| materia |
8/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA MAIOR PARA SER ADAPTADA AO TRATOR UTILIZADO PELA SMVSU |
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| materia |
8/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DENOMINA ESTRADA SÃO JORGE UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
9/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
RESOLVER PROBLEMA DE ALAGAMENTOS NA RUA JOÃO CORRÊA, PROVOCADOS PELA ÁGUA DA CHUVA QUE DESCE DA RUA DOS IMIGRANTES. |
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| materia |
41/2014 |
2014-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 38/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O AUTORIZA A CRIAR UM CARGO DE PEDREIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
42/2014 |
2014-04-16 |
Requerimento |
CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO, PARA TRATAR DA FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, O REPASSE DE SALÁRIO BASE, E PLANEJAMENTO PARA A POLÍTICA PÚBLICA, PROCESSO N.º 075 - SI 040/14. |
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| materia |
43/2014 |
2014-04-16 |
Requerimento |
CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DO DIRETOR DE TRÂNSITO PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO, A FIM DE TRATAR DA SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS VERDES CAMPOS E RECANTO DAS FLORES, BAIRRO SENAI, QUANTO A INDICAÇÃO DAS RUAS COM PLACAS E SERVIÇO DE CORREIOS, PROCESSO N.º 076 - SI 041/14. |
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| materia |
44/2014 |
2014-04-16 |
Requerimento |
CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES À COBRANÇA DO IPTU E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PLENA) DA RUA RICARDO CARLOS LERSCH, BAIRRO OLARIA, PROCESSO N.º 085 - SI 047/14. |
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| materia |
94/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A LEI N.º 2.719/91, ALTERADA PELA LEI N.º 4.807/08, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS, E A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE ESSAS SE ENCONTRAM: EXISTE ALGUM CONTRATO NESSE SENTIDO? PARA QUAIS LOCAIS? O QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE FAZER PARA MELHORAR O ESTADO DAS PRAÇAS? |
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| materia |
95/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Informação |
QUANTO À INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES EM FRENTE A CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS MÉDICAS, A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE IMPLEMENTAR A SUGESTÃO? EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO? CASO POSITIVO, QUAL? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO ANALISOU O ANTEPROJETO? QUAL A DEFINIÇÃO? |
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| materia |
96/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA RECEBIDA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÃO SATISFEZ OS QUESTIONAMENTOS, REITERAMOS: EXISTE ALGUM CONTROLE SOBRE OS HORÁRIOS CUMPRIDOS PELOS MÉDICOS DA SMS? TODOS OS ATENDIMENTOS AGENDADOS SÃO EFETUADOS? QUANTAS HORAS SEMANAIS, EM MÉDIA, OS MÉDICOS CUMPREM? ALÉM DAS CONSULTAS, QUAIS PROGRAMAS DA SMS DEMANDAM ACOMPANHAMENTO MÉDICO E QUANTAS HORAS, EM MÉDIA, SÃO NECESSÁRIAS PARA CADA UM? |
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| materia |
149/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA NA RUA CEARÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 72, NO BAIRRO SANTA RITA |
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| materia |
150/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BANHEIROS DA PRAÇA RUI BARBOSA, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
151/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS AÇUCENAS, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
152/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO DA PRAÇA RUI BARBOSA, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
153/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER, DEFRONTE AO N.º 190, BAIRRO SENAI |
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| materia |
154/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER, EM TODA SUA EXTENSÃO; BAIRRO SENAI |
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| materia |
155/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENOS (BALDIOS) LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER, BAIRRO SENAI, PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA DOS MESMOS |
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| materia |
156/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CONSERTO DE ESGOTO NA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER, EM FRENTE AO N.º 245, BAIRRO SENAI |
1 |
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| materia |
157/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Providências |
REALIZAR ENSAIBRAMENTO OU COLOCAR BRITA NO LEITO DA RUA JAGUARÃO, BAIRRO SENAI, EM TODA SUA EXTENSÃO, |
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| materia |
158/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Providências |
REMOVER O ACÚMULO DE AREIA SOBRE O ASFALTO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA DOS IMIGRANTES |
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| materia |
159/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA NA CAIXA COLETORA DE REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA DOS IMIGRANTES; BAIRRO SENAI |
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| materia |
160/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA DORA PEREIRA, EM FRENTE AO N.º 139, BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
161/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA BOA VISTA COM A RUA RAMIRO BARCELOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. NO MESMO LOCAL INSTALAR PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS. |
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| materia |
162/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO À CÉU ABERTO NAS RUAS DAS BEGÔNIAS, BAIRRO ESTAÇÃO, DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DE N.ºS 38 E 48 |
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| materia |
163/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA NA RUA BOA VISTA, DEFRONTE AO N.º 610, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| sessao |
69 |
2014-04-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
93/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Informação |
SOBRE O DESCARTE DE 70 PÃES, DO TIPO CUQUINHA, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA EMEF PROF.ª MARIA JOSEPHA ALVES DE OLIVEIRA, POR CONTER FEZES DE RATOS OU SAPOS, SEGUNDO A DIRETORA DO EDUCANDÁRIO. HOUVE PARECER TÉCNICO AUTORIZANDO O DESCARTE? QUEM EMITIU? ONDE FORAM DESCARTADOS? ANEXAR CÓPIA DOS ÚLTIMOS ATESTADOS DE DESRATIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA. |
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| materia |
148/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO À RUA DR. HUBERT FLACH, AO LADO DO N.º 180, BAIRRO SENAI, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DO MESMO. |
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| norma |
5913/2014 |
2014-04-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (7%) |
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| norma |
5911/2014 |
2014-04-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO (7%). |
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| norma |
5912/2014 |
2014-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 444.000,00 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, RETROESCAVADEIRA E EQUIPAMENTOS-FMGC/CORSAN). |
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| sessao |
68 |
2014-04-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (7%) |
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| materia |
5/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO (5,40%) |
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| materia |
6/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE MONTENEGRO (5,40%) |
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| materia |
7/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO (5,40%) |
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| materia |
37/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO (7%). |
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| materia |
37/2014 |
2014-04-10 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REGIÃO LINDEIRA AO MORRO DOS FAGUNDES (BAIRRO CINCO DE MAIO). |
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| materia |
38/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE PEDREIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
38/2014 |
2014-04-10 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE SE OBTER ESCLARECIMENTOS E DEFINIR AÇÕES E PRAZOS PARA UMA SOLUÇÃO ADEQUADA PARA PROBLEMAS REFERENTES A ERS 411, ERS 287 E ERS 124. |
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| materia |
39/2014 |
2014-04-10 |
Requerimento |
PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PLC N.º 37/2014, DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2014 |
2014-04-10 |
Requerimento |
PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PLC 38/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA UM CARGO DE PEDREIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
82/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Informação |
CONFORME MATÉRIA VEÍCULADA EM JORNAL, BEM COMO EPISÓDIOS OCORRIDOS NESTA ADMINISTRAÇÃO ENVOLVENDO CORTES DE ÁRVORES: QUAL O MODAL UTILIZADO PARA O CORTE DAS ÁRVORES EM QUESTÃO? O CORRETO NÃO SERIA A REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA DE EMPRESAS DO RAMO? EXISTE UM CONVÊNIO COM ALGUMA MADEIREIRA PARA O CORTE, BENEFICIAMENTO E DOAÇÃO DESSA MADEIRA? SE SIM, ANEXAR CÓPIA. EM NÃO HAVENDO, QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL E POR QUÊ? |
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| materia |
83/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Informação |
CONFORME RELATOS QUANTO AO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, DE QUE AS PROVAS PRÁTICAS ERAM REALIZADAS DE FORMA DIFERENCIADA PARA CADA CANDIDATO, DESTOANDO DO PROPOSTO NO EDITAL. COMO EXEMPLO, A VAGA DE TELEFONISTA. QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NAS PROVAS PRÁTICAS? QUANTOS CANDIDATOS OBTIVERAM ESTE TIPO DE COLOCAÇÃO: BOM APROVEITAMENTO TEÓRICO E PÉSSIMO APROVEITAMENTO PRÁTICO? |
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| materia |
84/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO INDICAÇÃO ANTERIOR, QUE SUGERE CONTINUIDADE AO PROCESSO DE CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO QUE PASSA NOS FUNDOS DE TERRENOS DA RUA OTAVIANO MOOJEN, BAIRRO INDUSTRIAL: A ADMINISTRAÇÃO JÁ VERIFICOU A SITUAÇÃO? EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA SANAR O PROBLEMA? |
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| materia |
85/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL: O SERVIÇO É REALIZADO POR FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA OU POR EMPRESA CONTRATADA? CASO SEJA EMPRESA, INFORMAR NOME, FORMA DE CONTRATAÇÃO, O VALOR CONTRATADO E QUANTO JÁ FOI GASTO DESDE 01.01.2014. |
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| materia |
86/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DO "BOLAMAR 2013": A ADMINISTRAÇÃO TEVE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DESSA TRANSMISSÃO? EM CASO AFIRMATIVO INFORMAR A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS, O VALOR GASTO, A EMPRESA BENEFICIADA E SE JÁ FOI PAGO. |
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| materia |
87/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DO "BOLAMAR 2014": A ADMINISTRAÇÃO TEVE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DESSA TRANSMISSÃO? EM CASO AFIRMATIVO INFORMAR A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS, O VALOR GASTO, A EMPRESA BENEFICIADA E SE ESSE VALOR JÁ FOI PAGO. |
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| materia |
88/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Informação |
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO ANTERIOR CONSIDERANDO INSATISFATÓRIAS AS RESPOSTAS RECEBIDAS, EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO/MONTAGEM DA CANCHA DE RODEIOS E OUTRAS BENFEITORIAS AFINS NO PARQUE CENTENÁRIO: QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS? FORAM RECEBIDAS DOAÇÕES DE MATERIAL E MÃO DE OBRA? AS DOAÇÕES FORAM INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO? HOUVE INVESTIMENTO DO SETOR PRIVADO? QUAIS MELHORIAS ESTÃO PROJETADAS PARA O LOCAL E QUAL SERÁ A FONTE DE RECURSOS PARA CUSTEÁ-LAS? |
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| materia |
89/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PRÊMIO ASSIDUIDADE: FOI EFETUADO ALGUM PAGAMENTO EM 2014, PARA QUAIS SERVIDORES? QUAL O VALOR DESPENDIDO ATÉ O MOMENTO? FOI OBEDECIDA A ORDEM DE ENTRADA DOS PROCESSOS? SE NÃO, QUAL A BASE LEGAL QUE A ADMINISTRAÇÃO ADOTOU PARA REALIZAR OS PAGAMENTOS? |
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