| materia |
11003/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o serviço de Patrolamento e Ensaibramento em toda extensão que não tem asfalto na Rua Marechal Feliciano Mendes de Moraes – Bairro Jardim Europa. |
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11004/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o serviço de Patrolamento e Ensaibramento em toda extensão da Rua Padre José Maurício – Bairro Lindóia. |
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11005/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA ILUMINAÇÃO NO PASSEIO UM BAIRRO NAVEGANTES. |
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11006/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA ILUMINAÇÃO NA RUA EMÍLIO LEÃO BAIRRO FÁTIMA. |
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11007/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua João Jacinto Mendonça de Souza Nº 3236 na Vila Princesa Bairro Três Vendas. |
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11008/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua João Jacinto Mendonça de Souza Nº 3211 na Vila Princesa Bairro Três Vendas. |
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11012/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua 07, Loteamento Vasco Pires, Areal. |
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11014/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua João Jacinto Mendonça de Souza Nº 3200 na Vila Princesa Bairro Três Vendas. |
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11019/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Irmão Gabino, em frente ao n° 584, Guabiroba. |
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11022/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Informações |
Propõe, nos termos do artigo 168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais,
que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando informações sobre a taxa de lixo. |
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11024/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural – SDR Pedido de patrolamento e cascalhamento na Estrada que entra na estrada da colônia Maciel, passa a ponte do trem, a segunda estrada a direita – 8º distrito. |
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11025/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Av. Guadalajara nº 178 – Três Vendas. |
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11026/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Av. Pinheiro Machado nº 1501 – Fragata. |
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11027/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Av. Duque de Caxias nº 958 e 972 – Fragata. |
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11028/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua Trinta e seis nº 111 - Jardim Europa. |
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11030/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua São Luiz nº 1561, bloco 471 ap. 5 – Três Vendas. |
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11031/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada Rua Senador Augusto de Assunção nº 1140 – Laranjal. |
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11032/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para SUPRESSÃO de árvore na Rua Gen. Inocêncio Queiróz Nº 2546, Escola Estadual do Arco-Íris. |
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11033/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Servições Urbanos, pedido de limpeza de valeta na rua Sadi Escolto Leal – Na praça – Thousant. |
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11036/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de lâmpadas no Santa Fé, os postes já estão todos sinalizados – 3º distrito. |
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11037/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural – SDR Pedido de patrolamento e cascalhamento no travessão que sai no Gilson Peter – 4º distrito. |
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| materia |
11038/2021 |
2021-12-09 |
Resposta a Pedido de Informações |
Protocolo nº 11038/2021 – Ofício nº 0426/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10522/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual requer informações sobre o empreendimento Idealiza Estância do Laranjal, bem como cópia da planta do projeto. |
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11039/2021 |
2021-12-09 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0425/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10190/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre quais procedimentos são realizados em caso de manifestação de interesse da gestante em entregar o recém-nascido no hospital. |
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| materia |
11040/2021 |
2021-12-09 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0427/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 405/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 9822/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os animais mortos recolidos pela SSUI. |
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| materia |
11042/2021 |
2021-12-09 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0428/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10451/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre as reservas de porcentagem veículos (táxis e locadoras de veículos) com acesso para pessoas com deficiência que possui mobilidade reduzida. |
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| norma |
764/2021 |
2021-12-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dá nome as Ruas e Avenidas do Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS. |
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| sessao |
129 |
2021-12-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
54/2021 |
2021-12-08 |
Mensagem |
Dispõe sobre a criação da Escola de Gestão Pública no âmbito da administração direta municipal e dá outras providências. |
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| materia |
10914/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta na Rua Hipólito Ribeiro ao lado do Nº 1055, Sítio Floresta. |
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| materia |
10916/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, na quadra do Estádio Bento Freitas. |
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| materia |
10922/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental seja encaminhado ao poder Executivo Municipal “SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS” retirada de entulho na rua General Marinho da Silva em frente ao n° 168, bairro Fragata. |
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| materia |
10924/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação requalificação Rua Andrade Neves, entre Bento Gonçalves e Rua Argolo. |
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| materia |
10926/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Informações |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para o SANEP, a fim de que sejam fornecidas informações sobre extensão da rede de água na Cascata do Sol. |
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| materia |
10928/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento no Corredor Vila do Capão do Almoço 3 º distrito. |
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| materia |
10929/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de substituição de Lâmpada na Rua Imperador Dom Pedro I 2794. |
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| materia |
10930/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento no Corredor da Colônia Py Crespo 3º distrito. |
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| materia |
10932/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, "PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - DESENTUPIMENTO DO ESGOTO - na Rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, entre a Ferragem MD e a Igreja Voz Missionária – Bairro Três Vendas, perto da Cohab Lindóia. |
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| materia |
10933/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento no Corredor dos Iven 4º distrito. |
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10934/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de roçado e limpeza da Rua 07 de Setembro, entre as ruas Alberto Rosa e Álvaro Chaves. |
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| materia |
10935/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos "PEDIDO DE LIMPEZA TERRENO" localizado na Rua Albuquerque Barros, nos fundos do Hospital Cruz de Prata que hoje abriga o Centro de Autismo. |
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| materia |
10938/2021 |
2021-12-08 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0423/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10147/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobra a fiscalização da Lei que proíbe o descarte de lixo em via pública. |
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10940/2021 |
2021-12-08 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0420/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10191/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Rafael Dutra, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Germani. |
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10943/2021 |
2021-12-08 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0419/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 401/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 9989/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre as medidas relacionadas com a Preservação do patrimônio cultural, material e imaterial do Passo dos Negros. |
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10945/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) e à ASCOM, sobre a divulgação da Lei Municipal nº 6.837, de 13 de agosto de 2020, nos estabelecimentos do Município. |
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| materia |
10951/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA entre GEN. NETO e BARÃO DE BUTUÍ. |
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| materia |
10952/2021 |
2021-12-08 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0422/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10311/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre o quadro atual de funcionários lotados na ETERPEL. |
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| materia |
10953/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Requalificação devidos aos buracos na Av. Pinheiro Machado Esquina Herbert Hadler no Fragata. |
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| materia |
10954/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA no PASSEIO 6 Nº 64 no BAIRRO AMBRÓSIO PERRET. |
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| materia |
10957/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Requalificação devido aos buracos na Av. Pinheiro Machado Esquina Herbert Hadler no Fragata. |
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| materia |
10958/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA REQUALIFICAÇÃO da continuação da AVENIDA BENTO GONÇALVES BAIRRO NAVEGANTES. |
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