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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10576/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA PAULO DE SOUZA LOBO do bairro Laranjal. 1 extracted
materia 10577/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA e requalificação da iluminação na Rua Sarandi entre Farroupilha e Avenida Joaquim Augusto de Assumpção do bairro Laranjal. 1 extracted
materia 10578/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA FERREIRA VIANA A CAMINHO do bairro Laranjal. 1 extracted
materia 10579/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de recolhimento de lixo na Rua Gramado no bairro Laranjal. 1 extracted
materia 10580/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de REMOÇÃO DE RAÍZES DE ÁRVORE na Rua Engenheiro Hugo Veiga nº 92 e nº 86. 1 extracted
materia 10541/2021 2021-11-27 Pedido de Providências Propõe após ouvido colendo plenário, envio de expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP), para APOIO logístico na Rua Dr. Amarante, junto ao Parque Dom Antônio Zattera, aos domingos entre as 11 e 13 horas. A solicitação é para apoio na atividade de distribuição de alimentos, a moradores de rua e outras pessoas necessitadas de alimentação, realizadas por entidades e pessoas voluntárias. 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-26 Mensagem Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais, autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis integrantes de seu patrimônio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-26 Mensagem Dispõe sobre a revogação do art. 97 da Lei Orgânica de Pelotas. 1 extracted
materia 61/2021 2021-11-26 Mensagem Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.758. de 27 de dezembro de 1982, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2021 2021-11-26 Mensagem Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.381, de 30 de agosto de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2021 2021-11-26 Mensagem Autoriza agentes políticos, servidores efetivos e comissionados, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pelotas, a conduzir veículos oficiais para a prestação de serviços da administração pública direta do município e estabelece demais normas para o uso desta frota. 1 extracted
materia 64/2021 2021-11-26 Mensagem Altera a Lei Municipal nº 6.987, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10396/2021 2021-11-26 Ofício Ofício S/N, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, Encaminho parecer do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Alta Habilidades, sobre o projeto de lei 6938/2021, que: institui a Lei Pelotense de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 10401/2021 2021-11-26 Ofício Ofício S/N, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, Encaminho parecer do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, sobre o projeto de lei nº 7707/2021que, estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de com seção ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Pelotas. 1 extracted
materia 10494/2021 2021-11-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de bueiros (passar caneco) em toda extensão da Rua Humberto Lopes de Oliveira, Areal. 1 extracted
materia 10495/2021 2021-11-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua Humberto Lopes de Oliveira, Areal. 1 extracted
materia 10496/2021 2021-11-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Humberto Lopes de Oliveira em frente ao Nº 271 e Nº 281, Areal. 1 extracted
materia 10497/2021 2021-11-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de galhação na Rua Humberto Lopes de Oliveira Nº 189, Areal. 1 extracted
materia 10498/2021 2021-11-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua 15 Nº 2695, Arco-Íris. 1 extracted
materia 10499/2021 2021-11-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Abrilino Ferreira Cardoso esquina Rua Isaías Lockschin em frente ao Nº 1595, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 10500/2021 2021-11-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Egídio Zanota Nº 1483 (2 postes), Sítio Floresta. 1 extracted
materia 10501/2021 2021-11-26 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal De Obras e Pavimentação, a requalificação do asfalto na Rua Mal. Feliciano Mendes de Morais (ao lado do Hospital Espirita, inicio da rua se encontra quase intransitável) bairro Areal. 1 extracted
materia 10502/2021 2021-11-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na Av. LEOPOLDO BROD Nº 1830 no BAIRRO TRÊS VENDAS. 1 extracted
materia 10503/2021 2021-11-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua Júlio de Oliveira Almeida, Areal. 1 extracted
materia 10504/2021 2021-11-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocar saibro britado em toda extensão da Rua Júlio de Oliveira Almeida, Areal. 1 extracted
materia 10505/2021 2021-11-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TRAVESSIA na Rua 17 esquina com Av UM no BAIRRO GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 10506/2021 2021-11-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO em REGIME URGÊNCIA PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO na Rua 25 de Julho nº 554 em frente a escola Sta. Terezinha no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10508/2021 2021-11-26 Pedido de Informações Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Educação, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a implementação das Leis 10.639 e 11.645. 1 extracted
materia 10509/2021 2021-11-26 Pedido de Informações Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Saúde, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a implementação do plano nacional de saúde integral da população negra. 1 extracted
materia 10517/2021 2021-11-26 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpadas na Rua Barão de Santa Tecla, entre as Ruas Antônio dos Anjos e Rafael Pinto Bandeira, tendo como referência o nº 950B. 1 extracted
materia 10519/2021 2021-11-26 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpadas na Rua Barão de Santa Tecla, entre as Ruas Antônio dos Anjos e Rafael Pinto Bandeira, tendo como referência o nº 950B. 1 extracted
materia 10522/2021 2021-11-26 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitamos cópias do projeto aprovado ao que tange o empreendimento Idealiza Estância do Laranjal, bem como cópia da planta do projeto. 1 extracted
materia 10527/2021 2021-11-26 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpadas queimadas na Rua Iara Silva, em frente ao bloco 258, Guabiroba. 1 extracted
materia 10528/2021 2021-11-26 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0398/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9974/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre os protocolos de denúncias de maus tratos e pedidos de recolhimentos de animais da Hospedaria de Grandes Animais. 1 extracted
materia 10536/2021 2021-11-26 Pedido de Informações Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Governo, a fim de que sejam fornecidas informações sobre as associações de bairro ativas na cidade. 1 extracted
materia 10538/2021 2021-11-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado revitalização da Praça na Rua 03 ao lado da Associação do bairro Dunas. 1 extracted
materia 10540/2021 2021-11-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado operação tapa buracos na Rua Alfredo Theodoro Born S/Nº em frente ao Colégio, Vila Princesa. 1 extracted
materia 10451/2021 2021-11-25 Pedido de Informações Requer que após ouvido colendo Plenário seja encaminhado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - STT, pedido de informação se está sendo cumprido Decreto Federal nº 9.762/2019, para dispor sobre as diretrizes para a transformação e a modificação de veículos automotores a fim de comporem frotas de táxi e de locadoras de veículos acessíveis a pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 10454/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Helmuth Hardt N° 524/554/648/738, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 10455/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica na Rua Gen. Argolo, entre as Ruas Dr. Albuquerque de Barros e Bernardo Pires, atrás do Hemocentro de Pelotas. 1 extracted
materia 10456/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de poda de árvores, em toda a extensão da Avenida Viscondessa da Graça - Simões Lopes. 1 extracted
materia 10457/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para LIMPEZA GERAL, na Rua Gen. Argolo, entre as Ruas Dr. Albuquerque de Barros e Bernardo Pires, atrás do Hemocentro de Pelotas. 1 extracted
materia 10459/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de esgoto na Rua Isaías Lockschin Nº 811 casa G, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 10461/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a Iluminação Pública na Rua Gen. Argolo, entre as Ruas Dr. Albuquerque de Barros e Bernardo Pires, atrás do Hemocentro de Pelotas. 1 extracted
materia 10464/2021 2021-11-25 Emenda Emenda à Lei Orçamentária Anual de 2022, no que se trata ao Poder Legislativo Municipal, encaminhada através da mensagem nº 058/2021 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 10466/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, o pedido de manutenção (tapa-buracos) da Rua Afonso Arinos, junto ao Colégio Simões Lopes. 1 extracted
materia 10468/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando Limpeza Geral e Requalificação da Praça localizada ao lado do Posto de Saúde da Colônia Z3. 1 extracted
materia 10469/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a passagem de caneco na rua 7 do Dunas em frente ao imóvel 561 do Bairro Areal. 1 extracted
materia 10471/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido manutenção de pontos de iluminação na Avenida Adolfo Fetter, junto ao Acesso do Residencial Amarílis, nos 3 postes da entrada. 1 extracted
materia 10472/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para a reativação e revitalização da praça Elsa Raubach na Rua Arthur Raubach no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted