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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9698/2021 2021-11-08 Emenda Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 1 extracted
materia 9699/2021 2021-11-08 Emenda Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. 1 extracted
materia 9700/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando serviço de ensaibramento na Rua 6 esquina Travessa 2, no Lot. Vila Jacottet, bairro Passo do Salso. 1 extracted
materia 9702/2021 2021-11-08 Emenda Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. 1 extracted
materia 9703/2021 2021-11-08 Emenda Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021. 1 extracted
materia 9705/2021 2021-11-08 Emenda Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. 1 extracted
materia 9706/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando Análise Técnica para reparos em caixa de esgoto na Rua R. João Goyheneix Abrantes, em frente ao nº 81, bairro Fragata. 1 extracted
materia 9707/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando serviço de limpeza de boeiros (passar canecos) em toda extensão na Rua João Goyheneix Abrantes, bairro Fragata. 1 extracted
materia 9708/2021 2021-11-08 Emenda Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. 1 extracted
materia 9710/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando serviço de recolhimento de entulhos na Rua João Goyheneix Abrantes em frente ao nº 81, bairro Fragata. 1 extracted
materia 9711/2021 2021-11-08 Emenda Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. 1 extracted
materia 9713/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA colocação de canos e caixas na Rua 33 esquina com Av. Itália do Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 9719/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço para a limpeza de canal na Rua Dr. Mário Meneghetti, bairro Areal. 1 extracted
materia 9720/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada Análise Técnica para implantação de Placa de Sinalização (PARE), na Rua José de Alencar, esquina Rua Dr. Mário Meneghetti, bairro Areal. 1 extracted
materia 9721/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, pedido de reposição de médico clínico geral na UBS Dom Pedro I, bairro Fragata. 1 extracted
materia 9722/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando serviço de roçado em toda extensão na Rua Dr. Mário Meneghetti, bairro Areal. 1 extracted
materia 9728/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço para a limpeza de canal na Rua Dr. Mário Meneghetti, bairro Areal. 1 extracted
materia 9732/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Roçado no Bairro Jardim das Tradições. 1 extracted
materia 9736/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO no Bairro Jardim das Tradições. 1 extracted
materia 9737/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na Rua Theodoro Müller, 407 – mais especificamente no posto ao lado do com o transformador que está em frente a esse número. 1 extracted
materia 9738/2021 2021-11-08 Emenda Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. 1 extracted
materia 9739/2021 2021-11-08 Emenda Alocação de recursos orçamentários para dobrar a meta da ação programática Controle Populacional de Cães e Gatos, do Programa Proteção Animal, da Secretaria Municipal de Saúde, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022. 1 extracted
materia 9740/2021 2021-11-08 Pedido de Informações Solicita a Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental(SQA), informações referente as Figueiras que estão com risco de queda( se há alguma análise técnica a cerca da situação) no balneário Dos Prazeres, bairro Barro Duro. 1 extracted
materia 9741/2021 2021-11-08 Memorando Venho por este solicitar a exclusão do protocolo 9629/2021 que trata sobre vagas de estacionamento para pessoas com transtorno do aspectro Autista no Municipio de Pelotas. 0 no document
materia 9743/2021 2021-11-08 Emenda Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. 1 extracted
materia 9744/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – o pedido de limpeza e corte de grama do canteiro central e retirada de lixo na Av. Cidade de Rio Grande, 541 - em frente a Escola Ulina Bento Lopes. 1 extracted
materia 9745/2021 2021-11-08 Requerimento As organizações abaixo signatárias, vêm junto a Câmara de Vereadores de Pelotas manifestarem através deste documento o interesse público e urgente pela aprovação do PROJETO DE LEI COM A EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO COITINHO, REFERENTE A MENSAGEM 049/2021, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, que altera o inciso VII, do artigo 28 desta mesma Lei, onde trata de uma nova proposta para que os Templos Religiosos que funcionam em imóveis locados também passam a ser isentos da cobrança de IPTU. 1 extracted
materia 9746/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na Av. Guadalajara 373, Três Vendas. 1 extracted
materia 9747/2021 2021-11-08 Requerimento Proponho a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, com o Conselho do Idoso, no dia 16 de novembro de 2021, às 19horas. 1 extracted
materia 9749/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento do travessão da Colônia São Francisco no 4º distrito depois da antiga Olaria dos Bonow. 1 extracted
materia 9750/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de reforma de bueiro na estrada do Moinho do Morelo próximo a residência do Sr. Vadeco Nogueira na Colônia Santa Maria no 7º distrito. 1 extracted
materia 9751/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, O Pedido de Providência para Limpeza da Tubulação de esgoto da Rua Agrônomo Guido Kaster entre as Rua Doze até à Av. Alfredo Theodoro Born na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9752/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através do SANEP, O Pedido de Providência para Limpeza da Tubulação de esgoto da Rua Agrônomo Guido Kaster entre as Rua Doze até à Av. Alfredo Theodoro Born na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9753/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de requalificação da Avenida Cidade de Lisboa no Salso. 1 extracted
materia 9754/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de requalificação da Rua Lauro Ribeiro no Fragata. 1 extracted
materia 9755/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de cobertura de buraco de esgoto na Avenida Cidade de Lisboa 2561. 1 extracted
materia 9757/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção dos brinquedos da Praça Artur Mendes de Oliveira, da Py Crespo, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9689/2021 2021-11-07 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando em regime de urgência implantação de travessia de concreto localizado na Av. Prof. Agustin Agapito Franco, no bairro Arco Baleno. 1 extracted
materia 9687/2021 2021-11-06 Indicação Propõe, após ouvido Colendo Plenário, envio de expediente ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, no sentido de que solicite ao órgão competente para que veículos de comunicações ao abrir os programas mostre a idade propícia, além da Língua Brasileira de Sinais, se faça à locução para as pessoas com deficiência visual. 1 extracted
materia 9688/2021 2021-11-06 Pedido de Providências Propõe, após ouvido Colendo Plenário, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SHRF, reinstale um gabinete de apoio técnico para orientação e regularização de pequenas construções em regime de mutirão. 1 extracted
materia 9658/2021 2021-11-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Ernesto Che Guevara, Areal. 1 extracted
materia 9659/2021 2021-11-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço limpeza do Lago na Praça Avenida do Líbano, Três Vendas. 1 extracted
materia 9660/2021 2021-11-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de roçado e limpeza da Praça localizada na Rua Álvaro Barbosa Torres Nº 466, Parque do Obelisco. 1 extracted
materia 9661/2021 2021-11-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Álvaro Barbosa Torres em frente aos Nº 135/349/389/417/447, Parque do Obelisco. 1 extracted
materia 9662/2021 2021-11-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para REVITALIZAÇÃO da Praça na Avenida 04, Vila Princesa. 1 extracted
materia 9664/2021 2021-11-05 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA retirada de lixo e entulho na praça na Rua 28, 26 e 25 do Bairro Pestano. 1 extracted
materia 9665/2021 2021-11-05 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA na Rua 28, do Bairro Pestano. 1 extracted
materia 9666/2021 2021-11-05 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Retirada de galhação em frente a EMEF ANTÔNIO RONNA na Rua Quatro 3155, do Bairro VILA PRINCESA. 1 extracted
materia 9667/2021 2021-11-05 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Roçado na praça ao lado da EMEF ANTÔNIO RONNA na Rua Quatro 3155, do Bairro VILA PRINCESA . 1 extracted
materia 9668/2021 2021-11-05 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na Rua SETE Nº 386, do Bairro GETÚLIO VARGAS. 1 extracted