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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10133/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua José Rizzolo, quadra 2, bloco 224 em frente ao ap 11 – Cohab Lindoia. 1 extracted
materia 10134/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua São Geraldo Nº 170 – Py Crespo. 1 extracted
materia 10135/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural – SDR Pedido de patrolamento e cascalhamento na Colônia Santa Coleta próximo a Pousada São Lazaro – 7º distrito. 1 extracted
materia 10136/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural – SDR Pedido de patrolamento e cascalhamento na Colônia São Francisco – 4º distrito. 1 extracted
materia 10138/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO DO LARANJAL, principalmente no ENTORNO DAS FIGUEIRAS. 1 extracted
materia 10139/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a Limpeza da Rua David Canabarro nº 890 em Frente ao Posto de Saúde no bairro areal. 1 extracted
materia 10140/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita ao SANEP, a instalação de contêiner de lixo na pracinha da Republica do Líbano em frente ao número 333 no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10141/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a Secretaria de Transporte e Trânsito a revitalização da faixa de pedestre entorno do Par Estrela Gaucha na Av. Duque de Caxias nº 947 no Bairro Fragata. 1 extracted
materia 10142/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Solicita a Secretaria de Transporte e Trânsito a revitalização da faixa de pedestre entorno do Colégio CIEP na Av. Duque de Caxias nº 3726 no Bairro Fragata. 1 extracted
materia 10143/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de Divulgação Pública e fiscalização sobre a LEI Nº 6.493, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 que Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Pelotas. 1 extracted
materia 10144/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de LIMPEZA das valetas nas Ruas Gravataí, esquina São Gabriel. 1 extracted
materia 10161/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Dá nome as Ruas e Avenidas do Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS. 1 extracted
norma 7006/2022 2021-11-16 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA (APAJAD), e dá outras providências. 1 extracted
norma 7007/2022 2021-11-16 LEI ORDINÁRIA Institui no Município de Pelotas a "Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo” criando o 'Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo', e dá outras providências. 1 extracted
norma 7008/2021 2021-11-16 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SER COMEMORADO TRÊS DIAS APÓS O DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS. 1 extracted
norma 7009/2021 2021-11-16 LEI ORDINÁRIA O vereador que este subscreve, propõe através deste Projeto de Lei, INCLUIR no calendário oficial de Pelotas o dia Municipal da Favela, que será comemorado do no dia 04 de novembro. 1 extracted
sessao 118 2021-11-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 10013/2021 2021-11-13 Pedido de Providências Propõe em regime de urgência à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), mutirão na rua Gomercindo Carvalho, antiga rua 10, do Núcleo Residencial Parque do Obelisco, bairro Areal, com serviço de capina, raspagem, limpeza de galerias e bueiros, varrição e pintura do “meio-fio”. 1 extracted
materia 10014/2021 2021-11-13 Pedido de Providências Propõe envio de expediente à Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), solicitando em regime de urgência mutirão nas estradas e vias de sinais de nossa Colônia, com patrolamento e limpeza dos acostamentos e canais. 1 extracted
materia 58/2021 2021-11-12 Mensagem Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9944/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de abrigo de ônibus na Rua Paulo Aci Teixeira esquina Rua Izaías Lockschin, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9945/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para passar caneco em bueiros em toda extensão Rua Sílvio Edemar Potenza, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9946/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja colocado 1 carga de areia no campo de futebol, bem como a revitalização da Praça Ervino Munchow na Rua Sílvio Edemar Potenza Esquina Rua Paulo Aci Teixeira, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9947/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO NA Travessa quatro n 29 Praça Aratiba (rua ao lado da UBS) bairro Balneário dos Prazeres. 1 extracted
materia 9948/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de galhação na Rua Hipólito Ribeiro ao lado do Nº 949, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9949/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos na Travessia da Rua Egídio Zanotta em frente ao Nº 1490 A, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9951/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento e ensaibramento da Rua São Gabriel, na altura do número 651, no Laranjal. 1 extracted
materia 9952/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, reparo em vazamento de água e esgoto no residencial Haragano, na Rua Sidnei Alves Dias, 300, Bloco J, bairro Areal. 1 extracted
materia 9953/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Helmuth Hardt Nº 986, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9954/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza de meio fio e áreas públicas da Rua Lindolfo Malaquias de Borba, ao lado da Escola Lima e Silva, na Guabiroba, bairro Fragata. 1 extracted
materia 9956/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento da Rua Hipólito Ribeiro em frente ao Nº 899, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9958/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta na Rua Helmut Hardth Nº 986, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9959/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Apresenta pedido de providências para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da ÁREA DAS FAMÍLIAS do bairro POSTO BRANCO – VILA PRINCESA. 1 extracted
materia 9960/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de galhação na Rua Hipólito Ribeiro esquina Rua Ormindo da Silva Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9961/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Apresenta pedido de providências para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da ÁREA DAS FAMÍLIAS do 3º DISTRITO DE PELOTAS – CERRITO ALEGRE. 1 extracted
materia 9962/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Apresenta pedido de providências para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da ÁREA DAS FAMÍLIAS do 5º DISTRITO DE PELOTAS – CASCATA. 1 extracted
materia 9963/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Apresenta pedido de providências para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da ÁREA DAS FAMÍLIAS do 9º DISTRITO DE PELOTAS – MONTE BONITO. 1 extracted
materia 9964/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Apresenta pedido de providências para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da ÁREA DAS FAMÍLIAS do Bairro do RETIRO. 1 extracted
materia 9965/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Apresenta pedido de providências para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da ÁREA DAS FAMÍLIAS do COLÔNIA VILA NOVA LOCALIZADA NO 7º DISTRITO DE PELOTAS. 1 extracted
materia 9966/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de canos na Rua Helmuth Hardt em frente ao Nº 1053, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9967/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Armando Voigt, Santa Terezinha. 1 extracted
materia 9968/2021 2021-11-12 Pedido de Informações Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que sejam respondidos o seguinte questionamento: Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) no lote 801, situado na macrorregião do São Gonçalo, na quadra n° 2411, que divisa ao norte com o lote n° 1616-1, limitado pelo Caminho das Tropas (Tv. Leonel de Moura Brizola e Avenida São Francisco de Paula (imagem 01 do anexo)? 1 extracted
materia 9969/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, no Corredor do Gui em frente ao Nº 118, Sanga Funda. 1 extracted
materia 9970/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, no Corredor dos Carvalho em frente ao Nº 50 118, Sanga Funda. 1 extracted
materia 9972/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Edina de Barros Beck, Areal. 1 extracted
materia 9973/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Serviço de Saneamento Autônomo de Pelotas - SANEP, o pedido de reativação do Ecoponto localizado na Rua Epitácio Pessoa, 918 - Fragata. 1 extracted
materia 9974/2021 2021-11-12 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Hospedaria de Grandes Animais, que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: • Já estão sendo fornecidos os protocolos para as denúncias de maus tratos e pedidos de recolhimento de animais recebidos? • Desde quando foi implementado esse processo? • Quantos protocolos já foram gerados até o momento? 1 extracted
materia 9979/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparo em buracos na pavimentação na Rua Olenka Litran de Souza Soares em frente ao Nº 20 (CIEP) Fragata. 1 extracted
materia 9980/2021 2021-11-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de roçado em toda extensão da Rua Olenka Litran de Souza Soares até esq. Rua Dr. José Alvares de souza Soares Sobrinho, Fragata. 1 extracted
materia 9982/2021 2021-11-12 Pedido de Informações Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que sejam respondidos o seguinte questionamento: Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) na área limitada pelo Caminho das Tropas (Travessa Leonel de Moura Brizola) e que faz divisa com os lotes n° 650 e n° 2901 do Condomínio Lagos de São Gonçalo (imagem 02)? 1 extracted