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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6210/2015 2015-09-14 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N.° 6.207, QUE INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$930.000,00 (RECUPERAÇÃO TALUDE CAIS DO PORTO RIO CAÍ). 1 extracted
norma 6211/2015 2015-09-14 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM FARMACÊUTICO. 1 extracted
norma 6212/2015 2015-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM PSICÓLOGO. 1 extracted
norma 6213/2015 2015-09-14 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.293,96 (ADITIVO CONSTRUÇÃO DA EMEF NO BAIRRO SENAI). 1 extracted
materia 2/2015 2015-09-11 Emenda à LDO INCLUI EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RUI ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS - TANGARÁ NO VALOR DE R$ 20.000,00; REDUZ: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS - R$ 20.000,00. 1 extracted
materia 3/2015 2015-09-11 Emenda à LDO INCLUI AS AÇÕES: MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA MARICÁ, NO VALOR DE R$ 35.000,00; MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA ICARAÍ, NO VALOR DE R$ 70.000,00; MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA IBIRUBÁ, NO VALOR DE R$ 100.000,00; REDUZ: CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013-SMOP - R$ 205.000,00. 1 extracted
materia 4/2015 2015-09-11 Emenda à LDO INCLUI AMPLIAÇÃO DA EMEF MANOEL JOSÉ DA MOTTA PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO VALOR DE R$ 100.000,00; REDUZ: CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PARA O OFICINA NO VALOR DE R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 5/2015 2015-09-11 Emenda à LDO INCLUI RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PONTE DO LAJEADINHO NO VALOR DE R$ 12.000,00; REDUZ: CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013 NO VALOR DE R$ 12.000,00. 1 extracted
materia 6/2015 2015-09-11 Emenda à LDO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, ENTRE RUA LUIZ HADRICH E CARLOS PETRY NO VALOR DE R$ 60.000,00; REDUZ: CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013 NO VALOR DE R$ 60.000,00. 1 extracted
materia 7/2015 2015-09-11 Emenda à LDO INCLUI PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DA RUA DOS MINISTÉRIOS NO VALOR DE R$ 150.000,00; REDUZ: REGULARIZAÇÃO, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS MÁRIO INÁCIO, GUSTAVO MOTTIN, IPÊ, ACÁCIA E ALFREDO HOFFMANN - R$ 150.000,00 1 extracted
materia 8/2015 2015-09-11 Emenda à LDO INCLUI PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DA RUA JOÃO CORRÊA NO VALOR DE R$ 150.000,00; REDUZ: REGULARIZAÇÃO, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DE TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS MÁRIO INÁCIO, GUSTAVO MOTTIN, IPÊ, ACÁCIA E ALFREDO HOFFMANN - R$ 150.000,00. 1 extracted
materia 9/2015 2015-09-11 Emenda à LDO INCLUI EXECUÇÃO DE MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, BAIRRO TANAC, NO VALOR DE R$ 100.000,00; REDUZ REGULARIZAÇÃO, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DE TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS MÁRIO INÁCIO, GUSTAVO MOTTIN, IPÊ, ACÁCIA E ALFREDO HOFFMANN NO VALOR DE R$100.000,00. 1 extracted
materia 10/2015 2015-09-11 Emenda à LDO INCLUI CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. FLORES DESDE A RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES ATÉ A RUA FERNANDO FERRARI NO VALOR DE R$ 100.000,00; REDUZ: CAPEAMENTO E MICRODRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 11/2015 2015-09-11 Emenda à LDO INCLUI CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER JUNTO A ÁREA DO FRIGORÍFICO RENNER REVITALIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO NO VALOR DE R$ 200.000,00; REDUZ: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ÁREAS URBANAS E RURAIS NO VALOR DE R$ 50.000,00; FIBRA ÓTICA SECRETARIAS E PONTO DE VIDEOMONITORAMENTO NO VALOR DE R$ 50.000,00; CAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO GERMANO HENKE NO VALOR DE R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 12/2015 2015-09-11 Emenda à LDO INCLUI PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E MICRODRENAGEM DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS NA COMUNIDADE DE ALFAMA, TRECHO ENTRE O SALÃO CRUZEIRO DO SUL E A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA CLARA CAMARÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00; REDUZ: CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013 NO VALOR DE R$ 150.000,00. 1 extracted
materia 13/2015 2015-09-11 Emenda à LDO INCLUI PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E MICRODRENAGEM NO PROLONGAMENTO DA RUA IRÚ CARNEIRO NO BAIRRO CINCO DE MAIO NO VALOR DE R$ 50.000,00; REDUZ: CAPEAMENTO ASFÁLTICO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO GERMANO HENKE NO VALOR DE R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 14/2015 2015-09-11 Emenda à LDO INCLUI PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS EM CAMPO DO MEIO, EM FRENTE À ESCOLA CAMPO DO MEIO, DESDE A ESTRADA FRIDBERT REINHEIMER, ATÉ A ENTRADA DA ESTRADA DE LAGEADINHO NO VALOR DE R$ 150.000,00; REDUZ: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ R$ 50.000,00; AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS NO VALOR DE R$ R$ 50.000,00; MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO ENTRE A RUA IMIGRANTES E TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER NO VALOR DE R$ R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 18/2015 2015-09-10 Projeto de Lei (Legislativo) DENOMINA RUA LUIZ CARLOS DA SILVA - "XANDICO", UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 19/2015 2015-09-10 Projeto de Lei (Legislativo) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, FINANCEIRAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE AO "SETOR DE CAIXAS" PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL. 1 extracted
materia 124/2015 2015-09-10 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO SOBRE OS MORADORES DE RUA QUE FICAM NAS PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 125/2015 2015-09-10 Requerimento SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 75 ANOS DO AEROCLUBE DE MONTENEGRO, FUNDADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 1940. 1 extracted
materia 126/2015 2015-09-10 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 127/2015 2015-09-10 Requerimento MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 128/2015 2015-09-10 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO TEMA "CHEIAS DO RIO CAÍ". 1 extracted
materia 151/2015 2015-09-10 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 287.173,02 (CONSTRUÇÃO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO AERÓDROMO MUNICIPAL). 1 extracted
materia 152/2015 2015-09-10 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.298,32 (DEVOLUÇÃO DO SALDO DO CONTRATO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA). 1 extracted
materia 153/2015 2015-09-10 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA. 1 extracted
materia 187/2015 2015-09-10 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À OBRA EM GALERIA DE ARROIO LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RSC-287: PORQUE A OBRA AINDA NÃO FOI REALIZADA? FOI CONTRATA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA REALIZAR A OBRA? QUANDO A OBRA IRÁ COMEÇAR? 1 extracted
materia 532/2015 2015-09-10 Pedido de Providências FAZER REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA DR. CELSO EMÍLIO MÜLLER, N.º 241, BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 533/2015 2015-09-10 Pedido de Providências FAZER REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA BENTO ROSA, N.º 70, BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 534/2015 2015-09-10 Pedido de Providências RECOLOCAR ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA TORBJORN WEIBULL, EM FRETE AO N.º 476, BAIRRO TANAC. 1 extracted
materia 535/2015 2015-09-10 Pedido de Providências CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS NO BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 536/2015 2015-09-10 Pedido de Providências CAPINA, LIMPEZA E PINTURA DOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO, ASSIM COMO NOS BAIRROS CENTRO E TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 537/2015 2015-09-10 Pedido de Providências LIMPEZA E ROÇADA DA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA ENTRE A AV. JÚLIO RENNER E A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 538/2015 2015-09-10 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ASSIS BRASIL, DESDE A RUA JOSÉ LUIZ ATÉ A RUA ÁLVARO DE MORAES. 1 extracted
materia 539/2015 2015-09-10 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DR. FLORES, DESDE A RUA JOSÉ LUIZ ATÉ A RUA ÁLVARO DE MORAES. 1 extracted
materia 540/2015 2015-09-10 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, DESDE A RUA JOÃO PESSOA ATÉ A RUA CEL. APOLINÁRIO DE MORAES. 1 extracted
materia 541/2015 2015-09-10 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO FRIO EM UM TRECHO DE 178,1 METROS DA RUA FREDERICO MUSSIG, BAIRRO PANORAMA, INICIANDO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CONSTRUÍDO ENTRE AS RUAS CARLOS KÖHLER E BOA VISTA, TERMINANDO NA RSC-287. 1 extracted
materia 542/2015 2015-09-10 Pedido de Providências CONSERTO DE DOIS BURACOS LOCALIZADOS NA CALÇADA DA CASA N.º 360, RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 543/2015 2015-09-10 Pedido de Providências REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA, POSTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA GUSTAVO MOTTIN, BAIRRO TIMBAÚVA, Nº 251. 1 extracted
materia 544/2015 2015-09-10 Pedido de Providências REITERA PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 545/2015 2015-09-10 Pedido de Providências REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO CONSERTO DO TELHADO DO ABRIGO PARA TÁXI, NA RUA JOSÉ LUIZ, EM FRENTE AO BANRISUL. 1 extracted
materia 546/2015 2015-09-10 Pedido de Providências REITERA PEDIDO PARA QUE SEJA COLOCADO UM METRO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO JUNTO AO MEIO-FIO, NA RUA RAMIRO BARCELOS, ENTRE A RST 287 E RUA BOA VISTA. 1 extracted
materia 547/2015 2015-09-10 Pedido de Providências REITERA PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO DO TIPO GUARDA-CORPO NA PONTE GETÚLIO VARGAS, ALFAMA. 1 extracted
materia 548/2015 2015-09-10 Pedido de Providências REITERA PEDIDOS SOLICITANDO QUE SEJAM DESOBSTRUÍDAS AS BOCAS DE LOBO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 549/2015 2015-09-10 Pedido de Providências COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESTRADA JOÃO KRANZ, EM ALFAMA. 1 extracted
materia 550/2015 2015-09-10 Pedido de Providências COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA TRAVESSA FREDERICO CARLOS KEHL, ALFAMA. 1 extracted
materia 551/2015 2015-09-10 Pedido de Providências COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESTRADA JOÃO KRANZ, EM ALFAMA. 1 extracted
materia 552/2015 2015-09-10 Pedido de Providências SOLICITAMOS NOVAMENTE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESTRADA HERBERT POSSEL, ALFAMA. 1 extracted
materia 553/2015 2015-09-10 Pedido de Providências PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A FRIO, NAS RUAS NATAL, TERESINA E FORTALEZA, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted