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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10336/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Avenida 4, Vila Princesa. 1 extracted
materia 10337/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para implantação do asfalto na Avenida 04, Vila Princesa. 1 extracted
materia 10338/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ANÁLISE TÉCNICA para averiguar a possibilidade de reabertura da Rua Francisco Rodrigues das Neves Júnior, Vila Princesa. 1 extracted
materia 10339/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Anibal Vidal, Vila Princesa. 1 extracted
materia 10341/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA PASSA CANECO na RUA 10 Nº 248 BAIRRO PESTANO. 1 extracted
materia 10342/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA PASSA CANECO na RUA 6 ESQ.25 BAIRRO PESTANO. 1 extracted
materia 10343/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na RUA TUPARENDI Nº 196 BAIRRO LARANJAL. 1 extracted
materia 10346/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para passar caneco em bueiro na Rua Abrilino Ferreira Cardoso em frente ao Nº 1082, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 10347/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO no BAIRRO PESTANO. 1 extracted
materia 10348/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO no BAIRRO GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 10349/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária DECLARA A DANÇA DA POLONESE (POLONAISE) PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO PELOTENSE. 1 extracted
materia 10350/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado o presente pedido de providências para a Secretaria Municipal de obras e Pavimentação para a realização de colocação de quebra-molas localizado na rua Lupicínio Rodrigues no bairro São Gonçalo, neste município. 1 extracted
materia 10352/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de troca de canos de esgoto na rua 23 da Vila Princesa. 1 extracted
materia 10354/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado o presente pedido de providências para a Secretaria Municipal de obras e Pavimentação (SMOP) para a colocação de quebra-molas e sinalização da rua Leopoldo Brod enfrente ao nº 3220 (E.M.E.F. Francisco Carucio), neste município. 1 extracted
materia 10358/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento na Estrada da Santa Rita no 5º Distrito. 1 extracted
materia 10360/2021 2021-11-23 Emenda Altera corrigindo a redação dos incisos X e XI, do Artigo 1º, do Projeto de Decreto Legislativo nº. 10161/2021, que dá nome as Ruas e Avenidas do Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS. 1 extracted
materia 10361/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada e conserto do suporte, no poste de iluminação, na Rua Dr. Francisco Antunes Júnior, atrás da UBS do Arco-Íris. 1 extracted
materia 10364/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Carlos Macedo Reverbel Nº 2859 e Nº 2833, Arco-Íris. 1 extracted
materia 10365/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Carlos Macedo Reverbel esquina Avenida Dr. Guilherme Minssen Nº 1437 (poste lateral do terreno), Arco-Íris. 1 extracted
materia 10366/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando a realização de análise técnica para instalação de um ponto de parada de ônibus, na Avenida Dr. Guilherme Minssem, próximo a Rua Vinte e Um, no Arco-Iris. 1 extracted
materia 10369/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada e conserto do suporte, no poste de iluminação, na Pista de Skate na Rua Dr. Francisco Antunes Júnior, atrás da UBS do Arco-Íris. 1 extracted
materia 10371/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento da Estrada do Pilão no 9º Distrito. 1 extracted
materia 10373/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento da Estrada do Sinotti no 9º Distrito. 1 extracted
materia 10374/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore na Rua Osvaldo Aranha, nas imediações do imóvel nº. 158, bairro Areal. 1 extracted
materia 10375/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para que realizem a troca de lâmpadas com braço e suporte, em frente a Casa de de ARNILDO VOLZ, próximo ao Salão Primos na Colônia Aliança, no 4º Distrito de Pelotas, número do poste 1155226. 1 extracted
materia 10376/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para que realizem, o Patrolamento e Cascalhamento, na Estrada Colônia Oliveira, Estrada do Corredor dos Iwen no 4º Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 10377/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para que realizem a troca de lâmpadas com braço e suporte, em frente a Rádio Triunfo no 4º Distrito de Pelotas, número do poste 1193227. 1 extracted
materia 10378/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de iluminação na Rua 3, junto aos números 201, 333, 348 e 369 - Obelisco. 1 extracted
materia 10379/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a troca de lâmpada na Avenida Cidade de Rio Grande em frente ao número 411 no Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 10380/2021 2021-11-23 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0392/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9569/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre as ações de execução ajuizadas nas Varas da Fazenda Pública no período de 01.08/2021 a 16.08.2021. 1 extracted
materia 10381/2021 2021-11-23 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0393/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9548/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o reajuste salarial do magistério municipal ao ano de 2022. 1 extracted
materia 10386/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpadas queimadas na Rua Iara Silva, em frente ao bloco 258, Guabiroba. 1 extracted
materia 10387/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para a Revitalização da Praça Piratinino de Almeida Bairro Centro. 1 extracted
materia 10388/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para a reativação e Construção de um Banheiro na Praça Piratinino de Almeida. 1 extracted
sessao 121 2021-11-23 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 10288/2021 2021-11-22 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas (SGAE), o presente pedido de informações, detalhando os seguintes itens: - Qual ações que o Poder Executivo está realizando para imediata implementação da Central de interpretação de Libras? - A participação da Associação dos Surdos de Pelotas – ASP, da Associação Pampeana de Tradutores e Intérpretes e Guia intérpretes de Libras – APAMTILS e da Comissão de Luta pela Implementação da Central de Interpretação de Libras em Pelotas - CIL, na execução e implementação? - Previsão de quando a Central de Interpretação de Libras, deverá começar a funcionar em nosso Município? 1 extracted
materia 10289/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a fim de que sejam feitas melhorias no asfalto da Rua Professor Souza Lobo, no bairro Areal. 1 extracted
materia 10290/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua Padre Ozy, 63 - Simões Lopes. 1 extracted
materia 10292/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA colocação de 5 tubos na RUA Dezoito Nº 535 do BAIRRO Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 10295/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Solicita a retirada de entulhos na rua Dr. Maximiano Pombo Cirne - Solar da Figueira ao lado do imóvel nº 34 do Bairro Areal. 1 extracted
materia 10296/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a retirada de entulhos na rua Desportista Emílio Nunes Filho - Solar da Figueira ao lado do imóvel nº 34 do Bairro Areal. 1 extracted
materia 10297/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua São Geraldo, esquina Avenida Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10298/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Benjamin Constant em frente ao Nº 1528, bairro Centro. 1 extracted
materia 10299/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Solicita através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada da rua Desportista Emílio Nunes Filho – (Lot. Solar da Figueira) na travessa Maximiano Pombo Cirne do bairro Areal. 1 extracted
materia 10300/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento em toda a extensão da Rua Hipólito Ribeiro, no Bairro Sítio Floresta, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 10301/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para implantação de pavimentação de toda extensão da Rua Silva Paes, bairro Py Crespo. 1 extracted
materia 10302/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento na Rua Desportista Emílio Nunes do Bairro Areal. 1 extracted
materia 10303/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para pavimentar o que falta na Rua Francisco Ferreira Veloso, bairro Py Crespo. 1 extracted
materia 10304/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento na rua Marcos Costa do Bairro Fragata. 1 extracted
materia 10305/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, O ensaibramento da rua Marcos Costa Bairro Fragata. 1 extracted