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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 236/2015 2015-11-12 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS MATERIAIS QUE FORAM ADQUIRIDOS NO ANO DE 2015 E A QUANTIDADE? COMO FUNCIONA O BANCO DE MATERIAIS DA SECRETARIA? QUAL É O CRITÉRIO UTILIZADO PARA SELECIONAR OS BENEFICIÁRIOS? QUAIS OS TIPOS DE MATERIAIS E O QUANTO DE CADA MATERIAL EXISTE NO ESTOQUE HOJE? DE QUE FORMA É FEITA A ENTREGA DOS MATERIAIS? COMO É REALIZADO O CONTROLE DESTAS ENTREGAS? QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DAS ENTREGAS? 1 extracted
materia 237/2015 2015-11-12 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS CONVÊNIOS FORAM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO EM 2015? COM QUEM FORAM FIRMADOS ESTES CONVÊNIOS? QUAL A VIGÊNCIA E VALOR DE CADA UM DELES. 1 extracted
materia 238/2015 2015-11-12 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO COM A CONSTRUTORA JLV LTDA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS CONTRATOS QUE O MUNICÍPIO TEM COM A CONSTRUTORA JLV LTDA? 1 extracted
materia 239/2015 2015-11-12 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À VENDA DE FLORES REALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO CINCO DE MAIO, NOS DIAS ANTERIORES E NO DIA DE FINADOS - 2 DE NOVEMBRO - SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: HOUVE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AOS FLORISTAS QUE SE INSTALARAM NO LOCAL? DE QUEM ERAM AS TENDAS DE FLORES INSTALADAS NOS LOCAIS? O COMDECOM ACOMPANHOU OS PREÇOS APLICADOS PELOS FLORISTAS? 1 extracted
materia 240/2015 2015-11-12 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS COLCHÕES DOADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A QUANTIDADE DE COLCHÕES ADQUIRIDOS DESDE O ANO DE 2012? COMO FUNCIONARIAM AS DOAÇÕES DE COLCHÕES FEITAS PELA SMHAD? QUAL É O CRITÉRIO UTILIZADO PARA SELECIONAR OS BENEFICIÁRIOS? QUAL A QUANTIDADE EXISTENTE NO ESTOQUE? DE QUE FORMA É FEITA A ENTREGA? COMO É REALIZADO O CONTROLE DESTAS ENTREGAS? QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DAS ENTREGAS? 1 extracted
materia 241/2015 2015-11-12 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ADQUIRIDAS NO ANO DE 2015? QUANTAS AINDA RESTAM NOS ESTOQUES DA SECRETARIA? DE QUE FORMA É FEITA A ENTREGA DAS CESTAS? COMO É REALIZADO O CONTROLE DESTAS ENTREGAS? QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DAS ENTREGAS? QUAL É O CRITÉRIO UTILIZADO PARA SELECIONAR OS BENEFICIÁRIOS? 1 extracted
materia 242/2015 2015-11-12 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR REALIZADO POR PERMISSIONÁRIOS E PELOS ÔNIBUS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS FORAM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE PRESTARAM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2012, 2013, 2014 E 2015? DE QUE FORMA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS FORAM CONTRATADAS? QUAL A QUILOMETRAGEM FEITA PELOS PERMISSIONÁRIOS, POR VEÍCULO, POR DIA? QUANTOS ALUNOS OS PERMISSIONÁRIOS LEVAM POR DIA? O QUE OS NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA ESTÃO FAZENDO? 1 extracted
materia 243/2015 2015-11-12 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2015, CUJO OBJETO ERA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANTAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE A REFERIDA TOMADA DE PREÇOS FOI REVOGADA? HAVERÁ NOVA LICITAÇÃO? 1 extracted
materia 244/2015 2015-11-12 Pedido de Informação TENDO EM VISTA OS DISPOSTOS NO ARTIGO 20 DA LEI 3.442/99, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI EM MONTENEGRO, EM ESPECIAL O QUE DIZ O PARÁGRAFO 20 DO REFERIDO ARTIGO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS LICENÇAS ESTÃO EM VIGOR NO MUNICÍPIO? QUAL O PRAZO DE CADA UMA DELAS? AS ESTATÍSTICAS DO USO DOS TÁXIS ESTÃO ATUALIZADAS? FORNECER CÓPIA. QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA FROTA DE TÁXIS DO MUNICÍPIO? QUEM FISCALIZA A FROTA DE TÁXIS? 1 extracted
materia 245/2015 2015-11-12 Pedido de Informação EM 2013 A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU A LEI DE CRIAÇÃO DO REFIS: RELAÇÃO DOS 20 MAIORES DEVEDORES DO MUNICÍPIO COM DÍVIDA ATIVA NO MOMENTO; RELAÇÃO DOS DEVEDORES EM DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO QUE FORAM ENCAMINHADOS PARA EXECUÇÃO FISCAL EM 2014 E 2015. RELAÇÃO DOS 20 MAIORES DEVEDORES DO MUNICÍPIO EM COBRANÇA DA DÍVIDA ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL, CONTENDO OS NOMES E OS RESPECTIVOS VALORES DEVIDOS. 1 extracted
materia 246/2015 2015-11-12 Pedido de Informação EM RELAÇÃO A ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 36/2015, PUBLICADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2015, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE A REFERIDA LICITAÇÃO FOI ANULADA? QUAL O VÍCIO INSANÁVEL QUE ELA POSSUI? 1 extracted
materia 726/2015 2015-11-12 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR OS MEIOS FIOS DE TODAS AS RUAS NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 727/2015 2015-11-12 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO CORRÊA, DESDE O ACESSO PELO RS 287 ATÉ A RUA DOS IMIGRANTES NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 728/2015 2015-11-12 Pedido de Providências COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA SELMA WALLAUER, DEFRONTE A MADEIREIRA GEHLEN, BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 729/2015 2015-11-12 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO NA CALÇADA, DEFRONTE A RESIDÊNCIA N° 290, NA RUA ADALBERTO MOOJEM, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 730/2015 2015-11-12 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇAMENTO JUNTO A CAIXA COLETORA, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS OTÁVIO DIAS FERRAZ E RICARDO JANH, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 731/2015 2015-11-12 Pedido de Providências PATROLAR, COLOCAR SAIBRO E BRITA NA ESTRADA GASPARINO DA MOTTA, COM INÍCIO NA RSC-287, EM DIREÇÃO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MUDA BOI. 1 extracted
materia 732/2015 2015-11-12 Pedido de Providências CONSERTAR A TRAVESSIA SOBRE O ARROIO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA ESTRADA JOÃO CORRÊA, AO LADO DO MERCADO DIDI. 1 extracted
materia 733/2015 2015-11-12 Pedido de Providências PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, COLOCAR SAIBRO E BRITA NA ESTRADA JOÃO CORRÊA, ATÉ A ESTRADA SACO TRISTE. 1 extracted
materia 734/2015 2015-11-12 Pedido de Providências PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALLOYS JACOB KERBER, NO BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 735/2015 2015-11-12 Pedido de Providências REVISAR FOTOCÉLULAS E TROCAR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS, NO TRECHO DE ESTRADA DE CHÃO BATIDO DA RUA JOÃO CORRÊA. 1 extracted
materia 736/2015 2015-11-12 Pedido de Providências PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO O TRECHO DA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, INICIANDO NO SEU ENTRONCAMENTO COM A AV. ERNESTO POPP, ATÉ SEU FINAL. 1 extracted
materia 737/2015 2015-11-12 Pedido de Providências CONSERTAR BURACOS E COLOCAR BRITA EM FRENTE AO N° 80 DA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER. 1 extracted
materia 738/2015 2015-11-12 Pedido de Providências REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM FRENTE AO N° 674 DA RUA AMAURY DAUDT LAMPERT, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 739/2015 2015-11-12 Pedido de Providências RESTAURAR CALÇAMENTO EM BURACO EXSTENTE NA RUA JOAQUIM GERMANO MELGARÉ, DEFRONTE A RESIDÊNCIA N° 80, BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 740/2015 2015-11-12 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N° 302, PROVINDO DO N° 292 DA RUA ALBINO BORCHARDT, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 741/2015 2015-11-12 Pedido de Providências CONSERTAR BURACOS LOCALIZADOS NAS RUAS OTÁVIO DIAS FERRAZ 20 E CARLOS PETRY 403, AMBAS NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 742/2015 2015-11-12 Pedido de Providências LIMPAR ÁREA VERDE LOCALIZADA EM FRENTE AO N° 302 DA RUA ALBINO BORCHARDT, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 743/2015 2015-11-12 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA E CANO QUEBRADO EXISTENTE NA RUA ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 60, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 744/2015 2015-11-12 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO EXISTENTE NA RUA ALBANO COELHO DE SOUZA, PERTO DO CRUZAMENTO COM A RUA ARTUR RENNER, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
sessao 42 2015-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 721/2015 2015-11-11 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR OS MEIOS FIOS, BEM COMO COLOCAR ASFALTO NOS CORDÕES DAS CALÇADAS DA RUA AFONSO HENKE, NO BAIRRO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 722/2015 2015-11-11 Pedido de Providências PATROLAR, COLOCAR BRITAS E LIMPAR AS SARJETAS NA RUA URUGUAY, NO BAIRRO FAXINAL, NOS FUNDOS DA EMPRESA JBS. 1 extracted
materia 723/2015 2015-11-11 Pedido de Providências TROCAR DUAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, UMA LOCALIZADA NO MORRO DOS CAVALOS, EM FRENTE A CASA DO SR. DALTRO E OUTRA LOCALIZADA EM FRENTE A CASA DO SR. LANDY, NA ESTRADA PEDRO DE SOUZA, EM SERRA VELHA. 1 extracted
materia 724/2015 2015-11-11 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR BRITA NO ACESSO DA ESTRADA SELMA WALLAUER, VINDO PELA RSC 287. 1 extracted
materia 725/2015 2015-11-11 Pedido de Providências LIMPAR OS TREVOS QUE DÃO ACESSO A RS-124, LOCALIZADOS NA RS-287. 1 extracted
materia 165/2015 2015-11-10 Projeto de Lei (Executivo) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.(LOA) 1 extracted
materia 719/2015 2015-11-09 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO, JUNTO À CAIXA DE COLETA EXISTENTE NO FINAL DA RUA PE. ALBERTO TRASEL, NO PORTÃO DE ACESSO AO ESTÁDIO BELCHIOR VIANNA DO AMÉRICA F.C.E.C. 1 extracted
materia 720/2015 2015-11-09 Pedido de Providências REPARAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, PRÓXIMO AO N° 600. 1 extracted
materia 56/2015 2015-11-05 Indicação QUE A ÁREA LOCALIZADA NA AV. ERNESTO POPP, N° 750, SEJA TRANSFORMADA EM PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 146/2015 2015-11-05 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À REPÓRTER DO JORNAL IBIÁ, SENHORA LÍLIA MARIS NASCIMENTO, PELA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR DO PRÊMIO ADI DE EXCELÊNCIA EM JORNALISMO ECONÔMICO 2015 E ADI/FECOMÉRCIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO 2015, COM A REPORTAGEM "AGROINDÚSTRIAS DÃO MAIS FORÇA AO CAMPO". 1 extracted
materia 163/2015 2015-11-05 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 178.624,86 (UPA I). 1 extracted
materia 164/2015 2015-11-05 Projeto de Lei (Executivo) DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA E REVOGA A LEI N.º 5.441/11. 1 extracted
materia 220/2015 2015-11-05 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITANDO QUE FOSSEM SUBSTITUÍDAS LÂMPADAS EM 4 POSTES NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS: QUANDO SERÁ PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO? A QUESTÃO É FALTA DE MATERIAL? FALTA DE PESSOAL? QUAIS AS RAZÕES? 1 extracted
materia 221/2015 2015-11-05 Pedido de Informação TENDO EM VISTA A OBRA NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, ENTRE OS NºS 863 E 991, AVANÇOU, A DESPEITO DO TERMO DE EMBARGO Nº 33 E DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 66/15, EXPEDIDOS PELA SMOP, CONFORME RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 192/15: QUE ATITUDES SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 1 extracted
materia 222/2015 2015-11-05 Pedido de Informação TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 191/15, TRATANDO DA PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO TRANSPORTE PRIVADO PELA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. HANS VARELLMANN E TOBJORN WEIBULL: QUANDO SERÁ IMPLEMENTADA A ALTERAÇÃO E CONSEQUENTE PROIBIÇÃO? 1 extracted
materia 223/2015 2015-11-05 Pedido de Informação CONSIDERANDO QUE O CONSELHO TUTELAR DISPÕE DE UM VEÍCULO E APENAS UM MOTORISTA: DE QUE FORMA ESTÃO SENDO REALIZADOS OS TRABALHOS EM HORÁRIO DE PLANTÃO? QUEM FICA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS CONSELHEIROS E POSSÍVEIS USUÁRIOS NESSES PERÍODOS? 1 extracted
materia 224/2015 2015-11-05 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO ÓLEO LUBRIFICANTE QUEIMADO, PROVENIENTE DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA: QUAL É O DESTINO DADO? CASO SEJA A VENDA, DE QUAL FORMA? QUANDO FOI A ÚLTIMA VENDA E QUEM FOI O COMPRADOR? 1 extracted
materia 696/2015 2015-11-05 Pedido de Providências CONSERTAR PAVIMENTAÇÃO NA RUA GETÚLIO VARGAS, ALTURA DO N° 1500, PRÓXIMO À RUA PAINEIRA. 1 extracted
materia 697/2015 2015-11-05 Pedido de Providências REMOVER ENTULHO E CAVALETE NA RUA GETÚLIO VARGAS, ESQUINA COM A CEL. ANTÔNIO INÁCIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted