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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7014/2021 2021-12-21 LEI ORDINÁRIA Institui, no âmbito do Município de Pelotas, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) prevista no art. 149-A da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11311/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão na Estrada da Boa Vista , bairro Areal. 1 extracted
materia 11312/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação, na Rua Professor Romeu Cruz Lima, 179- Cohab Fragata. 1 extracted
materia 11313/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (lâmpada queimada) no Passeio seis, em frente ao nº 64, Lot Ambrósio Perret. 1 extracted
materia 11314/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação, na Rua 02, 245- Loteamento Paineiras- Simões Lopes. 1 extracted
materia 11315/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para implantação do asfalto na Rua Desembargador André da Rocha, bairro Fragata. 1 extracted
materia 11316/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de roçado e limpeza da Praça localizada na Rua Rubens Ávila Rodrigues esquina Rua 02, Arco Baleno, Areal. 1 extracted
materia 11317/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de iluminação, na Rua Gleba Bezerra, Travessa 2 em frente aos números 895 e 943. 1 extracted
materia 11318/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito -STT, a colocação de placa de Estacionamento Permitido Máximo 15 Minutos Pisca Alerta Ligado na Rua Santos Dumont, no 268, Bairro Centro. 1 extracted
materia 11319/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Avenida 04, Vila Princesa. 1 extracted
materia 11320/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O pedido de providência de Patrolamento e Ensaibramento na Rua Quatorze no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 11321/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O pedido de providência para patrolamento e ensaibramento na Rua Elizabeth Poetsh da Silveira no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 11322/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparos na pavimentação da Rua Blau Nunes próximo ao Nº 282, Areal. 1 extracted
materia 11324/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente , O pedido de providência de patrolamento e ensaibramento na Rua Prof. Egídio Zanotta no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 11326/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando revitalização com a implantação de bancos, ponto de iluminação, brinquedos e de um campo de futebol para lazer, na praça pública situada na Avenida Um, do Bairro Dunas (em frente ao Jardim das Tradições). 1 extracted
materia 11327/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e pavimentação, pedido de manutenção (tapa buracos), da Rua Vidal Negreiros, no trecho do nº 1000, até a Rua Frontino Vieira. 1 extracted
materia 11328/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o reforço do pedido de patrolamento e saibro na Rua Dr. Cassiano Albuquerque de Barros- Centro. 1 extracted
materia 11329/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O pedido de providência de patrolamento e ensaibramento na Rua Ignácio Teixeira Machado no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 11332/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de recolhimento de restos de poda e descarte irregular na Rua Vidal Negreiros, esquina com a Rua Afonso Pena. 1 extracted
materia 11333/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente , O pedido de patrolamento na Rua Treze na Vila Princesa ,Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11334/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O pedido de providência de patrolamento e ensaibramento na Av. Quatro na Vila Princesa, Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11336/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada e conserto no suporte, no poste de iluminação na Rua Dr. José Gurvitz em frente ao Nº 97, Fragata. 1 extracted
materia 11337/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Dr. José Gurvitz, Fragata. 1 extracted
materia 11338/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada , no poste de iluminação na Estrada da Boa Vista em frente ao Nº 7258, Areal. 1 extracted
materia 11339/2021 2021-12-20 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para implantação do asfalto na Rua General Osório entre Rua Benjamin Constant e Rua Visconde de Porto Alegre, Centro. 1 extracted
materia 11309/2021 2021-12-19 Pedido de Providências Propõe em regime de urgência envio de expediente Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), para que através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), faça visita técnica à noite para verificar os diversos pontos de Iluminação Pública que estão apagadas, para realizar as devidas manutenção das mesmas, no Parque do Obelisco, bairro Areal. 1 extracted
materia 11310/2021 2021-12-19 Pedido de Providências Propõe envio de expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, solicitando em regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA BURACOS, na avenida Fernando Osório, nas proximidades da Sociedade Recreativa 15 de Julho, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11308/2021 2021-12-18 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitação de RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA DO MEIO-FIO DA PISTA DE ROLAMENTO, da RUA Parque do GOMERCINDO CARVALHO , Obelisco, bairro Areal. 1 extracted
materia 11217/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA BARROSO NETO No 363 BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 11218/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA MISS YOLANDA PEREIRA No 772 BAIRRO JARDIM DAS TRADIÇÕES. 1 extracted
materia 11251/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua três No 193, Bairro Arco Baleno. 1 extracted
materia 11259/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Jorge Murem Hallal no Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 11260/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Anibal Vidal Moreira no Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 11261/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Paulo Tholozan dias da costa no Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 11262/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua João Jacinto Mendonça de Souza no Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 11263/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Alfredo Etchaulus Filho no Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 11264/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua José Francisco Patella no Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 11265/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Av. Alfredo Theodoro Born no Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 11266/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Edmundo da fontoura gastal no Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 11267/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Jorge Curi Hallal no Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 11268/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua zumbi no Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 11269/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua 22 no Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 11270/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Vinte e Nove no Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 11271/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Vinte e Cinco no Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 11273/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Vinte e Três no Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 11274/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento na rua Paulo Tholozan dias da costa no bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 11278/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Dezenove no Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 11302/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de requalificação de iluminação na Avenida Pernambuco no bairro Laranjal. 1 extracted
materia 11303/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de conserto de buraco aberto em alta exposição na Avenida Piauí no Barro Duro. 1 extracted
materia 11304/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de retirada de peixes mortos em altos números na areia da Praia do Laranjal. 1 extracted