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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10061/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Patrolamento da Estrada Maesk no 5º Distrito. 1 extracted
materia 10062/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua João Manuel, Porto. 1 extracted
materia 10063/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Patrolamento da Estrada da Santa Bernardina no 5º Distrito. 1 extracted
materia 10064/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e infraestrutura, o pedido de patrolamento e saibro na rua Eulália Rodrigues Vieira. 1 extracted
materia 10065/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME PATROLAMENTO no LOTEAMENTO MUNICIPÁRIOS (TRÊS VENDAS). 1 extracted
materia 10066/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Patrolamento da Estrada da Costa do Arroio do Ouro no 5º Distrito. 1 extracted
materia 10067/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, pedido de tapa-buracos urgente na Rua Campos Salles, no trecho entre a Avenida Duque de Caxias e Rua Gonçalves Ledo, no bairro Fragata. 1 extracted
materia 10069/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA LIMPEZA DE CANAL na RUA LUCIANO GALLETI com RUA 10 BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 10072/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA RASPAÇÃO nas RUAS 3 e 7 e na AV. 4 BAIRRO GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 10080/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA na RUA 23 Nº 381 BAIRRO PESTANO. 1 extracted
materia 10081/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental seja encaminhado ao poder Executivo Municipal “SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS” patrolamento na rua Augusto Medeiros dos Anjos, bairro Fragata. 1 extracted
materia 10082/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA na RUA 15 Nº 635 BAIRRO GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 10083/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para o SANEP, a fim de que sejam realizadas coletas periódicas do bairro de resíduos que não possam ser descartados no lixo comum. 1 extracted
materia 10086/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza de praça e roçado na rua Carlos Alberto Brod, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10088/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Dr. Mário Meneghetti próximo a Rua José de Alencar, bairro Fátima. 1 extracted
materia 10090/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe a repintura da faixa de segurança na travessia da Rua Quinze de Novembro, em especial em frente ao número 914 (em frente a Escolinha Bem-te-vi) no bairro Centro. 1 extracted
materia 10091/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento na rua Ulysses Batinga do Bairro Fragata. 1 extracted
materia 10092/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a recuperação da via pública, na Rua Vinte e Cinco do Bairro Dunas. 1 extracted
materia 10093/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria de Segurança Pública, a fim de que sejam realizadas operações noturnas na região da Avenida Bento Gonçalves cruzamento com a Avenida Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 10094/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, estude a viabilidade para criar um Programa Municipal de Açudagem para os pequenos produtores rurais, começando pela localidade do passo da Capivara (3º dist.) e no Sinot (9º dist), e após estendendo as demais localidades rurais. 1 extracted
materia 10095/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o roçado e a limpeza da Avenida Olavo Afonso Alves, em especial em frente ao número 196, no bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 10096/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento na rua Cristóvão Colombo do Bairro Fragata. 1 extracted
materia 10097/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento na rua Vidal de Negreiros do Bairro Fragata. 1 extracted
materia 10099/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento na rua 3 do Bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 10101/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Alfredo Simon, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 964 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10104/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento na Tv. um da rua Padre School do Bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 10105/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Açores, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 2125 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10106/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, O ensaibramento da Travessa 1 na rua Padre School no Bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 10108/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento na rua 21 do Bairro Dunas. 1 extracted
materia 10109/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua Humberto Lopes de Oliveira no Jardim Europa em frente ao Imóvel 261 do Bairro Areal. 1 extracted
materia 10111/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua José Rizzolo ao Bloco 208 do Bairro Cohab Lindoia. 1 extracted
materia 10112/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpadas na entrada da vila princesa até o viaduto. 1 extracted
materia 10113/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a requalificação da Praça de lazer localizada na Av. Mario Meneghetti entre a Travessa Cinco e Seis do bairro São Gonçalo (com a devida manutenção dos brinquedos). 1 extracted
materia 10114/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpadas na praça da liberdade no Bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 10115/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência para Colocação de Placas de Sinalização na Frente da Escola Raquel Mello na Av. Ildefonso Simões Lopes na Sanga Funda no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10116/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas da rua 10 do bairro Dunas. 1 extracted
materia 10117/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza da praça da liberdade do bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 10118/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita SECRETÁRIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, a poda de 2 Árvores na rua 6 em frente ao imóvel Nº 270 no bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 10119/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Passagem de Caneco na rua Fagundes Varela em frente ao imóvel 1113 na Vasco Pires do Bairro Areal. 1 extracted
materia 10120/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE TRÂNSITO, um Quebra Mola na Leopoldo Brod Nº 370 em Frente ao Colegio Francisco Caruccio no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10121/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza da rua 27 do bairro Dunas. 1 extracted
materia 10122/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE TRÂNSITO, um Quebra Mola na rua Jornalista Guerreiro Vitoria em Frente ao Imóvel Nº 335 no Bairro Dunas. 1 extracted
materia 10123/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza da rua 27 do bairro Dunas. 1 extracted
materia 10124/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Trânsito a solicitação de realocação de ponto de ônibus da Av. Dr. Mário Peiruque 1859, Areal. 1 extracted
materia 10125/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza da rua Prof. Souza Lobo, 439 em frente ao Colégio Cecilia Meireles do bairro Areal. 1 extracted
materia 10127/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para que desloque um Engenheiro para fazer a averiguação de um valo feito pela Prefeitura em uma Propriedade Privada onde está causando uma enorme Erosão na Residência nº 119 na Rua Quatro no Monte Bonito no 9º Distrito. 1 extracted
materia 10129/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos na Travessia da Rua Hipólito Ribeiro esquina Rua Paulo Aci Teixeira, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 10130/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Av. Guadalajara nº 170. 1 extracted
materia 10131/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos na Travessia da Rua Rua Paulo Aci Teixeira esquina Rua Sílvio Edemar Potenza, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 10132/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento, patrolamento e abertura de valetas na Av. Alfredo Theodoro Born – Vila Princesa. 1 extracted