| norma |
5947/2014 |
2014-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATE PARA ATENDER AO PROJETO "KARATE ALÉM DO ESPORTE", VALOR DE R$ 43.986,00. |
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| norma |
5948/2014 |
2014-07-14 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.275,00 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL). |
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| norma |
5949/2014 |
2014-07-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O DIA 23 DE SETEMBRO, DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO "PARE NA FAIXA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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202/2014 |
2014-07-11 |
Resolução |
Altera a redação do Capítulo IX, renumera o art. 46-B e acrescenta o parágrafo § 4º ao mesmo artigo da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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83/2014 |
2014-07-10 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS ABRIGOS DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO. |
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| materia |
84/2014 |
2014-07-10 |
Requerimento |
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO A 05 DE AGOSTO DE 2014 |
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| materia |
85/2014 |
2014-07-10 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PRECÁRIA SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE NA ESTRADA SELMA WALLAUER. |
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| materia |
150/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Informação |
SOLICITA CÓPIA DO PARECER DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E DO PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA RESTAURAÇÃO DO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
151/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Informação |
FOI EXPEDIDA A LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DA UBS SANTO ANTÔNIO PELO ÓRGÃO COMPETENTE? |
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| materia |
293/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PLACA DE ADVERTÊNCIA DE "PROIBIDO ATRACAR BARCOS" NA RAMPA DE ACESSO AO RIO CAÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL, PRÓXIMA À RUA OTAVIANO MOOJEN. |
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| materia |
294/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providências |
FAZER REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA RUA BENTO ROSA, Nº 70, BAIRRO CINCO DE MAIO |
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| materia |
295/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providências |
FAZER REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA ALOYS J. KERBER, EM FRENTE AO N.º 130, LADO DIREITO DA RUA, BAIRRO SÃO JOÃO |
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| materia |
296/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR A PAVIMENTAÇÃO E DESOBSTRUIR BOCA DE LOBO NA ESQUINA DAS RUAS CORONEL ANTÔNIO INÁCIO E WALDEMAR PEDRO STEFFEN, BAIRRO SANTO ANTONIO |
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| materia |
297/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA JUNTO AO MEIO-FIO, NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
298/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO E DESMORONAMENTO NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, N.º263, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
299/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA LOCALIZADA NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DE N.º 248, 238 E 93. |
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| materia |
300/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA ASSIS BRASIL, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 2057, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
301/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO DEFRONTE AO N.º 91, RUA JOÃO BATISTA AZEVEDO, BAIRRO TANAC. |
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| materia |
302/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA DOS IMIGRANTES, DEFRONTE AO N.º 1074, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
303/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, COLOCAR BRITA E CONSERTAR ESGOTO NA RUA DOS IMIGRANTES, PRIORITARIAMENTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA E CAMPOS NETO, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
304/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providências |
CONCLUIR O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA CARLOS PETRY, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 350, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
305/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providências |
REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE RODAGEM NA ESTRADA GERAL DE SOBRADO, ATÉ A FAZENDA RECREO, E NA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA |
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| materia |
306/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO PARA LIMPEZA NA CAIXA COLETORA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI |
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| materia |
307/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO PARA REMOÇÃO DA AREIA ACUMULADA SOBRE O ASFALTO DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA DOS IMIGRANTES. |
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| sessao |
84 |
2014-07-10 |
Ordinária |
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| materia |
6/2014 |
2014-07-07 |
Resolução de Mesa |
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
78/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 ENGENHEIRO CIVIL. |
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| materia |
79/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (MANUTENÇÃO AMBULATÓRIO-PENITENCIÁRIA MODULADA DE PESQUEIRO) |
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| materia |
80/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.100,00 (PRÓTESES DENTÁRIAS) |
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| materia |
81/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA O INCISO V DO ART. 5º DA LEI N.º 5.484/2011-POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES E CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS (FRALDAS DESCARTÁVEIS) |
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| norma |
5939/2014 |
2014-07-04 |
Lei Complementar |
CRIA 03 CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES |
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| norma |
5940/2014 |
2014-07-04 |
Lei Complementar |
CRIA 04 CARGOS DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES |
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| norma |
5941/2014 |
2014-07-04 |
Lei Complementar |
CRIA 01 CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
5942/2014 |
2014-07-04 |
Lei Complementar |
CRIA 01 CARGO DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
5943/2014 |
2014-07-04 |
Lei Complementar |
CRIA 01 CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
5944/2014 |
2014-07-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.800,00 (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, REALIZADO PELO CRAS) |
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| norma |
5945/2014 |
2014-07-04 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00 (CONSTRUÇÃO PISTA DE SKATE BAIRRO AEROCLUBE). |
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| norma |
5946/2014 |
2014-07-04 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTENEGRO - CONSEPRO (DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRONTO ATENDIMENTO). |
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| materia |
1/2014 |
2014-07-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO IX, RENUMERA O ART. 46-B E ACRESCENTA O § 4º AO MESMO ARTIGO DA RESOLUÇÃO N.º 74/1992 - REGIMENTO INTERNO (QUÓRUM DAS REUNIÕES E PERDA DA TITULARIDADE DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS). |
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| materia |
16/2014 |
2014-07-03 |
Indicação |
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A TORNAR VIÁVEL O ESTACIONAMENTO EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES, NA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES, 1515, DO SEU LADO OPOSTO. |
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| materia |
76/2014 |
2014-07-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA O ART. 42 DA LC N.º 5.879/14, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
77/2014 |
2014-07-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.275,00 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL). |
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| materia |
79/2014 |
2014-07-03 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTENEGRO. |
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| materia |
80/2014 |
2014-07-03 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RS 124 À LOCALIDADE DE VENDINHA, PASSANDO POR PASSO DA AMORA. |
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| materia |
81/2014 |
2014-07-03 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INTENÇÃO DO EXECUTIVO EM ALTERAR A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUMENTANDO O NÚMERO DE CRIANÇAS EM SALA DE BERÇÁRIO I, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
82/2014 |
2014-07-03 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
147/2014 |
2014-07-03 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA INFORMAÇÕES DE QUE AOS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS NÃO É POSSIBILITADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, APÓS SOLICITADA CARTA MARGEM NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. POR QUE NÃO É POSSÍVEL O REFERIDO EMPRÉSTIMO? QUAL É O IMPEDIMENTO LEGAL? |
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| materia |
148/2014 |
2014-07-03 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO O NÃO COMPARECIMENTO DO EXECUTIVO EM REUNIÃO PARA TRATAR DA DECISÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA LAR DO MENOR DE NÃO ADMINISTRAR MAIS O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, A QUAL FOI COMUNICADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DE OFÍCIO: JÁ FOI ABERTO O PROCESSO DE LICITAÇÃO? QUAL A SOLUÇÃO QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PARA RESOLVER O PROBLEMA? |
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| materia |
149/2014 |
2014-07-03 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO INDICAÇÃO, APRESENTADA ANTERIORMENTE, PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO A RESPEITO. E QUE, EM RESPOSTA, O PREFEITO INFORMOU QUE JÁ FOI FEITO O CADASTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE E QUE INCLUSIVE JÁ TINHA LOCAL (TERRENO)PARA SER CONSTRUÍDO: EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO PARA A CONSTRUÇÃO? JÁ FOI REALIZADO O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE? PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? ESTÁ MANTIDA A DECISÃO DE CONSTRUIR NO MESMO LOCAL? |
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| materia |
279/2014 |
2014-07-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS DEFRONTE À EMPRESA BETUNEL, NA ENTRADA DO BAIRRO GERMANO HENKE. |
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