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10576/2021 |
2021-11-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA PAULO DE SOUZA LOBO do bairro Laranjal. |
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10577/2021 |
2021-11-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA e requalificação da iluminação na Rua Sarandi entre Farroupilha e Avenida Joaquim Augusto de Assumpção do bairro Laranjal. |
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10578/2021 |
2021-11-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA FERREIRA VIANA A CAMINHO do bairro Laranjal. |
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10579/2021 |
2021-11-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de recolhimento de lixo na Rua Gramado no bairro Laranjal. |
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10580/2021 |
2021-11-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de REMOÇÃO DE RAÍZES DE ÁRVORE na Rua Engenheiro Hugo Veiga nº 92 e nº 86. |
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10541/2021 |
2021-11-27 |
Pedido de Providências |
Propõe após ouvido colendo plenário, envio de expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP), para APOIO logístico na Rua Dr. Amarante, junto ao Parque Dom Antônio Zattera, aos domingos entre as 11 e 13 horas. A solicitação é para apoio na atividade de distribuição de alimentos, a moradores de rua e outras pessoas necessitadas de alimentação, realizadas por entidades e pessoas voluntárias. |
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12/2021 |
2021-11-26 |
Mensagem |
Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais, autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis integrantes de seu patrimônio, e dá outras providências. |
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60/2021 |
2021-11-26 |
Mensagem |
Dispõe sobre a revogação do art. 97 da Lei Orgânica de Pelotas. |
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61/2021 |
2021-11-26 |
Mensagem |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.758. de 27 de dezembro de 1982, e dá outras providências. |
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62/2021 |
2021-11-26 |
Mensagem |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.381, de 30 de agosto de 2016, e dá outras providências. |
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63/2021 |
2021-11-26 |
Mensagem |
Autoriza agentes políticos, servidores efetivos e comissionados, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pelotas, a conduzir veículos oficiais para a prestação de serviços da administração pública direta do município e estabelece demais normas para o uso desta frota. |
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64/2021 |
2021-11-26 |
Mensagem |
Altera a Lei Municipal nº 6.987, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências. |
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10396/2021 |
2021-11-26 |
Ofício |
Ofício S/N, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, Encaminho parecer do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Alta Habilidades, sobre o projeto de lei 6938/2021, que: institui a Lei Pelotense de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência. |
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10401/2021 |
2021-11-26 |
Ofício |
Ofício S/N, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, Encaminho parecer do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, sobre o projeto de lei nº 7707/2021que, estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de com seção ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Pelotas. |
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10494/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de bueiros (passar caneco) em toda extensão da Rua Humberto Lopes de Oliveira, Areal. |
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10495/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua Humberto Lopes de Oliveira, Areal. |
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10496/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Humberto Lopes de Oliveira em frente ao Nº 271 e Nº 281, Areal. |
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10497/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de galhação na Rua Humberto Lopes de Oliveira Nº 189, Areal. |
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10498/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua 15 Nº 2695, Arco-Íris. |
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10499/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Abrilino Ferreira Cardoso esquina Rua Isaías Lockschin em frente ao Nº 1595, Sítio Floresta. |
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10500/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Egídio Zanota Nº 1483 (2 postes), Sítio Floresta. |
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10501/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal De Obras e Pavimentação, a requalificação do asfalto na Rua Mal. Feliciano Mendes de Morais (ao lado do Hospital Espirita, inicio da rua se encontra quase intransitável) bairro Areal. |
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10502/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na Av. LEOPOLDO BROD Nº 1830 no BAIRRO TRÊS VENDAS. |
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10503/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua Júlio de Oliveira Almeida, Areal. |
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10504/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocar saibro britado em toda extensão da Rua Júlio de Oliveira Almeida, Areal. |
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10505/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TRAVESSIA na Rua 17 esquina com Av UM no BAIRRO GETÚLIO VARGAS. |
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10506/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO em REGIME URGÊNCIA PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO na Rua 25 de Julho nº 554 em frente a escola Sta. Terezinha no Bairro Três Vendas. |
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10508/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Informações |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Educação, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a implementação das Leis 10.639 e 11.645. |
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10509/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Informações |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Saúde, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a implementação do plano nacional de saúde integral da população negra. |
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10517/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpadas na Rua Barão de Santa Tecla, entre as Ruas Antônio dos Anjos e Rafael Pinto Bandeira, tendo como referência o nº 950B. |
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10519/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpadas na Rua Barão de Santa Tecla, entre as Ruas Antônio dos Anjos e Rafael Pinto Bandeira, tendo como referência o nº 950B. |
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10522/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Informações |
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitamos cópias do projeto aprovado ao que tange o empreendimento Idealiza Estância do Laranjal, bem como cópia da planta do projeto. |
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10527/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpadas queimadas na Rua Iara Silva, em frente ao bloco 258, Guabiroba. |
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10528/2021 |
2021-11-26 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0398/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9974/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre os protocolos de denúncias de maus tratos e pedidos de recolhimentos de animais da Hospedaria de Grandes Animais. |
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10536/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Informações |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Governo, a fim de que sejam fornecidas informações sobre as associações de bairro ativas na cidade. |
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10538/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado revitalização da Praça na Rua 03 ao lado da Associação do bairro Dunas. |
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10540/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado operação tapa buracos na Rua Alfredo Theodoro Born S/Nº em frente ao Colégio, Vila Princesa. |
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10451/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Informações |
Requer que após ouvido colendo Plenário seja encaminhado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - STT, pedido de informação se está sendo cumprido Decreto Federal nº 9.762/2019, para dispor sobre as diretrizes para a transformação e a modificação de veículos automotores a fim de comporem frotas de táxi e de locadoras de veículos acessíveis a pessoas com deficiência. |
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10454/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Helmuth Hardt N° 524/554/648/738, Sítio Floresta. |
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10455/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica na Rua Gen. Argolo, entre as Ruas Dr. Albuquerque de Barros e Bernardo Pires, atrás do Hemocentro de Pelotas. |
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10456/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de poda de árvores, em toda a extensão da Avenida Viscondessa da Graça - Simões Lopes. |
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10457/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para LIMPEZA GERAL, na Rua Gen. Argolo, entre as Ruas Dr. Albuquerque de Barros e Bernardo Pires, atrás do Hemocentro de Pelotas. |
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10459/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de esgoto na Rua Isaías Lockschin Nº 811 casa G, Sítio Floresta. |
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10461/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a Iluminação Pública na Rua Gen. Argolo, entre as Ruas Dr. Albuquerque de Barros e Bernardo Pires, atrás do Hemocentro de Pelotas. |
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10464/2021 |
2021-11-25 |
Emenda |
Emenda à Lei Orçamentária Anual de 2022, no que se trata ao Poder Legislativo Municipal, encaminhada através da mensagem nº 058/2021 e dá outras providencias. |
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10466/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, o pedido de manutenção (tapa-buracos) da Rua Afonso Arinos, junto ao Colégio Simões Lopes. |
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10468/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando Limpeza Geral e Requalificação da Praça localizada ao lado do Posto de Saúde da Colônia Z3. |
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10469/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Providências |
Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a passagem de caneco na rua 7 do Dunas em frente ao imóvel 561 do Bairro Areal. |
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10471/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido manutenção de pontos de iluminação na Avenida Adolfo Fetter, junto ao Acesso do Residencial Amarílis, nos 3 postes da entrada. |
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10472/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para a reativação e revitalização da praça Elsa Raubach na Rua Arthur Raubach no Bairro Sitio Floresta. |
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