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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10473/2021 2021-11-25 Pedido de Informações Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas e Secretaria Municipal de Segurança Pública. Solicitamos informações a respeito do programa Pelotas Pacto Pela Paz, bem como planilhas e dados detalhados. - Há algum estudo ou recorte racial no Pacto pela Paz? - Quais são os dados referentes a esse recorte desde o início do programa? 1 extracted
materia 10475/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Limpeza – Rua Gervásio Alves Pereira, 7383 - Fragata. 1 extracted
materia 10478/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT, pintura e sinalização da via Miguel Meireles em toda sua extensão. 1 extracted
materia 10479/2021 2021-11-25 Pedido de Informações Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca dos dados da COVID -19 referente à recorte racial dos índices de contágio, óbitos e vacinação da população negra. 1 extracted
materia 10480/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Solicita a LIMPEZA da praça na Rua José Rizzolo esquina com a Rua Ernani Ormar Blass, quadra 2, Cohab Lindóia. 1 extracted
materia 10481/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a manutenção de poste, o que sugere a troca de lâmpada queimada localizado na Av. Mário Meneghetti em frente ao nº 369, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 10483/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a Limpeza do Campo do São Jorge e da Praça Plínio Cardoso, localizada no bairro São Jorge. 1 extracted
materia 10484/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a manutenção do poste de Luz o que sugere a troca de lâmpada queimada na Av. Artur de Souza Costa em frente ao nº 306. 1 extracted
sessao 123 2021-11-25 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 10287/2021 2021-11-24 Memorando Vem, por meio do presente memorando, encaminhar solicitação de licença durante a semana compreendida entre os dias 22 de novembro de 2021 à 26 de novembro de 2021, solicitando a convocação do sexto suplente de vereador Júlio Araújo Neves. Anexa-se a esse pedido todos os documentos necessários, incluso o diploma no suplente solicitado junto à Justiça Eleitoral e entregue na tarde da última sexta-feira. A licença para o referido período justifica-se pelo dia da consciência negra. 1 extracted
materia 10389/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA ROÇADO na Av. 4 com Av. 1 (PRACINHA) no BAIRRO GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 10390/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado Análise Técnica para implantação de ECOPONTO na Avenida 04, entre o Colégio e a Praça (Rua Principal) Vila Princesa. 1 extracted
materia 10392/2021 2021-11-24 Indicação Propõe que seja remetido ofício à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando o reposicionamento (realinhamento) do poste de energia elétrica situado em área pública, na Rua Carlos Serafim de Abreu, em frente ao imóvel de n° 306. 1 extracted
materia 10393/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental seja encaminhado ao poder Executivo Municipal “SECRETARIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO“ asfalto na rua Francisco Carlos Silva Santos, bairro Fragata. 1 extracted
materia 10394/2021 2021-11-24 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Quinta do Oleiro, localizado na Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, 2046 – Três Vendas. 1 extracted
materia 10398/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, O Pedido de conserto no cano na Rua Dr. Isaías Lockshin no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 10402/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Paulo de Souza Lobo, Laranjal. 1 extracted
materia 10406/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Paulo de Souza Lobo, Laranjal. 1 extracted
materia 10408/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de "PATROLAMENTO” na Rua Ormindo da Silva – Bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 10409/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a colocação de tubos de esgoto na rua Fagundes Varela em frente ao imóvel Nº 951 do Bairro Areal. 1 extracted
materia 10410/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "TROCA DE LÂMPADA" na Av. Pinheiro Machado, 1722 e 1727. 1 extracted
materia 10412/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Rrequer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido deProvidência, O Pedido de limpeza de valetas em todo Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 10413/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de iluminação na Rua 12, junto aos números 44 e 73 - Obelisco. 1 extracted
materia 10416/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, O Pedido patrolamento na Estrada da Gama no 9° Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 10417/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, O Pedido de patrolamento no Travessão do Salso até a Estrada Passo dos Carros. 1 extracted
materia 10418/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, O Pedido de troca de lâmpada na Estrada da Gama em frente a casa de Breno Bonow no 9° Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 10422/2021 2021-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Dá o nome de LAURA MACHADO IRUZUN à Rua Três, Bairro Quartier, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10424/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Av. UM (a partir da rua 14 até 19) no BAIRRO GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 10427/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, O Pedido troca de lâmpadas queimadas na praça do Lot. Paineiras 2, entre as Ruas 2 e 3 no Bairro Fragata. 1 extracted
materia 10428/2021 2021-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Dá o nome de WILMA SOUSA ROSA à Rua Sete, BairroQuartier, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10429/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja procedida análise técnica e supressão de árvore situada em área pública, na Avenida Itália, em frente ao imóvel de nº. 58, bairro Areal (Jardim Europa). 1 extracted
materia 10432/2021 2021-11-24 Pedido de Informações Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde- SMS Se há no Município algum curso de capacitação para melhorar a acolhida dos usuários? Caso exista, favor informar quando se deu o último curso com os funcionários das respectivas UBS. 1 extracted
materia 10434/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado a limpeza de esgoto na Rua 03 e 04, Loteamento Osório. 1 extracted
materia 10435/2021 2021-11-24 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0395/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9686/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador SAidnei Fagundes, o qual requer informações sobre o ITBI dos condomínios do PAR. 1 extracted
materia 10436/2021 2021-11-24 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0396/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9644/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Míriam Marroni, a qual requer informações sobre pedido de autorização para aterrar área, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental - SQA. 1 extracted
materia 10437/2021 2021-11-24 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0397/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9553/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre a demanda reprimida de mamografia. 1 extracted
materia 10438/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de 02 (duas) lixeiras (lixo reciclável e lixo orgânico) na Praça do Par Querência, Parque do Obelisco. 1 extracted
materia 10439/2021 2021-11-24 Pedido de Informações Requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, o pedido de informações acerca das Escolas de Educação Infantil do Município de Pelotas. 1 extracted
materia 10440/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão e Mobilidade Urbana, para a confecção de Placa com nome da Rua Álvaro Barbosa Torres, Parque do Obelisco. 1 extracted
materia 10441/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública, pedido de reposição de lâmpada em poste público na esquina das Ruas Dr. Mário Meneghetti com Avenida Arthur de Souza Costa, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 10442/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido patrolamento da Rua Desembargador André da Rocha, até as imediações da esquina com Imperador Dom Pedro I, no bairro Fragata. 1 extracted
materia 10443/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Praça do PAR Querência na Rua Alcides Velleda Nº 257, Parque do Obelisco, Areal. 1 extracted
materia 10445/2021 2021-11-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja colocado balanços pequenos na Praça no Loteamento Querência na Rua Álvaro Barbosa Torres, Parque do Obelisco, Areal. 1 extracted
norma 763/2021 2021-11-24 DECRETO LEGISLATIVO Revoga o Decreto Legislativo 761/2021 que dava o nome a rua um do Loteamento Amarílis no bairro Laranjal, passando a ter o nome de JOSÉ SIZENANDO DOS SANTOS LOPES JUNIOR. 1 extracted
norma 7010/2021 2021-11-24 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 6.294, de 02 de dezembro de 2015, instituindo nova categoria tarifária para o serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes, prestado pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7011/2021 2021-11-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas verdes e vias públicas localizadas no Loteamento Residencial Amarílis, em razão das alterações ocorridas no projeto de licenciamento do respectivo loteamento, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 122 2021-11-24 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 10330/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e cascalhamento do corredor da Chácara dos Pinos na Colônia Santa Eulália no 8º distrito. 1 extracted
materia 10332/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua Santa Catarina, Vila Princesa. 1 extracted
materia 10335/2021 2021-11-23 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua Doutor Frederico Bastos, 890 - Fragata. 1 extracted