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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10195/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA PATROLAMENTO no PASSEIO 10 entre as RUA 9 e AV. CIDADE RIO GRANDE BAIRRO NAVEGANTES 2. 1 extracted
materia 10196/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO na RUA 11 BAIRRO VILA PRINCESA. 1 extracted
materia 10197/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na AV. FERREIRA VIANA entre a rua BARROS DE CASSAL e AV. JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 10198/2021 2021-11-17 Pedido de Informações Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas Solicitamos informações a respeito da implementação da central de intérpretes de libras em Pelotas. -Quando será implementada a central em nosso município? 1 extracted
materia 10199/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, o pedido de providência para desentupimento de esgoto Rua Dirceu de Ávila Martins, em frente n° 321, Guabiroba. 1 extracted
materia 10202/2021 2021-11-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0387/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9512/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre a segunda dose da vacina contra Covid-19. 1 extracted
materia 10203/2021 2021-11-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0384/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9271/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre repasses financeiros às escolas com atendimento especializado. 1 extracted
materia 10204/2021 2021-11-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0381/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9369/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre o controle que a SMED tem sobre os funcionários com Passaporte Vacinal em dia. 1 extracted
materia 10205/2021 2021-11-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0386/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9273/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre os serviços de urologia. 1 extracted
materia 10206/2021 2021-11-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0383/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9528/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as regras estabelecidas para que os clubes sociais tenham isenção de IPTU. 1 extracted
materia 10207/2021 2021-11-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0382/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9477/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o número de infectados pela Covid-19 de profissionais da educação e estudantes. 1 extracted
materia 10208/2021 2021-11-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0385/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9298/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre o andamento das obras na Estrada do Engenho. 1 extracted
materia 10209/2021 2021-11-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0377/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9555/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre as contratualizações com os hospitais. 1 extracted
materia 10210/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Habitação a solicitação Regularização Fundiária da vila Bom Jesus situada no bairro Areal. 1 extracted
materia 10211/2021 2021-11-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0380/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9261/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre as máscaras de proteção à Covid-19 distribuídas aos profissionais das escolas. 1 extracted
materia 10212/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE PROVIDENCIAS ao Poder Executivo Municipal, em especial à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), para analisar o pedido abaixo arrolado: Solicitamos a avaliação e encaminhamentos referente MELHORIAS da sinalização nos cruzamentos das ruas ANDRADE NEVES e RAFAEL PINTO MARTINS bem como da possibilidade da colocação de uma sinaleira no local. 1 extracted
materia 10214/2021 2021-11-17 Pedido de Providências Requer após ouvido o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, para que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Governo e Ações Estratégicas, solicitando que seja cumprido o decreto federal 5.296 e a lei 13.146 (LBI), que torna obrigatório que todos os portais e sites dos órgãos da administração pública atendam os padrões de acessibilidade digital, para as pessoas com deficiência. 1 extracted
sessao 119 2021-11-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 57/2021 2021-11-16 Mensagem Autorizo o Município a Outorgar à FSD Agroindustrial Ltda, concessão de direito real de uso sobre imóvel público pertencente ao Patrimônio do Município de Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9989/2021 2021-11-16 Pedido de Informações Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, os seguintes questionamentos:1- Tendo em vista o avanço de empreendimentos imobiliários na macrorregião do São Gonçalo, quais as medidas relacionadas com a Preservação patrimônio cultural, material e imaterial do Passo dos Negros? 2- Considerando que apenas no trecho do Passo dos Negros o Caminho das Tropas se manteve preservado, não tendo alterações devido às intervenções de infraestrutura urbana e a densa ocupação das outras áreas da cidade, quais as medidas de proteção do Caminho das Tropas em especial? 1 extracted
materia 10016/2021 2021-11-16 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas abaixo, detalhando os seguintes itens: 1) Os números atualizados da pandemia no município; 2) Levantamento, mês a mês, do número de casos confirmados, de internações por Covid-19 em leitos clínicos e de UTI e do número de óbitos, desde o início da pandemia; 3) O plano de ação a ser implementado, conforme determinação do governo do Estado, para estancar o crescimento da doença em nosso município. 1 extracted
materia 10019/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Gleba Bezerra em frente ao Nº 882, Fragata. 1 extracted
materia 10020/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Gleba Bezerra, Fragata. 1 extracted
materia 10021/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento no Loteamento 08 de Março Travessa 5 Nº 70, Três Vendas. 1 extracted
materia 10022/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta no Loteamento 08 de Março Travessa 5 Nº 180, Três Vendas. 1 extracted
materia 10023/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Isaías Lockschin em frente Nº 691, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 10025/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Isaías Lockschin Nº 721, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 10026/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental seja encaminhado ao poder Executivo Municipal “DIP” lâmpada apagada na rua Avenida Alfredo Theodoro Born em frente ao n° 962, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10027/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Patrolamento na Estrada da Michaela no 9º Distrito. 1 extracted
materia 10028/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparo em buracos na pavimentação na Rua D. Guilherme Litran em frente aos Nº 2730 e Nº 2755, Arco-Íris. 1 extracted
materia 10029/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Patrolamento na Estrada da Santa Rita no 5º Distrito. 1 extracted
materia 10030/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para roçado na Praça Reserva do Arco Íris, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 10031/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Patrolamento na Estrada da Cascatinha no 5º Distrito. 1 extracted
materia 10032/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ANÁLISE TÉCNICA para averiguar a possibilidade de abertura da Rua 26 nas proximidades do Nº 122 e colocação de canos, Vila Princesa. 1 extracted
materia 10037/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, “DIP” lâmpada apagada na rua Avenida Pinheiro Machado n° 881, em frente a casa n°49, bairro Fragata. 1 extracted
materia 10039/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para implantação do asfalto na Rua Isaías Lockschin, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 10040/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA na Rua Bezerra de Menezes 1251 BAIRRO Py Crespo (TRÊS VENDAS). 1 extracted
materia 10041/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Dr. Romano em frente ao Nº 331 e Nº 361, Santa Terezinha. 1 extracted
materia 10042/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA RASPAÇÃO no BAIRRO COHAB TABLADA (TRÊS VENDAS). 1 extracted
materia 10043/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento e cascalhamento na Estrada principal do Engenho dos Tessmann até o sobrado que liga a estrada principal da Santa Silvana. 1 extracted
materia 10044/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Patrolamento da Estrada do Arroio Moreira no 5º Distrito. 1 extracted
materia 10045/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA DESOBSTRUÇÃO DE CAIXAS na AV. LEOPOLDO BROD 1346 ENTRE AV. FERNANDO OSÓRIO E BR 116 (TRÊS VENDAS). 1 extracted
materia 10047/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME ILUMINAÇÃO na AV. LEOPOLDO BROD ENTRE AV. FERNANDO OSÓRIO E BR 116 (TRÊS VENDAS). 1 extracted
materia 10048/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o p edido de parecer técnico sobre a estrutura da Ponte do Contagem na antiga estrada estadual para o engenheiro responsável das pontes do interior de Pelotas. 1 extracted
materia 10050/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reforma da ponte do contagem na antiga estrada estadual no 3º distrito. 1 extracted
materia 10055/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME TROCA DE LÂMPADA na RUA 7 N386 BAIRRO GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 10057/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME TROCA DE LÂMPADA na RUA 7 N635 BAIRRO GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 10058/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental seja encaminhando ao poder Executivo Municipal, “SECRETARIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO” asfalto em toda extensão da rua Frei Caneca (Gotuzzo), bairro Fragata. 1 extracted
materia 10059/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Patrolamento da Estrada da Anta no 5º Distrito. 1 extracted
materia 10060/2021 2021-11-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME PATROLAMENTO no BAIRRO GETÚLIO VARGAS. 1 extracted