| materia |
448/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Providências |
REVISAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO N.º 31, NA RUA CAPITÃO NEY TAVARES DE ANDRADE, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
449/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Providências |
REVISAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE AO N.º 2915, RS 470. |
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| materia |
450/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Providências |
ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA AUGUSTO AFONSO HAAS, NA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO, AO LADO DO AÇUDE DOS KRANZ. |
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| materia |
451/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BUEIRO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR CLÓVIS DOMINGUES NA ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS. |
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| materia |
452/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA CRISTO REDENTOR, ESQUINA COM A RUA CHAPECÓ, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
453/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Providências |
INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIRO BARCELOS, CENTRO. |
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| materia |
454/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA RUA DAS ARAUCÁRIAS, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 76, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
455/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Providências |
REPINTAR O QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA TREZE DE MAIO, BAIRRO RUI BARBOSA, DEFRONTE À ESCOLA WALTER BELIAN. |
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| materia |
456/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Providências |
PROMOVER A MANUTENÇÃO (ROÇADA E LIMPEZA) DA PRAÇA SÃO JOÃO, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
457/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DAS RUAS ALOYS JACOB KERBER COM A INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
458/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHAMENTO DO PP N.º 13/14, DA CÂMARA MIRIM: CONSERTAR A GRADE DE PROTEÇÃO DA PONTE QUE PASSA POR CIMA DA FERROVIA, NA COMUNIDADE DE BOM JARDIM. |
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| materia |
459/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHAMENTO DO PP N.º 14/14, DA CÂMARA MIRIM: SUBSTITUIR LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA ESTRADA JOÃO XXIII E NA TRAVESSA PINHEIROS, EM COSTA DA SERRA, QUE ESTÃO QUEIMADAS. |
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| materia |
460/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHAMENTO DO PP N.º 15/14, DA CÂMARA MIRIM: CONSERTAR A ESTRADA DO FAXINAL, EM PORTO PEREIRA, QUE ATUALMENTE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. |
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| materia |
461/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHAMENTO DO PP N.º 16/14, DA CÂMARA MIRIM: TAPAR BURACOS NA ESTRADA CAMPO DO MEIO, EM VISTA DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA. |
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| materia |
462/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHAMENTO DO PP N.º 17/14, DA CÂMARA MIRIM: REALIZAR A LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DA ABANF, NA RUA ARTHUR RENNER. |
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| materia |
463/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHAMENTO DO PP N.º 18/14, DA CÂMARA MIRIM: SUBSTITUIR A PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, NA RS 411, SENTIDO BROCHIER/MONTENEGRO, EM FRENTE AO VIVEIRO KRUG, POR UMA PARADA FECHADA AO REDOR. |
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| materia |
464/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHAMENTO DO PP N.º 19/14, DA CÂMARA MIRIM: CHECAR OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE SERRA VELHA, SOBRADO E BOM JARDIM, POIS HÁ MUITAS LÂMPADAS QUEIMADAS. |
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| norma |
6010/2014 |
2014-10-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (CARNAVAL 2015) |
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| sessao |
100 |
2014-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
5/2014 |
2014-10-15 |
Projeto de Resolução |
APLICA MEDIDA DISCIPLINAR DE CENSURA AO VEREADOR ROBERTO BRAATZ |
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| norma |
6002/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 - LDO (COM 15 EMENDAS). |
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| norma |
6003/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 275.000,00 (CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS) |
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| norma |
6004/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO (PROJETO BRIGADA MIRIM) |
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| norma |
6005/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 458,92 (DEVOLUÇÃO SALDO PRÊMIO DARCY RIBEIRO) |
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| norma |
6006/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6007/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO/PROJETO NO PPA 2014-2017, AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.010.120,25 (CONSTRUÇÃO DE EMEF NO BAIRRO SENAI). |
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| norma |
6008/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO "OLÉ" NO VALOR DE R$ 60.000,00 |
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| norma |
6009/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "ESTRADA DOS OLIVEIRAS" UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
126/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA COORDENADORA DO CRAS E DO DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA TRATAR DA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO "FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS". |
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| materia |
127/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DA CIDADE, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA. |
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| materia |
128/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 55/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 79.000,00 E CRIA 05 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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no document
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| materia |
159/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N.º 3966/03-PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (R$ 20,00) |
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| materia |
160/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO/PROJETO NO PPA 2014-2017, AÇÃO NA LDO 2014 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 214.500,00 (REVITALIZAÇÃO RUA RAMIRO BARCELOS) |
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| materia |
161/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 5.976/2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE. |
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| materia |
162/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E DE LIBERDADE ASSISTIDA. |
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| materia |
163/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
REVOGA O § 4º DO ART. 41 DA LC Nº 4.010/03-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
198/2014 |
2014-10-09 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA TRATAR DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ÁREA DESTINADA AO CENTRO ADMINISTRATIVO, NA AV. JÚLIO RENNER, E DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO SÃO PEDRO: HOUVE GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA? |
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| materia |
199/2014 |
2014-10-09 |
Pedido de Informação |
QUANTO AOS PRODUTORES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS NA CASA DO PRODUTOR RURAL: QUANTOS E QUAIS OS PRODUTORES INSCRITOS? QUAIS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DOS PARTICIPANTES? QUAIS FORAM OS CHAMADOS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES E DATA DA INSCRIÇÃO? POR QUANTO TEMPO CADA PRODUTOR PODE PERMANECER COMERCIALIZANDO NO LOCAL? |
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| materia |
435/2014 |
2014-10-09 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO FAXINAL. |
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| materia |
436/2014 |
2014-10-09 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DO CAÍ. |
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| materia |
437/2014 |
2014-10-09 |
Pedido de Providências |
ROÇAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUINTO MAFFACIOLI, SANTOS REIS. |
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| materia |
438/2014 |
2014-10-09 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA DE CAMPO DO MEIO. |
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| materia |
439/2014 |
2014-10-09 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS EM FRENTE À SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E ESPORTIVA DE SANTOS REIS. |
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| materia |
440/2014 |
2014-10-09 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BUEIRO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR OLAVO KETTERMANN, NA "ROTA DOS KETTERMANN", CAMPO DO MEIO. |
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| materia |
441/2014 |
2014-10-09 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS NA ESTRADA DO "MORRO DOS BARRETOS", FAXINAL. |
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| materia |
442/2014 |
2014-10-09 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ENSAIBRAR E REFAZER VALETAS DAS ESTRADAS DE SERRA VELHA, RINCÃO DE SÃO BENTO, PEDRO SOUZA E BOM JARDIM, PASSANDO PELA ESTRADA DOS CARVALHOS. |
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| materia |
443/2014 |
2014-10-09 |
Pedido de Providências |
REPARAR REDE DE ESGOTO NA RUA CRISTO REDENTOR, Nº 110, EM FRENTE AO MINIMERCADO CRISTO REDENTOR, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
444/2014 |
2014-10-09 |
Pedido de Providências |
REVISAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO Nº 1500, ESTRADA SÃO JORGE, NO ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. EZAIR DE VARGAS. |
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| materia |
445/2014 |
2014-10-09 |
Pedido de Providências |
LIMPAR VALETAS E CONTRUIR BUEIRO NA ESTRADA SÃO JORGE, EM COSTA DA SERRA, APROXIMADAMENTE 60 METROS APÓS O PRIMEIRO ARROIO. |
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| materia |
446/2014 |
2014-10-09 |
Pedido de Providências |
INSTALAR POSTES DE LUZ NA RUA DAS HORTÊNCIAS, BAIRRO BELA VISTA. |
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