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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 408/2014 2014-09-11 Pedido de Providências PROVIDENCIAR COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA DR. HANS VARELMANN, DEFRONTE AO MERCADO ITO, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 409/2014 2014-09-11 Pedido de Providências LIMPEZA NA ESQUINA FORMADA ENTRE A RSC 287 E A RUA CHAPECÓ, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 410/2014 2014-09-11 Pedido de Providências VER VIABILIDADE DE ATERRAMENTO DO "VALO" JUNTO À RS 287, LINDEIRO AO LOTEAMENTO GLÓRIA, DEFRONTE AO N.º 5.807. 1 extracted
materia 411/2014 2014-09-11 Pedido de Providências CONSERTO JUNTO AO CORDÃO DA CALÇADA NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DE Nº 833 E 825, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 412/2014 2014-09-11 Pedido de Providências CONSERTAR ANTIPÓ NA ESTRADA DE CAMPO DO MEIO, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS. 1 extracted
materia 413/2014 2014-09-11 Pedido de Providências ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 414/2014 2014-09-11 Pedido de Providências PATROLAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA CAFUNDÓ EM SANTOS REIS. 1 extracted
materia 415/2014 2014-09-11 Pedido de Providências COLOCAR ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS EM LAJEADINHO, NA ESQUINA PRÓXIMA À EMEF BÁRBARA HELEODORA. 1 extracted
materia 416/2014 2014-09-11 Pedido de Providências PATROLAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA DE LAJEADINHO, DESDE CAMPO DO MEIO, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR ADOLFO REINHEIMMER. 1 extracted
sessao 94 2014-09-11 Ordinária — 0 no document
norma 5978/2014 2014-09-08 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 5979/2014 2014-09-08 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 5980/2014 2014-09-08 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR TRÊS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 5981/2014 2014-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 45.752,29 (14.ª SEMANA FARROUPILHA) 1 extracted
norma 5982/2014 2014-09-08 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.990,79 (OBRA NA RUA 01 - LOTEAMENTO FRANCEZ) 1 extracted
norma 5983/2014 2014-09-08 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 (AQUISIÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA) 1 extracted
norma 5984/2014 2014-09-08 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.638.011,39 (PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SELMA WALLAUER E ERNESTO ZIETLOW) 1 extracted
norma 5985/2014 2014-09-08 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.502.743,88 (PAVIMENTAÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS) 1 extracted
norma 5986/2014 2014-09-08 Lei Ordinária INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO INTERIOR DA PENITENCIÁRIA MODULADA ESTADUAL AGENTE PENITENCIÁRIO JAIR FIORIN-PMAPJF 1 extracted
norma 5987/2014 2014-09-08 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD. 1 extracted
materia 11/2014 2014-09-04 Projeto de Lei (Legislativo) DENOMINA "ESTRADA DOS OLIVEIRAS" UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 29/2014 2014-09-04 Indicação REALIZAR MELHORIAS E CORTES DOS MARICÁS NA ESTRADA DO PESQUEIRO, A PARTIR DA RS 124. 1 extracted
materia 30/2014 2014-09-04 Indicação ENVIAR AO DAER UM PEDIDO PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO ACOSTAMENTO QUE DÁ ACESSO À PESQUEIRO. 1 extracted
materia 31/2014 2014-09-04 Indicação ASFALTAR A RUA DOUTOR FLORES, ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CORONEL ÁLVARO DE MORAES. 1 extracted
materia 32/2014 2014-09-04 Indicação ASFALTAR A RUA ASSIS BRASIL, ENTRE AS RUAS JOSÉ LUIZ E CORONEL ÁLVARO DE MORAES. 1 extracted
materia 33/2014 2014-09-04 Indicação ASFALTAR A RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, ENTRE AS RUAS ALOYS JACOB KERBER E MAESTRO GUSTAVO JAHN. 1 extracted
materia 34/2014 2014-09-04 Indicação CONCLUIR O ASFALTO DA RUA ARTUR RENNER, A PARTIR DA RUA ILKA MOOJEN WESCHEIMER ATÉ A RUA ALOYS JACOB KERBER. 1 extracted
materia 35/2014 2014-09-04 Indicação ASFALTAR A RUA ALOYS JACOB KERBER, ENTRE AS RUAS INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT E A RUA OSVALDO ARANHA. 1 extracted
materia 112/2014 2014-09-04 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA PARA MARCAR OS VINTE E CINCO ANOS DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 113/2014 2014-09-04 Requerimento PEDIDO DE VISTA, POR OITO DIAS, AO PROJETO DE LEI N.º 106/2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 80.000,00. 0 no document
materia 131/2014 2014-09-04 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CASSIANO DE AZEREDO PRODUÇÕES-ME PARA ATENDER AO PROJETO "3º MONTENEGRO EM CENA"-FESTIVAL DE TEATRO DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 17.448,00 1 extracted
materia 132/2014 2014-09-04 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MARNI ALEXANDRE VARGAS DE ALMEIDA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (PUBLICAÇÃO DE LIVRO) 1 extracted
materia 133/2014 2014-09-04 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 22.000,00 (MELHORIAS NA INCUBADORA EMPRESARIAL) 1 extracted
materia 134/2014 2014-09-04 Projeto de Lei (Executivo) REVOGA A LEI N.º 2.172/80, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 190/2014 2014-09-04 Pedido de Informação EM RELAÇÃO A UM ROLO DE TELA DEPOSITADO NA PRAÇA SÃO JOÃO: QUAL A DESTINAÇÃO DA TELA? EXISTE PREVISÃO PARA A SUA UTILIZAÇÃO? 1 extracted
materia 403/2014 2014-09-04 Pedido de Providências REVISAR E PROVIDENCIAR REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GERAL DE ACESSO À LOCALIDADE DE VOLTA DO ANACLETO. 1 extracted
materia 404/2014 2014-09-04 Pedido de Providências REALIZAR REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS CALÇADAS E DOS QUIOSQUES DO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS. 1 extracted
sessao 92 2014-09-04 Solene — 0 no document
sessao 93 2014-09-04 Ordinária — 0 no document
materia 111/2014 2014-09-03 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 5977/2014 2014-09-02 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 42 E DO ART. 45 DA LC 5.879/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 5974/2014 2014-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 84.000,00 E A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MONTENEGRO VISANDO O REPASSE DE R$ 84.000,00 1 extracted
norma 5975/2014 2014-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM DÉBORA REGINA PRIMAZ, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (ESPETÁCULO ANUAL DE DANÇA) 1 extracted
norma 5976/2014 2014-09-01 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 5.638,00 E FIRMA CONVÊNIO COM A APAE (11º ENCONTRO DE APAES) 1 extracted
materia 109/2014 2014-08-28 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DA REDE ELÉTRICA. 1 extracted
materia 110/2014 2014-08-28 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA COLETA SELETIVA DE LIXO COM CONTAINERS. 1 extracted
materia 127/2014 2014-08-28 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 45.752,29 (14.ª SEMANA FARROUPILHA) 1 extracted
materia 128/2014 2014-08-28 Projeto de Lei (Executivo) DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 - LDO (COM 15 EMENDAS). 1 extracted
materia 129/2014 2014-08-28 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 130/2014 2014-08-28 Projeto de Lei (Executivo) INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted