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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10246/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua Francisco Manoel da Silva no Bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 10247/2021 2021-11-18 Indicação Propõe que seja remetido ofício à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a colocação de poste de energia elétrica para que seja implantada iluminação pública, na Rua Clio Fiori Druck, Travessa Quatro, nas imediações do imóvel de nº. 01, bairro Três Vendas 1 extracted
materia 10249/2021 2021-11-18 Pedido de Informações Requer que a Presidência desta Casa encaminhe pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Competente, acerca da relação dos Bens Imóveis tombados no Município de Pelotas, bens públicos e bens particulares. 1 extracted
materia 10250/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para conserto de um cano na Rua Ormindo da Silva próximo ao Clube de tiro no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 10251/2021 2021-11-18 Pedido de Informações Requer que a Presidência desta Casa encaminhe pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Competente, acerca da relação dos Bens Imóveis inventáriados no Município de Pelotas, bens públicos e bens particulares. 1 extracted
materia 10252/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza da Rua Marquês de Barbacena e patrolamento da via na altura do número 240, no bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 10253/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Marquês de Barbacena Nº 200/250/240, Fragata. 1 extracted
materia 10254/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Marquês de Barbacena N° 250, Fragata. 1 extracted
materia 10255/2021 2021-11-18 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0389/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9363/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre os dados ofciais de registros de violência cintra mulheres entre os meses de janeiro de 2021 a outubro de 2021. 1 extracted
materia 10256/2021 2021-11-18 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0388/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9368/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre as cestas básicas às famílias carentes, no plantão sa Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 10257/2021 2021-11-18 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0390/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9366/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre o processo de implementação da unidade de conservação do Pontal da Barra e a unidade de conservação do Ecocamping. 1 extracted
sessao 120 2021-11-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 10137/2021 2021-11-17 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal da Saúde – SMS que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, quanto ao Fornecimento de Fraldas pelo Município: 1). Quais as medidas administrativas o município adotará após a nova Resolução 305/2021 da CIB/RS (Comissão Intergestores Bipartite/RS), publicada em 08/09/2021, cópia anexa, referente ao repasse de recursos aos municípios para a cobertura de despesas com o fornecimento de FRALDAS a quem tiver necessidades? 2). Em caso de diminuição no fornecimento, das mesmas, quais os critérios que serão adotados? 3). Qual será o impacto financeiro para o município com a nova regulamentação estadual? 1 extracted
materia 10145/2021 2021-11-17 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Será construído o condomínio Estância do Laranjal, nos fundos do imóvel, onde há o círculo azul na imagem www.encurtador.com.br/muBLT -, é importante destacar que ao fundo consta um mato com árvores nativas, nesse sentido questionamos: Haverá supressão dessas árvores? Em caso de resposta positiva sob a supressão das árvores. Há o licenciamento ambiental, por parte da SQA? Em caso afirmativo, qual foi a data de liberação deste licenciamento? Em que quais condições? Qual o argumento do laudo técnico de licenciamento? 1 extracted
materia 10146/2021 2021-11-17 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Está ocorrendo fiscalização sobre os apossamentos na Praia do Totó na Colônia Z3, local remanescente de Mata Atlântica? Quais são os índices de desmatamento na localidade? 1 extracted
materia 10147/2021 2021-11-17 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Qual a metodologia está sendo adotada para fiscalização da Lei 6315/2016 que prevê a proibição do descarte de lixo nas vias públicas do município e da outras providências? Quantos flagrantes foram realizados? Quantas multas e/ou advertências foram aplicadas? Qual o método de divulgação da existência da lei prevista em sua própria redação? 1 extracted
materia 10148/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua Aldrovando Lino Iturriet no Bairro Navegantes II. 1 extracted
materia 10149/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado revitalização da Praça na Avenida Ulysses Silveira Guimarães em frente a Metagás, Dunas. 1 extracted
materia 10150/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, O Pedido de Limpeza de Valetas e abertura de valos na Rua Santa Bárbara no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 10151/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de Semáforo na Avenida Artur de Souza Costa esquina Baldomero Trápaga, Fátima. 1 extracted
materia 10152/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, O Pedido de volta da linha Rota do Sol no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 10153/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Jesus Verneti, Areal. 1 extracted
materia 10154/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Aldrovando Leão Nº 58 e Nº 78, Areal. 1 extracted
materia 10156/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de REQUALIFICAÇÃO na pavimentação da Rua Túlio Fontoura, Cohab Fragata. 1 extracted
materia 10157/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na Rua Eng. Agr. Guido Kaster, 3856 – antiga Rua 3 – Vila Princesa. 1 extracted
materia 10158/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Limpeza - Passeio 1 da Rua 1, próximo a casa 3 - Vila Bom Jesus. 1 extracted
materia 10159/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na Rua Idelfonso Simões Lopes, 5014. 1 extracted
materia 10160/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na Rua Iara Silva, B 564 – Ap 106. 1 extracted
materia 10162/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na Rua Barra do Ribeiro, entre as Ruas Bage e Porto Alegre – Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 10163/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza de valetas em toda a extensão da Vila Peres no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10164/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TAMPÃO DE ESGOTO na AV. ASSIS BRASIL N 513 (TRÊS VENDAS). 1 extracted
materia 10165/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT pedido de que sejam colocados "Quebra-molas ou Sonorizadores (conhecidos como tachões)" na Estrada do Engenho, entre as Ruas Paulo Guilayn e Tiradentes, mais especificamente em frente a “Paixaria do Machinho”. 1 extracted
materia 10167/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de contratação de Dentista e ginecologista para UBS do Sitio Floresta na Rua Arthur Raubach. 1 extracted
materia 10168/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de instalação de braço de iluminação para a Pracinha na Rua Bento Martins, 85 - em frente ao Clube de Remo - Porto. 1 extracted
materia 10170/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de iluminação na Rua 5, 727 - Residencial Amarílis. 1 extracted
materia 10173/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de iluminação na Rua Romeu Machado dos Santos, 250 - Areal. 1 extracted
materia 10175/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "LIMPEZA DE VALETAS” na Rua Barra do Ribeiro, entre as Ruas Bagé e Porto Alegre – Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 10176/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de abrigo de ônibus na Rua Paulo Aci Teixeira esquina da Rua Dr. Isaias Lockschin no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 10179/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Concerto, Pedido de Providência, O Pedido de conserto de um Buraco no meio Da Rua Antônio Félix Caputto. 1 extracted
materia 10181/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para reforma de ponte do Passo do Vini no 7° Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 10182/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, o pedido de "Retirada LIXO" na Estrada do Engenho. 1 extracted
materia 10183/2021 2021-11-17 Projeto de Decreto Legislativo DÁ DO NOME DO SR. JOSÉ LUIZ POZO RAYMUNDO À RUA J D O LOTEAMENTO DOMINGOS DE ALMEIDA DO BAIRRO AREAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS. 1 extracted
materia 10184/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, o pedido de "Retirada LIXO E LIMPEZA DO LOCAL" arredores da UBS Simões Lopes na Av. Visconde da Graça, 107. 1 extracted
materia 10185/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza/desobstrução de bueiro à Rua Visconde de Rio Grande, próximo ao número 371. 1 extracted
materia 10186/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Trânsito, o pedido de recolhimento de sucatas de carros a Rua Bernardo Pires n° 494 Centro. 1 extracted
materia 10187/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Segurança, o pedido de recolhimento de sucatas de carros a Rua Bernardo Pires n° 494 Centro. 1 extracted
materia 10188/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Mobilidade Urbana, o pedido de recolhimento de sucatas de carros a Rua Bernardo Pires n° 494 Centro. 1 extracted
materia 10190/2021 2021-11-17 Pedido de Informações Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Solicitamos informações sobre quais procedimentos são realizados em casos de manifestação de interesse da mulher gestante em realizar a entrega do recém nascido no hospital. -Quantos bebês foram entregues para tutela do estado no ano de 2021 a partir desse modelo? -Há uma equipe técnica que acompanhe as condições social e psicológica desta pessoa nos casos em que a gestante pretende fazer a entrega a partir deste modelo? 1 extracted
materia 10191/2021 2021-11-17 Pedido de Informações Solicito da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Germani endereçado na AV. FERNANDO OSÓRIO. 1 extracted
materia 10192/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Barão de Cerro Largo nas proximidades do Nº 139, Simões Lopes. 1 extracted