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10246/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua Francisco Manoel da Silva no Bairro Simões Lopes. |
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10247/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Propõe que seja remetido ofício à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a colocação de poste de energia elétrica para que seja implantada iluminação pública, na Rua Clio Fiori Druck, Travessa Quatro, nas imediações do imóvel de nº. 01, bairro Três Vendas |
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10249/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Informações |
Requer que a Presidência desta Casa encaminhe pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Competente, acerca da relação dos Bens Imóveis tombados no Município de Pelotas, bens públicos e bens particulares. |
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10250/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para conserto de um cano na Rua Ormindo da Silva próximo ao Clube de tiro no Bairro Sitio Floresta. |
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10251/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Informações |
Requer que a Presidência desta Casa encaminhe pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Competente, acerca da relação dos Bens Imóveis inventáriados no Município de Pelotas, bens públicos e bens particulares. |
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10252/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza da Rua Marquês de Barbacena e patrolamento da via na altura do número 240, no bairro Simões Lopes. |
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10253/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Marquês de Barbacena Nº 200/250/240, Fragata. |
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10254/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Marquês de Barbacena N° 250, Fragata. |
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10255/2021 |
2021-11-18 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0389/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9363/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre os dados ofciais de registros de violência cintra mulheres entre os meses de janeiro de 2021 a outubro de 2021. |
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10256/2021 |
2021-11-18 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0388/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9368/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre as cestas básicas às famílias carentes, no plantão sa Secretaria de Assistência Social. |
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10257/2021 |
2021-11-18 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0390/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9366/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre o processo de implementação da unidade de conservação do Pontal da Barra e a unidade de conservação do Ecocamping. |
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2021-11-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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10137/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal da Saúde – SMS que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, quanto ao Fornecimento de Fraldas pelo Município: 1). Quais as medidas administrativas o município adotará após a nova Resolução 305/2021 da CIB/RS (Comissão Intergestores Bipartite/RS), publicada em 08/09/2021, cópia anexa, referente ao repasse de recursos aos municípios para a cobertura de despesas com o fornecimento de FRALDAS a quem tiver necessidades? 2). Em caso de diminuição no fornecimento, das mesmas, quais os critérios que serão adotados? 3). Qual será o impacto financeiro para o município com a nova regulamentação estadual? |
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10145/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja oficiado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Será construído o condomínio Estância do Laranjal, nos fundos do imóvel, onde há o círculo azul na imagem www.encurtador.com.br/muBLT -, é importante destacar que ao fundo consta um mato com árvores nativas, nesse sentido questionamos: Haverá supressão dessas árvores? Em caso de resposta positiva sob a supressão das árvores. Há o licenciamento ambiental, por parte da SQA? Em caso afirmativo, qual foi a data de liberação deste licenciamento? Em que quais condições? Qual o argumento do laudo técnico de licenciamento? |
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10146/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja oficiado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Está ocorrendo fiscalização sobre os apossamentos na Praia do Totó na Colônia Z3, local remanescente de Mata Atlântica? Quais são os índices de desmatamento na localidade? |
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10147/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja oficiado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Qual a metodologia está sendo adotada para fiscalização da Lei 6315/2016 que prevê a proibição do descarte de lixo nas vias públicas do município e da outras providências? Quantos flagrantes foram realizados? Quantas multas e/ou advertências foram aplicadas? Qual o método de divulgação da existência da lei prevista em sua própria redação? |
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10148/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua Aldrovando Lino Iturriet no Bairro Navegantes II. |
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10149/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado revitalização da Praça na Avenida Ulysses Silveira Guimarães em frente a Metagás, Dunas. |
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10150/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, O Pedido de Limpeza de Valetas e abertura de valos na Rua Santa Bárbara no Bairro Santa Terezinha. |
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10151/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de Semáforo na Avenida Artur de Souza Costa esquina Baldomero Trápaga, Fátima. |
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10152/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, O Pedido de volta da linha Rota do Sol no Bairro Sitio Floresta. |
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10153/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Jesus Verneti, Areal. |
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10154/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Aldrovando Leão Nº 58 e Nº 78, Areal. |
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10156/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de REQUALIFICAÇÃO na pavimentação da Rua Túlio Fontoura, Cohab Fragata. |
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10157/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na Rua Eng. Agr. Guido Kaster, 3856 – antiga Rua 3 – Vila Princesa. |
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10158/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Limpeza - Passeio 1 da Rua 1, próximo a casa 3 - Vila Bom Jesus. |
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10159/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na Rua Idelfonso Simões Lopes, 5014. |
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10160/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na Rua Iara Silva, B 564 – Ap 106. |
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10162/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na Rua Barra do Ribeiro, entre as Ruas Bage e Porto Alegre – Bairro Laranjal. |
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10163/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza de valetas em toda a extensão da Vila Peres no Bairro Três Vendas. |
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10164/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TAMPÃO DE ESGOTO na AV. ASSIS BRASIL N 513 (TRÊS VENDAS). |
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10165/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT pedido de que sejam colocados "Quebra-molas ou Sonorizadores (conhecidos como tachões)" na Estrada do Engenho, entre as Ruas Paulo Guilayn e Tiradentes, mais especificamente em frente a “Paixaria do Machinho”. |
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10167/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de contratação de Dentista e ginecologista para UBS do Sitio Floresta na Rua Arthur Raubach. |
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10168/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de instalação de braço de iluminação para a Pracinha na Rua Bento Martins, 85 - em frente ao Clube de Remo - Porto. |
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10170/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de iluminação na Rua 5, 727 - Residencial Amarílis. |
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10173/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de iluminação na Rua Romeu Machado dos Santos, 250 - Areal. |
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10175/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "LIMPEZA DE VALETAS” na Rua Barra do Ribeiro, entre as Ruas Bagé e Porto Alegre – Bairro Laranjal. |
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10176/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de abrigo de ônibus na Rua Paulo Aci Teixeira esquina da Rua Dr. Isaias Lockschin no Bairro Sitio Floresta. |
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10179/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Concerto, Pedido de Providência, O Pedido de conserto de um Buraco no meio Da Rua Antônio Félix Caputto. |
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10181/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para reforma de ponte do Passo do Vini no 7° Distrito de Pelotas. |
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10182/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, o pedido de "Retirada LIXO" na Estrada do Engenho. |
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10183/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DO NOME DO SR. JOSÉ LUIZ POZO RAYMUNDO À RUA J D O LOTEAMENTO DOMINGOS DE ALMEIDA DO BAIRRO AREAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS. |
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10184/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, o pedido de "Retirada LIXO E LIMPEZA DO LOCAL" arredores da UBS Simões Lopes na Av. Visconde da Graça, 107. |
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10185/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza/desobstrução de bueiro à Rua Visconde de Rio Grande, próximo ao número 371. |
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10186/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Trânsito, o pedido de recolhimento de sucatas de carros a Rua Bernardo Pires n° 494 Centro. |
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10187/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Segurança, o pedido de recolhimento de sucatas de carros a Rua Bernardo Pires n° 494 Centro. |
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10188/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Mobilidade Urbana, o pedido de recolhimento de sucatas de carros a Rua Bernardo Pires n° 494 Centro. |
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10190/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Solicitamos informações sobre quais procedimentos são realizados em casos de manifestação de interesse da mulher gestante em realizar a entrega do recém nascido no hospital. -Quantos bebês foram entregues para tutela do estado no ano de 2021 a partir desse modelo? -Há uma equipe técnica que acompanhe as condições social e psicológica desta pessoa nos casos em que a gestante pretende fazer a entrega a partir deste modelo? |
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10191/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Informações |
Solicito da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra
Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Germani endereçado na AV. FERNANDO OSÓRIO. |
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10192/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Barão de Cerro Largo nas proximidades do Nº 139, Simões Lopes. |
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