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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 441/2015 2015-08-13 Pedido de Providências OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSVALDO ARANHA, DESDE A RUA BUARQUE DE MACEDO ATÉ A RS 240. 1 extracted
materia 442/2015 2015-08-13 Pedido de Providências RECOLHER ENTULHOS, MÓVEIS E FAZER LIMPEZA NO FINAL DA RUA FREDERICO MUSSIG, NA ENTRADA DO TERRENO ONDE SERIA CONSTRUÍDO O LOTEAMENTO POPULAR, BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 443/2015 2015-08-13 Pedido de Providências CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO E CALÇADA NA RUA DOS SINOS, EM FRENTE AO N.º 68, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 444/2015 2015-08-13 Pedido de Providências PATROLAR E ROÇAR LATERAIS DA ESTRADA PEDRO DE SOUZA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. 1 extracted
materia 445/2015 2015-08-13 Pedido de Providências FORMAR FORÇA TAREFA DE CAMINHÕES DA PREFEITURA PARA A RETIRADA DE ENTULHOS, LIXOS E RESTOS DE PODA DE ÁRVORES, NOS BAIRROS INDUSTRIAL, CENTRO, SANTO ANTÔNIO E PANORAMA. BEM COMO, NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DAS RESIDÊNCIAS PARA QUE NÃO DESCARTEM ENTULHOS NAS CALÇADAS. 1 extracted
materia 446/2015 2015-08-13 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA DOS ENTULHOS DE PODA DE ÁRVORES,REALIZADA PELA PREFEITURA,E DEIXADOS NA ESTRADA HÁ DUAS SEMANAS, NA RUA URUGUAY, EM FRENTE AOS N.ºS 430 E 450, BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 447/2015 2015-08-13 Pedido de Providências REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS DIETRICH ESQUINA COM A RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 448/2015 2015-08-13 Pedido de Providências REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS CORRÊA DA SILVA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 449/2015 2015-08-13 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 3 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 450/2015 2015-08-13 Pedido de Providências PROVIDENCIAR FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ÁGUA PARADA EM "AÇUDE" LOCALIZADO DENTRO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA COLÔMBIA E A RUA ALBINO BORCHARDT, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 451/2015 2015-08-13 Pedido de Providências PROVIDENCIAR LIMPEZA DE ÁREA VERDE, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA COLÔMBIA E A RUA ALBINO BORCHARDT, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 452/2015 2015-08-13 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA CONTROLAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA ESQUINA DAS RUAS OLAVO BILAC E BENTO GONÇALVES. 1 extracted
materia 453/2015 2015-08-13 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA E CAPINA EM FRENTE AO TERRENO BALDIO NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO, LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA N.º 480, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 454/2015 2015-08-13 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 455/2015 2015-08-13 Pedido de Providências REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 515/2014, QUE SOLICITA CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA JOÃO PESSOA DEFRONTE ÀS RESIDÊNCIAS 2519 E 2529, CENTRO. 1 extracted
materia 456/2015 2015-08-13 Pedido de Providências REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 515/2014, QUE SOLICITA CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA JOÃO PESSOA DEFRONTE À RESIDÊNCIA 2499, CENTRO. 1 extracted
materia 457/2015 2015-08-13 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO CAPINA, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA 1440. 1 extracted
materia 458/2015 2015-08-13 Pedido de Providências CONCLUSÃO E FECHAMENTO DE REDE DE ESGOTO PLUVIAL LOCALIZADA NA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO OLIVEIRA FILHO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA 1841, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 459/2015 2015-08-13 Pedido de Providências FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA RUI ATAIDE PEREIRA DE VARGAS "TANGARÁ". 1 extracted
materia 460/2015 2015-08-13 Pedido de Providências FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE SOBRADO, PASSANDO EM FRENTE AO RECREO. 1 extracted
materia 461/2015 2015-08-13 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.O 13/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA HORTÊNCIO R. MACHADO, NO BAIRRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 462/2015 2015-08-13 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.O 12/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DE PARTE DO ASFALTO NA RUA ALBERTO TRÃSEL, EM FRENTE À ESCOLA CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 463/2015 2015-08-13 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.O 10/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS O CONSERTO DA CALÇADA NA FRENTE DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 464/2015 2015-08-13 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 08/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS PODAR AS ÁRVORES NA RUA ARTHUR RENNER E INTENDENTE AUGUSTO JAEGER FILHO, EM FRENTE À CASA DE N.º 1.050. 1 extracted
materia 465/2015 2015-08-13 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.° 04/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM ARRUMADAS E LIBERADAS AS CALÇADAS NA RUA BALDUÍNO RAMBO. 1 extracted
materia 466/2015 2015-08-13 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 05/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS O CONSERTO DO BANCO DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA BALDUÍNO RAMBO E A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PRÓXIMAS AO LOCAL. 1 extracted
materia 467/2015 2015-08-13 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.° 06/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS COLOCAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO/SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. ERNESTO POPP, NA ENTRADA PARA O BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 468/2015 2015-08-13 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 07/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS COLOCAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO/SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. ERNESTO POPP, INDICANDO ENTRADA PARA A RUA BALDUÍNO RAMBO. 1 extracted
materia 469/2015 2015-08-13 Pedido de Providências PROVIDENCIAR CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA OTAVIO DIAS FERRAZ, EM DIREÇÃO AO CLUBE CANTEGRIL, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
sessao 29 2015-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 109/2015 2015-08-11 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXAS NAS RUAS DA CIDADE, CONFORME PLANO DE MOBILIDADE URBANA. 1 extracted
materia 161/2015 2015-08-11 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À LDO 2014: QUAL O PERCENTUAL DAS METAS DA LDO 2014 QUE FOI ATINGIDO? RELACIONAR AS METAS DA LDO 2014 REALIZADAS E AS NÃO REALIZADAS. 1 extracted
materia 162/2015 2015-08-11 Pedido de Informação EM RELAÇÃO A LDO 2013: QUAL PERCENTUAL DAS METAS DA LDO 2013 QUE FOI ATINGIDO? RELACIONAR METAS DA LDO 2013 REALIZADAS E AS NÃO REALIZADAS. 1 extracted
materia 163/2015 2015-08-11 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AS EMENDAS À LDO DE N.ºS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 E 15/2014: AS OBRAS CONTIDAS NAS REFERIDAS EMENDAS FORAM REALIZADAS? SE NÃO, JUSTIFICAR. 1 extracted
materia 164/2015 2015-08-11 Pedido de Informação EM RELAÇÃO A DEMISSÃO DO SERVIDOR CLOTAR LUIZ PICK, CHEFE DE SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO, CC6-SMVSU, COM DATA DE 04/08/2015: QUAL O MOTIVO DA DEMISSÃO? APURAÇÃO DE ALGUM FATO DESFAVORÁVEL AO SERVIDOR? SE HOUVE, ANEXAR CÓPIA. 0 no document
materia 108/2015 2015-08-10 Requerimento SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2015, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 4.759/2007. 1 extracted
norma 6197/2015 2015-08-10 Lei Ordinária EXCLUI AÇÕES DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 504.320,56 (EXCLUI: CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO TELECENTRO TIMBAÚVA - MELHORIA DE PROCESSOS - PGQP; INCLUI: CONSTRUÇÃO ESPAÇO MULTIUSO COMUNITÁRIO SERRA VELHA). 1 extracted
norma 6198/2015 2015-08-10 Lei Ordinária EXCLUI AÇÃO DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (REFORMA DA QUADRA EXTERNA DO BAIRRO SÃO PEDRO - CERCAMENTO EMEF CAROLINA AUGUSTA KOCHEMBORGER). 1 extracted
norma 6199/2015 2015-08-10 Lei Ordinária EXCLUI AÇÕES DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE FORTALEZA - REFORMA DO PRÉDIO DA EXTINTA EEEF ANITA MACHADO ROSA - REFORMA EMEI GENTE MIÚDA) 1 extracted
norma 6200/2015 2015-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE). 1 extracted
norma 29/2015 2015-08-07 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 15, DO § 5º DO ART. 62 E DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 33/2015 2015-08-06 Indicação INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO JACINTO JOSÉ FERNANDES, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 34/2015 2015-08-06 Indicação INSTALAÇÃO DE SINALEIRAS PARA PEDESTRES EM TODOS OS CRUZAMENTOS ONDE JÁ EXISTEM SINALEIRAS PARA VEÍCULOS. 1 extracted
materia 101/2015 2015-08-06 Requerimento PEDIDO DE VISTA, POR SEIS DIAS, AO PROJETO DE LEI N.º 15/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO BRAATZ, QUE DENOMINA RUA ALBANO TEIXEIRA DA SILVA UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 102/2015 2015-08-06 Requerimento TENDO EM VISTA REUNIÃO OCORRIDA EM 30 DE JULHO DE 2015, SOBRE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL MONTENEGRO, NA QUAL FOI DEFINIDO QUE SERIAM REALIZADOS ENCONTROS POSTERIORES: SOLICITA OFICIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, HOSPITAL MONTENEGRO E CIS/CAÍ PARA APURAR SE OS ENCONTROS FORAM REALIZADOS E QUAIS OS AVANÇOS. 1 extracted
materia 103/2015 2015-08-06 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE PROPOSTAS DO GOVERNO DO ESTADO QUE TRATAM DE AUMENTO DOS IMPOSTOS. 1 extracted
materia 104/2015 2015-08-06 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA GRAVE SITUAÇÃO DO SETOR DE OFICINA E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 105/2015 2015-08-06 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE A LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO SÃO LEOPOLDO/MONTENEGRO, PELA EMPRESA VIAÇÃO MONTENEGRO S/A, DEVIDO AOS INÚMEROS ASSALTOS OCORRIDOS. 1 extracted
materia 106/2015 2015-08-06 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR DO FOMENTO E PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 107/2015 2015-08-06 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROJETOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO . 1 extracted