| materia |
55/2014 |
2014-05-15 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA QUESTÃO DO VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE. |
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| materia |
119/2014 |
2014-05-15 |
Pedido de Informação |
DIANTE RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE COMPRA DE VAGA (EDUCAÇÃO INFANTIL)NA REDE PARTICULAR COM FINS LUCRATIVOS EM 2013 E QUE HOUVE REDUÇÃO DE R$ 55.493,60 DO VALOR BLOQUEADO PELA JUSTIÇA: HOUVE DESBLOQUEIO DESSES R$ 55.493,60? SE HOUVE, ANEXAR DECISÃO JUDICIAL. SE NÃO HOUVE, INFORMAR DE QUE FORMA FORAM INVESTIDOS. |
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120/2014 |
2014-05-15 |
Pedido de Informação |
QUANTO À ABERTURA, EM 2013, DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DEVOLUÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO, DE RECURSO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO SENAI-PPV, CUJA MENSAGEM JUSTIFICATIVA DO PROJETO INFORMOU TER ENCAMINHADO PLANO DE TRABALHO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEVOLVIDO, NO VALOR DE R$ 195.000,00: O MUNICÍPIO JÁ RECEBEU ESSE VALOR? CASO AFIRMATIVO, OS EQUIPAMENTOS JÁ FORAM ADQUIRIDOS? |
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| materia |
121/2014 |
2014-05-15 |
Pedido de Informação |
SEGUNDO INFORMAÇÕES, SERVIDORES DA SMVSU FORAM EXECUTAR TRABALHO NA REDE DE ESGOTO JUNTO ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DA INDÚSTRIA FUJIKURA PROCABLE E OS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DA EMPRESA EXIGIRAM O USO DE EPIS, COMO CAPACETE. OS SERVIDORES, NÃO POSSUINDO OS EQUIPAMENTOS, ESSES FORAM EMPRESTADOS JUNTO A UMA EMPRESA PRIVADA. PROCEDE TAL INFORMAÇÃO? POR QUE OS SERVIDORES NÃO OS POSSUEM? EXISTE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO? EXISTE PARECER OU SOLICITAÇÃO DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA PREFEITURA? |
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| materia |
122/2014 |
2014-05-15 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE AS OBRAS DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO JÁ INICIARAM E O PRÉDIO CEDIDO PELO SENHOR JOSÉ HENRIQUE SCALABRINI NO INÍCIO DE 2013 CONTINUA SEM USO: QUAL O ANDAMENTO DADO AO ASSUNTO? FOI ASSINADO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO? A CHAVE DO PRÉDIO CONTINUA EM PODER DO SENHOR PREFEITO? POR QUE O IMÓVEL AINDA NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO E POR QUAL MOTIVO NÃO FOI DADO NENHUM RETORNO AO PROPRIETÁRIO? |
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| materia |
198/2014 |
2014-05-15 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ABRIR VALETAS E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA DE SERVIDÃO, LOCALIZADA NO LADO ESQUERDO DA RUA CAMPOS NETO, SENTIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS-RS124, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
199/2014 |
2014-05-15 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS PRÓXIMAS À PRACINHA DO BAIRRO AEROCLUBE, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ESPANHA E A RUA EQUADOR. |
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| sessao |
76 |
2014-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2014 |
2014-05-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES NO VALOR DE R$ 8.540,00. |
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| materia |
45/2014 |
2014-05-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA NO VALOR DE R$ 13.550,00 (PROJETO "PASSO A PASSO A VIDA SE FAZ") |
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| materia |
54/2014 |
2014-05-13 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DECISÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA DE NÃO RENOVAR O CONVÊNIO PARA EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO. |
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| norma |
5922/2014 |
2014-05-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ESTRADA SÃO JORGE UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
43/2014 |
2014-05-08 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.857/2003, QUE INSTITUI A UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
52/2014 |
2014-05-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CRIADO A "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PLEBISCITO POPULAR" |
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| materia |
53/2014 |
2014-05-08 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CEDÊNCIA DA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSDEFO |
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| materia |
109/2014 |
2014-05-08 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 128/14, QUE SOLICITAVA CONSERTO NA REDE DE ESGOTO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO, ONDE HÁ UM GRANDE BURACO EM FRENTE AO N.º 360: POR QUE AINDA NÃO FOI VERIFICADO E REALIZADO O CONSERTO? QUAL O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DESSE TRABALHO? |
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| materia |
110/2014 |
2014-05-08 |
Pedido de Informação |
SEGUNDO INFORMAÇÕES RECEBIDAS, ALGUNS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DE MEIO AMBIENTE ESTÃO TRABALHANDO SEM BOTINAS, OU COM BOTINAS EM PÉSSIMO ESTADO, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO NÃO ESTÁ ENTREGANDO ESSE MATERIAL. EM SE TRATANDO DE UM EPI, PERGUNTO: PROCEDE TAL INFORMAÇÃO? SE PROCEDE, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS? HOUVE PARECER DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA PREFEITURA? |
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| materia |
111/2014 |
2014-05-08 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PEDIDO PARA COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS CAIXAS COLETORAS DE ESGOTO PLUVIAL NA RUA ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE AOS N.ºS 101 E 140. NOVAMENTE SOLICITAMOS INFORMAR AS RAZÕES PELAS QUAIS O SERVIÇO NÃO FOI REALIZADO E QUANDO SERÁ. |
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| materia |
112/2014 |
2014-05-08 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 074/14, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1.º RODEIO CRIOULO DA INTEGRAÇÃO: QUAL A QUANTIDADE DE TROFÉUS ADQUIRIDA E QUAIS AS MODALIDADES E/OU AUTORIDADES, BEM COMO CONVIDADOS AGRACIADOS COM OS TROFÉUS? QUANTOS FORAM ENTREGUES E PARA QUEM? QUEM CUSTEOU A LOCAÇÃO/TRANSPORTE DE GADO? QUEM CUSTEOU AS DESPESAS COM NARRADOR E GRUPOS MUSICAIS? |
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| materia |
113/2014 |
2014-05-08 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO QUE NO PROCESSO QUE TRAMITA PERANTE A 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTENEGRO, NO QUAL O MUNICÍPIO É RÉU, FOI EXPEDIDO EM 16.12.13 ALVARÁ AUTOMATIZADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO, COMO ORDEM DE PAGAMENTO, NO VALOR DE R$ 3.887,57, AO PROCURADOR JOÃO ELIAS BRAGATTO: O REFERIDO VALOR FOI SACADO? QUANDO? FOI DEPOSITADO EM CONTA DO MUNICÍPIO? QUANDO? |
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| materia |
114/2014 |
2014-05-08 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NA QUAL A ADMINISTRAÇÃO AFIRMA QUE "JÁ ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PROCESSO LICITATÓRIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 2014": POR QUE TANTA DEMORA? EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO? |
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| materia |
115/2014 |
2014-05-08 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO NOTICIADO SOBRE ENCAMINHAMENTO AO DAER DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RS 287, BAIRROS SANTO ANTÔNIO E PANORAMA: EM QUAL DATA FORAM ENCAMINHADOS? JÁ HOUVE APROVAÇÃO FORMAL DO DAER? CASO AFIRMATIVO, O QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ FAZENDO PARA VIABILIZAR O INÍCIO DAS OBRAS? QUAL É A PREVISÃO DE PRAZO? EM QUE LOCAIS SERÃO INSTALADAS AS SINALEIRAS? |
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| materia |
116/2014 |
2014-05-08 |
Pedido de Informação |
CONFORME MATÉRIA VEICULADA EM JORNAL, UM ÔNIBUS DA PREFEITURA, QUE HAVIA RETORNADO DE UMA OFICINA EM PORTO ALEGRE, PERDEU UMA DAS RODAS QUANDO REALIZAVA O TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DA COSTA DA SERRA: QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO A REALIZAR OS SERVIÇOS EM UMA OFICINA EM PORTO ALEGRE? QUAIS AS CREDENCIAIS OU REFERENCIAS QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSUI DA OFICINA? QUE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS VISANDO A RESPONSABILIZAÇÃO DOS CULPADOS? |
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| materia |
117/2014 |
2014-05-08 |
Pedido de Informação |
CONFORME INFORMAÇÕES DE QUE AS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO REALIZARAM SERVIÇOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR NA LOCALIDADE DE SOBRADO: QUAL A BASE LEGAL QUE A ADMINISTRAÇÃO SE AMPAROU PARA REALIZAR OS SERVIÇOS? QUANTAS HORAS-MÁQUINAS FORAM UTILIZADAS, O VALOR DO BENEFÍCIO OBTIDO PELO PROPRIETÁRIO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS E QUAL A FORMA DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO? |
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| materia |
118/2014 |
2014-05-08 |
Pedido de Informação |
EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO, O SENHOR PREFEITO INFORMA QUE FOI ABERTO PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DA CONTAMINAÇÃO DO FEIJÃO DESTINADO À MERENDA ESCOLAR. INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA. |
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| materia |
192/2014 |
2014-05-08 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CONSERTO DO ASFALTO QUE ESTÁ CEDENDO NA RUA ARTUR RENNER, EM FRENTE A RESIDÊNCIA N.º 450 |
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| materia |
193/2014 |
2014-05-08 |
Pedido de Providências |
ROÇAR, ABRIR VALETAS, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA DE LINHA CATARINA E VAPOR VELHO, EM TODO TRAJETO DO TRANSPORTE COLETIVO. |
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| materia |
194/2014 |
2014-05-08 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA RUA VALESCA LAMPERT, ONDE EXISTE UMA ESCADA PARA OS PEDESTRES, EM FRENTE A LOJA TAQI |
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| materia |
195/2014 |
2014-05-08 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ DÉLCIO, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM BAIXO |
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| materia |
196/2014 |
2014-05-08 |
Pedido de Providências |
COLOCAR ASFALTO NA ESTRADA DE BOM JARDIM ALTO, NO TOPO DA LOMBA, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR WILLI ROSA. |
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| materia |
197/2014 |
2014-05-08 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NO ASFALTO DA ESTRADA GERAL DE CAMPO DO MEIO, LOCALIZADO APROXIMADAMENTE A 500M DA RS470 |
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| sessao |
73 |
2014-05-08 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
74 |
2014-05-08 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
75 |
2014-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2014 |
2014-05-07 |
Resolução de Mesa |
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES ADEMIR FACHINI, MÁRCIO MÜLLER E MARCOS GEHLEN PARA PARTICIPAREM DA XVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DE 12 A 15.05.2014 |
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| materia |
188/2014 |
2014-05-07 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JANUÁRIO CORRÊA, BAIRRO SÃO JOÃO |
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| materia |
189/2014 |
2014-05-07 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA JARDIM BOTÂNICO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO PAULO |
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| materia |
190/2014 |
2014-05-07 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITAIMBEZINHO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE N.º 151, BAIRRO SÃO PAULO |
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| materia |
191/2014 |
2014-05-07 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO NA CALÇADA DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, N.º 231, BAIRRO SÃO PAULO |
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| norma |
5920/2014 |
2014-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL (VEÍCULOS PARA A OASE/HOSPITAL MONTENEGRO). |
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| norma |
5921/2014 |
2014-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR TITULARIDADE E A FIRMAR CONVÊNIO COM A EFICA. |
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| materia |
11/2014 |
2014-04-30 |
Indicação |
REALIZAR FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS MORADORES DO BAIRRO ESTAÇÃO, BENEFICIÁRIOS DO PSH, VISANDO COMPROVAR A REGULAR OCUPAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS E IDENTIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCASIONADAS PELA TRANSFERÊNCIA INDEVIDA DO IMÓVEL. |
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| materia |
51/2014 |
2014-04-30 |
Requerimento |
VOTO DE LOUVOR AO 2.º SARGENTO DIENSON PORTELLA MARTINS E AOS SOLDADOS CHARLES DA ROCHA MACHADO E DAIANA SILVA BRANDT, RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO DE TRAFICANTES E APREENSÃO DE 500 PEDRAS DE CRACK, EM 17.04.2014. |
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| materia |
108/2014 |
2014-04-30 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A AFIRMAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE QUE FORAM EQUIPES DA PREFEITURA QUE REALIZARAM OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO FERROVIÁRIO, E DEVIDO A NOSSA VERIFICAÇÃO QUANTO A MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO, BEM COMO, SERVIÇO INCONCLUSO EM MUITAS RUAS: EXISTE PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS? PARA QUANDO? |
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| materia |
178/2014 |
2014-04-30 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO N.º 129, NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
179/2014 |
2014-04-30 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO N.º 345, NA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
180/2014 |
2014-04-30 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALAGOAS, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
181/2014 |
2014-04-30 |
Pedido de Providências |
CORRETA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NAS IMEDIAÇÕES DO N.º 110, DA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
182/2014 |
2014-04-30 |
Pedido de Providências |
RETIRAR RESTO DA LIXEIRA PÚBLICA (TUBO DE CONCRETO) LOCALIZADA NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, EM FRENTE AO N.º 1.327, CENTRO. |
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| materia |
183/2014 |
2014-04-30 |
Pedido de Providências |
CONCLUSÃO DO TRABALHO DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO FERROVIÁRIO |
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