA À COMUNIDADE? |
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| materia |
37/2014 |
2014-02-27 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS DADOS INSTITUCIONAIS DIVULGADOS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: POR QUE NÃO FOI IMPLEMENTADO O SUGERIDO NA INDICAÇÃO 80/2013? POR QUE NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS OS DADOS DA GRANDE MAIORIA DOS SETORES E SEUS RESPONSÁVEIS? QUAL PREVISÃO DE PRAZO PARA QUE ESSES DADOS ESTEJAM DISPONÍVEIS? |
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| materia |
38/2014 |
2014-02-27 |
Pedido de Informação |
POR QUE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MIX SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., PARA TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL DE 04 ALUNOS DEFICIENTES AUDITIVOS, SE DEU ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO? |
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