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10473/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas e Secretaria Municipal de Segurança Pública. Solicitamos informações a respeito do programa Pelotas Pacto Pela Paz, bem como planilhas e dados detalhados.
- Há algum estudo ou recorte racial no Pacto pela Paz?
- Quais são os dados referentes a esse recorte desde o início do programa? |
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10475/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Limpeza – Rua Gervásio Alves Pereira, 7383 - Fragata. |
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10478/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Providências |
Solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT, pintura e sinalização da via Miguel Meireles em toda sua extensão. |
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10479/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca dos dados da COVID -19 referente à recorte racial dos índices de contágio, óbitos e vacinação da população negra. |
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10480/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Providências |
Solicita a LIMPEZA da praça na Rua José Rizzolo esquina com a Rua Ernani Ormar Blass, quadra 2, Cohab Lindóia. |
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10481/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a manutenção de poste, o que sugere a troca de lâmpada queimada localizado na Av. Mário Meneghetti em frente ao nº 369, bairro São Gonçalo. |
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10483/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a Limpeza do Campo do São Jorge e da Praça Plínio Cardoso, localizada no bairro São Jorge. |
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10484/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a manutenção do poste de Luz o que sugere a troca de lâmpada queimada na Av. Artur de Souza Costa em frente ao nº 306. |
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2021-11-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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10287/2021 |
2021-11-24 |
Memorando |
Vem, por meio do presente memorando, encaminhar solicitação de licença durante a semana compreendida entre os dias 22 de novembro de 2021 à 26 de novembro de 2021, solicitando a convocação do sexto suplente de vereador Júlio Araújo Neves. Anexa-se a esse pedido todos os documentos necessários, incluso o diploma no suplente solicitado junto à Justiça Eleitoral e entregue na tarde da última sexta-feira. A licença para o referido período justifica-se pelo dia da consciência negra. |
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10389/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA ROÇADO na Av. 4 com Av. 1 (PRACINHA) no BAIRRO GETÚLIO VARGAS. |
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10390/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado Análise Técnica para implantação de ECOPONTO na Avenida 04, entre o Colégio e a Praça (Rua Principal) Vila Princesa. |
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10392/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Propõe que seja remetido ofício à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando o reposicionamento (realinhamento) do poste de energia elétrica situado em área pública, na Rua Carlos Serafim de Abreu, em frente ao imóvel de n° 306. |
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10393/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental seja encaminhado ao poder Executivo Municipal “SECRETARIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO“ asfalto na rua Francisco Carlos Silva Santos, bairro Fragata. |
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10394/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Informações |
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Quinta do Oleiro, localizado na Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, 2046 – Três Vendas. |
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10398/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, O Pedido de conserto no cano na Rua Dr. Isaías Lockshin no Bairro Sitio Floresta. |
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10402/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Paulo de Souza Lobo, Laranjal. |
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10406/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Paulo de Souza Lobo, Laranjal. |
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10408/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de "PATROLAMENTO” na Rua Ormindo da Silva – Bairro Sítio Floresta. |
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10409/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a colocação de tubos de esgoto na rua Fagundes Varela em frente ao imóvel Nº 951 do Bairro Areal. |
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10410/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "TROCA DE LÂMPADA" na Av. Pinheiro Machado, 1722 e 1727. |
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10412/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Rrequer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido deProvidência, O Pedido de limpeza de valetas em todo Bairro Sitio Floresta. |
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10413/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de iluminação na Rua 12, junto aos números 44 e 73 - Obelisco. |
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10416/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, O Pedido patrolamento na Estrada da Gama no 9° Distrito de Pelotas. |
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10417/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, O Pedido de patrolamento no Travessão do Salso até a Estrada Passo dos Carros. |
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10418/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, O Pedido de troca de lâmpada na Estrada da Gama em frente a casa de Breno Bonow no 9° Distrito de Pelotas. |
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10422/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá o nome de LAURA MACHADO IRUZUN à Rua Três, Bairro Quartier, e dá outras providências. |
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10424/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Av. UM (a partir da rua 14 até 19) no BAIRRO GETÚLIO VARGAS. |
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10427/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, O Pedido troca de lâmpadas queimadas na praça do Lot. Paineiras 2, entre as Ruas 2 e 3 no Bairro Fragata. |
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10428/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá o nome de WILMA SOUSA ROSA à Rua Sete, BairroQuartier, e dá outras providências. |
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10429/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja procedida análise técnica e supressão de árvore situada em área pública, na Avenida Itália, em frente ao imóvel de nº. 58, bairro Areal (Jardim Europa). |
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10432/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde- SMS Se há no Município algum curso de capacitação para melhorar a acolhida dos usuários? Caso exista, favor informar quando se deu o último curso com os funcionários das respectivas UBS. |
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10434/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado a limpeza de esgoto na Rua 03 e 04, Loteamento Osório. |
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10435/2021 |
2021-11-24 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0395/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9686/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador SAidnei Fagundes, o qual requer informações sobre o ITBI dos condomínios do PAR. |
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10436/2021 |
2021-11-24 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0396/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9644/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Míriam Marroni, a qual requer informações sobre pedido de autorização para aterrar área, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental - SQA. |
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10437/2021 |
2021-11-24 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0397/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9553/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre a demanda reprimida de mamografia. |
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10438/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de 02 (duas) lixeiras (lixo reciclável e lixo orgânico) na Praça do Par Querência, Parque do Obelisco. |
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| materia |
10439/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Informações |
Requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, o pedido de informações acerca das Escolas de Educação Infantil do Município de Pelotas. |
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10440/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão e Mobilidade Urbana, para a confecção de Placa com nome da Rua Álvaro Barbosa Torres, Parque do Obelisco. |
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10441/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública, pedido de reposição de lâmpada em poste público na esquina das Ruas Dr. Mário Meneghetti com Avenida Arthur de Souza Costa, bairro São Gonçalo. |
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| materia |
10442/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido patrolamento da Rua Desembargador André da Rocha, até as imediações da esquina com Imperador Dom Pedro I, no bairro Fragata. |
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| materia |
10443/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Praça do PAR Querência na Rua Alcides Velleda Nº 257, Parque do Obelisco, Areal. |
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| materia |
10445/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja colocado balanços pequenos na Praça no Loteamento Querência na Rua Álvaro Barbosa Torres, Parque do Obelisco, Areal. |
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| norma |
763/2021 |
2021-11-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Revoga o Decreto Legislativo 761/2021 que dava o nome a rua um do Loteamento Amarílis no bairro Laranjal, passando a ter o nome de JOSÉ SIZENANDO DOS SANTOS LOPES JUNIOR. |
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| norma |
7010/2021 |
2021-11-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 6.294, de 02 de dezembro de 2015, instituindo nova categoria tarifária para o serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes, prestado pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, e dá outras providências. |
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| norma |
7011/2021 |
2021-11-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas verdes e vias públicas localizadas no Loteamento Residencial Amarílis, em razão das alterações ocorridas no projeto de licenciamento do respectivo loteamento, e dá outras providências. |
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| sessao |
122 |
2021-11-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
10330/2021 |
2021-11-23 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e cascalhamento do corredor da Chácara dos Pinos na Colônia Santa Eulália no 8º distrito. |
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| materia |
10332/2021 |
2021-11-23 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua Santa Catarina, Vila Princesa. |
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| materia |
10335/2021 |
2021-11-23 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua Doutor Frederico Bastos, 890 - Fragata. |
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