| materia |
10133/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua José Rizzolo, quadra 2, bloco 224 em frente ao ap 11 – Cohab Lindoia. |
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10134/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua São Geraldo Nº 170 – Py Crespo. |
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10135/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural – SDR Pedido de patrolamento e cascalhamento na Colônia Santa Coleta próximo a Pousada São Lazaro – 7º distrito. |
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10136/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural – SDR Pedido de patrolamento e cascalhamento na Colônia São Francisco – 4º distrito. |
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10138/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO DO LARANJAL, principalmente no ENTORNO DAS FIGUEIRAS. |
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10139/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providências |
Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a Limpeza da Rua David Canabarro nº 890 em Frente ao Posto de Saúde no bairro areal. |
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10140/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providências |
Solicita ao SANEP, a instalação de contêiner de lixo na pracinha da Republica do Líbano em frente ao número 333 no bairro Três Vendas. |
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10141/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providências |
Solicita a Secretaria de Transporte e Trânsito a revitalização da faixa de pedestre entorno do Par Estrela Gaucha na Av. Duque de Caxias nº 947 no Bairro Fragata. |
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10142/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providências |
Solicita a Secretaria de Transporte e Trânsito a revitalização da faixa de pedestre entorno do Colégio CIEP na Av. Duque de Caxias nº 3726 no Bairro Fragata. |
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10143/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de Divulgação Pública e fiscalização sobre a LEI Nº 6.493, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 que Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Pelotas. |
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10144/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de LIMPEZA das valetas nas Ruas Gravataí, esquina São Gabriel. |
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10161/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá nome as Ruas e Avenidas do Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS. |
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| norma |
7006/2022 |
2021-11-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA (APAJAD), e dá outras providências. |
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| norma |
7007/2022 |
2021-11-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Município de Pelotas a "Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo” criando o 'Dia Municipal de
Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo', e dá outras providências. |
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| norma |
7008/2021 |
2021-11-16 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SER COMEMORADO TRÊS DIAS APÓS O DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS. |
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| norma |
7009/2021 |
2021-11-16 |
LEI ORDINÁRIA |
O vereador que este subscreve, propõe através deste Projeto de Lei, INCLUIR no calendário oficial de Pelotas o dia Municipal da Favela, que será comemorado do no dia 04 de novembro. |
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| sessao |
118 |
2021-11-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
10013/2021 |
2021-11-13 |
Pedido de Providências |
Propõe em regime de urgência à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), mutirão na rua Gomercindo Carvalho, antiga rua 10, do Núcleo Residencial Parque do Obelisco, bairro Areal, com serviço de capina, raspagem, limpeza de galerias e bueiros, varrição e pintura do “meio-fio”. |
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| materia |
10014/2021 |
2021-11-13 |
Pedido de Providências |
Propõe envio de expediente à Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), solicitando em regime de urgência mutirão nas estradas e vias de sinais de nossa Colônia, com patrolamento e limpeza dos acostamentos e canais. |
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| materia |
58/2021 |
2021-11-12 |
Mensagem |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
9944/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de abrigo de ônibus na Rua Paulo Aci Teixeira esquina Rua Izaías Lockschin, Sítio Floresta. |
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| materia |
9945/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para passar caneco em bueiros em toda extensão Rua Sílvio Edemar Potenza, Sítio Floresta. |
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| materia |
9946/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja colocado 1 carga de areia no campo de futebol, bem como a revitalização da Praça Ervino Munchow na Rua Sílvio Edemar Potenza Esquina Rua Paulo Aci Teixeira, Sítio Floresta. |
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| materia |
9947/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO NA Travessa quatro n 29 Praça Aratiba (rua ao lado da UBS) bairro Balneário dos Prazeres. |
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9948/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de galhação na Rua Hipólito Ribeiro ao lado do Nº 949, Sítio Floresta. |
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| materia |
9949/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos na Travessia da Rua Egídio Zanotta em frente ao Nº 1490 A, Sítio Floresta. |
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| materia |
9951/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento e ensaibramento da Rua São Gabriel, na altura do número 651, no Laranjal. |
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9952/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, reparo em vazamento de água e esgoto no residencial Haragano, na Rua Sidnei Alves Dias, 300, Bloco J, bairro Areal. |
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9953/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Helmuth Hardt Nº 986, Sítio Floresta. |
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9954/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza de meio fio e áreas públicas da Rua Lindolfo Malaquias de Borba, ao lado da Escola Lima e Silva, na Guabiroba, bairro Fragata. |
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9956/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento da Rua Hipólito Ribeiro em frente ao Nº 899, Sítio Floresta. |
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9958/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta na Rua Helmut Hardth Nº 986, Sítio Floresta. |
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| materia |
9959/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Apresenta pedido de providências para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da ÁREA DAS FAMÍLIAS do bairro POSTO BRANCO – VILA PRINCESA. |
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| materia |
9960/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de galhação na Rua Hipólito Ribeiro esquina Rua Ormindo da Silva Sítio Floresta. |
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| materia |
9961/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Apresenta pedido de providências para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da ÁREA DAS FAMÍLIAS do 3º DISTRITO DE PELOTAS – CERRITO ALEGRE. |
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| materia |
9962/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Apresenta pedido de providências para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da ÁREA DAS FAMÍLIAS do 5º DISTRITO DE PELOTAS – CASCATA. |
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| materia |
9963/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Apresenta pedido de providências para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da ÁREA DAS FAMÍLIAS do 9º DISTRITO DE PELOTAS – MONTE BONITO. |
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| materia |
9964/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Apresenta pedido de providências para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da ÁREA DAS FAMÍLIAS do Bairro do RETIRO. |
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9965/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Apresenta pedido de providências para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da ÁREA DAS FAMÍLIAS do COLÔNIA VILA NOVA LOCALIZADA NO 7º DISTRITO DE PELOTAS. |
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9966/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de canos na Rua Helmuth Hardt em frente ao Nº 1053, Sítio Floresta. |
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| materia |
9967/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Armando Voigt, Santa Terezinha. |
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9968/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que sejam respondidos o seguinte questionamento:
Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) no lote 801, situado na macrorregião do São Gonçalo, na quadra n° 2411, que divisa ao norte com o lote n° 1616-1, limitado pelo Caminho das Tropas (Tv. Leonel de Moura Brizola e Avenida São Francisco de Paula (imagem 01 do anexo)? |
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9969/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, no Corredor do Gui em frente ao Nº 118, Sanga Funda. |
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9970/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, no Corredor dos Carvalho em frente ao Nº 50 118, Sanga Funda. |
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9972/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Edina de Barros Beck, Areal. |
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9973/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Serviço de Saneamento Autônomo de Pelotas - SANEP, o pedido de reativação do Ecoponto localizado na Rua Epitácio Pessoa, 918 - Fragata. |
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9974/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja oficiado à Hospedaria de Grandes Animais, que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens:
• Já estão sendo fornecidos os protocolos para as denúncias de maus tratos e pedidos de recolhimento de animais recebidos?
• Desde quando foi implementado esse processo?
• Quantos protocolos já foram gerados até o momento? |
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9979/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparo em buracos na pavimentação na Rua Olenka Litran de Souza Soares em frente ao Nº 20 (CIEP) Fragata. |
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| materia |
9980/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de roçado em toda extensão da Rua Olenka Litran de Souza Soares até esq. Rua Dr. José Alvares de souza Soares Sobrinho, Fragata. |
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9982/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que sejam respondidos o seguinte questionamento:
Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) na área limitada pelo Caminho das Tropas (Travessa Leonel de Moura Brizola) e que faz divisa com os lotes n° 650 e n° 2901 do Condomínio Lagos de São Gonçalo (imagem 02)? |
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