br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9984/2021 2021-11-12 Pedido de Informações Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que seja respondido o seguinte questionamento: Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) na área que corresponde à quadra n° 2411, que faz divisa ao norte com o lote 801 e é limitada pelo Corredor das Tropas (Travessa Leonel de Moura Brizola), pelo prolongamento da Avenida Bento Gonçalves e prolongamento da Avenida Cidade de Rio Grande (área 03 do anexo)? 1 extracted
materia 9986/2021 2021-11-12 Pedido de Informações Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que seja respondido o seguinte questionamento: Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) na área que corresponde à quadra n° 952, que faz divisa ao norte com os lotes n° 650 e n° 2901 do Condomínio Lagos do São Gonçalo, pela Estrada do Engenho e pelo Caminho das Tropas (área 04 do anexo)? 1 extracted
materia 9990/2021 2021-11-12 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0375/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9231/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre a implantação de brinquedos adaptado para crianças com deficiência. 1 extracted
materia 9991/2021 2021-11-12 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0378/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9359/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre os nomes das Ruas do Bairro Quartier. 1 extracted
materia 9992/2021 2021-11-12 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0376/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9355/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre o Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo Rua do Doce. 1 extracted
materia 9993/2021 2021-11-12 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0379/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9230/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristiana Oliveira, a qual requer informações sobre a fiscalização dos veículos de tração animal em Pelotas. 1 extracted
materia 9994/2021 2021-11-12 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0372/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9229/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristiana Oliveira, a qual requer informações sobre o crematório municipal anexado ao canil. 1 extracted
materia 9996/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência para Conserto da Tampa da Galeria na Frente do CTG ao Lado da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rachel Mello na Sanga Funda Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9998/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência para Revitalização da Praça com Brinquedos e Equipamentos de ginastica ao Ar livre em frente o CTG ao lado da UBS Sanga Funda no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9999/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento da Estrada dos Amaricas e Av Alfredo Theodoro Born da Sanga Funda até à BR 116 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10000/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência para patrolamento e Encascalhamento na Rua Sete na Vila Princesa no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10001/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência para patrolamento e Encascalhamento na Rua Treze na Vila Princesa no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10003/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência para patrolamento e Encascalhamento na Av. Quatro na Vila Princesa no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10005/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento na Rua Quatorze na Vila Princesa no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10006/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento na Rua Quatorze na Vila Princesa no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10007/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento na Rua Quinze na Vila Princesa no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10008/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento na Rua Vinte e Nove na Vila Princesa no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10009/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento na Rua Vinte e Três na Vila Princesa no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10010/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento na Av. Dom Antônio Zatera na Vila Princesa no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10011/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento na Estrada da Boa Vista no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10012/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento na Travessa Três na Sanga Funda no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9886/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvores na Avenida Zeferino Costa, situadas no trecho entre Avenida Leopoldo Brod até imediações da Travessa Seis do bairro Sanga Funda. 1 extracted
materia 9887/2021 2021-11-11 Projeto de Decreto Legislativo Dá o nome de IVAN DA ROSA CARDOSO a Avenida 04 no Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS. 1 extracted
materia 9889/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza da Rua General Osório, próximo ao número 1246. 1 extracted
materia 9892/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada da Colônia Picanço no 4° Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 9893/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Serviço de Saneamento Autônomo de Pelotas - SANEP, o pedido de desobstrução de bueiro na Rua General Osório, esquina Rafael Pinto Bandeira. 1 extracted
materia 9895/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, “DIP” lâmpada apagada na rua General Osório em frente ao n° 174, entre Benjamin Constant com Conde de Porto Alegre, bairro Centro. 1 extracted
materia 9896/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido manutenção de ponto de iluminação na Rua Paul Cezanne, junto aos números 201 e 211. 1 extracted
materia 9897/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA COLOCAÇÃO DE CANOS NA AV. ALFREDO THEODORO BORN 631 EM FRENTE A MADEIREIRA Bairro SANGA FUNDA. 1 extracted
materia 9899/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido manutenção de ponto de iluminação. Rua Félix da Cunha, 201 - Centro. 1 extracted
materia 9900/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção das lâmpadas, através de reposição. Endereço: Passeio Otávio Mangabeira n° 609, no último poste da rua - cep: 96060-600. 1 extracted
materia 9904/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta na Rua Dr. Isaías Lockschin ao lado do Nº 471, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9905/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta na Rua Dr. Isaías Lockschin ao lado do Nº 1039, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9909/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA LEOPOLDO BROD N 3147/3187/4021 Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 9910/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Isaías Lockschin, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9911/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de Manutenção ou troca dos aparelhos da academia ao ar livre no Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 9912/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de Manutenção de um Buraco grande no Calçadão da Rua Andrade Neves. 1 extracted
materia 9914/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de Manutenção de um Buraco grande no Calçadão da Rua Andrade Neves. 1 extracted
materia 9915/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de Ensaibramento na Rua São Gabriel entre Av. Rio Grande do Sul e Piratini no Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 9917/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de Ensaibramento e requalificação nas ruas: Rua Gramado, Rua Paulo de Souza lobo, Rua Encantado, Avenida Senador Joaquim Augusto de Assumpção, Rua Esteio, Rua Veranópolis, Rua Viamão, Rua Porto Alegre e Rua Erechim, Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 9919/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Dr. Isaías Lockschin Nº 691, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9920/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço de substituição de lâmpada na Rua Dr. Isaías Lockschin Nº 721, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9922/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço de conserto de lâmpada que permanece acesa 24hs na Rua Dr. Isaías Lockschin em frente ao Nº 587, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9923/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço de substituição de lâmpada e reparo no suporte da lâmpada na Rua Paulo Aci Teixeira esquina Rua Ataliba Figueiredo Paz, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9924/2021 2021-11-11 Indicação Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore, na Rua Um, nas imediações do imóvel de n° 582 – Bairro bom Jesus. 1 extracted
materia 9929/2021 2021-11-11 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Acqua Dunas. 1 extracted
materia 9930/2021 2021-11-11 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Acqua Famuily Club . 1 extracted
materia 9931/2021 2021-11-11 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Alphaville. 1 extracted
materia 9932/2021 2021-11-11 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Amarlis . 1 extracted
materia 9934/2021 2021-11-11 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Arco Baleno. 1 extracted