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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2014 2014-06-18 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO E FUNÇÕES DA CASA DE PASSAGEM CASULO. 1 extracted
materia 76/2014 2014-06-18 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ANDAMENTO DA PROPOSTA DO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 140/2014 2014-06-18 Pedido de Informação QUEM ASSINOU A LICENÇA DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DE COBERTURA DO PÁTIO DO PALÁCIO RIO BRANCO? QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA? JÁ FORAM REALIZADOS OS PAGAMENTOS À EMPRESA? 1 extracted
materia 141/2014 2014-06-18 Pedido de Informação QUAL A QUANTIDADE DE TROFÉUS ADQUIRIDA PARA O 1º RODEIO CRIOULO DA INTEGRAÇÃO DA CIDADE DE MONTENEGRO E QUAIS AS MODALIDADES E/OU AUTORIDADES, BEM COMO CONVIDADOS QUE FORAM AGRACIADOS COM OS TROFÉUS? 1 extracted
materia 142/2014 2014-06-18 Pedido de Informação CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÃO ATENDEU INTEGRALMENTE AOS QUESTIONAMENTOS EM RELAÇÃO AO PROCESSO EM QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO, COMO ORDEM DE PAGAMENTO, NO VALOR DE R$ 3.887,57, AO PROCURADOR JOÃO ELIAS BRAGATTO, O REFERIDO VALOR FOI SACADO? QUANDO? QUEM SACOU? 1 extracted
materia 143/2014 2014-06-18 Pedido de Informação O CAMINHÃO MERCEDES BENZ, PLACA ICW3153, DO MUNICÍPIO, ESTÁ EM USO REGULAR? HOUVE CONSERTO MECÂNICO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? O QUE FOI CONSERTADO? SE O CAMINHÃO NÃO ESTÁ SENDO USADO, INFORMAR DESDE QUANDO ESTÁ PARADO, ONDE SE ENCONTRA, POR QUAL MOTIVO ESTÁ FORA DE OPERAÇÃO E QUAL A PREVISÃO PARA O SEU RETORNO AO USO REGULAR. 1 extracted
materia 248/2014 2014-06-18 Pedido de Providências REPARO DEVIDO A ROMPIMENTO DE REDE DE ESGOTO QUE PROVOCOU UMA CRATERA JUNTO AO PORTÃO DE ACESSO À EEEF PROMORAR, RUA VITÓRIA, BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 249/2014 2014-06-18 Pedido de Providências REITERA SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE CARGA DE SAIBRO OU BRITA NO ACOSTAMENTO DA RS 411, EM FRENTE À CASA DO SR. EVALDO DA ROSA, EM COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 250/2014 2014-06-18 Pedido de Providências SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EM LUMINÁRIAS LOCALIZADAS EM COSTA DA SERRA, ÀS MARGENS DA RS 411. 1 extracted
materia 251/2014 2014-06-18 Pedido de Providências SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SR.ª "TÓTI", NA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, EM COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 252/2014 2014-06-18 Pedido de Providências CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA ESTRADA CAFUNDÓ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N.º 260, EM SANTOS REIS. 1 extracted
materia 253/2014 2014-06-18 Pedido de Providências RECOLHIMENTO DE GALHOS DE PODA NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 952, CENTRO. 1 extracted
materia 254/2014 2014-06-18 Pedido de Providências REPARO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA REYNALDO HOERLLE E RUA URUGUAI, EM PORTO DOS PEREIRAS. 1 extracted
materia 255/2014 2014-06-18 Pedido de Providências COLOCAR BRITA OU SAIBRO NA RUA AO LADO DA LANCHERIA RAIO DE LUZ, NA ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, ATÉ A CASA N.º 1398, BAIRRO ZOOTECNIA. 1 extracted
materia 256/2014 2014-06-18 Pedido de Providências CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA A ESTRADA SÃO JORGE, QUE INICIA EM COSTA DA SERRA E SEGUE ATÉ VAPOR VELHO. 1 extracted
materia 257/2014 2014-06-18 Pedido de Providências LIMPEZA NAS LATERAIS, DESOBSTRUÇÃO DE VALETAS E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA SÃO JORGE, ESPECIALMENTE EM SEU PRIMEIRO QUILÔMETRO, A PARTIR DA RS 411. 1 extracted
materia 258/2014 2014-06-18 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE CANO DE ESGOTO EM FRENTE À PROPRIEDADE DA SENHORA ELIETE SCHNEIDER, NA VILA DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 259/2014 2014-06-18 Pedido de Providências ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE VAPOR VELHO. 1 extracted
materia 260/2014 2014-06-18 Pedido de Providências CONSERTAR PONTE SOBRE O ARROIO MARATÁ, QUE DÁ ACESSO A SANTOS REIS E URICANA, DIVISA DE MONTENEGRO E SÃO JOSÉ DO SUL. 1 extracted
materia 261/2014 2014-06-18 Pedido de Providências ENCAMINHA PP N.º 01/14, DA CÂMARA MIRIM: COLOCAR PROTEÇÃO DO TIPO CORRIMÃO NA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO ACESSO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOÃO MÜLLER, EM COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 262/2014 2014-06-18 Pedido de Providências ENCAMINHA PP N.º 03/14, DA CÂMARA MIRIM: NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA DE N.º 185, DA RUA PORTO BELO, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 263/2014 2014-06-18 Pedido de Providências ENCAMINHA PP N.º 02/14, DA CÂMARA MIRIM: CONSERTAR PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOÃO MÜLLER, EM COSTA DA SERRA. 1 extracted
sessao 81 2014-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 245/2014 2014-06-17 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR MATERIAL (BRITA OU SAIBRO) NA ESTRADA DOS GRIEBELER, ENTRE COSTA DA SERRA E SOBRADO. 1 extracted
materia 246/2014 2014-06-17 Pedido de Providências TROCAR LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA ESTRADA DA SERRA VELHA, EM FRENTE ÀS PROPRIEDADES DE ADÃO ROMÁRIO DE SOUZA E PEDRO WEISSMANN. 1 extracted
materia 247/2014 2014-06-17 Pedido de Providências TROCAR LUMINÁRIA EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. GILBERTO KLEINSCHIMDT, LOCALIDADE DE BOM JARDIM. 1 extracted
norma 5932/2014 2014-06-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 85.000,00. 1 extracted
norma 5933/2014 2014-06-13 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.059,83 (UBS BAIRRO SANTO ANTÔNIO). 1 extracted
materia 1/2014 2014-06-12 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 1074-02.00/10-8, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 9/2014 2014-06-11 Projeto de Lei (Legislativo) DENOMINA O DIA 23 DE SETEMBRO, DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO "PARE NA FAIXA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2014 2014-06-11 Projeto de Lei Complementar (Executivo) CRIA 01 CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 73/2014 2014-06-11 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO QUE DENOMINA O DIA 23 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO. 1 extracted
materia 135/2014 2014-06-11 Pedido de Informação TENDO EM VISTA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 169/2014, O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL N.º 61, DA RUA DR. DARIO MOESCH, BAIRRO SÃO JOÃO, JÁ FOI NOTIFICADO PARA LIMPEZA DO ESPAÇO DESTINADO À CALÇADA E PARA QUE EFETUASSE A CONSTRUÇÃO DA MESMA? QUAL O PRAZO DADO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO? 1 extracted
materia 136/2014 2014-06-11 Pedido de Informação SOBRE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMDECON, SR. ÍTALO FERNANDO DE AZEVEDO GALL, QUAIS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS QUANDO ADMITIDO? ESTÁ JUNTO A CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL? QUAL O HORÁRIO DE TRABALHO DESTE SERVIDOR? QUEM É O RESPONSÁVEL PARA ATESTAR SUA EFETIVIDADE? O SERVIDOR CONTINUA A EXERCER A ADVOCACIA? 1 extracted
materia 137/2014 2014-06-11 Pedido de Informação CONSIDERANDO QUE, EM REUNIÃO REALIZADA SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE UMA VIA NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA PARA QUE SEJA INSTALADA REDE ELÉTRICA, REPRESENTANTES DO EXECUTIVO AFIRMARAM NÃO HAVER PROBLEMA EM DECRETAR A ÁREA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, COMPROMETENDO-SE A REALIZAR A NECESSÁRIA MEDIÇÃO DA EXTENSÃO, O QUE FOI FEITO DE CONCRETO? QUANDO A VIA SERÁ DECRETADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA? 1 extracted
materia 138/2014 2014-06-11 Pedido de Informação POR QUE NÃO FOI REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE UMA QUADRA DA RUA RAMIRO BARCELOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO? EXISTE PREVISÃO? 1 extracted
materia 139/2014 2014-06-11 Pedido de Informação O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 25/2013 PERGUNTAVA AO EXECUTIVO QUAL O MOTIVO PARA QUE O SISTEMA DE SENHAS JUNTO AO PRÉDIO DA FARMÁCIA DA SMS NÃO HAVIA SIDO ATIVADO, O QUAL OBTEVE A RESPOSTA DE QUE SERIA PELA FALTA DE ATENDENTES DE FARMÁCIA E QUE SERIA REALIZADA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. HOJE, CONSTATA-SE QUE O EQUIPAMENTO FOI RETIRADO, SENDO QUE O CONCURSO PÚBLICO JÁ FOI CONCLUÍDO. POR QUAL MOTIVO FOI RETIRADO DO LOCAL O SISTEMA? EXISTE PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO? 1 extracted
materia 229/2014 2014-06-11 Pedido de Providências REITERA PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORES DA CUNHA, ENTRE A RUA SIMÕES LOPES NETO E A SOCIEDADE FLORESTA, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 230/2014 2014-06-11 Pedido de Providências NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA COPACABANA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 981, BAIRRO CENTENÁRIO, PARA LIMPEZA DO MESMO. 1 extracted
materia 231/2014 2014-06-11 Pedido de Providências PATROLAR, ENSAIBRAR E VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA CAFUNDÓ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 260, SANTOS REIS 1 extracted
materia 232/2014 2014-06-11 Pedido de Providências DESOBSTRUIR CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NERCI MOMBACH, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 61, BAIRRO ZOOTECNIA, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO. 1 extracted
materia 233/2014 2014-06-11 Pedido de Providências VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ASSIS BRASIL, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 2171, CENTRO 1 extracted
materia 234/2014 2014-06-11 Pedido de Providências DESOBSTRUIR CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS 4 E 5, LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI 1 extracted
materia 235/2014 2014-06-11 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA AUGUSTO JOSÉ DA MOTTA, ESQUINA COM A RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 236/2014 2014-06-11 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA MAESTRO GUSTAVO JAHN, AO LADO DO N.º 123, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 237/2014 2014-06-11 Pedido de Providências SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA DR. DARIO MOESCH, PRÓXIMO AO N.º 71, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 238/2014 2014-06-11 Pedido de Providências CORRIGIR PROBLEMAS RELATIVOS A UM BURACO NA CALÇADA DA RUA MAESTRO GUSTAVO JAHN, PRÓXIMO AO N.º 740, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 239/2014 2014-06-11 Pedido de Providências EFETUAR REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA RAMIRO BARCELOS, DESDE A RST 287 ATÉ O N.º 3536. 1 extracted
materia 240/2014 2014-06-11 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA DR. SCHMITZ, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 241/2014 2014-06-11 Pedido de Providências REALIZAR MELHORIAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted