| materia |
173/2014 |
2014-08-07 |
Pedido de Informação |
QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO COMPRADAS EM UM TURNO E TURNO INTEGRAL NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE? QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO UTILIZADAS EM CADA ETAPA DO ENSINO? ANEXAR CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO E DAS FATURAS PAGAS À ESCOLA. |
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174/2014 |
2014-08-07 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO E A AMOGA EM 13.12.2013, TODAS AS 05 PARCELAS JÁ FORAM LIBERADAS À ENTIDADE? FORAM APRESENTADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTA DAS PARCELAS CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 1ª? SE AFIRMATIVO, ANEXAR CÓPIA. SE NEGATIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS TOMADAS? |
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175/2014 |
2014-08-07 |
Pedido de Informação |
POR QUAL MOTIVO NÃO FUNCIONA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PROLURB II, BAIRRO SENAI, LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS? QUAL A PREVISÃO PARA FUNCIONAMENTO? |
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176/2014 |
2014-08-07 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL, QUANTOS GUARDAS EFETIVOS EXISTEM NO QUADRO? QUANTOS VEÍCULOS POSSUEM E O ESTADO DOS MESMOS? QUAIS OS PATRIMÔNIOS/SETORES QUE POSSUEM MONITORAMENTO PRESENCIAL E QUAIS OS APENAS VIGIADOS? NAS RONDAS, QUANTOS GUARDAS ESTÃO DENTRO DA VIATURA? QUAL ARMAMENTO USADO? |
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177/2014 |
2014-08-07 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO PREVISTA PARA CEDÊNCIA DE USO À EMPRESA AZ ELETRÔNICA, QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA ÁREA? EXISTE PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA? CASO AFIRMATIVO, QUAL? |
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372/2014 |
2014-08-07 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MORRO DOS BARRETOS, PRÓXIMAS A CASA DE N.º 510, JOÃO XXIII, EM FAXINAL |
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373/2014 |
2014-08-07 |
Pedido de Providências |
PATROLAGEM E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA GERAL DE SOBRADO. |
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374/2014 |
2014-08-07 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE N.º 563, BAIRRO SANTA RITA. |
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375/2014 |
2014-08-07 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA ESQUINA DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA E RICARDO JAHN PARA QUE FAÇA LIMPEZA DO MESMO. |
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| materia |
376/2014 |
2014-08-07 |
Pedido de Providências |
INSTALAR COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS NA ESQUINA DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM A RUA RICARDO JAHN, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
377/2014 |
2014-08-07 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DAS DUAS CAIXAS COLETORAS NAS ESQUINAS DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA E RICARDO JAHN, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
378/2014 |
2014-08-07 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA POSICIONADO UM MEMBRO DA GUARDA MUNICIPAL NA BEIRA DO RIO NOS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
379/2014 |
2014-08-07 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO DE ASFALTO JUNTO AO CALÇAMENTO DA "VILA DE SANTOS REIS" |
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| materia |
380/2014 |
2014-08-07 |
Pedido de Providências |
ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA SELMA WALLAUER, BAIRRO FAXINAL. |
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| materia |
381/2014 |
2014-08-07 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO PARA LIMPEZA DAS LATERAIS, DESOBSTRUÇÃO DE VALETAS E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA SÃO JORGE. |
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| materia |
382/2014 |
2014-08-07 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA A ESTRADA SÃO JORGE. |
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| materia |
383/2014 |
2014-08-07 |
Pedido de Providências |
ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A "ESTRADA DA PEDREIRA", LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA. |
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| sessao |
88 |
2014-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2014 |
2014-08-06 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 178/2010, QUE INSTITUI A CÂMARA VAI AOS BAIRROS E AO INTERIOR (SUSPENSÃO DAS REUNIÕES NO PERÍODO ELEITORAL). |
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| materia |
102/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO INTERIOR DA PENITENCIÁRIA MODULADA ESTADUAL AGENTE PENITENCIÁRIO JAIR FIORIN-PMAPJF |
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| materia |
98/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 27.790,25 (AQUISIÇÃO DE LIVROS-CONCURSO BIBLIOTECA SEDAC) |
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| materia |
101/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 26.575,00 (INCENTIVO PARA QUALIFICAÇÃO DO PRÉ-NATAL REDE CEGONHA) |
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| norma |
5956/2014 |
2014-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 311.456,73 E ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 5.374/10, QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO EM PROGRAMAS DA SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL CONTRATADO. |
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| materia |
17/2014 |
2014-07-31 |
Indicação |
VERIFICAR VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL JUNTO À ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA KLINGER DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS ILKA MOOJEN WEISSHEIMER E DR. DARIO MOESH, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
18/2014 |
2014-07-31 |
Indicação |
VERIFICAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL JUNTO À ÁREA LOCALIZADA NA RUA PLÍNIO DAUDT DE AZEVEDO, PRÓXIMO A RUA ALCIDES DE SOUZA BAPTISTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
19/2014 |
2014-07-31 |
Indicação |
VERIFICAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL JUNTO À ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DA UNIÃO, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
20/2014 |
2014-07-31 |
Indicação |
VERIFICAR A VIABILIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA RAMIRO BARCELOS, ESQUINA COM A RUA BOA VISTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
21/2014 |
2014-07-31 |
Indicação |
VERIFICAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL JUNTO À ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, 1323, FUNDOS POSTO DE SAÚDE, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
95/2014 |
2014-07-31 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INFRAESTRUTURA DA RUA CANASVIEIRAS, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
96/2014 |
2014-07-31 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTO DE DENÚNCIAS FEITAS AO COMHAB-CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
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| materia |
97/2014 |
2014-07-31 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
170/2014 |
2014-07-31 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS PROJETOS CADASTRADOS NO SINCOV A PARTIR DE 01.01.2013, QUAIS SÃO E OS SEUS RESPECTIVOS VALORES? QUANTOS E QUAIS SÃO RELATIVOS A EMENDAS PARLAMENTARES? QUAIS JÁ TÊM CONVÊNIOS ASSINADOS? |
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| materia |
171/2014 |
2014-07-31 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, VALOR DE R$ 275.000,00, ONDE ESTÃO SENDO OU SERÃO APLICADOS OS RECURSOS? QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS? |
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| materia |
172/2014 |
2014-07-31 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PELA COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MONTENEGRO: O GALPÃO DE TRIAGEM ENCONTRAM-SE EQUIPADO E EM CONDIÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES? DESDE QUANDO? ALGUM DOS EQUIPAMENTOS É DE PROPRIEDADE DA COOPERATIVA? DESDE A ASSINATURA DO TERMO DE PERMISSÃO ATÉ A PRESENTE DATA FOI DESENVOLVIDA ALGUMA ATIVIDADE? QUEM EXECUTA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA? DESDE QUANDO? |
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| materia |
360/2014 |
2014-07-31 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO NA CALÇADA DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 425, RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
361/2014 |
2014-07-31 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLORIANÓPOLIS, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 94, BAIRRO GERMANO HENKE. |
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| materia |
362/2014 |
2014-07-31 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO PARA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, AO LADO DO N.º 676, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
363/2014 |
2014-07-31 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO PARA CONSERTO DE ESGOTO NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 676, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
364/2014 |
2014-07-31 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇAMENTO JUNTO AO MEIO FIO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 503, RUA DR. SCHMITZ, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
365/2014 |
2014-07-31 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA E RECOLHIMENTO DE GALHOS DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 757, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
366/2014 |
2014-07-31 |
Pedido de Providências |
RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 263, RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
367/2014 |
2014-07-31 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
368/2014 |
2014-07-31 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA (RECOLHIMENTO DE ENTULHOS) NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, DIVISA DOS BAIRROS FAXINAL E CENTENÁRIO. |
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| materia |
369/2014 |
2014-07-31 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, BAIRRO CINCO DE MAIO, EM FRENTE AO N.º 496. |
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| materia |
370/2014 |
2014-07-31 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE CINCO CANOS DE CONCRETO DE 20CM DE DIÂMETRO E A RESPECTIVA COBERTURA COM BRITA E ATERRO NA LATERAL DA TRAVESSA JOÃO CORRÊA, BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
371/2014 |
2014-07-31 |
Pedido de Providências |
FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, NA LOCALIDADE DE FAXINAL, ATÉ A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA. |
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| sessao |
87 |
2014-07-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2014 |
2014-07-28 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 44 DA RESOLUÇÃO N.º 74/1992 - REGIMENTO INTERNO (HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES). |
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| materia |
97/2014 |
2014-07-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 42 E DO ART. 45 DA LC 5.879/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| norma |
5951/2014 |
2014-07-28 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA VALOR AO INCISO I, ALÍNEA "A" DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.875, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (SAMU/SALVAR). |
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