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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10719/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública, pedido de reconexão de iluminação em poste público na Rua Valmório Dutra machado, em frente ao número 191, no bairro Vasco Pires/Areal. 1 extracted
materia 10720/2021 2021-12-01 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública, pedido de reposição de lâmpada de iluminação em poste público na Carlos Gotuzzo Giacobonni, em frente ao número 1119, bairro Fragata. 1 extracted
materia 10724/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os critérios para a utilização de vidros transparentes ou superfícies espelhadas no âmbito do município de Pelotas, visando não causar danos à avifauna. 1 extracted
materia 10725/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o Projeto Educação Animal, que dispõe sobre a autorização da adoção de animais pelas escolas do Município de Pelotas. 1 extracted
sessao 125 2021-12-01 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 10562/2021 2021-11-30 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informações acerca da demora na pavimentação de 460m da Av. Rubens Machado Souto. 1 extracted
materia 10563/2021 2021-11-30 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Assistência Social, o pedido de informações acerca da falta de cestas básicas que são distribuídas à população carente. 1 extracted
materia 10581/2021 2021-11-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de REQUALIFICAÇÃO na pavimentação da Rua 12, bairro Dunas. 1 extracted
materia 10582/2021 2021-11-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de roçado e limpeza da Praça localizada no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 10583/2021 2021-11-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de raspação e limpeza de meios-fios nas Ruas do Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 10584/2021 2021-11-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Barros Cassal Nº 268, Areal. 1 extracted
materia 10585/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Pelotas a Inclusão do conteúdo sobre Tradicionalismo, Cultura e Folclore Gaúcho, nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Pelotas e dá outras providências. 1 extracted
materia 10586/2021 2021-11-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua João Abrantes esquina Rua Álvaro Batista, Fragata. 1 extracted
materia 10587/2021 2021-11-30 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de roçado e limpeza de descarte irregular na Rua Demétrio Ribeiro, entre as ruas General Marinho da Silva e Alexandre Mendonça - Fragata. 1 extracted
materia 10589/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Evento "DESPERTAR PELOTAS" no calendário oficial de eventos do município de Pelotas. 1 extracted
materia 10590/2021 2021-11-30 Requerimento Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja feito a entrega de PLACA COMEMORATIVA em Homenagem “ AOS 118 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA INDEPENDENTE BOM PASTOR DA COLÔNIA TRIUNFO”, comemorado no dia 11 de agosto. 1 extracted
materia 10591/2021 2021-11-30 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reforma de ponte próximo ao Engenho Tessmann na Colônia Osório, 3º distrito. 1 extracted
materia 10592/2021 2021-11-30 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpadas queimadas na Rua Rudi Bonow no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10596/2021 2021-11-30 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reforma de ponte em frente a residência de João Beduhn na Colônia Santa Clara, 3º distrito. 1 extracted
materia 10598/2021 2021-11-30 Requerimento Propõe a realização de Audiência Pública, presencialmente, no Plenário deste Poder, no dia 16 de dezembro de 2021, às 11hs, sobre a unificação da Guarda Municipal de Pelotas e os Agentes de Trânsito. 1 extracted
materia 10601/2021 2021-11-30 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, uma operação tapa buracos na Rua Barão de Tramandaí, da Avenida Fernando Osório até a Rua São Paulo, no Bairro Py Crespo. 1 extracted
materia 10603/2021 2021-11-30 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, uma operação tapa buracos na Rua Santa Maria, da Rua São José até a Rua São Paulo, no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 10607/2021 2021-11-30 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada limpeza do valão (valetas) da Rua Ernani Osmar Blass, em toda sua extensão, no Bairro Lindóia. 1 extracted
materia 10626/2021 2021-11-30 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Serviços Urbanos, para realizar a manutenção da praça (restauração e recuperação de brinquedos) localizada na rua Pedro Machado Filho nº 170, Perret, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 10642/2021 2021-11-30 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento em toda a extensão da Rua Alfredo Pujol, no Bairro Areal. 1 extracted
materia 10644/2021 2021-11-30 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento em toda a extensão da Rua Moreira Cabral, no Bairro Areal. 1 extracted
materia 10647/2021 2021-11-30 Emenda Emenda à Lei Orçamentária Anual de 2022, no que se trata ao Poder Legislativo Municipal, encaminhada através da mensagem nº 058/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10648/2021 2021-11-30 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua São Manoel, especialmente em frente aos números 536, 550, 577, 591, 592, no bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. 1 extracted
sessao 124 2021-11-30 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 10542/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Helmuth Hardt Nº 524 e Nº 554, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 10553/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando operação tapa-buracos na Rua Conselheiro Brusque, entre Av. Duque de Caxias e Ulysses Batinga, bairro Fragata. 1 extracted
materia 10554/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o serviço de Patrolamento e Ensaibramento em toda extensão da rua Barão dos Santos Abreu, bairro Fragata. 1 extracted
materia 10555/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o serviço de Patrolamento e Ensaibramento em toda extensão da rua Augusto de Medeiros dos Anjos, bairro Fragata. 1 extracted
materia 10556/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o serviço de Patrolamento e Ensaibramento na rua Albuquerque de Barros, entre Dr. Cassiano e Praça 20 de setembro, bairro Centro. 1 extracted
materia 10557/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), solicitando que seja realizado limpeza de valeta e patrolamento, em toda a extensão da estrada Posto Branco (Vila Princesa). 1 extracted
materia 10558/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando operação tapa-buracos na Rua Campos Salles, bairro Fragata. 1 extracted
materia 10559/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando operação tapa-buracos na Rua Frontino Vieira, bairro Fragata. 1 extracted
materia 10560/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda e manutenção das árvores em toda extensão da avenida Duque de Caxias, bairro Fragata. 1 extracted
materia 10561/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando operação tapa-buracos na Rua Aldrovaldo Lino Iturriet, bairro Navegantes. 1 extracted
materia 10565/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de limpeza de valetas nas Ruas Gravataí e São Gabriel. 1 extracted
materia 10566/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de patrolamento nas estradas não pavimentadas do bairro Laranjal. 1 extracted
materia 10567/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de patrolamento nas estradas não pavimentadas do bairro SANGA FUNDA. 1 extracted
materia 10568/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de patrolamento nas estradas não pavimentadas do bairro Fragata na Avenida Cidade de Lisboa. 1 extracted
materia 10569/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação DE ENSAIBRAMENTO NA RUA SÃO GABRIEL NO BAIRRO LARANJAL. 1 extracted
materia 10570/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação sinalização através de placas indicando quebra-molas na Avenida Ildefonso Simões Lopes próximo ao Sest Senat. 1 extracted
materia 10571/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de troca de Lâmpada na Avenida Imperador Dom Pedro I 2794. 1 extracted
materia 10572/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA na Rua Paulo de Souza lobo 1020, Balneário Valverde. 1 extracted
materia 10573/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de recolhimento de entulho na Rua Iara Silva 494, bairro Fragata. 1 extracted
materia 10574/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação requalificação da Rua São José do Norte no bairro Laranjal. 1 extracted
materia 10575/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de patrolamento na Rua Mostardas do bairro Laranjal. 1 extracted