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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11003/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o serviço de Patrolamento e Ensaibramento em toda extensão que não tem asfalto na Rua Marechal Feliciano Mendes de Moraes – Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 11004/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o serviço de Patrolamento e Ensaibramento em toda extensão da Rua Padre José Maurício – Bairro Lindóia. 1 extracted
materia 11005/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA ILUMINAÇÃO NO PASSEIO UM BAIRRO NAVEGANTES. 1 extracted
materia 11006/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA ILUMINAÇÃO NA RUA EMÍLIO LEÃO BAIRRO FÁTIMA. 1 extracted
materia 11007/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua João Jacinto Mendonça de Souza Nº 3236 na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11008/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua João Jacinto Mendonça de Souza Nº 3211 na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11012/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua 07, Loteamento Vasco Pires, Areal. 1 extracted
materia 11014/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua João Jacinto Mendonça de Souza Nº 3200 na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 11019/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Irmão Gabino, em frente ao n° 584, Guabiroba. 1 extracted
materia 11022/2021 2021-12-09 Pedido de Informações Propõe, nos termos do artigo 168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais, que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando informações sobre a taxa de lixo. 1 extracted
materia 11024/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural – SDR Pedido de patrolamento e cascalhamento na Estrada que entra na estrada da colônia Maciel, passa a ponte do trem, a segunda estrada a direita – 8º distrito. 1 extracted
materia 11025/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Av. Guadalajara nº 178 – Três Vendas. 1 extracted
materia 11026/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Av. Pinheiro Machado nº 1501 – Fragata. 1 extracted
materia 11027/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Av. Duque de Caxias nº 958 e 972 – Fragata. 1 extracted
materia 11028/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua Trinta e seis nº 111 - Jardim Europa. 1 extracted
materia 11030/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua São Luiz nº 1561, bloco 471 ap. 5 – Três Vendas. 1 extracted
materia 11031/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada Rua Senador Augusto de Assunção nº 1140 – Laranjal. 1 extracted
materia 11032/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para SUPRESSÃO de árvore na Rua Gen. Inocêncio Queiróz Nº 2546, Escola Estadual do Arco-Íris. 1 extracted
materia 11033/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Servições Urbanos, pedido de limpeza de valeta na rua Sadi Escolto Leal – Na praça – Thousant. 1 extracted
materia 11036/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de lâmpadas no Santa Fé, os postes já estão todos sinalizados – 3º distrito. 1 extracted
materia 11037/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural – SDR Pedido de patrolamento e cascalhamento no travessão que sai no Gilson Peter – 4º distrito. 1 extracted
materia 11038/2021 2021-12-09 Resposta a Pedido de Informações Protocolo nº 11038/2021 – Ofício nº 0426/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10522/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual requer informações sobre o empreendimento Idealiza Estância do Laranjal, bem como cópia da planta do projeto. 1 extracted
materia 11039/2021 2021-12-09 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0425/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10190/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre quais procedimentos são realizados em caso de manifestação de interesse da gestante em entregar o recém-nascido no hospital. 1 extracted
materia 11040/2021 2021-12-09 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0427/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 405/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 9822/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os animais mortos recolidos pela SSUI. 1 extracted
materia 11042/2021 2021-12-09 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0428/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10451/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre as reservas de porcentagem veículos (táxis e locadoras de veículos) com acesso para pessoas com deficiência que possui mobilidade reduzida. 1 extracted
norma 764/2021 2021-12-09 DECRETO LEGISLATIVO Dá nome as Ruas e Avenidas do Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS. 1 extracted
sessao 129 2021-12-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 54/2021 2021-12-08 Mensagem Dispõe sobre a criação da Escola de Gestão Pública no âmbito da administração direta municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 10914/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta na Rua Hipólito Ribeiro ao lado do Nº 1055, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 10916/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, na quadra do Estádio Bento Freitas. 1 extracted
materia 10922/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental seja encaminhado ao poder Executivo Municipal “SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS” retirada de entulho na rua General Marinho da Silva em frente ao n° 168, bairro Fragata. 1 extracted
materia 10924/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação requalificação Rua Andrade Neves, entre Bento Gonçalves e Rua Argolo. 1 extracted
materia 10926/2021 2021-12-08 Pedido de Informações Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para o SANEP, a fim de que sejam fornecidas informações sobre extensão da rede de água na Cascata do Sol. 1 extracted
materia 10928/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento no Corredor Vila do Capão do Almoço 3 º distrito. 1 extracted
materia 10929/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de substituição de Lâmpada na Rua Imperador Dom Pedro I 2794. 1 extracted
materia 10930/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento no Corredor da Colônia Py Crespo 3º distrito. 1 extracted
materia 10932/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, "PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - DESENTUPIMENTO DO ESGOTO - na Rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, entre a Ferragem MD e a Igreja Voz Missionária – Bairro Três Vendas, perto da Cohab Lindóia. 1 extracted
materia 10933/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento no Corredor dos Iven 4º distrito. 1 extracted
materia 10934/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de roçado e limpeza da Rua 07 de Setembro, entre as ruas Alberto Rosa e Álvaro Chaves. 1 extracted
materia 10935/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos "PEDIDO DE LIMPEZA TERRENO" localizado na Rua Albuquerque Barros, nos fundos do Hospital Cruz de Prata que hoje abriga o Centro de Autismo. 1 extracted
materia 10938/2021 2021-12-08 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0423/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10147/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobra a fiscalização da Lei que proíbe o descarte de lixo em via pública. 1 extracted
materia 10940/2021 2021-12-08 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0420/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10191/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Rafael Dutra, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Germani. 1 extracted
materia 10943/2021 2021-12-08 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0419/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 401/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 9989/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre as medidas relacionadas com a Preservação do patrimônio cultural, material e imaterial do Passo dos Negros. 1 extracted
materia 10945/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) e à ASCOM, sobre a divulgação da Lei Municipal nº 6.837, de 13 de agosto de 2020, nos estabelecimentos do Município. 1 extracted
materia 10951/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA entre GEN. NETO e BARÃO DE BUTUÍ. 1 extracted
materia 10952/2021 2021-12-08 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0422/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10311/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre o quadro atual de funcionários lotados na ETERPEL. 1 extracted
materia 10953/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Requalificação devidos aos buracos na Av. Pinheiro Machado Esquina Herbert Hadler no Fragata. 1 extracted
materia 10954/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA no PASSEIO 6 Nº 64 no BAIRRO AMBRÓSIO PERRET. 1 extracted
materia 10957/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Requalificação devido aos buracos na Av. Pinheiro Machado Esquina Herbert Hadler no Fragata. 1 extracted
materia 10958/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA REQUALIFICAÇÃO da continuação da AVENIDA BENTO GONÇALVES BAIRRO NAVEGANTES. 1 extracted