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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10911/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado Pedido de Providências, à Secretaria Municipal de Transporte e Transito (STT), solicitando avaliação e encaminhamentos referente a RETIRADA de um ABRIGO, na parada de ônibus situado na Rua Atahualpa Gonçalves Dias, nº 322, na Cohab Fragata. 1 extracted
materia 10912/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), pedido de melhoramento e patrolamento no Jardim de Allah, que fica ao lado do Loteamento Germani, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10913/2021 2021-12-07 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), pedido solicitando revitalização das placas e dos espaços de estacionamento de carro das pessoas com deficiência na orla do Laranjal. 1 extracted
sessao 127 2021-12-07 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 10806/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento da Rua Alexandrino de Alencar, Três Vendas. 1 extracted
materia 10807/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento da Rua Hulha Negra, Balneário Valverde, Laranjal. 1 extracted
materia 10808/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Darci Cazarré, Py Crespo, Três Vendas. 1 extracted
materia 10809/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta que contorna o PAR QUERÊNCIA, pela Rua Álvaro Barbosa Torres, Areal. 1 extracted
materia 10810/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a colocação de suporte e lâmpada no poste de iluminação na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso em frente ao Nº 1330, Três Vendas. 1 extracted
materia 10811/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada operação tapa-buracos na pavimentação da Avenida Peri Ribas, Arco-Íris. 1 extracted
materia 10812/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada operação tapa-buracos em toda extensão na pavimentação da Rua Dr. Guilherme Minssen, Arco-Íris. 1 extracted
materia 10813/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta na Avenida Pinheiro Machado esquina Rua Paulo Zanota, Fragata. 1 extracted
materia 10814/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DEZ Nº 483 BAIRRO PESTANO. 1 extracted
materia 10815/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Iara Silva, em frente ao n° 564, Guabiroba. 1 extracted
materia 10816/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua São Manoel em frente ao Nº 544, Três Vendas. 1 extracted
materia 10817/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para verificar mal contato no suporte, no poste de iluminação, na Rua São Manoel em frente ao Nº 612, Três Vendas. 1 extracted
materia 10819/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando abrigo na parada de ônibus no final da linha da Av. Guilherme Minssen, 1559 no Parque Residencial Arco-Íris. 1 extracted
materia 10820/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua 15 em frente ao Nº 21, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 10822/2021 2021-12-06 Memorando Venho por meio deste pedir, para que seja incluso no PDL 10677 os documentos em anexo. 1 extracted
materia 10834/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SEPLAG (Secretaria Planejamento e Gestão) solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar a possibilidade de implantação de ciclo faixa na Avenida 25 de Julho entre Avenida Fernando Osório e BR 116, Três Vendas. 1 extracted
materia 10835/2021 2021-12-06 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0410/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9935/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações as contrapartidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Coimbra. 1 extracted
materia 10836/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Estrada da Cascatinha em frente ao Nº 4587. 1 extracted
materia 10837/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Solicita a SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, na Praça da Leocádia. 1 extracted
materia 10839/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Pedido de Providências ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP: Solicitamos que seja realizada, com urgência, a regularização referente a ligação da rede de água no loteamento Solar da Figueira (Passeios paralelos às Ruas Francisca Marchant Gonçalves, seguindo em direção a Vasco Pires pela Rua Maximiano Pombo Cirne), Pois já existe um processo de regularização fundiária nessa localidade. 1 extracted
materia 10842/2021 2021-12-06 Moção Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado VOTOS DE PESAR a família do SENHOR NILTON VIEIRA DA SILVA pelo seu passamento ocorrido no dia 05 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 10843/2021 2021-12-06 Moção Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado VOTOS DE PESAR a família da SENHORA BRUNA FIGUEIREDO REDIESS pelo seu passamento ocorrido no dia 04 de Dezembro de 2021. 1 extracted
materia 10769/2021 2021-12-03 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para desobstrução de canos (passar caneco) na Rua 13 Nº 664, Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 10770/2021 2021-12-03 Pedido de Informações Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando às seguintes informações: Qual o valor total arrecadado com a cobrança de esgoto (taxa de esgoto), nos anos de 2018, 2019 e 2020? Os valores arrecadados são geralmente aplicados em quais melhorias no serviço prestado (custeamento do serviço, tratamento de esgoto, aquisição de maquinário, etc.)? Os recursos são aplicados em sua totalidade? Quanto representa em porcentagem, do montante total arrecadado, a aplicação dos recursos com custeamento de serviço, investimento em tratamento de esgoto, etc.? 1 extracted
materia 10773/2021 2021-12-03 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de grama proveniente de roçado realizado na Praça da Quadra 3 em frente ao Bloco 307 da Rua Açores, Lindóia. 1 extracted
materia 10774/2021 2021-12-03 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido manutenção de ponto de iluminação na Rua Cidade de Faro, 173 - Recanto de Portugal. 1 extracted
materia 10776/2021 2021-12-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA UM RUA MIGUEL SOUZA SOARES Nº 367 BAIRRO FRAGATA. 1 extracted
materia 10782/2021 2021-12-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PROFESSORA ELIZABETH POETSCH DA SILVEIRA Nº 7766 em frente a Mercearia Altas Horas BAIRRO SITIO FLORESTA. 1 extracted
materia 10785/2021 2021-12-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PROFESSOR EGÍDIO ZANNATA (CORREDOR DO CONTORNO) Nº 106, 837, 1021, 108/5, 1153 e 1410 BAIRRO SITIO FLORESTA. 1 extracted
materia 10789/2021 2021-12-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA COLOCAÇÃO DE CANOS NA RUA MIGUEL SOUZA SOARES TRAVESSA UM Nº 367 BAIRRO FRAGATA. 1 extracted
materia 10793/2021 2021-12-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SANEP em REGIME URGÊNCIA DRENAGEM NA RUA LEOPOLDO BROD Nº 1937 BLOCO 02 APTO 107 APTOS VERDES COHAB PESTANO BAIRRO TRÊS VENDAS. 1 extracted
materia 10797/2021 2021-12-03 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0415/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9968/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre os empreendimentos em licenciamento na região do São Gonçalo e do Caminho das Tropas. 1 extracted
materia 10798/2021 2021-12-03 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0409/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9929/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Aqua Dunas. 1 extracted
materia 10799/2021 2021-12-03 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0412/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9932/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Amarilis. 1 extracted
materia 10800/2021 2021-12-03 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0414/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9930/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Family Club. 1 extracted
materia 10801/2021 2021-12-03 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0411/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9931/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Alphaville. 1 extracted
materia 10802/2021 2021-12-03 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0416/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9982/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre os empreendimentos em licenciamento na região do Caminho das Tropas até Condomínio Lagos de São Gonçalo. 1 extracted
materia 10803/2021 2021-12-03 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0417/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9984/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre os empreendimentos em licenciamento na região do Corredor das Tropas até prolongamento da Av. Bento Gonçalves e prolongamento da Avenida Cidade de Rio Grande. 1 extracted
materia 10804/2021 2021-12-03 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0413/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9934/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Arco Baleno. 1 extracted
materia 10805/2021 2021-12-03 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0418/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9986/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre os empreendimentos em licenciamento na região Condomínio Lagos do São Gonçalo, pela estrada do Engenho e pelo Caminho das Tropas. 1 extracted
materia 10726/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado Reparos na Iluminação Pública na Rua Dr. Orlando Correa Azevedo Nº113, pois a lâmpada permanece ligada 24h, Arco-Íris. 1 extracted
materia 10727/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho e roçado na Rua Dr. Edgar Vinhas de Campos ao lado do Nº 2587, Arco-Íris. 1 extracted
materia 10728/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Avenida Peri Ribas Nº 194, Arco-Íris. 1 extracted
materia 10729/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento em toda extensão na Rua Vidal de Negreiros, Fragata. 1 extracted
materia 10730/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de lixo na Rua Vidal de Negreiros em frente ao Nº 560, Fragata. 1 extracted
materia 10734/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua 20 em frente ao Nº 2746, Arco-Íris. 1 extracted