br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7061/2022 2022-06-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre tornar obrigatório às instituições bancárias, financeiras e cooperativas de crédito situadas no Município de Pelotas, sejam elas públicas ou privadas, a instalarem em suas agências e postos de atendimento bancário, no mínimo 1 (uma) cabine ou escudo com assento apropriado, com medida mínima de 2 (dois) metros de altura, para utilização pelos vigilantes que estiverem prestando serviço nas suas dependências. 1 extracted
norma 7056/2022 2022-05-23 LEI ORDINÁRIA Altera a redação da alínea “m”, do inciso I, e do item “B”, do Anexo II, da Lei Municipal nº. 6.528, de 12 de dezembro de 2017; a redação da alínea “m” do artigo 1º e a redação do artigo 4º, da Lei Municipal nº. 7.031, de 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7057/2022 2022-05-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reajuste dos salários e vencimentos, e do vale-alimentação, dos servidores da Câmara Municipal de Pelotas. 1 extracted
norma 7058/2022 2022-05-23 LEI ORDINÁRIA Institui a “Festa de Iemanjá na Gruta das Mães” localizada no Quadrado, Zona do Porto de Pelotas no calendário oficial de eventos do município de Pelotas. 1 extracted
norma 7059/2022 2022-05-23 LEI ORDINÁRIA Institui no Município de Pelotas o “Dia Municipal da Dança Afro-brasileira” no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Pelotas. 1 extracted
norma 7060/2022 2022-05-23 LEI ORDINÁRIA Institui a FESTA DE SÃO JORGE/PAI OGUM, NA PRAÇA DA ALFÂNDEGA no calendário oficial de eventos do município de Pelotas. 1 extracted
norma 7055/2022 2022-05-19 LEI ORDINÁRIA Institui o Fundo Municipal de Transporte Público Coletivo, no âmbito do Município de Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2022 2022-05-12 RESOLUÇÃO Dispõe sobre os limites de gastos para as cópias xerográficas/materiais de impressão para as comissões temáticas da câmara de vereadores de pelotas. 1 extracted
norma 777/2022 2022-05-12 DECRETO LEGISLATIVO Dá o nome da Praça do Trapiche localizada na Av. Dr. Antônio Augusto de Assunção, 7640 - Laranjal, Pelotas – RS de Praça Vereador Sidnei Matias Fagundes-Sid, e dá outras providências. 1 extracted
norma 778/2022 2022-05-12 DECRETO LEGISLATIVO Dá o nome de professora Larissa Oliveira Hax a Rua 01 no Loteamento Harter em Pelotas/Rs e dá outras providências. 1 extracted
norma 7053/2022 2022-05-12 LEI ORDINÁRIA Inclui o Dia da Família Cristã no calendário oficial da cidade de Pelotas – RS. 1 extracted
norma 7054/2022 2022-05-12 LEI ORDINÁRIA Inclui no calendário Oficial do Município o mês de maio como o mês de Antônio Caringi. 1 extracted
norma 7050/2022 2022-05-09 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 6.328, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7051/2022 2022-05-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização para aquisição de vagas na educação infantil – Etapa Creche junto às instituições particulares com fins lucrativos para crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica em Pelotas e dá outras providências. 1 extracted
norma 7052/2022 2022-05-09 LEI ORDINÁRIA Dá o nome do Sr. Vanderlei Silveira ao trecho da Estrada do Engenho, entre as Ruas Tiradentes e Paulo Guillain, na Balsa. 1 extracted
norma 776/2022 2022-05-05 DECRETO LEGISLATIVO Dá-se o nome de Rua DR. SYDNEY CASTAGNO, à Rua Quatro do Bairro Quartier, na cidade de Pelotas/RS. 1 extracted
norma 7047/2022 2022-05-05 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Municipal de Extinção Gradativa da Função de Cobrador do Transporte Coletivo por ônibus no Município de Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7048/2022 2022-05-05 LEI ORDINÁRIA Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7049/2022 2022-05-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta deficiência permanente terá validade indeterminada no Município de Pelotas-RS. 1 extracted
norma 775/2022 2022-04-19 DECRETO LEGISLATIVO Altera o nome da Rua 4 do loteamento Residencial ARCOBALENO, para Rua Aldyr Garcia Schlee do Bairro Areal - Pelotas/RS. 1 extracted
norma 7046/2022 2022-04-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a realização de feiras noturnas no Município de Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7045/2022 2022-04-08 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no Município de Pelotas e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2022 2022-04-07 RESOLUÇÃO Dá nova redação ao art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências. 1 extracted
norma 774/2022 2022-04-07 DECRETO LEGISLATIVO Dá se o nome de Avenida Mozart Victor Russomano, à Avenida Um do Parque Una, na cidade de Pelotas/RS. 1 extracted
norma 7044/2022 2022-04-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a ação afirmativa de reserva de vagas para as pessoas travestis e transexuais no âmbito dos concursos públicos pra o provimento de cargos efetivos e empregos públicos, bem como nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Pelotas. 1 extracted
norma 4/2022 2022-03-30 RESOLUÇÃO Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS e dá outras providências. 1 extracted
norma 773/2022 2022-03-30 DECRETO LEGISLATIVO Dá o nome do escultor ANTÔNIO CARINGI à Avenida Beira Do São Gonçalo da cidade de Pelotas/RS 1 extracted
norma 772/2022 2022-03-24 DECRETO LEGISLATIVO Modifica o nome da UBS do bairro Pestano, situado a rua Leopoldo Brod, 3220. 1 extracted
norma 7042/2022 2022-03-23 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7043/2022 2022-03-23 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 6.819, de 03 de julho de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7040/2022 2022-03-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a implantar no âmbito do Município de Pelotas o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego. 1 extracted
norma 7041/2022 2022-03-21 LEI ORDINÁRIA As Farmácias e Drogarias, no Município de Pelotas, ficam obrigadas a manter uma urna para a coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos, correlatos e cosméticos vencidos. 1 extracted
norma 7039/2022 2022-03-11 LEI ORDINÁRIA Cria o Espaço Cultural Municipal “Vilson Couto (Mr. Pelé)” na Viação Férrea do município de Pelotas e dá outras providências. 1 extracted
norma 7038/2022 2022-03-09 LEI ORDINÁRIA Fixa o piso salarial profissional nacional do magistério como vencimento básico para os cargos e empregos de Professor e Orientador Educacional, atualiza valores de vantagens funcionais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7031/2022 2022-02-25 LEI ORDINÁRIA Altera a redação da alínea “m”, do inciso I, do artigo 21, do inciso II, do Anexo I, dos itens A e B, do Anexo II, e o inciso II, do Anexo IV, da Lei nº. 6528, de 12 de dezembro de 2.017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7032/2022 2022-02-25 LEI ORDINÁRIA Altera os Anexos I e II, da Lei nº. 6682, de 09 de abril de 2.019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7033/2022 2022-02-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, três profissionais para exercício exclusivo de intérpretes de libras. 1 extracted
norma 7034/2022 2022-02-25 LEI ORDINÁRIA Cria o cargo de nível superior, por tempo determinado, com formação na área de engenharia civil, de assessor técnico especial da presidência, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7035/2022 2022-02-25 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do § 2º., da alínea “a”, do inciso II, e do inciso III, do artigo 21, e o Anexo II, da Lei nº. 6528, de 12 de dezembro de 2.017. 1 extracted
norma 7036/2022 2022-02-25 LEI ORDINÁRIA Altera a redação dos Anexos I e II, da Lei nº. 6661, de 27 de dezembro de 2.018. 1 extracted
norma 7037/2022 2022-02-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, um profissional para o exercício exclusivo de oficial de informática. 1 extracted
norma 7029/2022 2022-02-24 LEI ORDINÁRIA Dá o nome do sr. Tufy Salomão à rua Quatro do loteamento Amarilis do bairro Laranjal da cidade de Pelotas/RS. 1 extracted
norma 7030/2022 2022-02-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, em caráter permanente, o Banco Municipal do Brinquedo e do Livro no município de Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-23 RESOLUÇÃO Regulamenta o uso de carros oficiais da Câmara Municipal de Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-23 RESOLUÇÃO Altera a redação do artigo 1º., e cria os parágrafos primeiro e segundo ao mesmo artigo, da Resolução nº. 07, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-23 RESOLUÇÃO Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pelotas. 1 extracted
norma 771/2022 2022-02-17 DECRETO LEGISLATIVO Dá o nome de LUIZ FERNANDO MILBRATH à praça situada entre as Ruas Frei Caneca e Machado de Assis, no bairro Fragata. 1 extracted
norma 7028/2022 2022-01-11 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7025/2022 2022-01-10 LEI ORDINÁRIA Institui o “ DIA DO ORIXÁ BARÁ”. 1 extracted
norma 7026/2022 2022-01-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Prefeitura Municipal de Pelotas a Inclusão do conteúdo sobre Tradicionalismo, Cultura e Folclore Gaúcho, nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Pelotas e dá outras providências. 1 extracted