| norma |
7027/2022 |
2022-01-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Evento "DESPERTAR PELOTAS" no calendário oficial de eventos do município de Pelotas. |
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7023/2022 |
2022-01-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais, autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis integrantes de seu patrimônio, e dá outras providências. |
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7024/2022 |
2022-01-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara a dança da Polonese (Polonaise) patrimônio cultural imaterial do povo Pelotense. |
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| norma |
12/2021 |
2021-12-30 |
RESOLUÇÃO |
Altera a redação do inciso I do art. 2º da Resolução nº 01/2012 que cria equipe responsável pelo pregão no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas e dá
outras providências. |
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| norma |
95/2021 |
2021-12-30 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA |
Dispõe sobre a revogação do art. 97 da Lei Orgânica de Pelotas. |
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| norma |
770/2021 |
2021-12-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dá- se o nome do Sr. GLAUTER DIAS, á praça localizadas entre as Avenidas 02 e 13 no bairro Vila Princesa na cidade de Pelotas |
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7018/2021 |
2021-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a contratação de Agentes e Coordenadores do Programa Vida Ativa e de Agentes Redutores de Danos para a administração direta, bem como de Analistas para Coinpel, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Pelotas, e dá outras providências. |
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| norma |
7019/2021 |
2021-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.758. de 27 de dezembro de 1982, e dá outras providências. |
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7020/2021 |
2021-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta a Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessária à organização e ao funcionamento do órgão ou entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargo efetivo do município de Pelotas, e dá outras providências. |
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| norma |
7021/2021 |
2021-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.381, de 30 de agosto de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
7022/2021 |
2021-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Escola de Gestão Pública no âmbito da administração direta municipal e dá outras providências. |
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| materia |
11480/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA 3 Nº 78 e 113 BAIRRO GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
11481/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA 6 Nº 30, 58 BAIRRO PESTANO. |
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| materia |
11482/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA 1 Nº 234 BAIRRO PESTANO. |
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| materia |
11483/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA 10 Nº 44, 90, e 483 BAIRRO PESTANO. |
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| materia |
11484/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA AV ZEFERINO COSTA Nº 1602 BAIRRO PESTANO. |
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| materia |
11485/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Ibsen Ferraz Viana em frente ao Nº 195, Três Vendas. |
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| materia |
11486/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA ENSAIBRAMENTO NA RUA 27( inicio av zeferino costa até rua 6) BAIRRO PESTANO. |
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| materia |
11487/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA ENSAIBRAMENTO NA RUA 7( inicio rua 12 até rua 10) BAIRRO PESTANO. |
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| materia |
11488/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que esta secretaria notifique formalmente a empresa OI que atua na área de serviços de Telecomunicação na cidade de Pelotas e responsável pela manutenção de cabeamento e caixa de estrutura desses serviços, a fechar uma caixa que encontra-se aberta e com fios expostos no chão de via pública, na Estrada da Costa próximo ao n° 421 oferecendo risco grave a transeuntes daquele lugar. A comunidade pede providências urgentes devido a já ter ocorrido acidentes em virtude desta caixa aberta no chão. |
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11489/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando requalificação de via na rua Professor Souza Lobo, no bairro Areal. |
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11490/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando ''SUPRESSÃO'' de duas Árvores , no canteiro da Avenida Domingos de Almeida, em frente ao Polo Tecnológico, junto a entrada que da acesso a Avenida República, no bairro Areal. |
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11491/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA ROÇADO NA PRAÇA REQUALIFICADA, LOCALIZADA NA AV. 4 (EM FRENTE A ESCOLA GETÚLIO VARGAS) BAIRRO GETÚLIO VARGAS. |
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11492/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de nivelamento (patrola) da Rua Pedro Moacir, no bairro Fragata, no trecho a partir do número 231, de aproximadamente 5 quadras, onde a mesma não possui pavimentação. |
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11493/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza de valetas e retirada de barro/entulhos com retro e caçamba, na esquina das Ruas 6 e 11 - Sanga Funda. |
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11494/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas- SANEP, o pedido de conserto de tampa de bueiro, na esquina das Ruas 6 e 11 - Sanga Funda. |
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11495/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de recolhimento de entulhos da Rua Barão de Cerro Largo, 790- Fragata. |
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11496/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas- SANEP, o pedido de limpeza e desobstrução de bocas de lobo e galerias pluviais no Loteamento Eldorado. |
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11497/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação, com troca de braço, suporte e reposição de lâmpada, na Rua General Osório, junto ao número 191- Centro. |
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11501/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA ROÇADO NA PRAÇA REQUALIFICADA, LOCALIZADA NA AV. 2 COM A RUA 12 (EM FRENTE A ESCOLA GETÚLIO VARGAS) BAIRRO GETÚLIO VARGAS |
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11504/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação de Pelotas, para realizar a Manutenção do Passeio Um, na localidade do Perret, bairro São Gonçalo. |
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11506/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação de Pelotas, para realizar a Pavimentação da Av. Cidade de Rio Grande, lado esquerdo, entre a Av. Mário Meneghett e Av. Artur de Souza Costa, bairro São Gonçalo, Pelotas/RS. |
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11507/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar a Limpeza da Av. São Francisco de Paula, próximo ao Campo do Osório, no bairro São Gonçalo. |
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11509/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Rosauro Zambrano em frente ao No 257, Fragata. |
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11510/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) para realizar a manutenção na iluminação, o que sugere a troca de lâmpadas dos seguintes endereços: Rua Olavo Rolim Moraes nº 05 (Navegantes 2), Av. Mário Meneghett 1840, Av. Juscelino K. de Oliveira, todas no bairro São Gonçalo. |
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11516/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a poda de uma árvore localizada na rua Jaime Pinto da Silva nº 400, Navegantes II, bairro São Gonçalo. |
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11517/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando que seja realizado o conserto ao entorno da tampa da caixa de esgoto situada à Rua Dr. Hipólito Ribeiro, nas imediações do imóvel de nº. 659, no Sítio Floresta. |
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11518/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a poda de uma árvore localizada na rua Darci Vargas nº 73, bairro São Gonçalo. |
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11520/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a poda de uma árvore localizada na rua Leopoldo Brod nº 2445, bairro Três Vendas. |
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| materia |
11523/2021 |
2021-12-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a poda de uma árvore localizada na rua João da Silva Silveira nº 44, bairro São Gonçalo. |
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7017/2021 |
2021-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação à alínea “a”, do §3º., do artigo 189, da Lei n.º 5.502, de 11 de setembro de 2008. |
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| materia |
11430/2021 |
2021-12-28 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de via (patrolamento e saibro), das Ruas Cidade de Santarém e Vila de Estarreja- Recanto de Portugal. |
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| materia |
11431/2021 |
2021-12-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura e SUBPREFEITURA DE CERRITO ALEGRE em REGIME URGÊNCIA ROÇADO NA PRAINHA DO RETIRO. |
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| materia |
11432/2021 |
2021-12-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviço Urbano, o pedido de providência para limpeza de sistema de drenagem(as Valetas) na Rua Treze no Bairro Três Vendas. |
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| materia |
11433/2021 |
2021-12-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpadas queimadas na Praça Tenente Portela na Rua Largo Tenente Portela no bairro Três Vendas. |
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| materia |
11434/2021 |
2021-12-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviço Urbano, o pedido de providência para limpeza de sistema de drenagem e limpeza das Valetas na Rua Sete na Vila Princesa no Bairro Três Vendas. |
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| materia |
11435/2021 |
2021-12-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviço Urbano, o pedido de providência para limpeza de sistema de drenagem e limpeza das Valetas na Rua Agrônomo Guido Kaster na Vila Princesa no Bairro Três Vendas. |
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11436/2021 |
2021-12-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviço Urbano, o pedido de providência para limpeza de sistema de drenagem e limpeza das Valetas na Rua Paulo Tholozan Dias da Costa na Vila Princesa no Bairro Três Vendas. |
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| materia |
11437/2021 |
2021-12-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviço Urbano, o pedido de providência para limpeza de sistema de drenagem e limpeza das Valetas na Rua Doze na Vila Princesa no Bairro Três Vendas. |
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11438/2021 |
2021-12-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviço Urbano, o pedido de providência para limpeza de sistema de drenagem e limpeza das Valetas na Rua Seis na Vila Princesa no Bairro Três Vendas. |
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