| norma |
6132/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2015-06-22 |
Extraordinária |
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71/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
VISTA, POR 8 DIAS, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.O 1/2015, DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ART. 15, DO § 50 DO ART. 62 E DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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3/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTENEGRINO AO SENHOR ASTOR ARISTEU WEIZENMANN. |
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12/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DENOMINA FREDOLINO LEINDECKER UM LOGRADOURO PÚBLICO |
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| materia |
25/2015 |
2015-06-18 |
Indicação |
ENCAMINHAMENTO DA INDICAÇÃO N.º 01/15, DA CÂMARA MIRIM: ESTUDAR VIABILIDADE DE MUDAR O SENTIDO DA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO COLÉGIO SINODAL PROGRESSO, PARA MÃO ÚNICA. |
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65/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 (DOIS) CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE
1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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66/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR E APOIAR O PROCESSO DE SEGURANÇA PÚBLICA VISANDO O INCREMENTO DAS AÇÕES DE POLÍCIA OSTENSIVA COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE MONTENEGRO. |
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67/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO PARA ATENDER AO PROJETO "BOLÃO, NOSSA LUTA E CONSERVAR E MANTER ESSE ESPORTE", NO VALOR DE R$
15.000,00. |
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68/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.473,86 (DEVOLUÇÃO DO SALDO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANO DE 2014) |
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69/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATE PARA ATENDER AO PROJETO "ALÉM DO ESPORTE", VALOR DE R$ 25.900,00. |
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70/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE ESPORTE E CULTURA PARA PARTICIPAÇÃO NA LIGA ENCOSTA DA SERRA NO VALOR DE R$ 8.472,00. |
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70/2015 |
2015-06-18 |
Requerimento |
SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 25 ANOS DA IMOBILIÁRIA TETO IMÓVEIS. |
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71/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 (NOMEAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATUAR NO CRAS).
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72/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CEDÊNCIA DE DOIS ESTAGIÁRIOS. |
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121/2015 |
2015-06-18 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA INFORMAÇÃO DE QUE A PREFEITURA ESTARIA SEM EMPRESA LICITADA PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS: A PREFEITURA ESTÁ SEM EMPRESA LICITADA PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO? HÁ INTERESSE EM REALIZAR NOVA LICITAÇÃO? EXISTE PREVISÃO PARA LANÇAMENTO DE EDITAL? QUANTAS RUAS NÃO POSSUEM AS REFERIDAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO? |
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122/2015 |
2015-06-18 |
Pedido de Informação |
ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DE COSTA DA SERRA? |
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123/2015 |
2015-06-18 |
Pedido de Informação |
EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº 6.048/14, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO OS SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO: QUAL O ANDAMENTO DADO? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE ESTACIONAMENTO EM TODAS AS RUAS CENTRAIS DA CIDADE? |
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| materia |
296/2015 |
2015-06-18 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO E REPARAR BURACO NA RUA CARLOS EDVIN ENDRES, FRENTE AO Nº 624, BAIRRO AEROCLUBE. |
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297/2015 |
2015-06-18 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE BURACO NA RUA WALDIR ARY DE OLIVEIRA, NOS FUNDOS DO SUPERMERCADO MOMBACH. |
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| materia |
298/2015 |
2015-06-18 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUINTO POSTE APÓS O Nº 250 DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, BAIRRO SENAI, NA GRANDE TIMBAÚVA. |
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299/2015 |
2015-06-18 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR CONSERTO DE BURACO NAS MARGENS DO CRUZAMENTO DA RUA 3 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO COM A RUA MÁRIO INÁCIO, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
300/2015 |
2015-06-18 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE UM BURACO (CRATERA) LOCALIZADO NO MEIO DA RUA LEOPOLDO GEMMER, ESQUINA COM A RUA JORGE GUILHERME MOOJEN. |
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| materia |
301/2015 |
2015-06-18 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR PINTURA DE QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA OSVALDO ARANHA, PRÓXIMO AO Nº 3181. |
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| materia |
302/2015 |
2015-06-18 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA IRMÃOS ESSWEIN, COSTA DA SERRA. |
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| materia |
303/2015 |
2015-06-18 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO, JUNTO À CALÇADA NA RUA ASSIS BRASIL, EM FRENTE AO HOSPITAL MONTENEGRO. |
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| materia |
304/2015 |
2015-06-18 |
Pedido de Providências |
DESENTUPIR BUEIRO, NO TREVO DA RST 470, EM FRENTE À CONCESSIONÁRIA RENAULT. |
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| materia |
305/2015 |
2015-06-18 |
Pedido de Providências |
REITERANDO PEDIDOS ANTERIORES, SOLICITA REVITALIZAÇÃO (CAPINA, LIMPEZA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E REPINTURA DE QUEBRA-MOLAS NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO, INICIANDO PELA RUA CAMPOS NETO. |
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| materia |
306/2015 |
2015-06-18 |
Pedido de Providências |
REALIZAR ESTUDO DE MEDIDA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA VIA II, NO TRECHO ENTRE O POSTO CHARRUA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
307/2015 |
2015-06-18 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 02/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS DE CAMPO DO MEIO. |
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| materia |
308/2015 |
2015-06-18 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 01/2015, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: SOLICITA AMPLIAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, RUA CAMPOS NETO, BAIRRO SENAI, COM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE. |
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| sessao |
22 |
2015-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2015 |
2015-06-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 15, DO § 5º DO ART. 62 E DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
24/2015 |
2015-06-11 |
Indicação |
PROJETO DE LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA DO ADÃO - MUDA BOI. |
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| materia |
62/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA NO VALOR DE R$ 116.800,00. |
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| materia |
63/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MONTENEGRO AUTOMÓVEL CLUBE
NO VALOR DE R$ 26.970,00. |
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| materia |
64/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA. (REPASSE MENSAL DE ATÉ R$ 374.448,00 PARA ATENDER CRIANÇAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TURNO INTEGRAL) |
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| materia |
119/2015 |
2015-06-11 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO A LIMPEZA DO TALUDE DO PORTO DAS LARANJEIRAS: A LIMPEZA ESTÁ SENDO REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA OU POR FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA? QUEM ESTÁ SUPERVISIONANDO? QUEM É O TÉCNICO DE SEGURANÇA RESPONSÁVEL? O MÉTODO DE SERVIÇO, UTILIZANDO CORDAS FIXADAS NOS TRABALHADORES, ESTÁ CORRETO? |
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| materia |
120/2015 |
2015-06-11 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA OS REITERADOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO QUESTIONANDO A IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO PRÓXIMAS A CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS MÉDICAS, À LUZ DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB: O QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE FAZER A RESPEITO, CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE ESTACIONAMENTO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE? |
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| materia |
294/2015 |
2015-06-11 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR CONSERTO DE BURACO AS MARGENS DA CALÇADA PRÓXIMA DO CRUZAMENTO DAS RUAS PASTOR NILS TARANGER E JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
295/2015 |
2015-06-11 |
Pedido de Providências |
REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESQUINA DA RUA 4 COM A RUA 6 DO LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| sessao |
3 |
2015-06-11 |
Solene |
— |
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| sessao |
21 |
2015-06-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO. |
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| materia |
68/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA RAMIRO BARCELOS. |
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| materia |
69/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM MONTENEGRO. |
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| materia |
118/2015 |
2015-06-10 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DOS LOTEAMENTOS VERDES CAMPOS E RECANTO DAS FLORES, BAIRRO SENAI: POR QUE AS PLACAS AINDA NÃO FORAM COLOCADAS? O MUNICÍPIO TEM INTERESSE EM COLOCÁ-LAS? EXISTE PREVISÃO? |
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| materia |
289/2015 |
2015-06-10 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E LIMPAR MEIOS-FIOS E ENTRE A CAMADA ASFÁLTICA COLOCADA ENTRE O MEIO-FIO E A PISTA DE ROLAMENTO DAS RUAS: DEVINO MEZZARI, GUY MICHAELSEN, IVO JOSÉ FELDENS, MAESTRO OSVALDO LOPES, URBANO ÂNGELO RIGON, JOÃO WALTER HOERLLE, NILO CELESTINO SCHÜLLER, MARIA ANTÔNIA MACHADO, JOÃO CÂNDIDO, IRMÃ EMMY LAUBERT, VEREADOR JOÃO VICENTE, CANASVIEIRA, PONTA NEGRA E COPACABANA, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
290/2015 |
2015-06-10 |
Pedido de Providências |
TROCAR DUAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. VOLMAR E EM FRENTE À IGREJA DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. |
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| materia |
291/2015 |
2015-06-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, EM FRENTE AOS NºS 240, 280, 260 E 330, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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