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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10959/2021 2021-12-08 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0407/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10016/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre os números da Covid-19 atualizados. 1 extracted
materia 10960/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Egídio Zanota em frente ao Nº 1483, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 10961/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Solicita O PATROLAMENTO DA ESTRADA LA CANTINI. 1 extracted
materia 10962/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA REQUALIFICAÇÃO da RUA LAZARO ZAMENHOF BAIRRO NAVEGANTES. 1 extracted
materia 10963/2021 2021-12-08 Pedido de Informações Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas Solicitamos informações a respeito do novo edital de contratação referente a Agentes Redutores de Danos no Município de Pelotas. - Qual a data de envio do Projeto de Lei por parte da gestão para a câmara de vereadores referente ao Edital de contratação de Agentes Redutores de Danos? 1 extracted
materia 10964/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Solicita O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO 7º DISTRITO – POUSADA SÃO LÁZARO. 1 extracted
materia 10965/2021 2021-12-08 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0408/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta aos Protocolos nº 10249/2021 e 10251/2021, referentes a Pedidos de Informação formulados pelo vereador Jair Bonow, o qual requer informações sobre os bens imóveis inventariados no município. 1 extracted
materia 10967/2021 2021-12-08 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0421/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10145/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre o condomínio Estância do Laranjal e seus respectivos danos ambientais. 1 extracted
materia 10969/2021 2021-12-08 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0424/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10137/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre a resolução 305/2021 da CIB. 1 extracted
materia 10971/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) para que providencie a reposição da lâmpada do poste de luz da Rua Coronel Paulo Alcides Porto Costa (São Conrado), em frente ao número 431, Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 10972/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Solicita o PATROLAMENTO DA COLÔNIA LÁ CANTINE. 1 extracted
materia 10973/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Iara Silva, em frente ao bloco 258, Guabiroba. 1 extracted
materia 10974/2021 2021-12-08 Pedido de Informações Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pelotas, referente a base de Cálculo do IPTU para cobrança do período de 2022. -Como e de que forma foi elaborada a base de cálculo para a cobrança do IPTU para o período de 2022? -Qual a Justificativa para o aumento deste imposto? 1 extracted
materia 10977/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, Travessa 3, em frente ao n° 33, Fragata. 1 extracted
materia 10978/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Arnaldo da Silva Ferreira, em frente ao n° 416, Guabiroba. 1 extracted
materia 10979/2021 2021-12-08 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para barreira de contenção no canteiro na praça localizada na Rua Irmão Gabino frente ao n° 201, Guabiroba 1 extracted
sessao 128 2021-12-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 10838/2021 2021-12-07 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo, o pedido de informações acerca da destinação dos animais mortos de pequeno porte que são recolhidos pela SSUI. 1 extracted
materia 10845/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e infraestrutura, O Pedido de Providência para Patrolamento da Rua Treze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10846/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e infraestrutura, O Pedido de Providência para Patrolamento da Av. Quatro na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10847/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de tampa de esgoto na Rua Barão de Cerro Largo esquina Rua Siqueira Campos, bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 10848/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e infraestrutura, O Pedido de Providência para a desobstrução de um Bueiro na Rua Vinte e Três da Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10849/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de roçamento do corredor da Zilda Bürker no Cerrito Alegre 3º distrito. 1 extracted
materia 10850/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada REVITALIZAÇÃO de abrigo de ônibus na Rua Helmuth Hardt em frente ao Nº 658, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 10851/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Helmuth Hardt Nº 648, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 10853/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Roçado da Estrada do Andrade no 3º distrito. 1 extracted
materia 10855/2021 2021-12-07 Moção Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado Votos de Pesar a Família do SENHOR TABAJARA CUNHA BARBOSA, pelo seu passamento ocorrido no dia 04 de Dezembro do corrente ano. 1 extracted
materia 10857/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Roçado da Estrada do Andrade no 7º distrito. 1 extracted
materia 10859/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Roçado da Estrada do Passo das Pedras 3º distrito. 1 extracted
materia 10861/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Alcino Flores Cabral, nos números 334, 284, 334 e 364, Bairro Lindóia. 1 extracted
materia 10866/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Seis no Loteamento Residencial XV de Julho, em frente aos números 111 e 129, Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10867/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Santa Cecília, n.º 208, Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10869/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Praça Santa Cecília, Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10870/2021 2021-12-07 Projeto de Decreto Legislativo Dá o nome de TRAVESSA ROSAH RUSSOMANO ao antigo Leito da Viação Férrea Via Canguçu em Pelotas/RS. 1 extracted
materia 10872/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Solicita o PATROLAMENTO em toda sua extensão nas Ruas: Desembargador André da Rocha e Cônego Siqueira Canabarro, Bairro Fragata. 1 extracted
materia 10874/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua São João da Madeira, Recanto de Portugal. 1 extracted
materia 10877/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Requer, uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, que após a tramitação regimental, solicita que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento da Estrada da Colônia Santa Rita no 5º Distrito. 1 extracted
materia 10878/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a Limpeza do Campo do São Jorge e Praça Plínio Cardoso, Localizada no Bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 10879/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Professora Vanda Silva Chagas, n.º 856, Colina do Sol. 1 extracted
materia 10882/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de patrolamento da Rua São Leopoldo - Laranjal. 1 extracted
materia 10884/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de roçado e limpeza da Rua General Telles, esquina Marcílio Dias (rua sem saída) - Centro. 1 extracted
materia 10892/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência de Iluminação Pública Colocação de um ponto de luz em Frente do Bar do Falcão na Picada Arroio Grande no 6º Distrito. 1 extracted
materia 10898/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento do Corredor São Francisco no 4º Distrito. 1 extracted
materia 10900/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Reforma da Ponte Próximo à Residência de Almiro Perleberg na Estrada do Cerrito na Costa do Arroio Grande no 4º Distrito. 1 extracted
materia 10902/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Solução da Falta de Água na Escola Braulina Fernandes no Passo dos Carros no 9º Distrito. 1 extracted
materia 10904/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado revitalização da Praça na Rua 09 ao lado do Residencial Paineiras, Fragata. 1 extracted
materia 10905/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado o presente pedido de providências para a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) para realização de pavimentação da rua Alberto Pascoalini entre a rua Rafael Pinto Bandeira e Av. Juscelino K. de Oliveira. 1 extracted
materia 10907/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado a colocação de anti pó na Rua Barão de Cerro Largo próximo ao Nº 112, Simões Lopes. 1 extracted
materia 10908/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para supressão de árvore na Rua Barão de Cerro Largo em frente ao Nº 149, Simões Lopes. 1 extracted
materia 10909/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de bueiros (passar caneco) na Rua Barão de Cerro Largo próximo ao Nº 149, Simões Lopes. 1 extracted