| materia |
130/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Providências |
ROÇAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA RUI ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS, MAIS CONHECIDA COMO "TIO MANDUCA", EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
131/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇAMENTO (BURACO) DA RUA FREDERICO MÜSSIG, EM FRENTE AO Nº 129, BAIRRO PANORAMA |
1 |
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| materia |
132/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ACOSTAMENTO (BURACO) DA RSC 287, EM FRENTE AO PRÉDIO DA ANTIGA REVENDA DA FORD CAMINHÕES. |
1 |
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| materia |
133/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA JUNTO A PARADA DE ÔNIBUS DO SUPERMERCADO IMEC, NA RUA CAPITÃO CRUZ. |
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| sessao |
66 |
2014-04-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5905/2014 |
2014-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RIOGRANDENSE PARA ATENDER AO PROJETO FERA, NO VALOR DE R$ 49.752,00. |
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| norma |
5906/2014 |
2014-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO PARA ATENDER AO PROJETO "BOLÃO, NOSSA LUTA E CONSERVAR E MANTER ESSE ESPORTE", NO VALOR DE R$ 15.000,00. |
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| norma |
5907/2014 |
2014-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO LIFUGA, NO VALOR DE R$ 8.647,00. |
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| materia |
6/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
ESTUDAR A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARTUR RENNER, BAIRRO PROGRESSO, NAS PROXIMIDADES DO N.º 435 |
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| materia |
32/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES A COBRANÇA DO IPTU, E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PLENA) DA RUA RICARDO CARLOS LERCH, BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
32/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 444.000,00 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, RETROESCAVADEIRA E EQUIPAMENTOS-FMGC/CORSAN). |
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| materia |
33/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MULHER SERVIDORA POLICIAL CIVIL. |
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| materia |
34/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROBERTO MACHADO DA SILVA (BETO PREMONSA) PELO SEU FALECIMENTO EM 24 DE MARÇO DE 2014 |
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| materia |
34/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROSEPA). |
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| materia |
35/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAÍ PARA VIABILIZAR O CUSTEIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. |
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| materia |
62/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Informação |
QUANTO ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RS 411, TRECHO ENTRE COSTA DA SERRA E O ENTRONCAMENTO COM A RS 287: A ADMINISTRAÇÃO TEM MANTIDO CONTATO COM O DAER A ESSE RESPEITO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS DO DAER QUANTO Á INTERRUPÇÃO DO TRABALHO? EXISTE PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO ? |
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| materia |
63/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 291/13, QUE SOLICITAVA REPAROS NA PAREDE DOS FUNDOS DA EMEF PEDRO JOÃO MÜLLER: A ADMINISTRAÇÃO JÁ VISTORIOU O LOCAL? SE SIM, FOI ELABORADO UM LAUDO? QUAL A PREVISÃO DE PRAZO PARA OS REPAROS NECESSÁRIOS? |
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| materia |
64/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Informação |
QUANTO A INFORMAÇÃO RECEBIDA DE QUE DEVIDO A PROBLEMA ELÉTRICO, OCORRIDO NA VÉSPERA DO FERIADÃO EM 27.12.13, QUE DEIXOU SEM ENERGIA A RUA BENTO GONÇALVES, ONDE LOCALIZA-SE O SETOR DE MERENDAS DA SMEC, E QUE POR ESTE MOTIVO OS FREEZERES QUE LÁ SE ENCONTRAVAM FORAM LEVADOS PARA O PARQUE CENTENÁRIO, NO GAPÃO CRIOULO. E QUE, HOUVE UM EVENTO NO LOCAL E, NO MOMENTO DO RECOLHIMENTO DOS FREEZERES FOI OBSERVADO QUE HAVIAM GARRAFAS DE CERVEJA QUEBRADAS DENTRO DELES, DESTA FORMA DANIFICANDO OS ALIMENTOS QUE ALI ESTAVAM, 120KG DE FEIJÃO FORAM DESCARTADOS. QUEM AUTORIZOU O USO DO GALPÃO PARA TAL EVENTO? QUEM AUTORIZOU TINHA CONHECIMENTO DE QUE OS FREEZERES ESTAVAM NO LOCAL? QUAL ERA O EVENTO E QUEM ERA O RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO? FOI ABERTO PROCESSO DE SINDICÂNCIA? HOUVE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE OU RESSARCIMENTO? O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA ÉPOCA TINHA CONHECIMENTO? |
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| materia |
65/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DE UMA OBRA JUNTO AO PALÁCIO RIO BRANCO: QUEM FEZ O PROJETO? QUEM É O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL? TEM LICENÇA DE CONSTRUÇÃO? O QUE VAI SER CONSTRUÍDO ALI? ANEXAR CÓPIA DO PROJETO. |
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| materia |
66/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Informação |
QUANTO AO TRABALHO INICIADO, DE CAPINA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS DO BAIRRO CENTENÁRIO, O QUAL ATENDEU SOMENTE ALGUMAS RUAS: POR QUE NÃO FOI DADO CONTINUIDADE? QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO? |
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| materia |
67/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Informação |
QUANTO A INFORMAÇÕES RECEBIDAS ENVOLVENDO A SENHORA ROSICLER NICOLINI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: QUAL O CARGO QUE ELA OCUPA? QUAIS AS ATRIBUIÇÕES QUE ELA ESTÁ EFETIVAMENTE DESEMPENHANDO? QUAL A DATA DA NOMEAÇÃO, CASO HAJA? EM NÃO SENDO SERVIDORA CONCURSADA NEM COMISSIONADA, QUE TIPO DE TRABALHO PRESTA? QUAL A REMUNERAÇÃO RECEBIDA, E QUEM PAGA? |
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| materia |
68/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Informação |
ATRAVÉS DA INDICAÇÃO N.º 111/2013 SUGERIMOS MODIFICAÇÃO DO PERÍODO MÍNIMO DE 30 DIAS REFERENTE A CONVERSÃO EM LICENÇA REMUNERADA DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, OPORTUNIZANDO A CONVERSÃO DESTE PERÍODO PARA O MÍNIMO DE 15 DIAS. QUAL O VALOR NECESSÁRIO PARA O PAGAMENTO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE, CONFORME PROCESSOS QUE TRAMITAM NO EXECUTIVO? JÁ FOI DEFINIDA A IMPLANTAÇÃO DA MODIFICAÇÃO SUGERIDA? |
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| materia |
102/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Providências |
FAZER REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA RUA ATLANTA, EM FRENTE AO N.º 400, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
103/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MANUTENÇÃO NO LEITO DA RUA DOS IMIGRANTES, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
104/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI |
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| materia |
105/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ENSAIBRAR E LIMPAR AS LATERAIS DA ESTRADA DA PEDREIRA, PASSO DA SERRA. |
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| materia |
106/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA ARTUR RENNER, BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
107/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E LIMPAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
108/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Providências |
RECOLHER SOBRAS DE MATERIAS (GALHOS) NA RUA JOÃO CÂNDIDO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 111, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
109/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Providências |
REALIZAR REPARO NA COBERTURA DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, DEFRONTE À RODOVIÁRIA.
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| materia |
110/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Providências |
TROCAR BANCO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA SIMÕES LOPES NETO, DEFRONTE A ÁREA VERDE, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
111/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA ALAGOAS, N.º 60, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
112/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 245, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
113/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Providências |
REMOVER EXCESSO DE AREIA SOBRE O PARALEPÍPEDO DA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA N.º 245, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
114/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR "BOCA DE LOBO" NA RUA ALBERTO GOTTSELIG ESQUINA COM A RUA BUARQUE DE MACEDO, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
115/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, EM FRENTE AO N.º 360, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
116/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Providências |
RECOLOCAR BALANÇOS, CONSERTAR BRINQUEDOS E BANCOS DA PRAÇA DA MATRIZ, EM FRENTE À CATEDRAL. |
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| materia |
117/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO EM FRENTE AO N.º 398, NA RUA ANTÔNIO LISBOA DE VARGAS, BAIRRO MUNICIPAL. |
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| materia |
118/2014 |
2014-03-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR E LIMPAR "BOCA DE LOBO" NA RUA LEBLON, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N.º 39, BAIRRO MUNICIPAL. |
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| sessao |
65 |
2014-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
61/2014 |
2014-03-26 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 136/2013, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 574/2013, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DA DIVERGÊNCIA DO NÚMERO DE CARGOS DE CHEFE DE SERVIÇO. FOI DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS O VALOR PAGO INDEVIDAMENTE AO CHEFE DE SERVIÇO NOMEADO IRREGULARMENTE? QUEM DEVOLVEU? QUANDO E QUANTO? ANEXAR COMPROVANTE. |
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| materia |
101/2014 |
2014-03-26 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA ALAGOAS, N.º 269, BAIRRO SANTA RITA. |
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| norma |
5902/2014 |
2014-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS). |
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| norma |
5903/2014 |
2014-03-24 |
Lei Ordinária |
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MONTENEGRO. |
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| norma |
5904/2014 |
2014-03-24 |
Lei Complementar |
CRIA CARGOS DE PROFESSOR ÁREA I E ÁREA II NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 3.943/2003. |
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| materia |
28/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RIOGRANDENSE PARA ATENDER AO PROJETO FERA, NO VALOR DE R$ 49.752,00. |
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| materia |
29/2014 |
2014-03-20 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS CONDIÇÕES DA RS287. |
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| materia |
29/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO PARA ATENDER AO PROJETO "BOLÃO, NOSSA LUTA E CONSERVAR E MANTER ESSE ESPORTE", NO VALOR DE R$ 15.000,00. |
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| materia |
30/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO LIFUGA, NO VALOR DE R$ 8.647,00. |
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| materia |
30/2014 |
2014-03-20 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DA FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O REPASSE SALÁRIO BASE PARA OS MESMOS E PLANEJAMENTO PARA A POLÍTICA PÚBLICA. |
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