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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11429/2021 2021-12-27 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de Troca de lâmpada na Av. Ferreira Viana exatamente na esquina com a Av. Juscelino K. de Oliveira. 1 extracted
norma 7016/2021 2021-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza agentes políticos, servidores efetivos e comissionados, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pelotas, a conduzir veículos oficiais para a prestação de serviços da administração pública direta do município e estabelece demais normas para o uso desta frota. 1 extracted
materia 11401/2021 2021-12-23 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito em REGIME URGÊNCIA FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. ZEFERINO COSTA Nº 2648 BAIRRO TRÊS VENDAS. 1 extracted
materia 11406/2021 2021-12-23 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando ações de recuperação e requalificação (operação tapa-buraco) em toda a extensão do trecho de pavimentação asfáltica da Rua Vidal de Negreiros, Fragata. 1 extracted
materia 11407/2021 2021-12-23 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Isaías Lockshin entre a rua Ignácio Teixeira Machado e a rua Paulo Aci Teixeira. 1 extracted
materia 11408/2021 2021-12-23 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de pintura e sinalização do bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 11409/2021 2021-12-23 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito em REGIME URGÊNCIA QUEBRA MOLA NA AV. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA No 1924 ( CURVA) BAIRRO AREAL . 1 extracted
norma 765/2021 2021-12-23 DECRETO LEGISLATIVO DÁ DO NOME DO SR. JOSÉ LUIZ POZO RAYMUNDO À RUA J D O LOTEAMENTO DOMINGOS DE ALMEIDA DO BAIRRO AREAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS. 1 extracted
norma 766/2021 2021-12-23 DECRETO LEGISLATIVO DÁ DO NOME DO SR. RICARDO PEDRO KLEIN À PISTA DE CAMINHADA QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA DOM JOAQUIM, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS. 1 extracted
norma 767/2021 2021-12-23 DECRETO LEGISLATIVO Dá o nome de LAURA MACHADO IRUZUN à Rua Três, Bairro Quartier, e dá outras providências. 1 extracted
norma 768/2021 2021-12-23 DECRETO LEGISLATIVO Dá o nome de WILMA SOUSA ROSA à Rua Sete, BairroQuartier, e dá outras providências. 1 extracted
norma 769/2021 2021-12-23 DECRETO LEGISLATIVO DÁ DO NOME DA SRA. MARIA CLAUDETE CHAGAS DA SILVA À RUA TRÊS DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS. 1 extracted
norma 7015/2021 2021-12-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. 1 extracted
materia 11376/2021 2021-12-22 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Cristóvão José dos Santos em frente ao Instituto Lar de Jesus, Três Vendas. 1 extracted
materia 11377/2021 2021-12-22 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na rua Barros Cassal, 227. 1 extracted
materia 11378/2021 2021-12-22 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA RUDI BONOW Nº 694 BAIRRO TRÊS VENDAS. 1 extracted
materia 11379/2021 2021-12-22 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na Rua 6, Passo do Salso – Vila Jacotek. 1 extracted
materia 11380/2021 2021-12-22 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na Rua Nery Demare Sias, 783 – Jardim das Tradições. 1 extracted
materia 11381/2021 2021-12-22 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na Rua General Telles, 567 – Esquina Rua Gonçalves Chaves. 1 extracted
materia 11382/2021 2021-12-22 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "LIMPEZA DE VALETAS” na Rua 6 - Passo do Salso - Vila Jacotek. 1 extracted
materia 11383/2021 2021-12-22 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA 2 Nº 923 (RESIDENCIAL AMARÍLIS) BAIRRO LARANJAL. 1 extracted
materia 11394/2021 2021-12-22 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente ao Executivo Municipal solicitando colocação de Capa Asfáltica em toda extensão da Rua São José, Bairro Santa Terezinha – Três Vendas. 1 extracted
materia 11398/2021 2021-12-22 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, solicitando informação sobre a balneabilidade da praia do Laranjal. 1 extracted
materia 11399/2021 2021-12-22 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Poder Executivo Municipal, para analisar o pedido abaixo arrolado. Solicitamos averiguação e as providências necessárias, junto aos proprietários dos lotes, referente a cuidados previsto na legislação referente a calçada dos pedestres na Avenida Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Três Vendas, no espaço compreendido entre o riacho que atravessa a pista e a Rua João Jacob Bainy (Vila Silveira). 1 extracted
materia 11340/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para implantação do asfalto na Rua Barão de Santa Tecla entre Rua Uruguai e Rua Almirante Tamandaré, Centro. 1 extracted
materia 11341/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de canos na Rua Dr. José Gurvitz esquina Rua Olavo Pereira Couto, Fragata. 1 extracted
materia 11342/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão do bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 11343/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para Patrolamento da AV. Alfredo Theodoro Born na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11345/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA 17 Nº 852 BAIRRO GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 11347/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA ENSAIBRAMENTO NA RUA 14 A PARTIR DA RUA 6 ATÉ A AVENIDA 1 BAIRRO GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 11348/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA PATROLAMENTO NA RUA RUDI BONOW BAIRRO TRÊS VENDAS. 1 extracted
materia 11349/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para Patrolamento da Rua Edmundo da Foutora Gastal na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11350/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e cascalhamento da estrada da Graça. 1 extracted
materia 11351/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e cascalhamento da estrada Costa do Contagem. 1 extracted
materia 11352/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e cascalhamento da estrada da Santa Silvana no 3º distrito. 1 extracted
materia 11353/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e cascalhamento da estrada do Contagem ou antiga estrada estadual. 1 extracted
materia 11354/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e cascalhamento para o Corredor da Galatéia, estrada que liga o Posto Branco a Z3. 1 extracted
materia 11355/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO e SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, uma MOÇÃO DE APOIO a COMUNIDADE SANTA RITA, PASSO DO MICAELA E ARREDORES que clamam por Segurança, Policiamento ostensivo e Abertura de Posto de Segurança da Brigada Militar na Comunidade. 1 extracted
materia 11356/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para Patrolamento da Rua Agrônomo Guido Kaster na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11357/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento das Ruas por onde circulam os ônibus, Sanga Funda. 1 extracted
materia 11360/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbano, O pedido de providência de patrolamento e ensaibramento na Rua Ormindo da Silva próximo ao Clube Tiro no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 11361/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para Patrolamento da AV. Quatro na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11362/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para Patrolamento da Rua Alfredo Etchalus Filho na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11363/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, solicitando Limpeza Geral, Patrolamento e Requalificação da Praça localizada próxima ao Posto de Saúde FRAGET - Fragata. 1 extracted
materia 11364/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado a limpeza de esgoto na Rua Barão de Azevedo Machado esquina Rua Gonçalves Chaves, Centro. 1 extracted
materia 11365/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência de Construção de um Bueiro na Rua João Jacinto Mendonça de Souza Quase esquina Rua Vinte e Dois na vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11366/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O pedido de providência para patrolamento e ensaibramento da Colônia Sitio 6º Distrito. 1 extracted
materia 11367/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O pedido de providência de patrolamento e ensaibramento da Colônia Picada Ritter 6º Distrito. 1 extracted
materia 11368/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O pedido de providência de patrolamento e ensaibramento na Estrada da Barbuda 9º Distrito. 1 extracted
materia 11369/2021 2021-12-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O pedido de providência de patrolamento e ensaibramento na Estrada do Umbu 5º Distrito. 1 extracted