| materia |
278/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Informação |
RECENTEMENTE FOI FEITO A MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA 123, CATERPILLAR 12H.
PERGUNTO:
1. EM QUE OFICINA FOI REALIZADA A MANUTENÇÃO?
2. QUANTOS ORÇAMENTOS FORAM FEITOS PARA A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO?
3. QUAL O Nº DO PROCESSO QUE RESULTOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZOU O SERVIÇO?
4. HOUVE ABERTURA DE UM PROCESSO ANTERIOR PARA O MESMO OBJETO?
5. SE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO ANTERIOR, QUAIS OS MOTIVOS PARA NÃO DAR ANDAMENTO AO MESMO?
6. ANEXAR CÓPIA DE TODOS OS ORÇAMENTOS FEITOS E DA NOTA DE EMPENHO DO SERVIÇO. |
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279/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA REUNIÃO REALIZADA PARA TRATAR DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PAULO, BEM COMO A QUESTÃO DE INVASÃO, DESCARTE DE LIXO INCORRETO E DESTINAÇÃO PARA A ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO, PERGUNTO: FORAM ATENDIDAS AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS? |
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280/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 124/2015, ONDE FOI RESPONDIDO QUE A OBRA RELATIVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RUA ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS - TANGARÁ DEPENDIA DA LIBERAÇÃO DA AES SUL, PERGUNTO: JÁ RECEBERAM O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DISTRIBUIDORA? A OBRA JÁ INICIOU?
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868/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, LIMPAR VALETAS E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA DE ALFAMA QUE LIGA A ESTRADA GETÚLIO VARGAS À ESTRADA SELMA WALLAUER EM FAXINAL, INICIANDO EM ALFAMA PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. RICARDO KRUG. |
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869/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR EMPLACAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO SENAI. |
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870/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA CALÇADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 219, NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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871/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providências |
REPARAR CALÇADA NA RUA LOURENÇO WOLFF, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 186, NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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872/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providências |
REPARAR CALÇADA NA RUA CARLOS PETRY, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 595, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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873/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providências |
REPARAR CALÇADA NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 411, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
874/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PLACAS E CONTÍGUO ÀS SINALEIRAS DO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
875/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA DA RAMPA DE ACESSO AO RIO CAÍ, NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA N° 882, BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
876/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providências |
LIMPAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA AUGUSTO A. HAAS NA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO. |
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| materia |
877/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO EM FRENTE À SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E ESPORTIVA DE SANTOS REIS. |
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| materia |
878/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS. |
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| materia |
879/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providências |
REVISAR E SUBSTITUIR FOTOCÉLULA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA CAMPOS NETO, EM FRENTE À FRUTEIRA TOTA. |
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| materia |
880/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providências |
REVISAR E SUBSTITUIR FOTOCÉLULA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA CAMPOS NETO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO REDENÇÃO.
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| materia |
881/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providências |
REVISAR E SUBSTITUIR FOTOCÉLULA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA BRUNO DE ANDRADE, EM FRENTE AO N° 2341. |
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| materia |
882/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providências |
REVISAR E SUBSTITUIR FOTOCÉLULA QUEIMADA NO ÚLTIMO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA PEDRO BEZ MACHADO, NO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
883/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providências |
REVISAR E SUBSTITUIR FOTOCÉLULA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO N° 75 DA RUA MADRE ALICE, BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
884/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providências |
REVISAR E SUBSTITUIR FOTOCÉLULA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER, AO LADO DO N° 130, NO LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| norma |
32/2015 |
2015-12-21 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART. 102-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| norma |
273/2015 |
2015-12-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de “Cidadão Montenegrino" ao Senhor Thomas Henrique de Paola Colletto. |
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| norma |
6241/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (REPASSE DE RECURSOS SOCIEDADE BENEFICIENTE ESPIRITUALISTA). |
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| norma |
6242/2015 |
2015-12-18 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.636, DE 04 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
6243/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) PROFESSOR AUXILIAR. |
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| norma |
6244/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.099,70 (DEVOLUÇÃO SALDO CONVÊNIO PROJETO BIBLIOTECA ATIVA). |
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| norma |
6245/2015 |
2015-12-18 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 6.228/15, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RETIFICAÇÃO QUANTIDADE DE CARGOS DE CARPINTEIRO). |
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| norma |
6246/2015 |
2015-12-18 |
Lei Complementar |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6247/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA E REVOGA A LEI N.º 5.441/11. |
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| materia |
5/2015 |
2015-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MONTENEGRINO" AO SENHOR THOMÁS HENRIQUE DE PAOLA COLLETTO. |
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| materia |
90/2015 |
2015-12-17 |
Indicação |
QUE SEJA PROPOSTO PROJETO DE LEI VISANDO ADEQUAR A LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, TENDO COMO BASE O PROJETO DE LEI 6.998/2013 DO DEPUTADO FEDERAL ORMAR TERRA , QUE MODIFICA OS DISPOSITIVOS SOBRE A "PRIMEIRA INFÂNCIA" NA LEI Nº 8.069, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O REFERIDO PROJETO DE LEI CONTÉM EMENDAS QUE ALTERAM A LICENÇA-MATERNIDADE DE MULHERES COMO RECÉM-NASCIDOS PREMATUROS PARA ATÉ 240 DIAS DE LICENÇA, SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO, ENTRE OUTROS DISPOSITIVOS DE INTERESSE PARA OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
162/2015 |
2015-12-17 |
Requerimento |
VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI N° 19/2015, DO VEREADOR MÁRCIO MIGUEL MÜLLER, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, FINANCEIRAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE AO "SETOR DE CAIXAS" PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EM TEMPO RAZOÁVEL. |
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| materia |
183/2015 |
2015-12-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ITBI |
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| materia |
184/2015 |
2015-12-17 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEFINIR COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA URBANA DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 33.341 JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
185/2015 |
2015-12-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.795,08 (DEVOLUÇÃO SALDO DE RECURSO EMEI EMMA RAMOS DE MORAES). |
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| materia |
186/2015 |
2015-12-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (REPASSE DE RECURSOS SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA). |
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| materia |
276/2015 |
2015-12-17 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PARA RECUPERAÇÃO DO CANAL DO ARROIO MONTENEGRO E REFORÇO DE ESTRUTURA DE RESIDÊNCIA COM RISCO DE DESABAMENTO NA RUA CAPITÃO CRUZ, EXECUTADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUEM É O AUTOR DO PROJETO?
- QUEM FOI O FISCAL DO CONTRATO E DA OBRA?
- A OBRA FOI CONCLUÍDA? ESTÁ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO?
- FOI FEITO RECEBIMENTO PROVISÓRIO?
- O VALOR DE R$164.679,49 JÁ FOI PAGO A EMPRESA CONTRATADA?
- A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA JÁ FOI NOTIFICADA PARA CORRIGIR OS DEFEITOS COMO GARANTIA LEGAL DA CONSTRUÇÃO?
- O ACÚMULO DE ENTULHO DA OBRA SERÁ RECOLHIDO QUANDO?
ANEXAR CÓPIA DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
ANEXAR CÓPIA DO DIÁRIO DA OBRA. |
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| materia |
277/2015 |
2015-12-17 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE ESTE EXECUTIVO NÃO INFORMOU OS VALORES CORRESPONDENTES A CADA UM DOS 20 MAIORES DEVEDORES DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO NO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 245/2015, SOLICITAMOS NOVAMENTE QUE NOS SEJA FORNECIDA RELAÇÃO DOS 20 MAIORES DEVEDORES DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO COM EXECUÇÃO FISCAL, CONTENDO OS RESPECTIVOS VALORES DEVIDOS POR CADA UM. |
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| materia |
857/2015 |
2015-12-17 |
Pedido de Providências |
TERMINAR O SERVIÇO INICIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL HÁ MAIS DE UM ANO NA CALÇADA DA RESIDÊNCIA N° 415 DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
858/2015 |
2015-12-17 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE PINHEIROS. |
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| materia |
859/2015 |
2015-12-17 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA CAPITÃO CRUZ N° 1378, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
860/2015 |
2015-12-17 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CAPITÃO CRUZ COM A RUA JÚLIO DE CASTILHOS, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
861/2015 |
2015-12-17 |
Pedido de Providências |
REALIZAR REPARO NA EROSÃO NA RUA JOSÉ LERCH, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 788, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
862/2015 |
2015-12-17 |
Pedido de Providências |
REPARAR BOCA DE LOBO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOSÉ LUÍS E RUA ARGENTINA, BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
863/2015 |
2015-12-17 |
Pedido de Providências |
REPARAR EROSÃO NA TRAVESSA SÃO LEOPOLDO, PRÓXIMO AO N° 197, BAIRRO IMIGRAÇÃO. |
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| materia |
864/2015 |
2015-12-17 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR A ESTRADA DE VAPOR VELHO QUE LIGA À LOCALIDADE DE MACEGA - MARATÁ, PARTINDO DEFRONTE À IGREJA DE VAPOR VELHO. |
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| materia |
865/2015 |
2015-12-17 |
Pedido de Providências |
PINTAR QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE AO N° 521, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
866/2015 |
2015-12-17 |
Pedido de Providências |
PINTAR QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DEFRONTE AO N° 553, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
867/2015 |
2015-12-17 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CAPITÃO CRUZ E JÚLIO DE CASTILHOS. |
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| sessao |
47 |
2015-12-17 |
Ordinária |
— |
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