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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10736/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas em toda extensão da Rua 20, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 10738/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de roçado em todo bairro Arco Baleno. 1 extracted
materia 10740/2021 2021-12-02 Projeto de Decreto Legislativo DÁ DO NOME DA SRA. MARIA CLAUDETE CHAGAS DA SILVA À RUA TRÊS DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS. 1 extracted
materia 10741/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e ensaibramento na Colônia Aliança 4º distrito. 1 extracted
materia 10742/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e ensaibramento na Colônia Santa Clara 6º distrito. 1 extracted
materia 10743/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e ensaibramento na Colônia São Francisco 4º distrito. 1 extracted
materia 10744/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e ensaibramento na Colônia São Joaquim 3º distrito. 1 extracted
materia 10745/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e ensaibramento na Colônia Osório 3º distrito. 1 extracted
materia 10746/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de roçado e limpeza do Largo Antônio Augusto de Assumpção Neto, 1639. 1 extracted
materia 10752/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural , Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento na Estrada do Posto Branco 2º distrito. 1 extracted
materia 10754/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA TERRAS ALTAS RUA RAOLINO CARDOSO BAIRRO PESTANO. 1 extracted
materia 10762/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas em toda extensão da Rua Desportista Neifre Marques, Vila Princesa. 1 extracted
materia 10763/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas na Rua Dr. Félix Antônio Caputo, Três Vendas. 1 extracted
materia 10764/2021 2021-12-02 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0404/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10146/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre os apossamentos na praia do Totó na Colônia Z3. 1 extracted
materia 10765/2021 2021-12-02 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0405/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9822/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os animais mortos recolhidos pela SSUI. 1 extracted
materia 10766/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua São João da Madeira, Recanto de Portugal. 1 extracted
sessao 9 2021-12-02 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 126 2021-12-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 10652/2021 2021-12-01 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0400/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9644/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre pedido de autorização para aterrar área. 1 extracted
materia 10654/2021 2021-12-01 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0401/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9989/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre as medidas relacionadas com a preservação do patrimônio cultural, material e imaterial do Passo dos Negros. 1 extracted
materia 10656/2021 2021-12-01 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0399/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9756/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os alunos que os responsáveis não levarão às aulas presenciais. 1 extracted
materia 10657/2021 2021-12-01 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0402/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10233/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre o funcionamento do transporte coletivo. 1 extracted
materia 10658/2021 2021-12-01 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0403/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9740/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jone Soares, o qual requer informações sobre as figueiras que estão com risco de queda. 1 extracted
materia 10663/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua 18 nº 2833, bairro Arco-íris. 1 extracted
materia 10666/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza, roçado e raspação de meios-fios na Avenida Dr. Guilherme Minssen entre Rua 20 e Rua 21, Arco-Íris. 1 extracted
materia 10667/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de abrigo de ônibus na Rua 20, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 10669/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas ao longo da Rua 22 de Maio, Três Vendas. 1 extracted
materia 10671/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas na Rua 22 de Maio em frente aos Nº 144 e 616, Três Vendas. 1 extracted
materia 10673/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua 22 de Maio em frente ao Nº 134, Três Vendas. 1 extracted
materia 10674/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua 18 próximo ao Nº 2906, Arco-íris. 1 extracted
materia 10676/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de canos na Estrada da Costa Nº 120, (o morador já possui os canos, seria somente mão de obra), Areal. 1 extracted
materia 10677/2021 2021-12-01 Projeto de Decreto Legislativo DÁ DO NOME DO SR. RICARDO PEDRO KLEIN À PISTA DE CAMINHADA QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA DOM JOAQUIM, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS. 1 extracted
materia 10679/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de Poda de árvore na Rua 16 Nº 2899, Arco-Íris. 1 extracted
materia 10681/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para refazer poda de árvore na Rua 16 Nº 2891, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 10683/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua João Haical ao lado do Nº 514, Areal. 1 extracted
materia 10684/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada ,no poste de iluminação, na Rua Cidinei Alves Pereira nos seguintes Nº 201 e Nº 246, sendo que no Nº 29 conserto no suporte e substituição da lâmpada, Bom Jesus. 1 extracted
materia 10685/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e encascalhamento da Av. Quatro na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10686/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada ,no poste de iluminação, na Rua Tito Borges Nº 606, antiga Rua 05 Dunas, Areal. 1 extracted
materia 10689/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, O Pedido de uma parada de Ônibus na Rua Abrilino Ferreira Cardoso esq Rua Arthur Fiss no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 10690/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de reforma de um bueiro na frente da do Bira Krause na Estrada da Gama no 9° Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 10693/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA 17 ESQUINA AV. UM BAIRRO GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 10695/2021 2021-12-01 Pedido de Informações Solicita que, após lido em plenário, seja encaminhado à Secretaria de Educação e Desporto pedido de informações sobre as escolas do laranjal e Z3. 1 extracted
materia 10697/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA 6 nº 284 BAIRRO PESTANO. 1 extracted
materia 10698/2021 2021-12-01 Pedido de Informações Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Trânsito-SMT, qual a justificativa para o fechamento da rótula próxima ao krolow? 1 extracted
materia 10699/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA 10 nº 238 BAIRRO PESTANO. 1 extracted
materia 10700/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA VEREADOR BOA VENTURA BARBOSA ESQUINA J. K. OLIVEIRA Nº 190 BAIRRO AREAL. 1 extracted
materia 10701/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Transporte – SMT: Solicitamos a implementação de um guard rail (mureta) com extensão de 150 metros da rotatória substituindo a sinalização da pista (tartarugas), para acesso a Av. República do Líbano vindo pela Av. Sen. Salgado Filho. 1 extracted
materia 10703/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua Ormindo da Silva, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 10708/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para poda de árvore na Rua 12 Nº 2715, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 10712/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza e roçado na Avenida Ferreira Viana Nº 3330 (Cancha do Aterro), Areal. 1 extracted