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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9935/2021 2021-11-11 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Coimbra. 1 extracted
materia 9937/2021 2021-11-11 Moção propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO e SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, uma MOÇÃO DE APOIO para que seja designados mais servidores para o INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS ( IGP ) DE PELOTAS. 1 extracted
materia 9938/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA RESTAURAÇÃO DA PRAÇA INFANTIL NA AVENIDA ILDEFONSO SIMÕES LOPES entre a Escola Rural Raquel Mello e UBS Sanga Funda Bairro SANGA FUNDA. 1 extracted
materia 9940/2021 2021-11-11 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0374/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9157/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobra a paralisação da obra na Av. Rubens Machado Souto, Colônia Z3. 1 extracted
materia 9941/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, na Rua Taquari, Bairro Laranjal a recuperação da via pública e limpeza das valetas. A via se encontra intransitável com muitos buracos e valetas com vegetação dificultando o escoamento em dias de chuva e sendo fonte de proliferação de ratos e mosquitos. 1 extracted
materia 9942/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, sobre atualização de dados sobre número de pessoas internadas em UTI e Enfermaria na cidade de Pelotas. Solicitamos que seja informado, com urgência, o número de pessoas internadas em leitos de UTI e Enfermarias devido a COVID-19. Aparentemente suprimidos do Painel COVID-19 Pelotas no dia 11 de novembro de 2021, os mesmos eram informados e atualizados de modo diário na página da Prefeitura Municipal de Pelotas. 1 extracted
materia 9943/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, sobre atualização de dados sobre número de pessoas internadas em UTI e Enfermaria na cidade de Pelotas. Solicitamos que seja informado, com urgência, o número de pessoas internadas em leitos de UTI e Enfermarias devido a COVID-19. Aparentemente suprimidos do Painel COVID-19 Pelotas no dia 11 de novembro de 2021, os mesmos eram informados e atualizados de modo diário na página da Prefeitura Municipal de Pelotas. 1 extracted
norma 7004/2021 2021-11-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°6.178, de 3 de dezembro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7005/2021 2021-11-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe alteração da Lei Municipal nº 6.780, de 17 de janeiro de 2020, inclui dispositivos, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 117 2021-11-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 9822/2021 2021-11-10 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informações acerca do procedimento da destinação dos animais mortos recolhidos pela Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI). 1 extracted
materia 9824/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua 1 do Lot. Westendorf Nº 2397, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9825/2021 2021-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Dá o nome de SIRLEY DA SILVA AMARO a Avenida 02 no Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS. 1 extracted
materia 9827/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, “DIP” lâmpada apagada na rua Agrônomo Guido Kaster em frente ao n° 3856, bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 9829/2021 2021-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Dá o nome de PROFESSORA BIANCA AIRES DA SILVA a Rua 05 no Bairro Getúlio Vargas em Pelotas/RS. 1 extracted
materia 9830/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na Rua Ernani Osmar Blass nº 261 e 345 Cohab Lindoia Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9831/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada da Colônia Py Crespo no 3° Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 9833/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada da Colônia Osório no 3° Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 9834/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção das lâmpadas, através de reposição. Endereço: Rua Romeu Machado dos Santos na altura o número 77, Bairro Areal. 1 extracted
materia 9837/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na QUADRA 2 BLOCO 210 APTO 15 Cohab Lindoia Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9838/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada do Quilombo no 5° Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 9840/2021 2021-11-10 Requerimento Venho por meio deste, propor a realização de Audiência Pública de modo remoto oriunda da Comissão de Proteção Animal, com tema combate a maus – tratos de animais no dia 06 de dezembro de, às 19horas. 1 extracted
materia 9841/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada do Sinotti no 9° Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 9842/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na QUADRA 2 BLOCO 216 APTOS 5 E 13 Cohab Lindoia Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9843/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada da Picada Carlos no 6° Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 9844/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na QUADRA 2 BLOCO 208 APTO 11 Cohab Lindoia Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9845/2021 2021-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Dá o nome de GILBERTO AMARO DO NASCIMENTO – GIBA GIBA a Avenida 03 no Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS. 1 extracted
materia 9847/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Vila Capão do Almoço no 3° Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 9850/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento do Corredor das Éguas no 3° Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 9853/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada São Joaquim no 6° Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 9855/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na RUA JOSÉ RIZZOLO BLOCO 224 APTO 07 Cohab Lindoia Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9856/2021 2021-11-10 Requerimento Proponho a realização de Reunião Pública da Comissão de Saúde no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, com o intuito de tratar de pautas pertinentes a saúde pública, cuja data sugere-se 22 de novembro de 2021, às 10h. 1 extracted
materia 9857/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na RUA ERNANI OSMAR BLASS BLOCO 220 APTO 01 Cohab Lindoia Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9859/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na RUA SÃO PAULO QUADRA 5 BLOCO 225 APTO 05 Cohab Lindoia Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9860/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Colônia Santa Clara no 6° Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 9861/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento na Colônia Santa Silvana II no 6° Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 9862/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na RUA LEOPOLDO BROD ENTRE AV. ZEFERINO COSTA E AV. ENG. ILDEFONSO SIMÕES LOPES Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9863/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Picada Arroio Grande no 4° Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 9864/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada do Passo do Pilão no 9° Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 9865/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada da Picada Ritter no 9° Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 9867/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore, na Rua Helmuth Hardt, nas imediações do imóvel de n° 210 – Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9868/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, setor de vazamentos, para que verifique e realize manutenção do vazamento de água potável localizada na rua Dr. Rasgado nº 389, Fátima, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 9871/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza de valeta na Rua Rudi Bonow, de modo especial em frente ao nº 538, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9872/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para ensaibramento na Travessa 1 da Rua Octávio Peixoto, Fragata. 1 extracted
materia 9873/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de providência para poda de árvore na rua Dr. Arnaldo da Silva Ferreira, em frente ao n° 530, Guabiroba. 1 extracted
materia 9877/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Arrumar á Frente da Escola Daura Pinto pois não tem Acessibilidade no local sem Condições dos Alunos chegarem no portão da Escola na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9878/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento na Av. Alfredo Theodoro Born na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9879/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Construção do Bueiro na Av. Alfredo Theodoro Born Esquina Rua Agrônomo Guido Kaster na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9880/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Troca de canos que estão quebrados e já estão comprados pelo morador da Residência Nº 3842 na Rua Agrônomo Guido Kaster na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9881/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Troca de canos do Bueiro que estão quebrados na Rua José Francisco Patella esquina Av. Alfredo Theodoro Born na Esquina da Escola Municipal Daura Pinto na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted