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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11305/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de fechamento dos bueiros e implementação das tampas de bueiros ao redor do posto de saúde do bairro Lar 1 extracted
materia 11306/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de implementação de placas de sinalização de baixa velocidade e fiscalização na Avenida Pernambuco no bairro Laranjal. 1 extracted
materia 11307/2021 2021-12-17 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitação de aterramento e patrolamento da RUA CORREDOR DOS CARVALHOS, bairro Sanga Funda. 1 extracted
norma 7012/2021 2021-12-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o aumento do capital social da empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7013/2021 2021-12-17 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 6.987, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11182/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em todas as Ruas e Travessas no Loteamento Cristóvão, Três Vendas. 1 extracted
materia 11183/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA 9 No270 BAIRRO GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 11184/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta e de esgoto (passar caneco) em todas as Ruas e Travessas no Loteamento Cristovão, Três Vendas. 1 extracted
materia 11185/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA 18 Nº 267 e Nº 307 BAIRRO PESTANO. 1 extracted
materia 11186/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NO BAIRRO SANTOS DUMONT (COHAB TABLADA). 1 extracted
materia 11187/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação em REGIME URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARQUÊS DONALD (ANT. RUA 8) BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 11188/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação em REGIME URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUCIANO GALLET BAIRRO TRÊS VENDAS. 1 extracted
materia 11192/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA BARROSO NETO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 11194/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente ao Executivo Municipal solicitando colocação de Capa Asfáltica em toda extensão da Rua São José, Bairro Santa Terezinha – Três Vendas. 1 extracted
materia 11207/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento na rua Doze do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 11210/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na rua Joaquim Oliveira, 310 – Bairro Três Vendas. 1 extracted
sessao 132 2021-12-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 11116/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural o patrolamento da estrada Passo escuro do engenho Tessmann até o sobrado na Colônia Osório - 3º distrito. 1 extracted
materia 11117/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural o patrolamento da estrada passo escuro da BR 116 até a antiga estrada estadual. 1 extracted
materia 11118/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o patrolamento da estrada Passo escuro no travessão que liga a comunidade Palmeira da Colônia Osório no 3º distrito. 1 extracted
materia 11119/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de requalificação da Rua Dr Cassiano entre o número 414 e 479. 1 extracted
materia 11120/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA ILUMINAÇÃO NA (PRAÇA ESPORTIVA TERRAS ALTAS) RUA RAOLINO CARDOSO BAIRRO PESTANO. 1 extracted
materia 11121/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Patrolamento para a Rua Treze da Vila Princesa, Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11122/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência para Patrolamento da Rua Quatorze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11123/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA LIMPEZA E ROÇADO NA RUA ALFREDO SATTE ALAN BAIRRO COHAB TABLADA. 1 extracted
materia 11124/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação em REGIME URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO OSÓRIO DE BRITO ENTRE ANGLO E PAULO GUILAYN. 1 extracted
materia 11125/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Solicita o PATROLAMENTO e ENSAIBRAMENTO na Rua Quatro até a Rua Treze (Leopoldo Brod), bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 11126/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Senador Mendonça, especialmente em frente ao número 555 no bairro Centro. 1 extracted
materia 11127/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Quinze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11128/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Solicita o PATROLAMENTO e ENSAIBRAMENTO, na Rua Gago Coutinho, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 11130/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento e Cascalhamento em toda extensão da Rua 01, no Vasco Pires - Areal. 1 extracted
materia 11150/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas- SANEP, o pedido de desobstrução de esgoto da Rua Moacyr Mac Dondue Dias, próximo ao número 358- Três Vendas. 1 extracted
materia 11164/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Sete na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11165/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Vinte e Três na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11168/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para implantação do asfalto na Rua Sítio Leite Nunes esquina Carlos Gotuzzo Giacoboni, Fragata. 1 extracted
materia 11169/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada da Boa Vista na Sanga Funda Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11174/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Travessa Três na Sanga Funda Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11177/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Darci Ribeiro no Bairro Areal. 1 extracted
materia 11178/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência para Patrolamento no Corredor dos Valadares no 3º Distrito. 1 extracted
materia 11179/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Patrolamento para o Corredor dos Pombos no 3º Distrito. 1 extracted
materia 11180/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Limpeza Retirada da areia sobre o Asfalto da Rua Zumbi na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11181/2021 2021-12-15 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT, solicitando que seja refeito a pintura com tinta refletiva as bordas das rótulas das principais avenidas e ruas de nossa cidade. 1 extracted
sessao 131 2021-12-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 11090/2021 2021-12-14 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (lâmpada queimada) na Rua Barata Ribeiro Esquina com Rafael Pinto Bandeira. 1 extracted
materia 11091/2021 2021-12-14 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (lâmpada queimada) na Rua Rafael Pinto Bandeira, n.o 976. 1 extracted
materia 11092/2021 2021-12-14 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura,solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de lixo na rua Desembargador André da Rocha,572 fragata. 1 extracted
materia 11093/2021 2021-12-14 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada ,no poste de iluminação, na Rua Santa Helena em frente ao Nº 90, Sanga Funda. 1 extracted
materia 11094/2021 2021-12-14 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Des. André da Rocha,515 Fragata. 1 extracted
materia 11095/2021 2021-12-14 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de galhação na Rua Santa Helena Nº 101, Sanga Funda. 1 extracted
materia 11096/2021 2021-12-14 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada e conserto no suporte, no poste de iluminação na Rua Santa Helena em frente ao Nº 70, Sanga Funda. 1 extracted