br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10307/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Plácido de Castro, em especial em frente ao número 317, no Bairro Lindóia nas Três Vendas. 1 extracted
materia 10309/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para colocação de suporte e lâmpada no poste de iluminação na Rua Francisco Ferreira Veloso em frente ao Nº 1130, bairro Py Crespo. 1 extracted
materia 10311/2021 2021-11-22 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas –SMGAE, que, no prazo legal, preste a esta Casa as informações ora requeridas, quanto ao quadro atual de Funcionários lotados na ETERPEL. 1 extracted
materia 10312/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para Poda de árvore na Av. Dom Antônio Zatera esquina Rua Quatro, bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 10313/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido manutenção de ponto de iluminação na Rua Dom Pedro II, 655 - Centro. 1 extracted
materia 10314/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido manutenção de ponto de iluminação na Rua Luiz Alves Pereira, 1292 - Areal. 1 extracted
materia 10315/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de caneco em bueiros na Av. Dom Antônio Zatera, próximo ao Nº 94, bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 10317/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas em toda extensão na Av. Dom Antônio Zatera, bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 10319/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão (dois sentidos) na Av. Dom Antônio Zatera, bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 10320/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA MANUTENÇÃO, ROÇADO e ILUMINAÇÃO na PRAÇA na RUA Arthur Fiss nº 241 do BAIRRO SITIO FLORESTA. 1 extracted
materia 10322/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na RUA PARENDI nº 196 do BAIRRO LARANJAL. 1 extracted
materia 10324/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de envaletamento na Avenida Dom Antônio Zatera dos Nºs 90 até 94, bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 10325/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento na Rua Marcos Costa, Fragata. 1 extracted
materia 10326/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência para Colocação de Placas de Sinalização de Segurança de Trânsito no cruzamento bem como a pintura (com a palavra PARE) na esquina da Rua Uruguai (prolongamento) com Rua Dr. Luís Pereira Lima. 1 extracted
materia 10286/2021 2021-11-21 Pedido de Providências Requer que, após ouvido o colendo Plenário, a mesma seja encaminhada em regime de urgência à Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas (SGAE), propondo o que segue: a) Estudos no sentido de capacitar novamente em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), os/as atendentes permanentes dos quadros de servidores/as que prestam atendimento ao público (já realizado alguns anos atrás em parceria com Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades); b) Que o oferecimento pela capacitação o seja de forma gratuita e voluntária; c) SEJA AGILIZADO TRÂMITES PARA IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, visto já ter sido aprovado no Plano Plurianual 2022- 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, só faltando na Lei Orçamentaria Anual de 2022, que deve ser aprovado em breve. 1 extracted
materia 10260/2021 2021-11-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA na RUA SANTA MARIA Nº761 do BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 10261/2021 2021-11-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Candelária em frente aos Nº 533/567/603, Balneário dos Prazeres, Barro Duro. 1 extracted
materia 10262/2021 2021-11-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Candelária, Balneário dos Prazeres, Baro Duro. 1 extracted
materia 10263/2021 2021-11-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas em toda extensão da Rua Candelária, Balneário dos Prazeres, Barro Duro. 1 extracted
materia 10264/2021 2021-11-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de Semáforo na Rua Manoel Antônio Peres esquina Avenida Ildefonso Simões Lopes, Areal. 1 extracted
materia 10266/2021 2021-11-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar poste de iluminação onde lâmpada permanece acesa 24 hs na Rua Candelária Nº 703, Balneário dos Prazeres, Barro Duro. 1 extracted
materia 10267/2021 2021-11-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Dr. Arnaldo da Silva Ferreira Bloco 440 ao lado do apto 202, Guabiroba. 1 extracted
materia 10273/2021 2021-11-19 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, o pedido de providência para desentupimento de esgoto Rua Dirceu de Ávila Martins, em frente n° 321, Guabiroba. 1 extracted
materia 10275/2021 2021-11-19 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de sinalização (repintura da faixa de pedestre), na Ferreira Viana, próximo ao número 609 - Areal. 1 extracted
materia 10279/2021 2021-11-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SEPLAG (Secretaria Planejamento e Gestão) solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar poste de iluminação lâmpadas de Led com problemas na Avenida Adolfo Fetter Nº 5300 ao Nº 55229 (em torno de 8 postes) Areal. 1 extracted
materia 10280/2021 2021-11-19 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Carlos Gotuzzo Giacobonni, em frente ao n° 1721, Fragata. 1 extracted
materia 10281/2021 2021-11-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para colocação de suporte e lâmpada no poste de iluminação na Rua Ernani Osmar Blass Quadra 3 Bloco 302, Três Vendas. 1 extracted
materia 10282/2021 2021-11-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Concórdia (em torno de 3 postes) entre Rua Juvenal Miller e Rua Rev. João José Alves, Bom Jesus. 1 extracted
materia 10283/2021 2021-11-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para averiguar lâmpada que permanece acesa 24 h na Rua Concórdia nº 116, Bom Jesus. 1 extracted
materia 10284/2021 2021-11-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para LIMPEZA GERAL, em toda extensão da Avenida Arthur Augusto Assumpção no Laranjal. 1 extracted
materia 10513/2021 2021-11-19 Requerimento Requer que após ouvido e Colendo Plenário, que seja realizada Audiência Pública dia 14 de dezembro de 2021 as 19:00hs, a ser realizada em formato Virtual, com o Tema Comitês Populares em Defesa da Vida. 1 extracted
norma 6951/2021 2021-11-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional e Intolerância; e a criação da Coordenadoria de Igualdade Racial 1 extracted
materia 10217/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando que seja realizado reparo – conserto – em vazamento de esgoto que está ocorrendo em frente ao imóvel de nº. 121, na Rua Alzira Gularte Dias, no bairro Areal. 1 extracted
materia 10219/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Barão de Cerro Largo em frente ao Nº 139, Simões Lopes. 1 extracted
materia 10221/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de troca de Lâmpada na Rua General Neto em frente ao número 637. 1 extracted
materia 10222/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de troca de Lâmpada na Rua Gonçalves Chaves 754. 1 extracted
materia 10226/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de conserto no sistema drenagem no Corredor do Contorno no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 10227/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA LIMPEZA GERAL DO VALETÃO na RUA 25 do BAIRRO PESTANO. 1 extracted
materia 10229/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de conserto de cano entre a Rua Abrilino Ferreira Cardoso e Rua Ormindo da Silva no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 10231/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Habitação a solicitação de Regularização Fundiária do loteamento Vasco Pires situado no bairro Areal. 1 extracted
materia 10233/2021 2021-11-18 Pedido de Informações Requer ao Poder Executivo, pedido de informação à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando se o transporte coletivo retornou a funcionar no horário normal. 1 extracted
materia 10234/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de conserto de cano na Rua Dr. Isaias Lockshin entre a Rua Ormindo da Silva e a Rua Abrilino Ferreira Cardoso no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 10235/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Habitação a solicitação de Regularização Fundiária da Vila Jardim Europa situada no bairro Areal. 1 extracted
materia 10236/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Habitação a solicitação de Regularização Fundiária Do Loteamento Solar da Figueira situado no bairro Areal. 1 extracted
materia 10237/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem revisão com as trocas das Lâmpadas na Rua Coronel Tobias de Aguiar no Bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 10240/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem revisão com as trocas das Lâmpadas na Rua Francisco Manoel da Silva no Bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 10241/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando que seja realizado serviço de limpeza e desobstrução – drenagem – nas galerias de esgoto, na Rua Leopoldo de Souza soares, nas imediações do imóvel de nº. 71, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10242/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem revisão com as trocas das Lâmpadas na Rua Dr. João Simões Lopes Netto no Bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 10243/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Habitação a solicitação de Regularização Fundiária Do Loteamento Dracy Ribeiro situado no bairro Areal. 1 extracted
materia 10245/2021 2021-11-18 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem revisão com as trocas das Lâmpadas na Rua Barão de Cerro Largo no Bairro Simões Lopes. 1 extracted